sexta-feira, 28 de outubro de 2011

A TRAGÉDIA E A FARSA DAS AUSTERIDADES




Um velho alemão de barbas, perseguido pelos regimes capitalistas nascentes da Europa, há mais de 150 anos, afirma, citando o filósofo teutónico Hegel, que os acontecimentos e os personagens históricos ocorriam, traços largos, por duas vezes, e, acrescentava, agora da sua autoria, :"a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa".

No caso presente, estamos a referimo-nos à crise portuguesa dos anos 80 com a intervenção do FMI e do Banco Mundial, em que, no rescaldo do regresso do capital financeiro privado ao centro do poder, se fizeram as maiores barbaridades contra as classes trabalhadoras, em nome da austeridade e do equilíbrio orçamental.

Os acontecimentos e as personagens utilizaram a austeridade para enriquecer e fomentar a maior teia de corrupção e nepotismo no regime saído do golpe de Estado de Novembro de 1975.

Agora, com a nova intervenção do FMI/Banco Mundial e os capitalistas chefes da UE, aparece a farsa.

Verifica-se que os acontecimentos e as personagens que subiram, com a especulação, e dirigiram o espiral de roubo do erário público, no interior desse regime, colocando-o no patamar da bancarrota estão a amealhar, sempre a amealhar benesses, escondidos em legislação aprovada por eles, que procuram à pressa, desenvencilhar-se, quando são descobertos, para preparar novas patifarias.

Então onde se encontram as malfeitorais desse desclassificados, que querem intitular-se cavalheiros e pessoas de bem.

Vamos aos factos.

O actual governo decretou, desde que tomou posse, uma série de esbulhos e roubos dos salários e pensões de quem trabalha. Claro que, para o fazer, utilizou o truque da sua autoridade para o colocar dentro da legalidade: maioria no parlamento, logo aprovação automática do que pretendiam. Tudo dentro dos seus conformes, não haja dúvida.

Mas, a austeridade, à tripa forra, não entrou na sua casa. E logo, quando toma posse, sorrateiramente, o seu Primeiro-Ministro, Passos Coelho, emite, em Setembro, um despacho, com o n.º 12988/201, para que o "reino dos céus" monetário entrasse no seu edil.

Transcrevemo-lo para que conste:

"D.R. n.º 188, Série II de 2011-09-29

1 — Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 1.º do Decreto -Lei n.º 72/80, de 15 de Abril, aos membros do Governo, que não tenham residência permanente na cidade de Lisboa ou numa área circundante de 100 km, é concedida habitação por conta do Estado ou atribuído um subsídio de alojamento, a partir da data da sua tomada de posse.

2 — Verificados que estão os requisitos legais e nos termos do Decreto- -Lei n.º 72/80, de 15 de Abril, concedo, sob proposta do Ministro de Estado e das Finanças, a José Pedro Correia de Aguiar-Branco, Ministro da Defesa Nacional, a Miguel Bento Martins Costa Macedo e Silva, Ministro da Administração Interna, a José de Almeida Cesário, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, a Juvenal Silva Peneda, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, a Paulo Jorge Simões Júlio, Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, a Cecília Felgueiras de Meireles Graça, Secretária de Estado do Turismo, a José Daniel Rosas Campelo da Rocha, Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, a Marco António Ribeiro dos Santos Costa, Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social e a Vânia Carvalho Dias da Silva de Antas de Barros, Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros,o subsídio de alojamento a que se refere o artigo 1.º do citado diploma legal, no montante de 75 % do valor das ajudas de custo estabelecidas para as remunerações base superiores ao nível remuneratório 18, com efeitos a partir da data da sua posse e pelo período de duração das respectivas funções.
20 de Setembro de 2011".

Mas, azares dos azares, um despacho fica registado e, uns "coscuvilheiros" da imprensa leram o "corpo do delito". Primeira páginas, um sururu dos diabos.

Para evitar males maiores, recuaram. Não pediram desculpa ao povo português pelo acto de gatunagem que estavam a praticar. Pelo contrário, ficaram indignados. Eles, na sua magnificência, estavam a cumprir a lei que eles próprios fizeram.

Não é que dois deles, logo dos principais governantes, justamente, nas áreas da Defesa e Segurança Interna, precisamente, Aguiar Branco e Miguel Macedo, que, dos departamentos governamentais que gerem nada percebem, são os principais sócios de empresas de advogados.

E continuam a ser - vícios públicos, negócios privados, tudo legal, não é?.

Pois, a realidade é que, como ministros, manejam valores elevadíssimos e "apetitosos" para as negociatas dos seus chefes capitalistas, que utilizam, justamente, os seus escritórios, onde lhe entregam uma parte dos ganhos que conseguem à custa das negociatas do Estado.

Não optaram pelo recuo de bom grado. Fizeram questão de frisar o recebiam "legalmente", como estipulavam os actos que os seus pares aprovaram tempos atrás para beneficiar os "servidores da República", que perdem "dinheiro quando são ministros".

Arrogante, Miguel Macedo fez questão de sublinhar que na segunda-feira iria renunciar ao subsídio de alojamento, para "não alimentar polémica" que lhe estava a arder o cu.

Mas, a sua desfaçatez está registada: «Por decisão pessoal minha, amanhã mesmo, vou formalizar a renúncia a este direito que a lei me dá», disse Miguel Macedo aos jornalistas em Figueira de Castelo Rodrigo, distrito da Guarda, à margem das comemorações do centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Figueirenses.

O governante disse que toma a decisão «por vontade pessoal», alegando que o direito ao alojamento «está há muito tempo previsto na lei».

É verdade, o tal "direito" foi criado por um senhor chamado Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro, então primeiro-ministro, e foi promulgado por um Presidente da República de ocasião, o general Ramalho Eanes, um tenente-coronel que ascendeu ao generalato quando deu um golpe de Estado em 25 de Novembro de 1975, do qual saiu um regime que pôs em marcha uma nova forma de governação, que veio a reconstituir o poder económico do Marcelismo, hoje, já plenamente assumido.

//Convém assinalar que este Sá Carneiro era sobrinho de um ministro de Salazar, também já falecido. O fundador do PPD, hoje PSD, esteve com o Marcelismo, pretendia uma abertura maior deste ao chamado capital liberal, tendo-se afastado daquele, mas sem participar, directamente, no 25 de Abril de 1974.

João Pinto da Costa Leite (Lumbrales), frequentemente referido por João Lumbrales, foi um professor universitário e político ligado ao Estado Novo, que exerceu diversos cargos de responsabilidade política nos governos liderados por António de Oliveira Salazar, entre os quais o de Ministro das Finanças (1940-1950) e o de presidente da Junta Central da Legião Portuguesa e da União Nacional. Foi o principal expoente da teoria corporativa fascista portuguesa. Era filho do 3.º conde de Lumbrales, daí ser muitas vezes referido como Lumbrales.

Depois do 25 de Novembro de 1975, Sá Carneiro foi o principal mentor civil do regresso do capital financeiro ao poder em Portugal//.

Mas o registo de benesses, não apenas o subsídio de renda de casa, que os detentores do poder político instalado engendraram para uso pessoal, é mais extenso e está espalhado por diversas disposições legais e sinecuras.

Não se conhecem todas, é verdade. Até, porque os fazedores de leis, também, as manipulam para ocultar os seus benesses, como as pensões vitalícias, que passam a ser secretas. Precisamente, porque, será impossível ter acesso aos nomes de quem delas beneficia.

Voltemos, todavia, ao que conhecemos. Está escrito e é público.

