terça-feira, 27 de novembro de 2012

MANIFESTAÇÃO DE 14 DE NOVEMBRO: A AUTORIDADE E A VIOLÊNCIA





1 - A actuação policial no final de uma manifestação realizada no passado dia 14, sob a égide da direcção da CGTP-IN (a central sindical liderada por um membro do Comité Central do PCP), que terminou em frente do Parlamento português, com uma carga policial em profundidade e violência e o subsequente processo montado pelo governo, através do Ministério da Administração Interna (MAI), para "legalizar" a sua acção, com uma consulta "consentida" pela gestão da RTP (Administração/Direcção de Informação) às imagens recolhidas e não editadas trouxe polémica, com defensores e detractores dos actos praticados.


Os comentaristas políticos habituais e os "reflexos" do poder deste regime no interior do jornalismo português concentraram-se  "no ponto de vista legal" da acção de autoridade (esta questão será explanada mais à frente), e, na existência de "arruaceiros" alguns, segundo eles e a polícia, "estrangeiros".(Não serão estrangeiros, os muitos portugueses, que se manifestam, por vezes, de forma musculada, em Paris, Berlim ou Bruxelas?).


Se a acção policial foi legal e justificada, porque acorreu, no imediato, a PSP, via consentimento do Ministério da Administração Interna (MAI)/Governo, a ir buscar "imagens não editadas" às instalações da RTP, onde já havia uma "cadeia de comando" sintonizada com o executivo, que autorizou o visionamento e as reproduções apropriadas?


(Claro que é inadmissível o que aconteceu na RTP. É o produto da subserviência que existe nas estruturas dirigentes de administração e de jornalismo desta, como doutras empresas com capitais públicos maioritários. Continuam todos nos seus postos, nem questionados são pelos chamados partidos da oposição). 


Soubemos, no momento, e, depois nos relatos da imprensa, que havia agentes policiais infiltrados, com a própria conivência da direcção da CGTP-IN, que tem "uma parceria" de segurança com a polícia para estas ocasiões!!!. Grande respeitosa CGTP-IN....



Retiramos do jornal I, do dia 19, este naco 


de prosa, com as explicações "ingénuas" da 

PSP argumentativas da sua actuação.

Citamos:


"Mesmo que o Corpo de Intervenção (CI) da PSP tivesse cercado quem arremessou pedras e outros objectos à polícia durante a última manifestação frente ao parlamento, dificilmente os manifestantes teriam sido detidos. Isto porque, contaram ao I fontes policiais, o Comando Metropolitano da PSP de Lisboa - que estava a coordenar as operações - ordenou a retirada das brigadas à paisana do meio da multidão logo depois de o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, abandonar o protesto, pouco depois das 17 h. 

Na base desta decisão do comandante terão estado razões "estratégicas" e de "segurança". Os agentes à paisana - a maioria pertencentes à Divisão de Investigação Criminal (DIC) da PSP - deixaram o epicentro da manifestação e foram depois colocados, estrategicamente, em zonas periféricas do protesto (sublinhado meu) - continuando, no entanto, a passar informação ao comando. Por não estarem no meio da multidão, seria mais fácil aos polícias à paisana, explicam as mesma fontes, "cooperar, caso fosse necessário, numa eventual intervenção".(sublinhado meu).

O jornal descreve depois os actos violentos atribuídos a manifestantes que seguiram. E refere uma reportagem do jornal "Correio da Manhã".

Transcrevo: 

O "Correio da Manhã" escreveu ontem que as brigadas da PSP infiltradas entre os manifestantes terão esperado, em vão, que o CI cercasse os agressores (sublinhado meu - o que permitiria aos agentes à paisana da investigação criminal fazer detenções "cirúrgicas". Fontes ouvidas pelo jornal explicaram que o treino policial para intervenção em conflitos urbanos pressupõe que o CI ao ser apedrejado pelo manifestantes, os tivesse cercado em poucos minutos. Esta acção daria segurança aos agentes à paisana para efectuar as detenções. Contudo, a manobra táctica não terá avançado por decisão do Comando de Lisboa - o que terá gerado "desconforto" entre as chefias da polícia".

 Esta acção daria segurança aos agentes à paisana para efectuar as detenções. Contudo, a manobra táctica não terá avançado por decisão do Comando de Lisboa – o que terá gerado “desconforto” entre as chefias da polícia".


Como podemos aferir, a PSP filmara 

tudo, controlara tudo, veio a actuar com 

premeditação, e depois necessitava de 

uma fonte exterior, neste caso, a RTP, 

para "legalizar" a sua acção, já que a 

"infiltração" esteve no centro da explosão. 

E não poderia ser comprovada, como 

verosímil, pelos próprios autores da 

cabala.
2 - Este acontecimento nada teria de perigoso, nem de grave, apesar da violência cometida, se fosse um caso pontual de desorientação momentânea policial perante uma conjunto de manifestantes desalinhados, com laivos de provocação.

O que é grave é que não é pontual. Faz parte de conjunto ideológico-político assumido existe, principalmente, desde a subida ao poder do actual executivo, uma linha de rumo política, económica, social e de segurança policial-castrense que visa impor uma nova governação baseada no domínio total, sem reservas, do capital financeiro, e estribada no princípio da ordem musculada, desprezando todos os direitos constitucionais do actual regime.

