FREEPORT E CASA PIA: APENAS SE FICAM PELA 2ª DIVISÂO

Os intermediários e segundas figuras atirados aos cães

O processo Freeport foi dado por concluido pelo Ministério Público, fazendo tábua rasa de que havia suspeitas fundadas ou não, que envolviam pelo menos, o Ministro do Ambiente da altura José Sócrates e os seus secretários de Estado.

Um deles, Pedro da Silva Pereira, ascendeu a Ministro da Presidência no executivo seguinte e o outro Rui Gonçalves, despachado, para um tacho apagado, mas é sempre tacho,(presidente da Resistrela, criada para gerir resíduos sólidos urbanos em parte da Beira Interior), afastando-o da ribalta.

Os investigadores, sejam eles políciais ou magistrados judiciais, sabiam que havia dinheiro envolvido para "pagar luvas", conheciam o movimento do dinheiro, sabiam, por intermédio da família do Ministro Sócrates, que este se empenhou num assunto que estava destinado a ser resolvido por directores locais ou regionais; que membros da família de Sócrates sairam, propositadamente, do país para se furtarem a inquirições e, quiçá, a detenções para aprofundamento da investigação. Sabiam que entre os sócios da Freeport estava a casa real inglesa; sabiam de tudo e mais alguma coisa.

As torres estavam, pois, a grande distância...

Assim o processo começou, por ficar "esquecido" no Montijo, depois arranjaram-se mil e umas desculpas e argumentos para entravar o avanço da investigação: todos participaram, juizes, magistrados do Ministério Público, PJ, neste embuste.

A Procuradora Cândida de Almeida, a quem foi dada a responsabilidade na direcção da investigação, anunciou, agora, que o processo foi concluido pelo MP, mas a existência de "diligências encetadas ainda sem resposta, por dependerem da cooperação internacional em matéria penal" pode determinar uma reabertura do processo.

Será para rir....

A procuradora-geral adjunta admite ainda que houve interesse na inquirição de José Sócrates e Pedro Silva Pereira, mas contra-argumenta que as respostas obtidas não teriam consequências na decisão já tomada de arquivar o processo aos vários arguidos.

A procuradora já sabia de tudo antes de ouvir os homens. Esta é uma maravilha.

Será para rir...

A risota ainda é maior quando os procuradores titulares do processo, Vítor Magalhães e Paes Faria, alegaram não ter tido tempo para inquirir os dois governantes.

Não terem tempo? Estou a ler ou ouvir bem?

Ou seriam instruidos para tal?...

Por outro lado, o procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, defende que houve muito tempo para a realização das inquirições, se os procuradores desejassem tê-lo feito, recusando por isso a ideia da reabertura do processo.

Mas uma risota, o PGR nunca quis o processo andasse.

"Os investigadores dispuseram quase de seis anos para ouvir o Primeiro-Ministro, e os procuradores titulares um ano e nove meses. Se não o ouviram é porque entenderam não ser necessário".

Ou alguém lhe disse para não o fazer, não é?

Mas a contradição é grande e a controvérsia maior de tal modo o nosso Pinto Monteiro, como velha raposa da justiça, quer precaver-se, pois tudo isto vai dar para o torto.

Então, como o velho mítico bíblico Pilatos lava as mãos...

Para esclarecer todas as questões à volta do processo, o PGR anunciou a realização de um inquérito "para o integral esclarecimento de todas as questões de índole processual ou deontológica" e apurar "eventuais anomalias registadas na concretização de actos processuais".

Um Freeport, que é inaugurado, sob pressão tremeda, incluindo a proveniente de Inglaterra, já que quem faria as honras da casa era o principe Eduardo.

Na véspera, mesmo na véspera, a Câmara de Alcochete considerava que a abertura seria ilegal.

Pois para desbloquear o assunto, o antigo autarca Inocência passou uma "licença provisória", com ressalvas.

E isto só aconteceu, depois de uma reunião na Câmara, onde estiveram administradores ingleses de topo do outlet...

Meia dúzia de dias antes, apesar das reticências do Presidente da Câmara de Alcochete, o projecto do Freeport foi aprovado pelo Ministro do Ambiente, estava o governo em gestão e já se sabia que o novo governo teria outra cor política.

Num imbróglio destes, em que houve dinheiro a circular, apenas são acusados os empresários Charles Smith e Manuel Pedro, meros intermediários, por tentativa de extorsão e ilibando os restantes cinco arguidos do processo Freeport, tendo igualmente determinado o arquivamento dos crimes de corrupção (ativa e passiva), tráfico de influência, branqueamento de capitais e financiamento ilegal de partidos políticos.

Para a continuação da investigação quanto à prática de crime de fraude fiscal, foi ainda determinada a extração de certidões para a continuação da investigação quanto à prática de crime de fraude fiscal.