Sendo primeiro-ministro Mário Soares e Presidente da República Ramalho Eanes, os principais partidos do Parlamento - os partido deste podre regime - instituíram o estatuto remuneratório dos titulares de cargos públicos. O ano é de 1985. Já havia, então, também, medidas de austeridade. Claro que as vítimas eram as mesmas de sempre...Até um dia.

Cita-se, embora seja um pouco grande, para que conste. Claro que sofreu algumas modificações mas o essencial está lá:

"Lei n.º 4/85 de 9 de Abril


Estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos


TÍTULO I Remunerações dos titulares de cargos políticos



CAPÍTULO I Disposições gerais


Artigo 1.º Titulares de cargos políticos


1 - A presente lei regula o estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos.

2 - São titulares de cargos políticos, para efeitos da presente lei:
a) O Presidente da República;
b) Os membros do Governo;
c) Os deputados à Assembleia da República;
d) Os Representantes da República nas Regiões Autónomas;
e) Os membros do Conselho de Estado.

3 - São equiparados a titulares de cargos políticos para os efeitos da presente lei os juízes do Tribunal Constitucional.

Artigo 2.º Vencimentos e remunerações dos titulares de cargos políticos

1 - Os titulares de cargos políticos têm direito ao vencimento mensal, abonos para despesas de representação, ajudas de custo e demais abonos complementares ou extraordinários previstos na presente lei.

2 - Os titulares de cargos políticos têm direito a perceber um vencimento extraordinário de montante igual ao do correspondente vencimento mensal, nos meses de Junho e de Novembro de cada ano.

3 - Se o cargo político tiver sido exercido durante um ano por vários titulares, o vencimento extraordinário referido no número anterior será repartido por eles, proporcionalmente ao tempo em que exerceram funções, não se considerando períodos inferiores a 15 dias.

Artigo 3.º Ajudas de custo

1 - Nas suas deslocações oficiais fora de Lisboa, no País ou ao estrangeiro, o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República, o Primeiro-Ministro e os demais membros do Governo têm direito a ajudas de custo fixadas na lei.

2 - Os membros do Governo cujo departamento tenha sede fora de Lisboa têm direito a ajudas de custo nas suas deslocações oficiais fora da localização da sede.

3 - Os juízes do Tribunal Constitucional auferem as ajudas de custo previstas na lei.

4 - Os deputados à Assembleia da República auferem as ajudas de custo previstas no artigo 17.º.

5 - Os membros do Conselho de Estado auferem as ajudas de custo previstas no artigo 23.º, n.º 2.

Artigo 4.º Viaturas oficiais

1 - Têm direito a veículos para uso pessoal os titulares dos seguintes cargos políticos:
a) Presidente da República;
b) Presidente da Assembleia da República;
c) Primeiro-Ministro e Vice-Primeiros-Ministros;
d) Outros membros do Governo e entidades que por lei lhes estejam equiparadas;
e) Presidente do Tribunal Constitucional.

2 - Estes veículos serão distribuídos às entidades referidas no número anterior à razão de um para cada uma, à excepção das referidas nas alíneas a), b) e c), para as quais não existe tal limitação.

3 - À utilização das viaturas oficiais atribuídas pela presente lei aplica-se o disposto no Decreto-Lei n.º 50/78, de 28 de Março.

CAPÍTULO II Presidente da República

Artigo 5.º Remunerações do Presidente da República

O vencimento e os abonos mensais para despesas de representação do Presidente da República regem-se por lei especial.

Artigo 6.º Residência oficial

1 - O Presidente da República tem direito a residência oficial.
2 - A lei determina os edifícios públicos afectos ao Presidente da República para o exercício das suas funções, nomeadamente as de representação.

CAPÍTULO III Presidente da Assembleia da República

Artigo 7.º Remuneração do Presidente da Assembleia da República

1 - O Presidente da Assembleia da República percebe mensalmente um vencimento correspondente a 80% do vencimento do Presidente da República.

2 - O Presidente da Assembleia da República tem direito a um abono mensal para despesas de representação no valor de 40% do respectivo vencimento.

Artigo 8.º Residência oficial

1 - O Presidente da Assembleia da República tem direito a residência oficial.

2 - A lei determina os edifícios públicos afectos ao Presidente da Assembleia da República para o exercício das suas funções, nomeadamente as de representação.

CAPÍTULO IV Membros do Governo

Artigo 9.º Remunerações do Primeiro-Ministro

1 - O Primeiro-Ministro percebe mensalmente um vencimento correspondente a 75% do vencimento do Presidente da República.

2 - O Primeiro-Ministro tem direito a um abono mensal para despesas de representação no valor de 40% do respectivo vencimento.

Artigo 10.º Residência oficial

1 - O Primeiro-Ministro tem direito a residência oficial.

2 - A lei determina os edifícios públicos afectos ao Primeiro-Ministro para o exercício das suas funções, nomeadamente as de representação.

Artigo 11.º Remunerações dos Vice-Primeiros-Ministros

1 - Os Vice-Primeiros-Ministros percebem mensalmente um vencimento correspondente a 70% do vencimento do Presidente da República.

2 - Os Vice-Primeiros-Ministros têm direito a um abono mensal para despesas de representação no valor de 40% do respectivo vencimento.

Artigo 12.º Remunerações dos ministros

1 - Os ministros percebem mensalmente um vencimento correspondente a 65% do vencimento do Presidente da República.

2 - Os ministros têm direito a um abono mensal para despesas de representação no valor de 40% do respectivo vencimento.

Artigo 13.º Remunerações dos secretários de Estado

1 - Os secretários de Estado percebem mensalmente um vencimento correspondente a 60% do vencimento do Presidente da República.

2 - Os secretários de Estado têm direito a um abono mensal para despesas de representação no valor de 35% do respectivo vencimento.

Artigo 14.º Remunerações dos subsecretários de Estado

1 - Os subsecretários de Estado percebem mensalmente um vencimento correspondente a 55% do vencimento do Presidente da República.

2 - Os subsecretários de Estado têm direito a um abono mensal para despesas de representação no valor de 25% do respectivo vencimento.

CAPÍTULO V Juízes do Tribunal Constitucional

Artigo 15.º Remuneração dos juízes do Tribunal Constitucional

1 - Os juízes do Tribunal Constitucional usufruem vencimento e regalias iguais aos dos juízes do Supremo Tribunal de Justiça.

2 - O Presidente do Tribunal Constitucional tem direito a um abono para despesas de representação igual ao do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

CAPÍTULO VI Deputados à Assembleia da República

Artigo 16.º Remunerações dos deputados

1 - Os deputados percebem mensalmente um vencimento correspondente a 50% do vencimento do Presidente da República.

2 - Os Vice-Presidentes da Assembleia da República e os membros do Conselho de Administração têm direito a um abono mensal para despesas de representação no montante de 25% do respectivo vencimento.

3 - Os presidentes dos grupos parlamentares e os secretários da Mesa têm direito a um abono mensal para despesas de representação no montante de 20% do respectivo vencimento.

4 - Os vice-presidentes dos grupos parlamentares que tenham um mínimo de 20 deputados têm direito a um abono para despesas de representação no montante de 15% do respectivo vencimento, havendo lugar à atribuição de idêntico abono por cada vice-presidente correspondente a mais de 20 deputados ou fracção superior a 10.

5 - Os presidentes das comissões parlamentares permanentes e os vice-secretários da Mesa têm direito a um abono mensal para despesas de representação no montante de 15% do respectivo vencimento.

6 - Os restantes deputados não referidos nos números anteriores têm direito a um abono mensal para despesas de representação no montante de 10% do respectivo vencimento desde que declarem no registo de interesses que não exercem regularmente qualquer actividade económica, remunerada ou de natureza liberal.