Ora, tal imposição exige um endurecimento securitário, que passa pela violência, se necessário, e o estabelecimento de um conjunto de leis, que por um lado, limitem ou ultrapassem a própria Constituição, por outro, restrinjam o nível de vida das classes trabalhadoras, lhe façam perigar os seus lugares de trabalho, e enfraqueçam, pelo medo, o poder reivindicativo das mesmas.

Poderão contrapor alguns: mas esta situação já mostrava indícios com o anterior governo de José Sócrates. Certo. 

Mas o período de vigência daquele governo mostra uma divisão política entre a elite financeira e os maiores industriais do país. 

Embora a governação Sócrates tivesse, em grande medida, aberto caminho para o domínio total do capital financeiro mais desclassificado, e, nesse pressuposto, desbravado o rumo para actual sintonia perfeita desse Capital, proclamava, no entanto, que produzia medidas de gestão estatal em nome dos princípios do socialismo, que espezinhava todos os dias. Criou uma reacção que se estendeu a todo o país, restringindo a sua própria base de apoio eleitoral.

A governação PSD/CDS venceu agarrando bandeiras eleitorais de uma "mudança", mas o seu projecto político estava - como está - assente num programa de desmantelamento de toda a estrutura de Estado enquadrada pelas actuais balizas constitucionais: quer na economia, na política, como na própria regulação da sociedade.

Para levarem a cabo este projecto, que está subjacente a todas as medidas gravosas que estão praticando, têm de abater os direitos conquistados pelas classes trabalhadoras, um certo bem-estar relativo alcançado, uma restrição económica-social da própria classe média (que se pode apelidar de burguesia democrática), e, finalmente, estilhaçar a própria República parlamentar actual.

Pretendem, enfim, aniquilar todo o tipo de poder oposicionista.


Todavia, verifica-se que este caminho, que o capital financeiro português pensava ser realizado sem sobressaltos, está a ter reacções populares que não imaginava engendrar, agravado por se entrelaçar numa crise europeia, e, acima de tudo, mundial. 

As manifestações são as reacções justas a esse estado de coisas, o que leva os detentores do poder a tentar "muscular" o Estado, através de acções policiais cada vez mais arrogantes.

Numa situação destas, a revolta é um direito adquirido e tão importante como o próprio voto. 

Os governantes actuais, que lançaram um programa contrário aos seus manifestos e promessas eleitorais, colocaram-se, eles próprios fora-da-lei. E como tal sujeitam-se ao escrutínio da rua. A luta política em campo opostos não são jogos de salão. São campos de acção política. 

3 - Deixamos para o fim a questão da aplicação da autoridade.

Um Estado, uma comunidade, uma empresa, uma escola, enfim, a questão de representação impositiva de alguém sobre outrem é um facto que na sociedade humana não pode ser escamoteada.


O desaparecimento desta autoridade somente poderá desaparecer se se esfumar a razão de ser da existência do Estado.

A autoridade tem, pois, de existir, por muito que nos custe. Nascendo de uma base eleitoral justa, assente em programas que sejam sufragados, temos de a admitir nas balizas com que ela surgiu com o seu valor programático.

Mas esta autoridade não pode ser entendida como exercício de actos discricionários que não podem ser contestados, porque existe uma vigência consentida pelo voto ou pelo poder que se impôs. 

Quando são postos em causa os pressupostos da sua validação, a autoridade perde o poder de agir com total impunidade.

Tem, portanto, o direito em ser posta em causa.

E esse direito, quando as condições económicas e sociais estiverem maduras, podem estender-se à própria Revolução.

A jugulação de uma Revolução pode ser levada a efeito por quem exerce o poder em determinado momento, mas também a mesma Revolução pode ter direito de cidadania se as relações de forças se inverter.

Logo, a admissão da autoridade tem de ser sempre compreendida no contexto das relações de forças no interior da sociedade. 

Não é uma coisa má em si, é um assunto que tem de ser encarado, tratado ou ultrapassado consoante as condições materiais e subjectivas estiveram amadurecidas.


 

sábado, 17 de novembro de 2012

BLOCO DE ESQUERDA: O QUE É UM GOVERNO DE ESQUERDA?





1- O Bloco de Esquerda, um partido parlamentar, que se afirma apologista da actual democracia, e que, de vez em quando fala "em socialismo", efectuou, nos passados dias 10 e 11, a sua VIII Convenção (um neologismo para o termo Congresso), tendo como tema central apenas uma causa táctica: "Vencer a Troika",  na busca de "uma força de confluências de esquerda".

O BE, que mudou a liderança do "velho" troskista Francisco Louçã, que defendeu sempre o então PCUS, como um partido operário, mas degenerado, para uma coordenação conjunta entre um antigo dirigente do PCP, João Semedo, que nunca se demarcou da política contra-revolucionária da antiga União Soviética, e uma jovem de nome Catarina Martins, cujo pensamento político é desconhecido

Esta Convenção realizou-se quando Portugal - e praticamente todo o mundo capitalista - se encontra *enlameado* numa crise económica,social e política de proporções gigantescas. 