Digam lá não parece que surgiu uma parede para obscurecer e fazer desaparecer tudo o que estava para cima, em Portugal e no Reino Unido? Não é?

Estive a ler a imprensa de hoje, e temos novamente risota.

Estou a referir-me ao processo Casa Pia.

Agora é mais grave, e o que pode estar para vir a atingir não as raias do anedotário, mas as raias descontentamento.

Durante todo o processo procurou-se limitá-lo, na investigação, a meia dúzia de arguidos - personalidades de meia tigela do submundo das revistas cor de rosa.

Agora, começam a surgir adiamentos para "corrigir" questões técnicas.

Transcrevo o que ontem escreveu o Diário de Notícias, a propósito:

"A juíza que preside ao julgamento do processo Casa Pia pediu mais tempo para redigir o acórdão final, adiando uma segunda vez a sua leitura para 3 de Setembro. Mas, apurou o DN, um dos juízes que integra o colectivo em exclusividade já se encontra em período de gozo de férias, estando a sentença para cada um dos arguidos definida há mais de um mês. A iniciativa do novo adiamento, conhecida na quarta-feira, partiu de Ana Peres, que invocou a complexidade do caso e os milhares de documentos junto aos autos. Segundo as fontes do DN, a magistrada quer realizar, sozinha, "aperfeiçoamentos técnicos" no documento".

Estará na forja a restrição processual a colocar apenas um arguido, o motorista Bibi?

Pode ser que sim, mas isto pode levar a fazer cair o Carmo e Trindade?

OS DOCUMENTOS DO PENTÁGINO: OS CRIMES DE GUERRA DA ACTUALIDADE

Estes arrojados combatentes de retaguarda deveriam comandar, no terreno, durante meses, as suas tropas nos teatros operacionais...

A denúncia feita por uma organização bloguista chamada Wilileaks.org, ampliada, mais tarde, por alguns dos principais meios de informação dos Estados Unidos e do Reino Unido, mostra a actuação, perfeitamente, delineada e fomentada pelas autoridades da Nato, com predominância para a Administração de Washingtom, para realizar crimes de guerra, nos tempos actuais, em nome da defesa dos "interesses vitais" das potências ocidentais.

A preocupação central de Washington, ou de Londres ou, mesmo de Lisboa, não foi repudiar os actos infames que as suas tropas realizam em países ocupados, mas sim em determinar quem foram os divulgadores das atrocidades.

Uma actuação exactamente conforme os actos persecutórios efectuados, há 60 anos, contra os seus inimigos pelos potentados nazis e fascistas na II Grande Guerra. Tal como os nazis, os norte-americanos sustentam hoje que actuam, com toda a violência e derrame de sangue, para defender os seus "interesses vitais" que se encontram onde se considerem donos das matérias-primas, do território ou apenas da sua situação geo-estratégica.

Podem os chamados especialistas argumentar, para minizar, o que é determinado, secreta e criminosamente, pela Administração norte-americana na sua actividade imperial, como uma actuação necessária e que a formidável riqueza de de detalhes, suportados em mais de 90 mil documentos classificados de secretos, são lugares comuns, do conhecimento geral.

O que é pura mentira. É demagogia, fuga às rersponsabilidades.

Com estes documentos ficamos a saber que os comandos políticos e militares de Washington planeavam ( e planeiam) a guerra para a efectutar actos criminosos, clandestinos, ao arrepio das convenções de guerra internacionais, sancionadas pelos próprios Estados Unidos.

Ficamos a saber que os EUA criaram uma unidade especial, secreta, orientada directamente por Washington, sem interferência dos próprios aliados no terreno, para localizar, interrogar e assassinar pessoas que sob a a mínima suspeita de puderem ser patriotas, eram, pura e simplesmente, liquidados. Crime de guerra.

As ordens de operações são orientadas para eliminar tudo o que se oponha à presença estrangeira e não aos propagandeados projectos de pacificação do país. Ou seja, política guerreira de terra queimada. Crime de guerra.

Ficamos a saber que eram (e são) planeadas acções para atacar civis desarmados, conduzindo essas acções como se actos do inimigo se tratatassem. Premeditação deliberada para cometer assassínios. Logo, crime de guerra.

Mas, o que estes documentos mais incomodam os promotores da guerra e os senhores accionistas e executivos do complexo industrial-militar dos EUA são as denúnicas das exorbitâncias em dinheiro que ali estão a ser gastas, sem qualquer efeito prático na inversão do rumo da guerra.

Estão expostos com toda a transparência, nesses documentos secretos, enviados por quem está no terreno e sente a sua real evolução, a realidade: a guerra não enfraqueceu, mas fortaleceu os comabtentes insurgentes, onde se encontram os próprios talibãs.