Artigo 17.º Ajudas de custo

1 - Os deputados que residam fora dos concelhos de Lisboa, Oeiras, Cascais, Loures, Sintra, Vila Franca de Xira, Almada, Seixal, Barreiro, Amadora e Odivelas têm direito à ajuda de custo fixada para os membros do Governo, abonada por cada dia de presença em reunião plenária, de comissões ou em outras reuniões convocadas pelo Presidente da Assembleia da República e mais dois dias por semana.

2 - Os deputados que residam nos concelhos de Lisboa, Oeiras, Cascais, Loures, Sintra, Vila Franca de Xira, Almada, Seixal, Barreiro, Amadora e Odivelas têm direito a um terço da ajuda de custo fixada no número anterior.

3 - Os deputados residentes em círculo diferente daquele por que foram eleitos têm direito, durante o funcionamento efectivo da Assembleia da República, a ajudas de custo, até dois dias por semana, nas deslocações que, para o exercício das suas funções, efectuem ao círculo por onde foram eleitos.

4 - Os deputados que, em missão da Assembleia, se desloquem para fora de Lisboa, no País ou no estrangeiro, têm direito às ajudas de custo fixadas para os membros do Governo.

Artigo 20.º Regime fiscal

As remunerações e os subsídios percebidos pelos titulares de cargos abrangidos pela presente lei estão sujeitos ao regime fiscal aplicável aos funcionários públicos.

CAPÍTULO VII Representantes da República nas Regiões Autónomas

Artigo 21.º Remunerações dos Representantes da República nas Regiões Autónomas

1 - Os Representantes da República nas Regiões Autónomas percebem mensalmente um vencimento correspondente a 65% do vencimento do Presidente da República.

2 - Os Representantes da República nas Regiões Autónomas têm direito a um abono mensal para despesas de representação no valor de 40% do respectivo vencimento.

Artigo 22.º Residência oficial

Os Representantes da República nas Regiões Autónomas têm direito a residência oficial.

CAPÍTULO VIII Membros do Conselho de Estado

Artigo 23.º Reembolso de despesas dos membros do Conselho de Estado

1 - Os membros do Conselho de Estado têm direito ao reembolso das despesas de transporte, público ou privado, que realizem no exercício ou por causa das suas funções.

2 - Os membros do Conselho de Estado têm ainda direito às ajudas de custo fixadas para os membros do Governo, abonadas pelo dia ou dias seguidos de presença em reunião do Conselho.

3 - O disposto neste artigo só é aplicável aos membros do Conselho de Estado designados pelo Presidente da República ou eleitos pela Assembleia da República.

TÍTULO II Subvenções dos titulares de cargos políticos

TÍTULO III Disposições finais e transitórias
Artigo 32.º

Nenhum deputado pode auferir outros direitos ou regalias de natureza patrimonial além dos previstos nesta lei".



Como se pode verificar os titulares de cargos políticos e equiparados recem, além dos salários, despesas de representação, ajudas de custa (basta ir a Setúbal em *viagem oficial* e empocha um dia de ajuda, que pode ronda os 1.400 a 1.000 euros). E, naturalmente, de cartão de crédito. E, certamente, creditar ao Estado os almoços, que forem tidos "em serviço".

Austeridade atinge-os? se cortarem nos salários, aumentam as ajudas de custo. Uma mão cobre a outra. Até quando?

Dois pequenos àpartes:

a) O antigo Primeiro-Ministro Santana Lopes insurge-se hoje numa crónica semanal, que publica (quanto recebe por tal?) no jornal "Sol" quanto aos perigos de "uma vaga persecutória" contra os benefícios que os titulares e ex-titulares de cargos políticos deste regime recebem. Prega, mesmo, contra "o moralismo".






Para não dizer que está a defender as sinecuras, sustenta que afirma há muito, que até pediu a "suspensão" das pensões, mas só suspensão...porque assim que decretarem o fim da crise, pode tudo voltar ao mesmo. O que é importante é que os "iluminados" devem receber o "reino dos céus". E não o inferno do subsídio de desemprego ou salário mínimo.

Claro que Santana pode estar a receber uma subvenção vitalícia e ser calhar já estará em condições de receber uma pensão por ter ocupado não sei quantos anos o cargo de deputado. Aqui são suposições, mas como não sei, posso pensar em tudo.

Mas, o que não consigo descortinar no seu artigo é uma mínima insurgência contra o roubo que está a ser cometido contra quem trabalha.






Porque um titular de um cargo político não recebe o salário mínimo, se está a exercê-lo em nome do bem público? É populismo, tal proposição?

Ele que até aceitou ser Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, mas não prescendiu de pertencer a um escritório de advogados, que, eventualmente, poderá ser solicitado para resolver casos que envolvam aquela instituição.

b) o actual Presidente da República prescindiu do seu salário (7.800 euros) como Chefe de Estado e optou pelas duas pensões estatais da ordem dos 10 mil euros.






Um boa escolha, não é. Austera? Mas certamente, acrescentada a essa opção, ainda continua a debitar as despesas de representação, as ajudas de custo e outras.






Ou estarei errado?

Ou estarei a ser populista?

domingo, 23 de outubro de 2011

VEM AÍ O OUTONO/INVERNO NORTE-AMERICANO







1 - A crise económica mundial, em particular a sua vertente petrolífera, nos finais dos anos 60, principios de 70 do século XX, com especial incidência a partir de 1973, foi o centro motor de toda uma grande movimentação reivindicativa transnacional, que se materializou, na Europa, com o afastamento do general De Gaulle da chefia de Estado francês, a queda revolucionária do fascismo em Portugal, o seu afastamento pacífico em Espanha, o derrube dos coronéis em 1974 na Grécia, entre outros.

Trouxe igualmente as derrotas monumentais aos Estados Unidos da América - e dos seus aliados ingleses, australianos e neo-zelandeses - no Vietname, Laos e Camboja.

Revoluciou, de uma maneira ou doutra, toda a América Latina, desde o Perú (Velasco Alvarado) até à Argentina (Campora e Lastiri), passando pelo Chile, de Salvador Allende.

Todavia, o relance económico capitalista que se produziu, em todo o Mundo, de maneira sucessiva, por vezes suave e quase imperceptível, após a entrada na segunda metade dos anos 70, princípios de 80 do século passado, tornou-se, pelo contrário, na chama demolidora que logrou uma crescente viragem conservadora nas orientações políticas e, esssencialmente, económicas, que vinha seguindo o capitalismo, que foi muito pouco perceptível na altura, porque pressionado, no período anterior, pelos acontecimentos de rua, permitiu, particularmente, na Europa, que caminhava para uma política de unidade económica, que trouxe alguma pujança de prosperidade, à legalização de algumas bases de benefícios sociais e políticos para as classes trabalhadoras, desde a segurança social aos contratos de trabalho.

Apesar de nos finais do século passado, se produzirem mudanças políticas, que, superficialmente, eram vistas pelos economistas liberais e sociais democratas, como sendo um processo de reviravolta, que se estava a dar na própria sociedade a nivel mundial - o que era uma falácia, ainda por cima manipuladora, estamos a referirmo-nos às quedas das ditaduras militares no Brasil (1985), Chile (1990), afastamento de Margaret Tchatcher (1990) -, a realidade é que o capitalismo, nas suas vertentes industriais e de produção nacional, estava a ser dominado e truncado pela ascensão, sem freio, de um seu sector marginal e desclassificado, onde pontificava o capital financeiro multinacional mais vil e agressivo.

