terça-feira, 2 de abril de 2013

ACABOU A REDE DE PEDOFÍLIA EM TORNO DOS MENORES DA CASA PIA?



1 – Desde 2002, 11 anos depois, tem seguido a “via sacra” da chamada Justiça portuguesa um processo chamado da Casa Pia, simples, na sua essência, que é a existência de uma rede organizada de recolha de crianças, menores, essencialmente infantis, para actos predatórios sexuais, crime odiento, perpetrado pela alta burguesia civil e religiosa depravada do país, e do estrangeiro, com a cumplicidade e a  correspondente  ganância de dinheiro de intermediários, que iam desde os serviçais da média burguesia até aos meros funcionários assalariados.

Quer a Polícia Judiciária, quer os governantes da altura, quer os Presidentes da República, pelo menos, desde o general Ramalho Eanes, quer do próprios jornalistas que acompanharam, ao longo dos anos, a evolução do caso e das muitas maningâncias que se desenrolaram, com a cumplicidade directa do poder de Estado (magistratura, deputados, membros do governo e da Chefia do Estado) e de diferentes seitas religiosas, a começar pela Igreja Católica, sabem da existência deste crime, que não teve ainda consequência, justamente, porque todos, mas todos, os órgãos desse poder de Estado chafurdam na lama criminosa.

E o que é mais grave é que a rede se recompôs e continua, se calhar impunenmente,  a actuar e a cometer,  exactamente,  os mesmos crimes, claro com outro modus operandi.

Sem condenação, mas para uma parte da população também sem esquecimento. 

Porque se as condições políticas se modificarem, eles serão, rigorosa e duramente, punidos e, naturalmente, toda a reia de cumplicidade.

2 – Segundo dados do próprio Ministério da Justiça, desde 2002, as condenações individuais de pedofilia – a conotação jurídica real deveria ser pederastia , porque é esta palavra, que define, exactamente, o relacionamento sexual entre um adulto e uma criança, normalmente por via homossexual, masculina ou feminina - tem aumentado.

Citamos do jornal “Diário de Notíciais!: “Segundo números oficiais, das 492 queixas apresentadas em 2002, a Polícia Judiciária, logo no ano seguinte, registou 716 situações de abuso de menores. E de 2003 até 2011 foram apresentadas quase seis mil participações”.

Mas, a realidade é que a teia que envolve, por um lado a Casa Pia, por outro, todas as instituições de apoio às crianças, onde se produziram casos idênticos de abusos sexuais infantis, como a Casa do Gaiato, a Ordem Hospitaleira de S.João de Deus, ou nos diferentes seminários católicos ou de outras confissões (todas as casas de tipo deveriam estar super-vigiadas pela Polícia, pela Magistratura competente, pois são antros de podridão de abusos sobre menores), continua na impune leveza dos recursos judiciais permitidos ou arquivos sem qualquer investigação decente, ou pura e simplesmente posto de lado, porque em causa está a “vida secreta criminosa” da classe dirigente portuguesa.

Os criminosos julgados em Tribunal do Processo Casa Pia já estão quase ilibados, os outros praticamente não saíram das gavetas, quer da Polícia Judiciária, quer do Departamento Central de Combate ao Crimes (DCIAP).


O caso Casa Pia foi, formalmente, despoletado durante uma visita àquela instituição pelo então Presidente da República general Ramalho Eanes: soube, da boca dos jovens acusadores, do que se passou.

A secretária de Estado, que o acompanhava, Costa Macedo recebeu um dossiê, teve documentos comprometedores nas suas mãos, incluindo fotografias.

Ela disse-o a vários jornalistas.

Falou mesmo na existência da rede e na sua participação de “altas figuras” do Estado, da economia, da Igreja Católica.

Os investigadores da altura sabiam quem eram.

Os miúdos e as miúdas  – depois já adolescentes e outros respeitáveis figuras – afirmaram e contaram que estavam na posse da casa dos fulanos e sicranos fotografias comprometedoras, principalmente daqueles que viviam em Cascais.