Os documentos dão a conhecer que os norte-americanos financiam o Paquistão para incrementar a própria guerra no Afeganistão. Assim, os EUA pagam, anualmente, às autoridades de Islamabad mais de mil milhões de dólares, que Washigton sabe que são para financiar e treinar os insurrectos.

Ora, esta orientação é consentida e estimulada em Washington por republicanos e democratas.

As autoridades de Washington destituiram toda a rede de comando no Afeganistão e consequentemente no Iraque e até Comando Central em Tampa? Claro que não. Nem uma simples repreensã. Apenas estão preocupados com o (s) divulgador (es) desta atrocidades.

Dizem os sápratas de Washingtom: somos criminosos, mas castigamos que nos denunciam.

A pérola que é o Ministro da Defesa Nacional, Augusto Santos Silva, como antigo MES, mostrou, logo a sua veia de anti-miliarista, de humanista que se recusava a combater na guerra colonial, quando, cobardemente, se manifestava contra ela, porque tinha medo de nela participar, manifestou-se preocupado com o facto de os talibãs serem apoiados pelo Paquistão, porque, segundo ele, em causa esta o combate "pela liberdade" que se desenrola no Afeganistão.

(Eu gostaria de ver José Sócrates, Augusto Santos Silva, Carmem Charcón, Hervé Morin, Berlusconi, Jose Luís Zapatero, David Cameron, Barack Obama, no terreno, à frente das unidades de elite, sem protecção de guarda-costas e helicópteros e aviões a combaterem, com um cantil de água apenas, à toreira do sol, a enfrentaram no Teatro Operacional, durante uns largos, os talibãs. Quando tal acontecesse, eu tirar-lhe-ia o chapéu e, talvez, mostrasse alguma admiração por tais homens. Mas, até hoje ainda não vi um único morto em combate dessa catrefa de cobardes que mandam outros para a guerra.

A realidade é, no entanto, outra. Aparecem no Afeganistão, clandestinamente, e fogem nos minutos seguintes, depois de tirarem uma fotografia de circunstância).

Mas pelo que está a ser noticiado o pior ainda está para vir.

Em Londres, o fundador da WikiLeaks assegurou, dias atrás, que tem mais alguns milhares de arquivos sobre a ocupação do Afeganistão e que poderá difundi-los em sua página na internet.

Segundo a imprensa, Washington teme ter perdido ainda maior quantidade de material muito sensível, inclusive um arquivo de milhares de telegramas enviados pelas embaixadas dos EUA em todo o mundo, nos quais se trata de comércio de armas, encontros secretos e opiniões não censuradas de outros governos.

O fundador de Wikileaks, Julian Assange, diz que, nos últimos dois meses recebeu outra enorme quantidade de material “de primeira qualidade” de fontes militares, e que investigadores do departamento de investigações criminais do Pentágono pediram para encontrá-lo em território neutro, para que os ajude a determinar a sequência dos vazamentos. Assange não concordou

Daniel Ellsberg, que divulgou os “Pentagon Papers” da guerra do Vietname, afirmou que temia que Assange estivesse correndo risco físico; Ellsberg e duas outras fontes de casos anteriores de divulgação de material secreto dos EUA alertaram para a possibilidade de as agências norte-americanas tentarem usar o fundador do website Wikileaks “como exemplo”. Assange cancelou viagem prevista para Las Vegas e desapareceu.

Depois de vários dias tentando para conseguir um contacto, o jornal inglês The Guardian finalmente encontrou Assange num café em Bruxelas, onde ele aparecera para falar no Parlamento Europeu.

Assange contou que Wikileaks recebera vários milhões de arquivos, praticamente uma história não-contada da actividade do governo dos EUA em todo o mundo, com dados sobre inúmeras e importantes atividades, todas controversas. Estavam dando os últimos retoques numa versão compreensível daqueles dados e os divulgariam pela internet imediatamente, para impedir qualquer tentativa de censura.

Mas Assange também teme a importância das informações e algumas das histórias que lá havia acabassem enterradas em algum canto de internet. E isto se o conteúdo dos arquivos fosse publicado só na internet, e como matéria bruta, sem qualquer edição.

Por isso concordou com que uma pequena equipa de repórteres especialistas do Guardian trabalhasse o material durante algumas semanas, antes da publicação no website Wikileaks; seria uma espécie de edição, sobretudo para fixar o que os dados realmente mostravam sobre o andamento da guerra.

Para reduzir o risco de o material ser confiscado pelas autoridades, uma banco de dados foi aberto para o New York Times e para a revista semanal alemã Der Spiegel que, com o Guardian, publicariam simultaneamente em três diferentes jurisdições.

Deste modo, Assange não influiria nas matérias que seriam escritas por jornalistas, mas seria consultado para definir o momento da divulgação.

Assange abriu o acesso a um primeiro grupo de dados ainda codificados, num website secreto, ao qual o Guardian teria acesso, com códigos.