Quando Margaret Tchater, no Reino Unido, e Ronald Reagan, nos Estados Unidos, ascenderam ao poder político sustentado pela tirania oligárquica parlamentar formada, no reino europeu, entre conservadores e trabalhistas, e na América do Norte, entre republicanos e conservadores, eles foram os representantes típicos, sem subterfígios e analfabetos da cáfila de banqueiors internacionais, na sua maioria judeus, que se sedeavam na City (Londres) e em Wall Street (Nova Iorque).

Foram seguidos, na mesma política, na Inglaterra, por John Major, Tony Blair e Gordon Brown, e nos Estados Unidos, George Bush (pai), Bill Clinton, Georege Bush (filho) e o actual Obama.

A colocação dos principais Estados capitalistas, inteiramente nas mãos, desse sector desclassficado da grande burguesia, os grandes financeiros, transformou, na realidade, desde há 30 anos, a política económica numa espécie de "roleta russa", que esvaziava, sem pudor, as finanças estatais a favor de empréstimos sem rei, nem roque, para se efectuar a especulação mais descarada com dinheiros públicos.

Foi, pois, desde essa data, que os desequíbrios orçamentais - não de um país, mas de todos que se interligavam na especulação financeira internacional - se acentuaram, com uma tendência crescente para obrigar a tentativas de equilíbrio entre o deve e o haver, rapando sempre do lado dos produtores assalariados (e, em menor, escala da média burguesia).

No início deste século, já era visível, e isto a partir dos EUA, quando o indice NASDAQ, ligado à alta especulação financeira na alta tecnologia e telecomunicações, com profundas ligações ao capital judeu (e em particular a Israel), estourou.



Previa-se, então, já, em termos de economia política, uma míngua financeira, que os Estados colmataram com mais impostos e mais taxas sobre os assalariados para injectar no sistema bancário e para-bancário, embora se tivesse registado, em certos sectores das classes laboriosas, uma certa melhoria salarial.

Tudo isto, apesar dos alertas, os representantes políticos da alta burguesia, então, no poder, em lugar de travar a dívida pública, optando pelo equilíbrio (dívida esta que, na realidade, era essencialmente privada, dando-lhe toda a impunidade para a injecção de dinheiro estatal à tripa forra para tapar buracos), permitiram a especulação sem limites, deixaram que a alta burguesia financeira utilizasse, sem restrições, as receitas de Estado para as jogadas e depravações monetárias e financeiras sem qualquer classificação.


Os efeitos estavam a ficar à vista ao dobrar do século, onde já se sentia o poder do dispêndio de dinheiro público, com restrições constantes dos salários e outras regalias sociais laborais. E isto, de modo evidente, na "pátria" do capitalismo puro e duro, Estados Unidos da América do Norte.

Na realidade, nos Estados Unidos, em 1990, havia 12.300 bancos, ou seja, quase o dobro do actuais, que ronda os 6.500.


Desde a crise financeira de 2008, já faliram nos EUA mais de 380 bancos comerciais.


Todos os dados são da FDIC, ou seja o organismo estatal que controla o sector.


Claro que muitos destes bancos têem capitais médios e são, na sua maioria, regionais, mas a situação é mais grave no próprio centro do financeiro.

Na prática, os "monstros" bancários como o Bank of América (injecção de 100 mil milhões de dólares) e Citigroup (injecção de 300 mil milhões de dólares foram nacionalizados ...à custa do contribuinte para não falirem.

A Administração dos EUA, e por tabela todos os Estados que se sujeitavam aos ditames económicos, políticos e ideológicos, da sua supremacia, ficaram na tutela estranguladora da alta finança internacional centrada em Wall Street, e, secundariamente na City londrina, mas intimamente ligada a ela.

Esta alta finança, sem qualquer freio e concepção estética, viveram e continuam a viver da divída norte-americana, mas também, em menor escala, da dívida europeia, União Europeia, que, nas últimas décadas, procurou efectuar um rumo próprio, ampliando o seu próprio mercado, com uma economia em cresicmento e produção própria, uma uma moeda forte, em expansão e credibilidade.

Rodeada de fraquezas, a Europa começou a ser atacada do centro financeiro em dificuldades.


Enlameada, por um lado, nas dificuldades da sua própria crise financeira e, por outro, paralisada, em parte, pelas dificuldades de falta de unidade política, de uma produção militar própria e, consequentemente, da unificação do seu Exército, como arma diplomática e de força económica castrense. Foi apanhada por uma crise de tal dimensão, que atingiu também uma componente nunca vista do ponto de vista concorrencial.


Tornou-se, assim, o alvo a abater, em primeiro lugar, nos novos rearranjos económicos e geo-estratégicos que o mundo se modificou e transformou nas três últimas décadas.

Mas é, justamente, nos EUA onde se está a produzir o maior fosso no equilíbrio orcamental do deve e haver do Estado.


É nos Estados Unidos onde a dívida mais cresceu e onde a especulação financeira está a minar com uma rapidez estonteante os próprios fundamentos da única potência, que cresceu se desenvolveu e viveu dentro apenas do sistema capitalista puro.

Nos Estados Unidos, a dívida (pública e privada) já ultrapassa a soma astronómica dos 15 biliões de euros.

Em Washington, o Tesouro (Secretário de Estado, o judeu Geithner) já distribuiu os primeiros 250 mil milhões de dólares do "bolo" de 700 mil milhões sacados (ou a sacar) aos contrinuintes
para "recapitalizar" os bancos, em nome da restabelecimento do equilíbrio. O resultado foi, praticamente, negativo, Na realidade, serviu apenas de injecção gratuita para alimentar ainda mais a especulação financeira de Wall Street.

De certo modo e em certo sentido, o Estado norte-americano, apesar da sua riqueza, está à beira da bancarrota.


Está a procurar escamotear a real profundidade da situação, criando manobras de diversão na Europa e fomentando todo o tipo de conflitos militares e económicos nas restantes parte do globo, desde o Médio-Oriente, ao norte de África, passando, principalmente pela UE.

A discusão e a apresentação de contas no próximo Orçamento Federal no final deste mês, princípio de Novembro irão colocar os holofotes em Washington.


E os seus efeitos mais evidentes irão ter lugar no sistema bancário e financeiro do país (e, igualmente, em todo o sistema financeiro ocidental).

Vão ser "atacados" alguns dos principais bancos (nos EUA, mas também na Euuropa e até na Ásia).


Possivelmente, nos EUA, no próximo ano, desaparecerão ou falirão um valor elevado, com o consequente despedimento maciço de funcionários e uma afectação brutal de brutos, que irá trazer à tona nova manobras especulativas, altamente lesivas para as classes laboriosas. O segundo país mais afectado deverá ser o Reino Unido.


Tudo isto vai afectar, além do mais, de suma maneira, os fundos de pensões dos norte-americanos e ingleses.


2 - A actual crise pode trazer uma revolução.


Como também pode engendrar uma contra-revolução muito profunda de consequências mais gravosas que a imposta na Europa, com a ascensão, nos anos 30, do capitalismo nazi-fascista e o incremento nos Estados Unidos da América de um conservadorismo estupidificante de cariz abertamente anti-comunista e anti-democrático.


O capitalismo financeiro está a trabalhar, actualmente, nesse sentido, limitando a própria democracia parlamentar, fomentando todo o tipo de conflitos, essencialmente de carácter militar, nas mais diferentes partes do mundo, minando, inclusive, os regimes parlamentares eleitos, somente, porque não se encontram em sintonia com a política imperial de Washington.