As classes assalariadas estão em grande efervescência, especialmente, na União Europeia, e em parte nos Estados Unidos da América e China, aliadas a situações de conflitos abertos no Médio-Oriente, Paquistão, e em grande parte da África. 

Estas sucessões de crises, que se têm agigantado e radicalizado desde 2007, que caminho podem tomar?

Face a um provável agravamento desta situação, em especial na Europa, coloca-se uma possibilidade de uma ruptura, que pode tomar um rumo revolucionário ou então mudanças, mais ou menos convulsas, de governos enfraquecidos dentro do actual sistema político.

2 - Como deveria actuar um partido, como o BE, que, formalmente, sustenta procurar o socialismo, embora nunca tenha formulado um programa que coloque o principal objectivo de uma revolução: a conquista do poder político pelas classes trabalhadoras, visando, não o mero aperfeiçoamento da democracia, mas reestruturar todo o espaço social?

Nada tem de errado fomentar, como táctica, o encaminhamento de partidos, tidos como revolucionários, ainda que hesitantes, ou mesmo republicanos radicais. no sentido de uma política de progresso, levando inclusive ao poder um desses partidos, mas nunca inserir na sua orientação política central uma "coligação" que desprezasse os interesses principais das classes laboriosas. 

Não poderá, nesse, caso haver cumprimento de participação de um partido que se arroga do socialismo no trilho atolado de uma governação pró-capitalista.

O BE colocou, no entanto, como objectivo final, na actual conjuntura explosiva, tanto portuguesa, como europeia, uma proposta de um *governo de esquerda* dentro do actual sistema político parlamentar.  

A transição seria feita após eleições parlamentares antecipadas.

Desconheço o que é "um governo de esquerda".  



É o PS, um partido de esquerda, um partido socialista, ainda que com limitações? É o PCP, um partido revolucionário, ainda que preso a concepções antiquadas de poder político?

Também não percebo o que separa, realmente, em termos de poder, o PS a apoiar a troika do PS de "rompimento" com a mesma. 

O PS é, desde o 25 de Abril de 1974, um partido republicano liberal, cuja evolução política se encaminhou, claramente, para ser um gerente do Capital, quando ascende ao governo do país. 



O PS passou de partido, em 1973, com um programa muito próximo ao do PCP, a um Partido integrado nas concepções capitalistas ligadas ao capital financeiro, em conjunção real, na governação de Portugal, como PSD e o CDS/PP.

O PCP mantém o seu programa de Capitalismo de Estado, agora sem fazer referência ou apoio público à antiga União Soviética, tornando-se, aliás, uma entidade partidária adepta feroz de um nacionalismo serôdio.

(Nunca na Convenção se verificou uma intervenção dos dirigentes de topo a fazer uma demarcação política e programática com o PCP, tendo apenas, e, isto relativamente ao PS, sublinhando que aquele tem "um pé na oposição - Que oposição, pergunto eu? - e outro no memorando", segundo Semedo).

3 - Vamos à realidade. 

Em caso de se tornar possível uma crise político-partidária profunda, que leve a eleições antecipadas, na presente situação, seis meses, um ano, os resultados apontarão que haverá uma mudança partidária, dentro do princípio de rotatividade, possivelmente com a ascensão do PS ao poder, com maior ou menor, *política de austeridade*.

Estaremos perante um governo de cariz liberal.

Que fará, então, o BE? 

Vai convocar o PS e o PCP para conseguir um "governo de esquerda?

Admitamos, no entanto, que surge uma radicalização, que paralise em parte o actual aparelho de Estado, e se coloque uma situação pré-revolucionária, ou mesmo revolucionária, que programa apresenta o BE para esta situação?  

Diz Semedo, "não há nenhum preconceito no Bloco relativamente ao exercício do poder" e que, após a Convenção, aquele partido afirma claramente que "haja um Governo de Esquerda e nós estaremos nesse governo de esquerda".

Então, os partidos ditos de Esquerda, PS e PCP ganham as eleições e o BE entra nele, em minoria, dentro do sistema capitalista?  

Esta ânsia pela participação no poder, sem definir as propostas de uma partido independente, é uma queda absoluta no pântano. 

Mas a ânsia está na cabeça dos mentores do BE.



quinta-feira, 15 de novembro de 2012

XVI CONGRESSO: A CHINA DO PODER E DAS DESIGUALDADES SOCIAIS


1- Começou em Pequim, no passado dia 8, o XVII Congresso do Partido Comunista da CHina (PCCh). O conclave terminou dia 14.com a eleição dos novos corpos gerentes do Partido.

Os jornais ocidentais colocaram a ênfase num pormenor: a mudança de uma geração, e, em particular, a "rotatividade" entre os descendentes dos dirigentes que estiveram na origem da actual República chinesa.

É, assim o penso, uma análise redutora, que procura obscurecer que esta República nasceu de uma Revolução com um programa de ruptura socialista do Mundo, mas que sofreu uma derrota.

Evoluiu, muito rapidamente, para uma República capitalista, cujos desenvolvimentos a impulsionaram para um papel crescente na economia mundial. É esta entidade capitalista que está hoje em apreciação.