Claro que o cerco a toda a imprensa vai aumentar, principalmente, à grande imprensa dos EUA, Alemanha e mesmo do Reino Unido. Os crânios militares e dos serviços secretos devem estar a perder muitas noitas para conseguir silenciar os crimes de guerra. Pois, eles serão os primeiros a serem arrastados.

A UE TEM DE SEPARAR A SUA DIPLOMACIA DOS EUA

A União Europeia cobre uma superfície correspondente a menos de metade da dos Estados Unidos, mas tem uma população superior em mais de 50%.

Com efeito, a população da UE é a terceira maior do mundo, a seguir à da China e à da Índia.

Desde o Renascimento, que, historicamente, a Europa tem dados passos para uma unificação. Após, a Idade Média, ou seja na sua transformação em Renascimento, este facto correspondeu a uma forma organizacional estatal que deu forma a grndes Estados, impulsionados, formalmente, pela burguesia ascendente, que necessitava de evitar, cada vez mais, entraves a uma prática transfronteiriça de pequenos "feudos" para o seu desenvolvimento.

O século XIX foi todo ele marcado pela reivindicações burguesas, mas também das classes assalariadas, para dar consistência ao fomento de Estados (acabar com os principados alemães, nascimento da Dinamarca, Itália, aspirações nacionalistas na Áustria e Hungria, cessão nos Estados bálticos, mas também a reivindicações mais políticas e ideológicas, que começaram a destruir o Absolutismo e a dar estruturas legais a partidos e organizações, que reivindicavam o direito às liberdades (imprensa, organização, crença, voto individual, etc etc).

Ora, em muitas destas revindicações apresentavam-se, como textos programáticos, novas formas de exercer o poder. Todo este período foi traçado por um grande desenvolvimento económico, onde a burguesia iniciava a sua ascensão directa ao poder político. Mas no encalço de todos estes progressos, viam-se as bandeiras de um novo poder, que as classes assalariadas começavam a reivindicar para seu porta-voz.

Tudo isto não foi caminho linear, nem ascendente. Houve fases revolucionárias, que foram arrasadas e substituidas por ferozes contra-revoluções, sinistras, aterradoras, massacradoras.

A Europa sentiu na pele ao longo dos três últimos séculos: XVIII, XIX e XX, os efeitos desvastadores e desagregadores dos projectos unificadores efectuados em torno de uma estratégia política de ferro e fogo.

E o que essa política trouxe para o sentimento de unidade que, tais projectos produziam: o desmembramento total da solidariedade cooperante para levar a união aduaneira a todo o território e a ocupação por estrangeiros, em nome dos apoios que vieram dar para acabar com a guerra (EUA e ex-URSS).

Foi sob os escombros da II Grande Guerra, que se verificaram os efeitos desastrosos sobre as organizações livres pela liberdade, dos entraves desastrosos ao incremento dos poderosos comércio e indústria europeias, das próprias restrições que as potências ocupantes (EUA e ex-URSS) colocavam às próprias organizações políticas renascidas dos novos Estados. Foi levantado todo o tipo de restrições à ascensão dos partidos próprios das classes assalariadas no implantação dos novos poderes estatais.

E isto sucedia, por um lado, por objecção política e ideológica das classes dirigentes dessas potências, mas também, e essencialmente, porque por detrás dos partidos ditos democráticos liberais pró-ocidentais, estava, em força, como figura que considerava ser uma ameaça, a unidade crescente política das classes assalariadas.

Mas, com a chamada reconstrução europeia, dos anos 50, a burguesia que se instalava nos países mais evoluidos retomava a velha aspiração da Idade anterior de criar uma unidade mais eficaz e dominante na Europa. E isso aconteceu.

E este avanço trouxe também uma maior consciencialização de busca de uma unidade das próprias classes trabalhadoras (que forjaram sindicatos europeus, reivindicaram contratos europeus, luta por sistema de saúde unificados, etc etc).

Devido a essa condição de unidade transnacional, a União Europeia transformou-se, radicalmente, nos últimos 25 anos, num grande centro de industrialização, de cooperação nos domínio da tecnologia de ponta, de centro atractivo de comércio internacional. Transformou-se, na realidade, na principal potência económica do Mundo.

Claro que tal facto, trouxe de imediato um problema de concorrência, com a potência que era dominante na economia (e já não é), mas comporta a força de ser uma superpotência militar. E actua, com todas as forças para dividir a actual União Europeia, contando, precisamente, com os seus "títeres" internos, situados, normalmente, nas estruturas de poder.