Mas, diziamos nós, a possibilidade de uma revolução é grande também, primeiro, porque está assente nas entranhas de uma crise enorníssima mundial, que abala todo o sistema capitalista, segundo, porque começam a surgir indícios - ainda que inicipientes - de movimentos e conflitos mundiais, interligados, que apontam o capitalismo como o centro do poder a abater.


Um ponto de vista a reter, nesta análise, é o facto de os movimentos contestatários, e até subversivos estarem a ter uma adesão emocional de uma parte crescente da população, e terem como centro dos mesmos a Europa capitalista mais desenvolvida, a União Europeia. Mas, ainda não se faz sentir o pulsar revolucionário em países centrais como a França e a Alemanha.


Todavia, embora todos esses movimentos sejam de impulsionar, não partilho da visão de que possa haver uma ruptura eminente, e que se caminha para uma radicalização crescente das massas trabalhadoras.


Prevejo uma luta muito dura e muito prolongada. E acima de tudo, desejo que esta perspectiva anticapitalista, que está a irromper no panorama mundial, adquira uma unidade ideológica programática.


As classes trabalhadoras dos diferentes países estão a movimentar-se sem uma teoria unificadora, que seja, deste modo, uma verdadeira ameaça.


E não vejo que está ameaça exista - e haja até vontade de a estender aos diferentes Estados em ebulição - e que seja cimentada por um novelo compressor e organizado de massas imensas de assalariados em revolta.


A actual crise veio clarificar as relações sociais de classe que se aprofundam no mundo.


O capitalismo hoje está expandido na sua plenitude praticamente em todo o planeta, mas, para mim, falta uma grande maturidade entre as classes trabalhadoras sobre as aspirações de ruptura revolucionária.


Existem condições, mesmo no meio da democracia parlamentar actual, para fazer uma agitação consistente sobre o caminho a percorrer. Exige-se mais a fazer neste campo.


Como se exige que os diferentes grupos e organizações e mesmo pessoas individualmente debatam entre si nos seus Estados e entre Estados para dar formas de reivindicações comuns a um movimento que está ávido de entrar numa única corrente que vá desaguar ao grande mar.







quinta-feira, 20 de outubro de 2011

LÌBIA: KADHAFI FOI MORTO PELA NATO
















1 - Ainda é cedo para se fazer uma análise mais ponderada sobre o que se passou na Líbia até à morte do seu chefe de Estado Muammar Kadhafi, através de um golpe de Estado engendrado, há muito, pelo Capital, nos seus centros militares e financeiros.

Não está em causa a figura e o papel de Kadhafi nos últimos 25 anos de poder, nem a sua acção nefasta sobre a evolução da sociedade líbia.



A chamada "primavera líbia" não foi um acto espontâneo de um processo revolucionário interno.


Foi um golpe de Estado, organizado, treinado e dirigido do exterior, tendo o apoio de uma parte da antiga classe dirigente, de certos sectores da intlectualidade e mesmo dos meios urbanos.

Mas, o essencial do acontecimento histórico tem de ser buscado a uma intervenção exterior, sanguinária, e sequiosa do controlo das matérias-primas.

Iremos agora assistir aos despojos e veremos se tal acontecimento histórico foi feliz e iniciador de uma nova era.

2 - A NATO, como orgânização tirânica e assassina, esteve no centro desta mudança, e foi o executor cruminoso do falecido ditador.


Foi uma intervenção de trapaça, que escamoteia uma invasão de um país soberano, dirigido por oficiais ocidentais, disfarçados e com armamento ocidental, aliás visível nas projecções de televisão, sempre ocidentais, que nos foram dados a conhecer.

3 - Com a morte de Khadafi, naturalmente, algo irá ter de mudar, até porque o poder de Estado se fragmentou.


Todavia, o que parece ter sido derrubado não foi apenas um tirano e a sua tirania, mas sim um poder que não estava em sintonia com os ditames, em primeiro lugar, dos Estados Unidos, e em segundo lugar, com a Europa, que não se queria ver ultrapassada por Washington, que lhe quer franquear as portas ao crude para asfixiar ainda mais as tentativas de criar uma União Europeia política.

Pode ser que este período, que se vai seguir, possa ser aproveitado pela própria sociedade interna para conquistar um novo conceito e conteúdo e impulsionar uma nova forma de Estado que traga mais amargos de boca aos insolentes e assassinos democratas ocidentais.

Estaremos aqui para ver.

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

INTERVENÇÕES NORTE-AMERICANAS: O HOLOCAUSTO ACTUAL


















1 - Desde a época final da descolonização europeia na segunda metade do século passado da maior parte das ocupações imperialistas territoriais na Ásia, África, Próximo/Médio-Oriente e América Latina, assiste-se hoje a uma nova ofensiva neo-colonial capitalista, construida na base de uma violência inaudita e numa mortandade, brutal, altamente sofisticada e gerida numa base teórica em nome da democracia, que ultrapassa tudo o que, anteriormente, se conheceu em genocído praticado entre 1939 e 1945 pelos regimes capitalistas nazi-fascista hitler-mussolinianos.



Todavia, esta fase capitalista neo-colonial já nada tem a ver com a antiga situação colonial. Formalmente, os povos ocupados adquiriram a sua independência política.


Mas, o modo de produção e de acumulação capitalista incrementa os seus apetites e os seus propósitos de exploração, que é a essência da sua existência.


Como o avanço do capitalismo também caminha para o seu estertor, principalmente porque já não é a produção (nacional ou territorial) que está a ser objecto do uso equilibrado do dinheiro.


A militarização, como centro produtivo, está a ser o fim central das principais potências estatais capitalistas.


É, no fundo, um fim em si para se manter o status quo dessas potências. Está a dominar, impor-se a todos os outros sectores produtivos. Estão a criar encargos públicos, atrás de encargos públicos, a deixarem no fundo do poço todas as outras produções, principalmente, aquelas que servem as suas próprias populações.


Significa que as massas trabalhadoras, na sua produtividade, estão a ser canalizadas para manter a estrutura militar imperialista nas suas diversas vertentes: NATO, Rússia, China, Índia, Paquistão, Irão, Israel, prinicpalmente, o que está a engolir as receitas dos Estados.




Ou seja, procura actuar para se reproduzir.


Por um lado,




porque a diversificação política e geo-estratégica trouxe mais concorrência, engolfinhando-os, cada vez mais, nas despesas castrenses, ou seja, aumento da crise financeira;

por outro, e este ligado, directamente, a própria essência desse modo de produção, muitos dos novos Estados saidos das descolonizações e independências são locais previligeados de matérias-primas e de mercados em expansão, mas, acima de tudo, porque em muitos desses territórios estatais ou semi-estatais ainda subsistem formas de exploração que são trabalhadas pelos próprios donos das terras e fogem assim à voracidade da essencial cega do capitalismo, que é a expropriação proprietária do pessoal trabalhador.


Ora, essa voracidade sem precedentes do capitalismo, porque é feita com a maior violência e desfaçatez, foi "coberta" pela ideia peregrina de que, ao fazer as brutais intervenções e genocídios, as potências capitalistas imperialistas o estão a actuar em nome da "democracia", contra "a barbárie terrorista" ou o "fanatismo religioso".


Ainda se poderia colocar a hipótese que tal esforço bélico levasse a um novo avanço no incremento societário. Mas, tal não acontece.


As intervenções descaradas, manipuladas, destruidores tem no seu objectivo a luta concorrencial entre Estados emergentes, potencialmente perigosos para as potências estabelecidas, e uma luta maior sem tréguas que se está a realizar principalmente entre a velha Europa e os novos Estados Unidos.