No citado Congresso, os seus dirigentes e principais quadros analisaram esses resultados e, principalmente, o estado da sua economia.



Os efeitos da crise financeira que começou nos Estados Unidos em 2006 e tece efeitos profundos não só naquele país, mas também na Europa, começa, agora, a repercutir-se na China.

Como potência emergente planetária, a China tornou-se uma entidade concorrencial na geo-política, na geo-economia e na geo-estratégia, em confronto, directo, com os EUA e a UE em primeiro plano, e, com a Rússia, a Índia e o próprio Brasil em diferentes planos secundários.

Este facto obrigou o Estado chinês a empolar os gastos militares e, nessa, medida, a estruturação, reformulação e preparação castrense das suas Forças Armadas dependem, acima de tudo, das condições materiais (quer da economia, quer da parte humana, da própria sofisticação da tecnologia de guerra).



Naturalmente, são estes conjuntos de assuntos que vão estar no centro da nova reformulação de poder que vai sair, ou já está delineado antecipadamente e foi agora ratificado neste Congresso.

2 - O XVII Congresso do PCCH decorreu, numa altura, em que o PIB (Produto Interno Bruto) do país decresceu - segundo dados oficiais - este ano para 7,5 %, uma descida acentuada depois dos 10,4 % de crescimento em 2010 e 9,2 % em 2011.

As previsões estatais apontam que este crescimento desça para 7 % em 2015 (segundo a Comissão do Desenvolvimento e Reforma chinesa, o crescimento económico anual caiu para 7,4% no terceiro trimestre deste ano), mas vários especialistas chineses, bem como instituições internacionais diferenciadas, admitem que, naquela data, o crescimento possa descer para um valor da ordem dos 6 %. 

O que a suceder, assinalam, significa uma barreira de retrocesso económica de tal ordem que poderá dar origem a situações de conflitos internos de certa monta.

(Em termos práticos, quer isto dizer que a crise financeira e económica que começou em 2006 nos Estados Unidos está a atingir agora a China. Em grande medida, o facto de as principais exportações chinesas decresceram, substancialmente, está relacionado com a desaceleraracão da economia nos EUA - 2% de crescimento do no terceiro trimestre deste ano, muito inferior aos 4,1 % do quarto trimestre do ano passado e à estagnação económica na UE).

A China teve um crescimento económico espectacular nas últimas três décadas, que, em grande medida, reformularam, aceleraram e fizeram evoluir toda a sua estrutura económica segundo o actual modelo capitalista moderno, centrado na ascensão desenfreada do capital financeiro especulativo. O crescimento do PIB naquele período ultrapassou os 10 %.

Este desenvolvimento trouxe progresso industrial, trouxe também movimento de dinheiro e, em maior escala, um salto enorme na evolução do mercado, especialmente do seu mercado externo.

Com este progresso, e a ascensão na China na cena política internacional, os seus dirigentes tiveram também de revolucionar a sua própria superestrutura militar, o que veio a traduzir-se, igualmente, num reforço da sua capacidade industrial castrense e no revolucionamento da sua maneira de estar no mundo, impulsionando a sua geo-política na relações internacionais, que adquiriu um peso acrescido.

A China transformou-se numa "potência atómica", com capacidade de atingir qualquer país do planeta, incluindo os EUA, tornou-se membro do Conselho de Segurança da ONU, e, as suas forças navais patrulham, actualmente, várias partes do Mundo, desde o Pacífico ao Índico.

No somatório deste desenvolvimento económico, modificaram-se certas relações entre a cidade e o campo, levando a uma cada vez mais necessária mão-de-obra abandone o sector primário e ampliando, até pelo aumento das relações de salariato, o consumo interno.

Criou, deste modo, principalmente, nas cidades, e, em particular nas cidades mais industriais um acréscimo desmesurado de assalariados, numa percentagem elevada, sem classificação profissional e muito barata, laborando, na maioria das vezes, em métodos artesanais. (São referenciados 200 milhões de migrantes do campo para a cidade, que representam cerca de 1/3 da população economicamente activa - entre os 15 e os 65 anos).

Com a abertura crescente ao capital estrangeiro e com a existência de uma mão-de-obra barata o afluxo desse capital foi enorme.  Admite-se que, entre 1982 e 2005, tivesse sido introduzidos no país mais de 1,05 biliões de dólares, como movimento estrangeiro directo.

Os capitalistas internos prosperam e dominam a própria superestrutura partidária.

Mas mesmo esse investimento está a desaparecer envolto na crise. São dados do Ministério do Comércio chinês, apresentados para o Congresso em curso: "No que diz respeito à atracção de capital estrangeiro, o número de empresas de capital estrangeiro, recentemente criadas, reduziu em 10 % nos primeiros três trimestres, a utilização de capital estrangeiro também baixou em 3,8 % em comparação com o ano de 2011".

De referir que uma parte substancial das empresas de alta tecnologia instaladas na China é pertença de capital internacional, ligadas, por mil teias, ao sistema financeiro norte-americano, e, deste modo, a Walll Street.  Por exemplo, recorrendo as estatísticas de meados da primeira década de 2000 - os dados são escassos da parte chinesa -, cerca de 33% do total das indústrias textéis era ocupado por empresas de capital estrangeiro (67 % da totalidade do comércio exportador em 2005), bem como 99,4 % da indústria de computador.