Repito:  dele sabiam os Chefes de Estado desde Eanes, depois seguiu-se Mário Soares, um passo em frente Jorge Sampaio e agora Cavaco Silva.
Passaram como Primeiros-Ministros Mário Soares, Nobre da Costa, Mota Pinto, Maria de Lurdes Pintasilgo, Sá Carneiro, Pinto Balsemão, Cavaco Silva, António Guterres, Durão Barroso, Santana Lopes, José Sócrates e Passos Coelho.

O rol dos Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça desde 1980 até agora é enorme: Oliveira Carvalho, Rodrigues Bastos, Dias Garcia, Vitor Coelho, Jorge de Carvalho, Sousa Macedo, Cardona Ferreira, Aragão seia, Nunes da Cruz e Noronha do Nascimento.

Desde que se tornou conhecido, com Eanes, os abusos na Casa Pia, já passaram pela Procurador-Geral da República Arala Chaves, Cunha Rodrigues, Souto Moura, Pinto Monteiro e Joana Marques Vidal.

Nos primeiros tempos, declamava-se alto e bom som que tudo seria investigado, depois surgiram nomes e nomes, começou a suavidade do encobrimento, do deslize para o esquecimento.

Eu, como cidadão, digo: todas estas entidades estão metidas no crime.

Seja qual for o argumento.

São cúmplices, directos ou indirectos. Não interessa.

3 – Convém recordar que quando o caso saltou para a opinião pública, pela primeira vez, em 1978, nele já era citado Carlos Cruz.

Correu no Tribunal de Cascais. O processo desapareceu.

Um magistrado do Ministério Público, que conheceu, posteriormente, o caso, disse-me que houve uma nítida lavagem de todo o processo, propositadamente, e com conivência de altos responsáveis...

O caso, que anos depois, em 23 de Setembro de 2002, veio divulgado no Jornal Expresso, já fora abafado anteriormente.

Os principais responsáveis desses abusos eram figuras e personalidades públicas (civis e religiosas).

O jornal citou algumas, mas por falta imediata de provas omitiu outras que lhe foram relatadas.

Saiu para a rua o nome de um ex-funcionário da Casa Pia, Carlos Silvino, mais conhecido como Bibi.

A Polícia Judiciária apontou, na altura, que mais de 100 rapazes e raparigas, menores, alguns com seis anos, dos mais de 4500 alunos inscritos na Casa Pia  poderão ter sido abusados e molestados sexualmente.

Transcrevo da imprensa: “Embora alguns relatos de abuso datem de antes da Revolução dos Cravos em 1974, só em 1981 a Polícia Judiciária acusou um funcionário da Casa Pia de violar dezenas de crianças durante um período de 30 anos, e de fornecer crianças para vários homens de nacionalidade portuguesa e estrangeira, incluindo algumas personalidades proeminentes de Portugal”.

O caso voltou à ribalta quando antigos  ex-casapianos (nome dado às jovens crianças que foram acolhidas na Casa Pia) decidiram tornar públicos os abusos cometidos. Porque a rede se multiplicara com a substituição do fascismo pela democracia.

Muitos dos novos dirigentes “democratas” entraram na (s) rede (s) já organizadas, ampliando-os e, de certo modo, *encobrindo-as* com as suas entradas.

Aos jornalistas, quer a secretária de Estado, quer os investigadores, quer antigos casapianos, perfeitamente instalados, e conhecedores do que se passara com os seus companheiros de camaratas, relataram nomes de pessoas que fizeram barbaridades, repito, barbaridades, aos menores.

Foram citados vários políticos, desde o topo da hierarquia até simples deputados, diplomatas, magistrados, jornalistas e celebridades da imprensa cor-de-rosa.

O primeiro veículo denunciador surgiu, em Setembro de 2002, quando a mãe de uma das vítimas, conhecida como Joel, foi taxativa a indicador o abuso de um funcionário da Casa Pia.