Para dar maior impulso à sua industrialização e pós-industrialização, a União Europeia necessita de importar minerais metálicos essenciais (ferro, manganês, bauxite, lítio, cobre e estanho), fundamentais às atividades metalúrgicas e siderúrgicas e, conseqüentemente, a uma série de mercadorias de bens de consumo duráveis, máquinas e equipamentos industriais. Bom como petróleo e gás. Daí os conflitos forjados, onde ela os pode ir buscar, e onde os seus "títeres" se enlameiam em nome da solidariedade com o aliado, que a quer destruir, os EUA.

A UE tem de separar, a todo o vapor, a sua diplomacia dos Estados Unidos da América.

A Europa é o continente que possui a melhor rede de transportes do mundo.

O transporte marítimo é altamente utilizado, pondo em acção uma enorme quantidade de material todos os anos. Tem costas superabundantes e águas exclusivas riquíssimas.

Os portos de águas interior europeus estão entre os mais importantes de toda a terra.

Relativamente aos portos marítimos, o movimento é tão intenso desdeo Roterdão a Lisboa, com passagem por Londres, Antuérpia, e Hamburgo. E dentro de anos, falara-se-á de Sines.

As estradas ( em particular as au-estradas) são das mais modernas do Mundo.

Esta integração pressupunha a organização de uma unidade monetária comum. Claro que, com desenvolvimento desiguais, a sua implantação tem sido espinhosa. Mas, depressa se tornou unidade de referência mundial, em competição ganhadora com o dólar.

Et pour cause, os ataques especulativos que surgiram e vão continuar.

Pois, é nesta União Europeia que também se forjam as reivindicações das classes assalariadas mais significativas e mais marcantes.

Por um lado, com as suas reivindicações nacionais, que embora surjam sob o invólucro mediático de separatismo e do conflito étnico, fazem drapejar acima de tudo o seu desejo de liberdade e de criar um poder mais democrático...dentro da própria União Europeia.

E o caso da Irlanda, da Nacões hispânicas, do Reino Unido, possivelmente da Bélgica, das antigas Reúblicas Jugoslavas.

Por outro, as suas reivindicações de classe. A Grécia vive em estado de sítio permanente há dois meses. A Itália tem um historial de manifestações de ruas quase mensais desde 2008.

A França tem latente levantamentos populares violentos nos suburbios, onde residem, precsiamente, os trabalhadores mais explorados.

Por detrás de uma Unidade Europeia também pode estar uma nova Europa.

COM ESTAS FORTUNAS, REDUZIA-SE A DÍVUDA PÚBLICA A ZERO

As fortunas individuais, conseguidas à custa do trabalho da comunidade, continuam a crescer, sem serem afectadas e colocadas ao serviço do bem-estar comum

A edição de Agosto da Revista Exame, que chega, quinta-feira, às bancas, traz a lista das 25 maiores fortunas do país. Américo Amorim (cortiças, especulação finanaceira) é o português com mais dinheiro e Soares dos Santos (alimentação) o que cresceu mais em 2010. Veja a lista dos 10 mais ricos do país.

Américo Amorim tem um património estimado em 2,2 mil milhões de euros

Américo Amorim continua a ser o homem mais rico de Portugal. Este é o terceiro ano seguido em que o milionário de 76 anos lidera o 'ranking' das 25 maiores fortunas do país, uma lista anual realizada pela Revista Exame.

O empresário aumentou a fortuna em 9,1% durante 2010 e tem agora património estimado em 2,2 mil milhões de euros.

No segundo lugar da lista vem Belmiro de Azevedo. O 'patrão' da Sonae perdeu dinheiro (coitado), mas tem uma fortuna avaliada em 1,3 mil milhões de euros.

O terceiro lugar vai para a família Guimarães de Melo, com um património avaliado em 1017 milhões de euros, apesar de registar uma queda de 18,3% face ao ano anterior.

Ao todo as 25 maiores fortunas de Portugal somaram 14,7 mil milhões de euros em 2010, o que equivale a uma queda de 6% em comparação com o ano anterior.

Os 25 maiores patrimónios, que representam 9% do PIB, perderam dinheiro pelo terceiro ano consecutivo.

No último ano, só seis multimilionários conseguiram aumentar capital. Alexandre Soares dos Santos, Américo Amorim (mais 9,1%) e Rui Nabeiro (mais 5,7%) são alguns dos exemplos.

Alexandre Soares dos Santos registou o maior crescimento. O patrão da Jerónimo Martins viu o seu património aumentar 52%, de 665 milhões de euros em 2009 para 1015 milhões em 2010, ocupando o quarto lugar da lista da Exame.

As maiores quedas vão para a família Rocha dos Santos (menos 28,6%), para a família Mota (menos 25,8%) e para João Pereira Coutinho (menos 19,7%).

Na lista dos mais ricos apenas uma nova entrada e uma saída. Manuel Fino deixa a lista dos 25 mais ricos de Portugal e Ilídio Pinho é a nova entrada.

Maria do Carmo Moniz Galvão Espírito Santo Silva é a mulher mais rica, com uma fortuna de 670 milhões de euros, menos 8,4% do que no ano passado.