Aquela está a consolidar a sua produção própria, a incrementar e fortalecer a sua moeda cambial, a entrar no domínio, altamente vantajoso, da alta tecnologia, e o velho tigre imperialista está submergido na maior crise da sua história: com decadência produtiva e fim da partilha do dólar como moeda de troca internacional. Embora, com uma enorme capacidade militar.




Claro que a Velha Europa tem vulnerabilidades, as mais gritantes são justamente a falta de unidade superestrutural e a não existência função produtiva das Forças Armadas únicas como arma de impor a visão da sua política.


E, principalmente, a nível político, a histação quanto a uma ruptura que terá de fazer no seio da aliança liderada pelos EUA, que a asfixia. E lhe impõe retrocessos sociais e económicos, que poderão entravar um maior desenvolvimento futuro.


As lutas políticas e sociais que estão a germinar na Europa irão, certamente, clarificar, a breve prazo, essas relações de forças. Que até podem conduzir a uma guerra de grandes proporções.



2 - A presença militar dos EUA no mundo aumentou uns 20% desde os chamados atentados de 11 de Setembro de 2001 em Nova Iorque.


Cerca de 300 mil soldados presentes em mais de 140 países velam pelos interesses da única superpotência castrense mundial. Mas este Exército já se tornou, em grande parte, mercenário, e, mesmo uma fatia "encoberta", mas substancial, é constituida por "batalhões" de "seguranças privados" ligados a multinacionais.


Repare-se nas principais intervenções bélicas norte-americanas desde os anos 90 e as suas consequêncis e sequências.


Comecemos, um pouco antes, pela África central. Anos do Presidente dos EUA Bill Clinton. Este faz um périplo que começa no Ruanda e acaba na Nigéria.


Vai visitar tudo o que é local de matanças e mortandandes de senhores da guerra.


Mal abandona aquele país último país, o seu aliado do Ruanda Paul Kagamé entra no território da República Democrática do Congo e provoca um dos maiores morticínios na região do Kivu, destruindo a reconstrução estatal lenta que se estava a fazer do Congo e ocupa zonas importantes do país.


O motivo: seria a democracia? Não, o controlo de matérias-primas, em particular o coltan, que segundo controladas centralmente pelo Estado congolês lhe daria uma capacidade de negociação, o que não acontece se o produto for dividido por senhores da guerra e comprado ao desbarato pelas multinacionais.




Veja-se como nesse mesmo período a Nigéria. Começou a ser dilacerada por lutas tribais.





O motivo: a democracia? Não, o controlo do petróleo. A Nigéria queria (e, certamente, quererá) diversificar as suas fontes de distribuição fora da alçada das grandes companhias petrolíferas ocidentais, nomeadamente norte-americanas.


Viremo-nos agora para o período pós 11 de Setembro, que é aquele onde mais flagrantemente se cometem as maiores barbaridaridades, que, certamente, terão se ser julgados em novo Tribunal de Nuremberga. O regime afegão era um regime bárbaro, pré-capitalista, sem capacidade de efectuar atentados com a capacidade de sofistificação que se deu em Manhatan.


Mas, não será a primeira vez que os EUA atacam o Afeganistão, ainda antes desse atentado: no dia 20 de Agosto de 1998 aviões norte-americanos despejaram centenas de bombas em uma base ou várias bases do que diziam serem grupos terroristas existentes naquele país.


Lembrem-se que outro alvo nesta altura era o Sudão, outro acusado de envolvimento. Também foi alvejado no mesmo dia.


Foi a resposta das autoridades de Washington a dois atentados com carros-bomba, ocorridos 13 dias antes, em suas embaixadas de Nairóbi (Quênia) e Dar es Salaam (Tanzânia), que eles sustentam terem sido praticadas por "terroristas".


O curioso é que pouco ou nada se sabe destes "terroristas". São lançados nomes, prendem-se algumas pessoas, mas poucas, muito poucas são verdadeiramente apresentadas.

Os ataques (de quem?) deixaram 224 mortos; 12 deles, norte-americanos. Houve cerca de 5.000 feridos.

No dia 20, a resposta dos EUA. Quantos sudaneses morreram. Muitos. Um dos alvos dos EUA foi uma fábrica acusada de produzir armas químicas. Afinal, veio a demonstar-se posteriormente que não era uma fábrica de produtos letais químicos.


Nos momentos seguintes, os EUA também atacaram sete embarcações no Mar Vermelho e no Mar da Arábia, acusadas de integrar o "esquema do terror".




Houve contestação internacional.


Os Estados Unidos ficam sem argumentos.


Dizem apenas: o ataque foi considerado "cirúrgico". E as forças norte-americanas pararam por aí.

No dia do contra-ataque, o então presidente dos EUA, Bill Clinton, diria que as "ações não foram contra o islamismo e a fé de centenas de milhões de pessoas amantes da paz em todo o mundo".

"Agimos contra fanáticos e assassinos que profanam a religião em nome da qual dizem agir", declarou Clinton.


O que estava já em causa? O controlo das rotas marítimas internacionais e o princípio do controlo do petróleo sudanês. Veja-se agora no que se passa no Sudão.

Entretanto, dá-se o assalto e a ocupação brutal, sem piedade do Afeganistão. Uma mortandande indiscritível. Poucos relatos na imprensa bem comportada.


Começa Guatanamo e toda a teia internacional de cumplicidade na tortura, nos assassinatos, e essencialmente no controlo de toda a rica região em gás do Afeganistão e, principalmente, do dos produtos opiáceos, que são agora, totalmente, geridos pelo Exército ocupante de Washington.

Mas a guerra do Afeganistão não era apenas interna. A questão também era geo-estratégica e de controlo concorrencial de matérias-primas. E que que sucede depois no Iraque vai consolidar este propósito.


Quantas centenas de milhares de vítimas no Iraque, para não dizer milhões?


O que mudou realmente nestes anos, desde 2001, em termos de democracia. NADA.


Analise-se, então agora, a distribuição das bases militares norte-americanas.


Não deixa lugar a dúvidas. Os EUA aproveitaram a cobertura da operação militar conhecida como "Liberdade Duradoura" para instalar bases no Uzbequistão (mil soldados), Tadjiquistão e Quirguistão (mais de 3 mil).

Essa presença vê-se fortalecida pelos muitos milhares de soldados e "paramilitares" (apelidados de seguranças privados) estacionados nas bases do Afeganistão.


Deste modo,os EUA pretendem assegurar uma influência decisiva e certa capacidade de controlo na zona do Mar Cáspio, a região com reservas de recursos naturais inexplorados mais rica do mundo.


Democracia? Nem pensar, nem um único passo real foi dado nesse sentido.


Desde o segundo quartel do seculo passado, Os EUA concentraram grande parte do seu arsenal militar no Médio-Oriente. A questão é a democracia?


Centremo-nos nos factos.



No Golfo Pérsico, os Estados Unidos, em conivência com as despóticas monarquias que governam a zona, mantinham no início mais de 20 mil soldados (que se elevaram apara 120 mil, às vésperas do ataque militar ao Iraque). Mais de mil entre Omã, Emirados Árabes Unidos e Catar; outros mil no Bahrain, que além disso abriga o Estado Maior da Quinta Frora da sua Marinha de Guera, e largas dezenas de milhar no Kuwait. Com o Iraque, esses valores incrementaram-se enormemente.


Mas é sem dúvida a Arábia Saudita o caso mais significativo. È o centro financeiro e espiritual do fanatismo islâmico, e o país mais retrógrado, politicamente, de toda a região.