Em primeiro plano, os próximos Presidente, Xi Jinping, e primeiro-ministro,  Li Keqiang



3 - O afluxo de camponeses às cidades chinesas, principalmente nas últimas três décadas (antes este movimento já era significativo, engrossando as populações de grandes centros urbanos, como Pequim e Xangai), veio a intensificar o incremento da proletarização, e, concomitantemente, à difusão do salário. A evolução económica arrastou, necessariamente, o aumento de consumo.

Embora as entidades oficiais sustentem que os assalariados urbanos estejam a ganhar mais do que no início da grande fase exportadora, iniciada há duas décadas, o certo é que o consumo familiar tem decrescido, ainda segundo dados das próprias autoridades.

Assim, o Instituto Nacional de Estatísticas chinês, referindo-se a resultados apurados antes do Congresso, assinalou que os assalariados urbanos da China ganham, em média, dois mil yuan (mais ou menos 240 euros, mas especialistas que escreveram em alguma imprensa oficial admitem que este valor não enquadra a maioria desses trabalhadores.

Retiramos do jornal português Expresso, de onde provêem também os valores acima citados: "As estatísticas oficiais foram calculadas com base nos salários em vigor nas empresas estatais, empresas com capitais externos e grande empresas privadas, disse Liu Junsheng, investigador do Ministério dos Recursos Humanos e Segurança Social, citado pelo jornal *China Daily*.

E acrescenta: "Os trabalhadores das pequenas e médias empresas, que empregam quase 70 % da mão-de-obra não foram incluídos, salientou o especialista".

Entre a década de 90 do século passado e a primeira deste, verificou-se que o consumo das famílias chegou a descer a 36 % do PIB do país. Concretamente, entre 1983 e 2003, balizamos este período, porque se conseguiu obter uma sequência estatística que apontava uma descida contínua de 57 % para 36,7 por cento.

Os responsáveis chineses pretendem "reparar" este declínio, sustentando que estão a reorganizar a sua economia da exportação para o mercado interno, o que pressupõe aumento de salários e possivelmente deslocalizações de sectores industriais e uma aposta crescente no incremento dos sectores de serviços.

O desenvolvimento capitalista chinês tem sido protagonizado, em termos políticos, por um partido que se diz comunista, e que na sua elite dirigente se foi apropriando da mais valias criadas pelas classes laboriosas em proveito próprio. 

As figuras que dirigiam o PCCH até ao XVII Congresso, os grupos que giravam à volta de Hu Jintao (Chefe de Estado) e Wen Giaobao já eram capitalistas firmados no espaço económico da China e mesmo mundial. 

A equipa que lhe segue, aliás toda ela formada na "alta roda" do núcleo central da classe dirigente, que se formou logo após a Revolução de 1949, onde predominam Xi jinping (futuro secretário-geral, Presidente da República e Presidente do Comité Militar) e Li Kegiang, que ascenderá a Primeiro-Ministro, são, abertamente, senhores de enormes fortunas.

(Um dos mais representativos capitalistas chineses Lian Wengen, que esteve como delegado no Congresso, é senhor de uma fortuna pessoal que ronda os 5,9 mil milhões de dólares). 

A ênfase posta pela nova equipa na "luta contra corrupção" é uma confissão de uma desigualdade que cresce no país, já ensarilhado em crise económica, social e até política (esta menos visível). 

A China que, realmente, cresceu e se agigantou, está a ser percorrida também por uma crescente fase de conflitos sociais nos últimos dois/três: 300 mil contabilizam fontes internacionais, 90 mil admitem as autoridades.

Qual vai ser o seu futuro nos tempos mais próximos?  A evolução da sua situação económica interna nos próximos 10/15 será determinante.

4 - A revolução chinesa de 1949 foi, acima de tudo, uma revolução emancipadora nacional, embora tivesse sido conduzida sob um partido que se intitulava comunista e procurou, numa primeira fase, impor um programa de cariz socialista. 

Não seguiu um caminho próprio, aproximou-se do capitalismo de Estado que vigorava na antiga União Soviética.

Mas, acima de tudo, já nessa época, 1953 em diante, tendo justamente em atenção a evolução claramente reaccionária da antiga URSS, se verificava que o nível de incremento económico naquele país, e por tabela, na própria China de maneira nenhuma prenunciava a possibilidade, então, de destruição, pura e simples, da produção capitalista.

Depois da consolidação do poder após a vitória de 1949, e, principalmente depois de "se afastar" do modelo soviético stalinista, com quem entrou em ruptura, a liderança chinesa de então, com Mao Tsé Tung à cabeça, não pode, nem soube, nem conseguiu levar a efeito a revolução emancipadora, sob cujas consignas, ascendera ao poder. 

Porque o país ainda vivia de uma imensa mole camponesa, onde o operariado era essencialmente manufactureiro e artesanal, o PCCH não conseguiu desfazer o principal empecilho que impedia a sua reorganização económica: a feudalidade que dominava o mundo rural, e quando o tentou fazer utilizou a repressão mais sangrenta contra as camadas camponesas mais pobres. 