A revista Visão relatou que um diplomata português, Jorge Ritto, foi demitido do seu posto (cônsul) em Estugarda (1969-1971) depois de autoridades alemãs se queixarem a Lisboa sobre o seu envolvimento com um rapaz de menor num local público.

(Mas foi sempre apoiado dentro do Ministério dos Negócios Estrangeiros, já depois do 25 de Abril de 1974. Jaime Gama, por exemplo, deu-lhe cobertura).

 A 29 de Dezembro de 2003, então  Procurador-Geral da República, Souto Moura,  pronunciou, oficialmente, várias personalidade de abusos sexuais a menores:

 Carlos Silvino, funcionário da Casa Pia e antigo aluno da instituição.
 Herman José e Carlos Cruz, duas das principais estrelas da televisão portuguesa.

(As denúncias contra Herman José foram arquivadas, porque consideraram os magistrados que a sua violação já teria acontecido quando a vítima já teria 14 anos).

 O arqueólogo Francisco Alves e o antigo médico da Casa Pia, Ferreira Diniz foram outros dos visados.

 O ex-Ministro da Segurança Social do governo de António Guterres e actual deputado do Partido Socialista, Paulo Pedroso estava na lista e foi reconhecido por vários dos jovens.

 O embaixador Jorge Ritto fornecia a casa para as orgias e os miúdos andavam inclusive com as chaves da sua habitação em Cascais e chegavam a transaccionar pertences daquele diplomata. 

Sem que Ritto objectasse sobre esse roubos.

Paulo Pedroso, que foi ministro, responsável governamental pela Casa Pia, foi suspeito de 15 casos de violência sexual contra menores, alegadamente corridos entre 1999 e 2000.

O seu caso foi posteriormente arquivado, no caso rocambolesco em que se pressionou, politica e através de sociedades secretas, a justiça.

O então líder do Partido Socialista Ferro Rodrigues, que era um amigo pessoal de Paulo Pedroso, ofereceu-se para submeter-se a interrogatório pela polícia após "ter sabido de planos para o implicar no escândalo".

O semanário Expresso publicou um relatório a 25 de Maio de 2003 de quatro crianças que diziam ter visto Ferro Rodrigues em locais onde o abuso sexual estava a ter lugar.

O jornal disse que não havia evidências que Ferro Rodrigues estaria envolvido pessoalmente, mas o Procurador-Geral insistiu que ele não era suspeito.

Retiro da imprensa: Ferro Rodrigues colocou uma queixa em tribunal por difamação contra duas das testemunhas que o implicaram, mas o tribunal e instâncias superiores a quem foi pedido recurso, não pronunciaram as duas testemunhas por "por falta de provas" e porque "não estavam preenchidos os elementos do tipo de crime que fundamenta a queixa [de difamação".

A jornalista (pelo menos tinha uma carteira profissional) Inês Serra Lopes, filha de Serra Lopes, advogado de Carlos Cruz, viu-se envolvida no caso devido ao seu papel no caso do sósia do Carlos Cruz[.

Pelo seu envolvimento, a portadora da carteira profissional – não sei se a tem - foi condenada pelo Tribunal da Relação de Lisboa a um ano de prisão pelo crime de favorecimento pessoal na forma tentada.

Foi também avançado que João Braga Gonçalves, detido no âmbito do processo da Universidade Moderna, também participou na tentativa de manipulação de provas.

No meio da chafurdice,  Bagão Félix, então ministro da Segurança Social de Durão Barroso, mudou a provedoria, colocando uma antiga directora  de uma das escolas da Casa Pia, Catalina Pestana, como provedora.

Esta avisou que continuavam a existir pedófilos em torno do sistema ligado à Casa Pia.

Tudo foi preparado, política, judicial e como investigação judicial para que o processo ficasse apenas confinado àqueles arguidos, mais o advogado Hugo Marçal, o provedor adjunto Manuel Abrantes e o médico Ferreira Dinis por "fortes indícios" da prática dos crimes de abuso sexual de menores e lenocínio (incentivo à prostituição).