Os 10 mais ricos:

1.Américo Amorim: 2188,4 milhões de euros

2.Belmiro de Azevedo: 1283 milhões

3.Família Guimarães de Mello: 1017 milhões

4.Alexandre Soares dos Santos: 1015 milhões

5.Maria do Carmo Moniz Galvão Espírito Santo Silva: 670 milhões

6.Luís Silva e Perpétua Bordallo Silva: 646,4 milhões de euros

7.Manuel Soares Violas e Rita Celeste Soares Violas e Sá: 611,5 milhões

8.Família Cunha José de Mello: 605 milhões

9.Joe Berardo: 589 milhões

10.Teresa Roque Dal Fabbro e Paula Roque: 532,7 milhões de euros .

Claro que os verdadeiros senhores do dinheiro não estão aqui incluidos.

MAS, SE VERIFICARMOS OS VALORES PUBLICADOS, E SE SE FIZESSES A SUA CONFISCAÇÃO, PAGAR-SE-IAM TODAS AS DÍVIDAS PÚBLICAS DO PAÍS, QUE ELES SUGARAM À NOSSA CUSTA.

FREEPORT: O RIDÌCULO DE CONSTITUR APENAS ARGUIDOS OS INTERMEDIÁRIOS

sete anos para investigar que o Freeport estava legal?

O primeiro-ministro, José Sócrates, chamou a televisão e fez um discurso espalhafatoso, sustentando que não houve acusação formal contra ele.

Cita-se da imprensa:

«Finalmente, seis anos depois de iniciado o processo a que chamaram caso Freeport, o Ministério Público deu por terminada a investigação», começou por dizer o primeiro-ministro, numa declaração transmitida em directo pelas televisões, a partir de São Bento. Admitindo a sua «satisfação por ver o processo finalmente concluído», José Sócrates sublinhou que os investigadores não encontraram «razão para acusar quem quer que fosse de financiamento ilegal a partidos, corrupção ou tráfico de influência».

«Como sempre disse, a verdade acaba sempre por vir ao de cima», declarou, acrescentando depois que as conclusões do Ministério Público «mostram a enormidade das calúnias e falsidades» que diz terem sido lançadas sobre o seu nome «nos últimos seis anos».

«Não houve quaisquer irregularidades no licenciamento ambiental do empreendimento Freeport», concluiu.

(Se se ler a imprensa, na véspera da inauguração, onde estiveram presentes, em nome da família real inglesa, o principe André e a mulher - convem esclarecer que a casa real inglesa tinha acções na Freeport -, pode constatar-se que a mesma inauguração foi efectuada com uma "autorização provisória", pois o autarca de Alcochete esteve relutante, até à última hora, em dar o seu assentimento à legalidade do empreendimento).

Claro: o que o PM não disse é que, sendo suspeito, as suas contas não foram investigadas...precisamente por ser o chefe do governo.

Na edição de ontem, o Diário de Notícias, titulava: "Contas de Sócrates não foram investigadas".

A evolução da reportagem.

"A investigação a eventuais subornos apenas subiu até um director-geral, Carlos Guerra. Alegadamente, (repare-se o alegadamente), por falta de indícios". (Quem tem a força verdadeira para evitar que tal investigação não se faça. Siga-se a hierarquia. E quem nomeia a hierarquia?).

"Das 165 contas bancárias investigadas no processo Freeport, nenhuma pertence a José Sócrates, que, à altura dos factos, era o ministro do Ambiente que aprovou o outlet de Alcochete". (Pois, esteve sempre entravado e os intermediários para o desentravação eram os agora arguidos. Faziam extorsão sobre quem? Mas eles tinham reuniões com José Sócrates).

Continua o jornal: "Os investigadores circunscreveram na administração pública o alegado esquema de corrupção até ao ex-presidente do Instituto de Conservação da Natureza, Carlos Guerra".

"Dado que as contas bancárias de titulares de cargos políticos nunca foram investigadas - além de José Sócrates, Pedro Silva Pereira e Rui Nobre Gonçalves compunham o elenco governativo do Ministério do Ambiente entre 2001 e 2002 -, tal quererá dizer que a investigação nunca deu credibilidade aos testemunhos e às referências (mas porquê? pergunto eu) a eventuais pagamentos corruptos ao nível do Ministério do Ambiente.

Por outro lado, o facto de - tal como o DN já revelou - as contas bancárias do tio de José Sócrates terem sido alvo de uma perícia financeira, quer dizer que os investigadores suspeitaram de que Júlio Monteiro pudesse ter recebido uma contrapartida monetária por ter feito "a ponte" entre os promotores do Freeport e o seu sobrinho. Entre 2000 e 2004, o tio de José Sócrates depositou, em notas, 366 mil euros nas suas contas bancárias.