Não organizou um programa coerente, ainda que aproveitando, temporariamente, certas receitas que interessavam de um desenvolvimento burguês, para reorganizar toda a produção segundo um espírito nacional. 

Trucidou, por assim dizer, toda a iniciativa de mudança que o povo desejava. 

Alicerçado em ideias confucionistas de submissão, forçou o povo a orientar-se pelos lemas estranguladores do partido, com o usufruto nas políticas de métodos antiquados de cultivo da terra, políticas fiscais draconianas.

Nos anos 70, ainda com Mao Tse Tung no poder, a liderança começou a alimentar um programa de abertura capitalista sem freio, que anos depois a equipa de Tseng Siao Ping refinou e pôs em marcha, com as chamadas  "quatro modernizações" - privatizações, fim do monopólio do comércio externo, abandono da planificação central e lassidão no conceito de propriedade estatal, que as "gerações" que se seguiram elevaram ao desenfreado capital financeiro especulativo que hoje é reinante na China.

Naturalmente, que a situação actual é uma derrota face aos propósitos iniciais da Revolução de 1949.

Todavia, não é propriamente a destruição da Revolução que está em causa.

O que foi destruído foram os rastros ilusórios animadores de uma Revolução, mas que não tinham consistência na relações sociais e económicas as quais não estavam suficiente maduras e agudizadas, principalmente, entre as grandes massas camponesas.

E particularmente pelo retrocesso ideológico de um Partido Comunista, que conduziu, posteriormente, todas as fases de contra-revolução naquele país, o que criou um descrédito enorme ao longo de décadas para a criação de um poderoso pólo revolucionário, não só na China, como na ex-URSS, mas essencialmente no Mundo.

Mas trouxe um amadurecimento, cujos indícios de uma nova situação de progresso pode estar em marcha com novas condições.

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

A SUPREMACIA IMPERIAL NORTE-AMERICANA ESTÁ EM AGONIA





1 - Fiz, recentemente, uma viagem turística por Timor-Leste. País pequeno, com uma independência controlada, há já dez anos. 

Quando à chegada a um hotel situado na baía que bordeja Dili, a capital, via-a enxameada de grandes navios de guerra. 


Distinguia-se, perfeitamente, um grande navio de envergadura, possivelmente, multi-usos, com dezenas de aviões de combate e dezenas de helicópteros no convés. Outros estavam mais afastados. Em todos, flutuava a bandeira dos Estados Unidos da América.


Dele levantavam, de vez em quando, grandes helicópteros, transportadores de tropas, que se movimentavam quer para o interior do território, quer em direcção a um ilha, que ainda não sabia nome, que via à distância, e que vim a saber pouco depois ser Ataúro.

(Na mesma baía, mas fundeadas a alguma distância daqueles, estavam outros navios de guerra estrangeiros, estes com as bandeiras australianas).

Quando pretendi, na primeira sortida pela cidade, qualquer coisa, com espanto, reparei que a moeda de troca era o dólar norte-americano.


De nacional, apenas os vegetais e animais (porcos, galinhas, cabritos) vivos que se mercadejavam, entre os naturais, num sistema medieval de troca directa, e, para estrangeiros, tudo a dólar e a altos valores.


Os oficias e soldados estrangeiros, principalmente, australianos, pavoneavam-se, pelas entradas do principal hotel citadino em camuflados de combate de deserto, e mesmo na avenida marginal, como se fossem os "senhores da guerra" em grandes missões de "soberania" num país que não o seu.


Claro que esta maneira de actuar de potências mundiais, ou regionais, em pequenos países, não estão enquadradas em missões protocolares de visita. 


Elas são, facilmente, travestidas em acções de "manutenção de paz" ou "humanitárias" por cumplicidade directa dos dirigentes nacionais, como, neste caso, Timor. 


Disseram-me, " à boca pequena", algumas personalidades locais que, tanto "Ramos Horta, como Xanana Gusmão, são agentes estrangeiros, figuras criadas e moldadas fora de portas, anos atrás, como heróis, para serem colocadas na direcção do Estado e servirem os interesses dessas potências".


(O certo é que o dinheiro transferido para Timor-Leste, no âmbito dos negócios do petróleo e do gás, propriedade do Estado "já desapareceu" - as fontes eram as mesmas - e a ostentação de riqueza desses e doutros dirigentes e ex-dirigentes é uma evidência na imensa pobreza da população maubere).


Mas, a razão central da presença dos navios das potências, neste caso EUA, e da sua cúmplice de segundo plano, Austrália, não tem a ver com "a paz internacional", mas, simplesmente, com meros e mesquinhos interesses de rapinagem de riquezas-primas daquele nobel Estado: o petróleo e o gás natural, que lhe está a ser sonegado, pura e simplesmente, pela voragem das grandes multinacionais do sector, através de um argumento de força. 


Que eles, imperialistas propagandeiam, com toda a desfaçatez, como fazendo parte da "defesa dos seus interesses nacionais".  Ou seja, em linguagem nazi pura: a procura do "espaço vital".