Pelas notícias de interrogatórios, saídas na imprensa, a 14 de Julho de 2003, a partir do depoimento de Orlando Romano, o então director da Direcção Central de Combate ao Banditismo da Polícia Judiciária, concluiu-se que António Costa, então ministro da Administração Interna, sabia uma semana antes da detenção de Paulo Pedroso por alegados actos de pedofilia que este e Ferro Rodrigues se encontravam referenciados pelas autoridades.

O julgamento teve o seu início prático em Novembro de 2004: sete eram apenas os arguidos: Carlos Silvino, Carlos Cruz, Jorge Ritto, Ferreira Diniz, Manuel Abrantes, Hugo Marçal e Gertrudes Nunes.

Praticamente até hoje.

Embora tivesse em 2010, havido condenações formais:

Carlos Silvino : 18 anos de Prisão Efectiva;
 Carlos Cruz: 7 anos de Prisão;
 Manuel Abrantes: 5 anos e 9 meses de prisão;
 Jorge Ritto: 6 anos e 8 meses de prisão;
 Ferreira Diniz: 7 Anos de Prisão;
 Hugo Marçal: 6 anos e 2 meses de prisão;
 Gertrudes Nunes: Absolvida.

Ultimamnente, após recurso após recurso, veio o colectivo de Juizes, liderado por uma senhora chamada Ana Peres, a absolver Hugo Marçal e Gertudes Nunes.

A juíza Ana Peres admitiu que o tribunal não conseguiu perceber "para lá da dúvida razoável" o que se terá passado lá, mas acrescentou que realmente houve abusos.

Como vai este país…

4 – Na fase de investigação, foram indicados perto de três centenas de pessoas que alegadamente poderiam ter sido abusadores dos menores ligados à Casa Pia de Lisboa.

Não se sabe, qual foi a razão porque se ficou somente por meia dúzia de arguidos formais.

Dos processos, que surgiram na imprensa, foram citados, entre outros, Luís Filipe Pereira, Jaime Gama, Eurico de Melo, Jorge Sampaio, Marcelo Rebelo de Sousa, Jaime Gama, Ferro Rodrigues, Narana Coissoró, Paulo Portas,  Chalana, Joaquim Monchique, Medina Carreira, Carlos Monjardino, Vítor de Sousa, Adelino Salvado, Bagão Félix e Valente de Oliveira, bem como altos responsáveis da Igreja Católica.






A jornalista Felícia Cabrita entregou ainda à PJ um papel que lhe foi dado ou teria sido pela antiga secretária de Estado Teresa Costa Macedo, onde apontava o antigo - já falecido - secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros Paulo Lowdes Marques, o ex-ministro André Gonçalves Pereira, os embaixadores António Monteiro e Brito e Cunha, entre outros, como estavam na lista denunciada pelos jovens.

Isabel Raposo, que será meia-irmã de Carlos Silvino, também escreveu uma carta ao Ministério Público, que consta do processo, onde denuncia Pedro Roseta e o irmão, Valente de Oliveira, Martins da Cruz, Narana Coissoró, Paulo Portas, Bagão Félix e Adelino Salvado, entre outros.

As testemunhas que terão sido abusadas em Elvas indicaram, então taxativamente à investigação policial as violações praticadas sobre menores, nomeadamente por outros funcionários da Casa Pia, por alunos mais velhos e pelo antigo provedor Luís Rebelo, que foi demitido. 

Mas nunca foi ouvido….

Curioso, foi o facto do antigo assessor de Carlos Cruz, de nome Carlos Mota, que teria praticado abusos em Elvas, sair do país, tendo dado entrevistas a jornalistas, mas as autoridades judiciais e policiais nunca o encontram…

Vários antigos alunos, com quem tive conversas informais, frisaram-me que o médico Ferreira Diniz apresentava sinais evidentes de riqueza, que não proviria de tratamento pediátrico aos menores da Casa Pia.

Eles disseram-me que tinha consultório no Restelo, e era pediatra “reputado” entre a classe abastada da zona.

Nunca foi pesquisada esta “pista”.


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