Neste regime teocrático, tirânico, e islâmico, os EUA têm três bases militares e mais de 10 mil soldados, caças F-15 e F-16, aviões "invisíveis" F-117 e aviões de espionagem U-2 e Awacs. Se exceptuarmos a base "Príncipe Sultan", que está próxima de Riade, a capital, as duas restantes situam-se no início ou no fim dos dois gasodutos que cruzam o país.


Uma delas, a base militar de Al Khobar, está junto ao porto petrolífero de Ras Tanura.


O interesse principal dos EUA, que conduz a sua estratégia militar no Golfo Pérsico, está, como se vê ligada à rapina do petróleo.

O controlo militar de toda a zona procura-se completar-se com a base Diego Garcia.


Estas instalações militares, situadas na pequena ilha do Oceano Índico que lhe dá o nome, abrigam 4 mil soldados norte-americanos, caças e super-bombardeiros B-52.


Os habitantes, originários da ilha, ocupada por britânicos e explorada em conjunto pelos EUA e pela Grã-Bretanha a partir dos acordos confidenciais assinados em 1964 pelas duas potências, foram "transferidos" em 1971 para as ilhas Maurícias, a 1.500 quilómetros da ilha Diego Garcia.


Em grande parte, e seguundo esta estratégia está a movimentação norte-americana em torno da chamada propagagação da "democracia árabe". Embora haja um desejo de mudança entre os povos islâmicos da bacia mediterrânica, a verdadeira razão das "chamadas revoluções" estão os controlos económicos" dos países ribeirinhos, numa tentativa, por um lado, de asfixia na chegad do petróleo à Europa, por outro, à China e em menor escala à Índia.


O exemplo da Líbia é o mais evidente. Era o país mais próspero do norte de África. Foi literalmente destruido e amortalhado, para que a mão das companhais petrolíferas pudessem controlar a seu bel-prazer aquela matéria-prima.


Todavia, apesar desta situação assassina, que certamente não será esquecida para memória futura, esta força brutal militar é uma questão económica.


E ela custa dinheiro. Essa brutalidade não conta muito se não impulsionar a produção económica interna de quem a detem.


Ela está a chegar a um estado de deterioração total. Os próximos tempos irão trazer-nos novidades.




quarta-feira, 5 de outubro de 2011

O QUE SÃO ESQUERDAS?

1 - O que é esquerda ou que são esquerdas?

Sinceramente, não sei. Do ponto de vista da ciência política, é uma abstracção inútil.

Direita ou esquerda de quê?

A sociedade, quer o neguem ou tentem minimizar os chamados sociólogos do poder dominante, é constituida por classes.

Em termos gerais, existem as classes dominantes e possidentes e as classes dominadas, trabalhadoras e despojados do poder económico e político.



Ou seja, a estrutura societária mundial - e nos dias actuais assim a podemos classificar - está implantada num tipo de regime onde domina, em toda a sua extensão, o poder do Capital.

Logo, no terreno da actividade económica, e subsequentemente política, porque esta é a expressão superestrutural daquela, que é a sua base, estão interesses e relações sociais opostos e divergentes, inconciliáveis.

O capitalismo somente poderá ter em confronto o anti-capitalismo. É a única divisão classista que serve de trave-mestra à própria organização societária.

2- Em épocas anteriores, coexistiram outros tipos de estruturas societárias, e, em dado momento, quando as forças produtivas adquiriram certa expressão houve até entendimentos de classes diferenciadas para destruirem as sociedades caducas por outras mais avançadas.

Todavia, nos dias de hoje, a burguesia, mesmo a que se afirma liberal, que lutou em séculos anteriores contra o feudalismo, e contou, em muitas ocasiões, com as classes laboriosas, para solidificar o seu poder, tornou-se, agora, uma classe caduca, decadente e inútil, e, é a força motriz da violência colectica das classes dominantes sobre as classes trabalhadoras.

Nos últimos 30 a 40 anos, estas classes dominantes procuraram e procuram, por todos os meios, destruir todos os direitos e regalias que foram conquistados desde os tempos da Revolução Francesa, e, posteriormente, no rescaldo da luta revolucionária da Comuna de Paris do século XIX em bandeiras que se inscreveram em Constituições e leis aprovadas em Assembleias Nacionais.

E, principalmente, toda a explosão de reivindicação social que percorreu todo o Mundo, inclusive, os Estados Unidos da América, com os movimentos, marcadamente políticos classistas, que se seguiram nas décadas imediatas à Revolução Russa de 1917, que, apesar de ter sido lançada debaixo de um programa socialista, o partido que conquistou o poder viu-se confrontado com um estado de desenvolvimento económico deficiente, e, num espaço rápido de alguns anos, obrigado ou actuando de forma consciente em confinar a sua acção de representante de todo o povo em grupo restrito, reaccionário e contra-revolucionário.

Ora, esse grupo enquistado no poder limitou e fez regredir as conquistas dos princípios da revolução soviética vitoriosa, por ficar, justamente, restrita a um só país em atraso económico e rodeado por uma grande burguesia reaccionária e pró-imperialista que dominou, na realidade, todo o Ocidente mais avançado economicamente.

Mas, a sua auréola revolucionária inicial e a falta de crítica posterior - e principalmente, a falta de humildade em admitir o óbvio - levou a uma obstrucção de uma explicação racional e baseada, nesse pressuposto, encarar à luz dos ensinamentos da ciência política progressista a verificação de qual era estado real de desenvolvimento económico, social e político em todo o Mundo de então até aos nossos dias.

Ou seja, como o capitalismo ocidental se recompôs, apesar das crises, e o capitalismo de Estado pró-soviético, nas diferentes fases, entrou em retrocesso, não caminhou no sentido da transformação socialista, enquistou ou forjou superestruturas estatais sociais contra-recolucionárias e reaccionárias.

Os slogans e projectos marxistas-leninistas, trosquistas, maoistas e foquistas, que germinaram entre os anos 20 e os dias de hoje nada tinham a ver com as ideias de Karl Marx e Frederico Engels.

E a História colocou tais formas estatais em causa, como sendo revolucionárias ou progressistas, embora haja grupos e partidos que deles se reivindiquem.

Todos os que viveram esse período se confrontaram com essa situação, mas, infelizmente, não pararam para reflectir, maduramente e sem ditames dogmáticos.

Enfim, para meditar, duvidar, estudar e debater, tal como sempre se pronunciaram Marx e Engels. Procuraram, pelo contrário, escamoterar a evidência, com muito voluntarismo e actos irracionais de fé.

3 - Um facto que parece, actualmente, evidente é que, nestes últimos 100 anos, o capitalismo sofreu uma transformação avassaladora, e que, apesar da falta de uma ideia consistente de orientação revolucionária para conduzir os movimentos políticos, toda a revolução económica se estendeu desde os anos 20 do século passado a, praticamente, todo o Mundo, inclusive o que se considerava ser "farol" socialista, como a antiga União Soviética e a China Continental.




Não haja dúvida, essa revolução, que sendo essencialmente económica, criou, todavia, uma nova burguesia financeira poderosa, desclassificada e dominante, que veio a ocupar o poder enraizado não só no "cadinho" do capitalismo puro e duro dos Estados Unidos, mas também já estendeu a sua acção e força a praticamente todo o Mundo: domínio dos poderes políticos, controlo sem disfarces de todas as instituições do Estado, manipulação desenfreada dos cargos públicos, uma sofreguidão de poder incomensurável sobre todas as as outras fracções burguesas, nomeadamente a industrial, bem como os antigos senhores das terras.




As produções dos Estados estão nas mãos de um grupo multinacional de agiotas marginais e sem qualquer noção de ética dessa alta aristocracia financeira, distorcendo toda a capacidade de colocar qualquer equilíbrio nas contas desses Estados.