A análise das perícias financeiras realizadas pela Polícia Judiciária utilizou como método o dinheiro movimentado nos bancos, comparando-o com as respectivas declarações de IRS feitas às Finanças pelos arguidos. Em matéria de corrupção e pagamentos por tráfico de influências, a PJ não retirou nenhuma conclusão directa. (Mas porquê?).

"Em parte alguma do relatório se faz a ligação entre levantamentos feitos pelos promotores e depósitos posteriores realizados por quem tinha poder de decisão. Os números mostram, porém, uma outra conclusão: uma eventual fuga ao fisco pela generalidade dos arguidos. Mas subsistem dúvidas se os supostos crimes fiscais cometidos estão ou não prescritos".

Não percebo, pois, a alegria de Sócrates. Melhor dizendo, percebo, perfeitamente, como tudo se passou.

CARTA ABERTA A SALAZAR: UMA DESMONTAGEM ARRASADORA DO CULTO

Foi reeditado em Fevereiro deste ano, com a chancela da editora "Esfera do caos", um panfleto saído em 1959, da autoria do então capitão Henrique Galvão, que foi um dos indefectíveis do antigo Chefe do Governo Oliveira Salazar e um dos oficiais do Exército promotores do golpe de Estado de 28 de Maio de 1926, que se intitula "Carta Aberta a Salazar".

Galvão, que foi intímo de Salazar, que o tratava por tu, seu apoiante incondicional, de tal modo que o levava a intitular-se "criado de quarto" do antigo homem forte do Estado Novo, entrou em ruptura com o regime a partir de 1947, depois de apresentar na Assembleia Nacional um relatório altamente comprometedor para a política colonial do regime.

A ruptura com Salazar levou-o à prisão "por delito de opinião", tendo-se evadido do Hospital de Santa Maria, onde estava em tratamento hospitalar. Além de oficial do Exército pró-Estado Novo, Galvão dirigiu a Emissora Nacional, foi inspector superior colonial e deputado, convidado pelo próprio Salazar.

A edição de 1959 foi rapidamente apreendida pela PIDE, tendo acontecido o mesmo a duas tentativas de circulação na altura.

Por isso, a reedição actual é oportuna, pois desmonta, ainda que de maneira sucinta, o papel desempenhado pelo salazarismo, sugerido, actualmente, em revisão histórica, como forma de poder conservador, mas altamente evolutivo, baseado num despreendimento de honestidade pessoal.

Iremos, numa próxima ocasião, analisar o texto de um historiador chamado Rui Ramos, que escreve no jornal Expresso na passada semana, na sua revista Atual, com um título "Salazar na História".

Para terminar, inserimos o primeiro parágrafo:

"Pois é verdade, meu caro Manholas Júnior: evadi-me das tuas garras, dos teus ódios incansáveis, da tua Gestapo toda poderosa e dos seus algozes, das tuas mordaças, dos teus juizes e tribunais especiais, dos teus tiranetes enriquecidos e condecorados, dos teus gordos tubarões, dos teus idólatras mercenários, das tuas *notas do dia* e das tuas notas oficiosas, do teu exército de ocupação e respectivos generalecos, das tuas prisões e campos de concentração, do teu mercado de favores, dos teus discursos sem resposta, das tuas mentiras magistrais, da tua corte de vapiros e cretinos, dos teus venais e pederastas. dos teus negreiros, dos teus eufemismos tratufescos, da tua Idade Média - enfim. da tua Oligarquia, da tua Fazenda e do teu Rebanho".

VENEZUELA: OS GRITOS DA IGREJA CATÓLICA QUANDO PERDE PRIVILÉGIOS

Uma guerra prolongada com a Igreja Católica: Quem vencer será modelo nos próximos anos




A Igreja Católica da Venezuela, sucursal do Vaticano, está em conflito e polémica, praticamente, desde a ascensão ao poder do coronel Hugo Chavez, quando o novo Chefe de Estado venezuelano decidiu "mexer" nos privilégios que a hierarquia católica local adquiriu à custa dos regime ditatoriais e conservadores (de cariz fascista ou democrático parlamentar) que se mantiveram no poder naquele país.

Quando Chavez, logo no início do seu mandato, cumprindo o estipulado prometido durante a sua primeira campanha eleitoral de que iria mudar a orientação política do país, e, em particular, reorganizar a estrutura educacional venezuelana, os cardeais e bispos católicos começaram a imiscuir-se, abertamente, na acção política, abandonando a chamada "neutralidade" apoiante que declararavam aos regimes, corruptos até ao tutano, que vinham desde Rómulo Bettencourt.

E o que fez Rómulo Betancourt [ex- Presidente venezuelano, 1945-1948/1959-1964] ? Assinou , em 1964, um acordo estilo Concordata (que os Papas já tinham rubricado anteriormente com Franco, Salazar, Mussolini e Hitler), que lhe dava privilégios especiais como religião dominante, no domínio de benefícios fiscais e, praticamente, ficava com o contrlo do sistema educativo no páis.