2 - Desde o final da segunda Grande Guerra, as grandes potências vencedoras - EUA, ex-URSS e Inglaterra -, principalmente a duas primeiras, dividiram, a seu bel-prazer, a Europa, e, por tabela, delimitaram as suas zonas de influência coloniais e semi-coloniais no controlo do comércio, mercados de armamento e distribuição de territórios ricos em matérias-primas.


Trucidaram sentimentos nacionais, cilindraram ou obstruíram os desejos de povos em conseguirem a sua independência política e económica.


Uns com argumentos inflamados de "luta contra o comunismo", outros com frases ocas, mas sonoras", de "luta pelo socialismo".


E, nesse período, finais dos anos 40, não se pode negar que muitos dos povos saudaram, quer de um lado, quer de outro, aparentemente, em barricadas diferentes, essa submisssão e humilhação, mas, no meio da arrogância violenta dessas potências, que se consideravam "superiores" e "invencíveis", irrompia uma verdadeira revolução de cariz anti-colonial, que levou, ainda que com dezenas e dezenas de anos,  a um fracasso total de domínio de uma das super-potências, e a uma lenta, mas que está agora a mostrar o seu estilhaçamento, da outra superpotência, que, colocando a cabeça na areia, como uma avestruz, ainda não reparou que uma grande mudança geo-estratégia se deu no mundo nos últimos dez anos.


Na realidade, a revolução anti-colonial, que começou, justamente, no grande continente indiano, em 1947, com a separação, ainda que, artificialmente, armadilhada pela potência decadente inglesa, que levou à Constituição de dois Estados- União Indiana e Paquistão, numa lógica de confrontação fomentada pelo maniqueísmo britânico, foi movimentada e conduzida, em passadas lentas ou mais apressadas, até aos anos 90 do século passado, com um desejo geral de conseguir alicerçar as reivindicações nacionais ou regionais, bem como a implantação de uma liberdade política fora da alçada das potências, e particularmente da superpotência, Estados Unidos da América.


E, se nesses Estados nascentes, essa revolução foi conduzida e solidificada, mais tarde, pela burguesia nacional, a realidade é a bandeira que era levantada pelos povos que aspiravam à libertação tinha a estampa de uma ruptura com o poder capitalista dominante, sob o espectro de uma revolução socialista.


Com esta mudança, ainda que conduzida pela burguesia,  deu-se, a nível mundial, uma evolução industrial que impulsionou grandes países colonizados, agora independentes, como a China, a Índía, a Indonésia, a África do Sul, e, em grande medida, os semi-colonizados países da América do Sul.


Deu-se, justamente, desde os finais dos anos 80 do século passado até ao princípio deste milénio, um impulso de uma grandeza nunca antes imaginada no alargamento do mercado mundial.


Com esta evolução, os centros de negócios, de desenvolvimento capitalista, - porque de impulso capitalista se deu realmente -, diversificaram-se, criando fortes blocos e países concorrenciais. 


Cercado por seu nova realidade, os Estados Unidos da América, que eram o mito idolatrado da grande burguesia, e dos seus sequazes representantes nos diferentes países, optaram, desde esse salto qualitativo e quantitativo dos grandes países ditos emergentes na liça da concorrência de mercados, de matérias-primas e de negócios,  por uma política de ferro e fogo, que percorreu praticamente toda a África (Angola, Moçambique, Nigéria, Argélia,  Ruanda, Uganda, República Democrática do Congo/Zaire), mas antes já na Indochina, passando depois para o Médio-Oriente, directamente ou através dos seus lacaios israelitas, e nos últimos dez anos, Iraque, Afeganistão, Paquistão, entre outros.


Os fracassos chegaram e ainda vão chegar muitos outros.


Porque a violência não é somente um acto de guerra ou conflito, mas, essencialmente, uma questão económica.


A violência pressupõe o uso da força. 


Ora, esta assenta, essencialmente, nas Forças Armadas e nas estruturas para-militares que lhe estão adstritas, ainda que privadas ou semi-privadas. Quer isto dizer, em termos reais, que custam dinheiro. 




O Orçamento de Defesa dos Estados Unidos de 2011 ultrapassou os 739 mil milhões de dólares, que foram retirados de um Orçamento de Estado de cerca de 3,7 biliões de dólares. Quer dizer, cerca de 1/5 do OE é devorado pela máquina militarista.


Isto, em si, não seria grave se esse orçamento militar proviesse de dinheiro que se fosse buscar a um acréscimo de produção económica nacional, mas não é o caso dos Estados Unidos. 


A produção industrial, particularmente, a pós-industrialização, não está a dar riqueza ao país. 


Os sintomas de estagnação da economia são evidentes, a inflacção real está a atingir (ou mesmo a ultrapassar) os 10%, o desemprego atingiu em Outubro passado os 8 %. A dívida estatal (pública, mas essencialmente privada) está na ordem dos 15 biliões de dólares (mais ou menos 100 % do PIB), e , na última reunião do G-20, a administração norte-americana teve de reconhecer que está à beira do "precipício orçamental".


Com a feroz concorrência mundial e o aparecimento de pólos de potências capazes de fazer evoluir a sua produção industrial em pé de igualdade com os Estados Unidos, e, concomitantemente, de obrigá-los também eles a criar os seus próprios sistemas e sofisticados armamentos, para o sistema político e económico de Washington, o papel castrense tornou-se, na prática, o fio estratégico dominante para o próprio Estado.