Obrigando-os a entrar uma situação de miséria extrema, da qual procuram restabelecer o equílibrio, sem beliscar os seus interesses, através dos seus representantes no aparelho de Estado (Chefias de Estado, governo, parlamento, tribunais de várias instâncias, hierarquias policiais e militares), indo atacar, constatemente, os direitos e regalias das classes laboriosas e até de sectores empobrecidas da pequena burguesia, incluindo a camponesa.




Porque, quer queiramos, quer não, a gestão da coisa pública, nos termos da existência de um Estado ou grupos de Estados federados ou conferados, não pode conseguir fomentar essa administração comunitária aos desejos - e acima de tudo aos interesses - de incentivar uma produção interna própria, sem a existência de um patamar de equilíbrio entre a despesa e a receita.




Ora, para conseguir este pressuposto e visão justa da gestão estatal, sem desequilibrar as contas públicas, era necessário uma repartição igualitária dos encargos. Ter-se-á, portanto, de atingir os lucros da burguesia dominante. O que não sucede. Pelo contrário, o fosso aumenta.




Com esta disparidade, e a vivência contínua com um défice estatal, essa burguesia financeira joga, sem qualquer contemplação, na especulação e nas isenções das taxações dos seus lucros desmedidos, para prosseguir a sua sanha de maior enriquecimento, sem permitir que a produção interna ganhe alento, nem que o Estado possa elaborar uma repartição equitativa dos impostos.




Se se analisar o que se passa no Mundo - e não só na Europa - verificamos que um poder económico supra-nacional rege, através dos seus apaniguados e cúmplices políticos, a sociedade como se tratasse de uma imensa praça pública bolsista, que mexe, às vezes, com um simples rumor, com toda a riqueza nacional, regional, ou mesmo territorial em larga escala. E, esse centro financeiro agiota supranacional está localizado nos dois lados do Atlântico: em Wall Street (Nova Iorque) e na City (Londres), onde predomina um lobby poderoso e inútil do capitalismo financeiro judeu, associado, em grandes parcerias, com a própria Igreja Católica Romana.




São eles, o poder de facto, quer na Europa, quer na China, quer na Rússia, quer na Índia, quer no Brasil.



4 - A revolução económica capitalista deste último século trouxe, também, uma profunda transformação social, que aprofundou e clarificou as relações classistas, não só no Ocidente já capitalista, mas igualmente, no Oriente e América Latina, onde desapareceram, principalmente, nos últimos 40 anos, todo um conjunto de fases pré-capitalistas. Lá, nesse Ocidente, como no Oriente e no resto das Américas cresceu e fortaleceu-se uma burguesia poderosa ao lado de, também, poderosas classes trabalhadoras.



O estádio do desenvolvimento do Capital, nos dias de hoje, alcançou uma dimensão que o transformou em supermonopolista. A expropriação que esse Capital conseguiu realizar a nível planetário, e na medida que atingiu uma tal concentração de capitais, fez aumentar, exponencialmente, o número dos que vivem apenas do seu salário, com maior educação, mais preparação e mais conhecimento.




Como se podem verificar pelos dados estatísticos, está a diminuir no Mundo - é um facto evidente que hoje o regime capitalista dispersa-se por todo o território da Terra - o número de grandes poderes do Capital. Esse poder concentracionário está a asfixiar o seu próprio regime.





A socialização da economia e do trabalho e centralização dos recursos económicos e, essencialmente, materiais em torno de uma élite cada vez mais pequena, mais poderosa e sem poder de resolver a quadratura do círculo que os envolve, dá sintomas evidentes - e a presente crise é disso exemplar - de que se pode estilhaçar.





Existe, pois, a perspectiva e até a possibilidade de uma explosão violenta.




Todavia, neste mundo capitalista agonizante existe uma dispersão enorme, uma insuficiência tremeda de definir os objectivos finais no campo das classes trabalhadoras para alcançar, pela luta política, a subversão do regime. Falta, realmente, uma visão de conjunto de repor os projectos e as próprias aspirações dessas classes trabalhadoras num caminho de uma teoria que congregue e dê novo ânimo aos desânimos anteriores.


Não podemos afirmar, porque é errado, que estamos a partir do zero para uma nova ruptura societária. Pelo contrário, multiplicam-se as lutas económicas e as lutas políticas em todo as partes do mundo: desde a Europa até aos Estados Unidos, passando pela Índia ou China.




O periodo de certa acalmia, que serviu o incremento fugaz e voraz do capitalismo, desde os finais da II Grande Guerra até aos anos 90 do século passado, desapareceu.




Em certa medida, apesar da dispersão, das dúvidas, das incertezas, a ideia de mudança capitalista ganhou força e adeptos no interior das sociedades e, de maneira evidente, nos próprios parlamentos e outras instituições.





Estamos, pois, a dar passos, a reaprender o caminho para forjar os novos objectivos finais da luta, que será longa e entremeada com avanços e recuos.





O capitalismo está plenamente consciente desta realidade e procura fomentar as divisões entre povos e classes trabalhadoras de cada país, evitar as discussões em torno do futuro real da sociedade.





Inclusive, em todo o Mundo, neste momento, está a forjar uma aumento paulatino, mas constante de medidas repressores e restritivas do trabalho revolucionário, a propósito de inventonas terroristas, que ele própria engendra e manipula, através dos grandes meios de comunicação que domina rigidamente.





Ou seja, vamos ser confrontados com uma fase, mais ou menos dilatada, de confrontos, lutas sindicais e políticas, movimentos de rua. Ora será necessário, com a agitação conseguida nas instituições legais, dar sangue novo, avançar para novas conquistas democráticas, para consguir os objectivos finais. Poderá ser um trabalho lento, ou não.

Mas o campo de actividade política não é apenas submergido pela acção legal, é um local de acção de luta, um local de preparação para uma ruptura.



Vai colocar-se cada vez mais o que é ser revolucionário, o que se deve defender em todo o mundo, independente das fronteiras e precisar os interesses próprios específicos das classes laboriosas.


A ruptura na actual sociedade capitalista assumirá a forma de revolução.



E, para a conseguir, com resultados que sirvam os interesses próprios de quem vive do seu salário, a questão que coloca é a questão do poder e como se alcança.


Ora, o debate, em termos políticos, terá de ser chamado, com acuidade, para o terrenos da teoria política, aliada à prática.


É necessário, portanto, um programa que sirva a ruptura no estado actual do avanço societário.


O que pressupõe, por um lado, a busca da unidade (nacional e internacional), mas a crítica para formar uma organização única especificamente revolucionária.


O que coloca na ordem do dia a existência de um partido que defenda, com um programa novo, renovado, os interesses das classes trabalhadoras, interesses comuns dos assalariados, independentes da nacionalidade.



Existem vários partidos e grupos que se afirmam defensores dessas classes, que se dizem anticapitalistas, alguns com fortes representações parlamentares, sindicais e até sociais. Mas, é necessário clarificar o que é revolucionário, e o que se pretende para o novo poder.


Se se pretende dar um salto político numa fase incipiente do avanço para um único partido, será essencial lançar a ideia de um acordo comum, em torno de um projecto táctico, para alargar o campo da intervenção política. Duas organizações (ou mais) a afirmarem a mesma coisa só traz confusão e desilusão. Até retrocesso.


Todavia, é necessário reflectir sobre a importância para a luta política que se avizinha de uma única organização que sirva, com um programa claro, os interesses próprios das classes trabalhadoras, programa esse e a acção correspondente tenham o objectivo de fazer compreender a necessidade dos fins que perseguem.