Qunado o coronel Chavez começou a anunciar que iria mudar a lei da educação, de imediato, os cardeais e bispos saltaram a terreiro, sustentando que eles eram o "suporte material e espiritual" do ensino venezuelano e que o novo Chefe de Estado estava a levar o país a caminho do socialismo.

Uma das figuras que mais exacerbou as críticas políticas ao novo Presidente da República foi o cardeal Castillo Lara, que faleceu em 2007, e que, ao longo da sua acção religiosa, foi um dos homens-fortes do Vaticano, de que falaremos adiante, e que praticamente moldou, desde os anos 80 até à sua morte em 2007, a estrutura hierárquica da Igreja Católica na Venezuela.

Quer o cardeal Castillo Lara, quer os actuais principais bispos, incluindo o cardeal arcebispo de Caracas, Jorge Urosa Savino, que chegou a reunir-se, em Roma, como o actual Papa Ratzinger, sustentando que Chavez deveria ser apeado do poder.

O incremento do conflito veio a dar-se quando, em 2009, foram promulgadas novas leis sobre educação, que removem as do acordo do tempo de Rómulo Bettancourt, que, no seu artigo 50, oficializava a possibilidade de as crianças receberem educação religiosa nas escolas públicas.

A lei sustentava mesmo: “A educação religiosa pode ser proporcionada a alunos até ao sexto ano do ensino básico, desde que os seus pais ou encarregados de educação assim o requeiram. Neste caso, serão concedidas duas horas por semana durante o horário escolar”.

A nova lei faz desaparecer totalmente qualquer expressão relativa à educação religiosa e enfatiza mesmo que o papel de educar os alunos pertence principalmente ao Estado e que o seu objectivo é providenciar uma educação secular. Deste modo a educação religiosa será apenas um assunto privado.

A lei proibe também o ensino de qualquer conteúdo que possa ser considerado contrário à soberania nacional. Ou seja, para a Igreja Católica, que se considera com entidade supranacional, logo, com direitos de extra-territoralidade, tal proibição leva também a evitar transferências de dinheiro para Roma, que provenham do ensino.

Ainda de acordo com esta nova legislação, aqueles que, em conjunto, são responsáveis pela educação das crianças são definidos como as famílias, as organizações comunitárias do Poder Popular, o Estado e a comunidade educativa.

A lei define também define sanções específicas no caso do incumprimento. Assim, numa das suas passagens, autoriza o ministro da Educação a encerrar ou reorganizar estabelecimentos privados que não obedeçam aos princípios definidos pela própria lei. Aos indivíduos assim sancionados não será permitido ensinar ou exercer funções enquanto gestores em estabelecimentos educativos por um período que pode ir até dez anos.

Chavez cortou, deste modo, uma imensa fonte de rendimento extremamente lucrativo para a Igreja Católica, já que é, também, o Estado que paga ainda os salários dos hierarcas católicos do país.

A resposta da Igreja Católica tem sido activa, incluindo o apoio a manifestações populares e `as forças da oposição. Chavez acusou mesmo, logo a seguir a uma tentativa de golpe de o depôs, durante dois dias, que a Igreja Católica participou na conspiração contra o Governo em conjunto com os EUA, e ainda de planear o golpe contra si próprio e até mesmo de fazer parte de um plano para o assassinar.

Mas voltemos agora a Castillo Lara.

Viveu uma parte da sua vida religiosa (realmente profana) nos corredores do Vaticano. Esteve metido, tal como foi denunciado no livro "Vaticano S.A:" nos sórdidos negócios e complôs, que a Santa Sé praticou durante todo o consulado do Papa João Paulo II. Um protegido deste, mesmo quando o "fogo" lhe rondava a casa.

Ganhou, portanto, notoriedade, como teórico da formulação conservadora das leis papais, e, como banqueiro sem escrúpulos, nos negócios criminosos mundiais e isto, porque o falecido papa polaco lhe conferiu responsabilidades como o Secretariado da PontifÍcia Comissão para a Reforma do Código de Direito Canónico, a Governação do Estado do Vaticano, como presidente da Comissão Disciplinária da Curia Romana (1981) e de presidente da Administração do Património da Sede Apostólica (1989). E este cargo foi o que lhe aumentou, enormemente, o poder.

Ascendeu a arcebispo de Caracas a 26 de Maio de 1982 e foi designado cardeal diácono a 25 de Maio de 1985.

Foi, pois,0 ele, que forjou toda a argamassa com que vive a hierarquia vaticana na Venezuela.

É uma frente de batalha enorme do Presidente Chavez, que se a vencer, servirá de modelo para toda a América Latina.