E assim entraram numa voracidade de engordar e empolar os gastos militares não só internamente, como no exterior.


Ou seja, os Estados Unidos têm mais de 500 mil homens espalhados em todo o Mundo, ao mesmo tempo que expandiram um sem número de bases militares, estações de rastreio castrense, pistas de aviação ou de passagem, mas acima de tudo, tropas de ocupação e em guerra, desde a Europa, Próximo e Médio-Oriente, Coreia do Sul, Japão, Corno de África, América do Sul, Austrália, Indonésia.


O grave de toda esta panóplia para manter estruturas e homens das Forças Armadas é que está a devorar a própria economia real dos norte-americanos. 


Está a empobrecê-los. Está, no fundo, a ditar o vírus da sua própria decadência.


E isto porque grande parte dessas bases, com aparelhos ultra-sofisticados e dispendiosos, hoje podem ser todos destruídos pelas potências concorrentes, ainda que de menor dimensão, embora não estejam ainda no patamar económico e social dos norte-americanos.


É esta realidade que os países, mesmo os mais pequenos, começam a ter uma percepção da sua fraqueza. 


Está a acontecer no Afeganistão, como sucedeu no Iraque e anteriormente ocorrera no Laos, Cambodja ou Vietname.


3 - Mas o relevante facto progressivo que, conjuntamente, com a revolução anti-colonial pós II Grande Guerra, foi o surgimento de  um sentimento de "mea culpa" europeia, segundo a qual eram os próprios  Estado da Europa que, exacerbando as guerras no seu território, favoreciam a ganância de potências exteriores e faziam regredir o avanço civilizacional que o seu espaço deu ao Mundo.


No fundo, reflectiu-se sobre o facto de que a Europa, que impulsionou a Revolução Industrial (século XVIII) e a Revolução política (século XVIII/XIX), estava a espezinhar ela própria a evolução societária de que fora pioneira e "exportara" para o resto do planeta.


E foi este "clique", este "toque mágico" que despertou um sector mais avançado da burguesia europeia, que tomou as rédeas de uma parte do poder económico e, em grande medida, do poder político nos principais Estados do centro europeu, para uma "nova experiência económica" extra-fronteiriça, que desabrochou um novo tipo de produção industrial e de reforma do próprio sistema capitalista europeu. 


Nasceu, primeiro, a Comunidade do Carvão e do Aço, depois a Comunidade Europeia, mais tarde, alargou-se novos países, destruíram-se restos do velho fascismo económico e político em Portugal, Espanha e Grécia. 


Agigantou-se com uma harmonização monetária, que ultrapassou particularismos nacionais.


De registar que esta evolução foi levada avante, principalmente porque o espectro de uma ruptura revolucionária "mordia os pés" da burguesia europeia. 

Foi, nessa Europa das grandes convulsões reivindicativas e mesmo revolucionárias, como o Maio de 1968, as explosões populares na Grécia dos coronéis, as lutas operárias em Itália contra os governos entrelaçados entre democratas-cristãos, sociais democratas de Craxi e o PCI de Berlingueres e Napolitanos, as greves constantes dos mineiros ingleses contra Tatcheres e Majores, que uma grande melhoria significativa no nível de vida foi ganha pelas classes trabalhadoras.

É esta experiência que coloca, justamente, na actualidade, a Europa na sua busca de unidade, também, no centro de uma nova retomada da movimentação radical popular, e, ainda que às apalpadelas, procura romper um bloqueio de luta unitária revolucionária, que as próximas greves gerais em vários países são indícios de que provavelmente uma nova era de grande convulsão poderá estar a ser forjada.

(Convém recordar que a questão nacional ainda não foi removida totalmente da Europa, e, na minha opinião só será resolvida que um avanço político e militar comum no espaço que hoje é da União Europeia. E a questão nacional, na presente situação, pode contribuir para a real mudança que se deseja e espera).


Na realidade, a União Europeia catapultou-se, em cerca de 50 anos, de um conjunto de países desmembrados  e espezinhados a uma potência económica de gabarito e riqueza produtiva, que rivalizava e se tornara um "espécie de farol" na evolução capitalista pós-moderna. 


Era o rival concorrencial de capitalismo avançado que estava a ameaçar, real e profundamente, a supremacia norte-americana. 

Quando surgiu em 2007 a crise especulativa financeira nos Estados Unidos, que ameaçava o sistema bancário naquele país, os capitalistas de Wall Street viraram-se para a Europa e exploraram as suas fraquezas, através das incapacidades e as relações privilegiadas e submissas dos dirigentes europeus com o Capital norte-americano.

Quatro anos foram passados, o euro, apesar das vicissitudes, manteve-se.

É na Europa que se está a evolucionar um novo tipo de organização política, um novo tipo de estruturação monetária e económica, e, acima de tudo, o território que mantém a base mais avançada de movimentação popular.

O centro da actividade política mais participada e radical concentra-se na União Europeia. É pois daqui que pode haver um impulso de uma nova ordem mundial.

Esperemos para ver.