terça-feira, 21 de junho de 2016

A UE NUMA ENCRUZILHADA: OU REGRESSO AOS NACIONALISMOS OU REVOLUÇÃO

1 – A União Europeia (UE) está a viver um período de turbulência, de desnorte e evidente mostra de incapacidade dos seus dirigentes em responderem ao anseio dos povos por uma nova orientação democrática e de inverter o domínio do capital financeiro sobre todas as esferas da produção.

A turbulência na UE está directamente ligada à crise financeira de 2007/08, iniciada nos Estados Unidos daAmérica, que, de imediato, foi empurrada para a UE, ficando encarcerada e enlameada, chupada até ao tutano, pelo grande capital financeiro, sediado em Wall Street.

Floresceu, desde então, em roda livre, o «reino dos mercados».

Ora, esse reino é, nada mais, nada menos, o reino do capitalismo financeiro centrado no eixo Wall Street/City londrino.



Este capital que domina todas as alavancas do poder sofreu um choque terrível quando se confrontou com uma crise de tal envergadura que está a colocar em causa a sua própria sobrevivência.

No mundo actual, os centros de poder económico diversificaram-se e caminham, também, para se tornarem, - através da força desse seu poder, reforçadas com parcerias estratégicas territoriais, logo em zonas de comércio multinacional, - em «postos avançados» de emissão de moeda, com capacidade de rivalizar, principalmente, com o dólar. 

Logo, na busca de «espaços económicos» para conquistar e manter, numa divisão de zonas de influência que pensam enquadrar.

Como se reflecte essa crise, a dispersão multipolar de centros de geoeconómicos e geopolíticos e o ascenso de nacionalismos fascistas, na unidade europeia e, acima de tudo, na turbulência que atravessa?

2 - A unidade europeia foi um processo que decorreu relativamente bem, em cooperação entre Estados, com a formação de um território contínuo desde Portugal até às fronteiras russas, com mais de 500 milhões de pessoas.

E isto até se tornar um potentado económico.

E o processo avançou, porquê?

Porque a experiência histórica europeia mostrou que as guerras entre potências e povos, retalhamento de Estados, desprezos solenes dos «suzeranos» pelos sentimentos nacionais teriam de ser invertidos.

Acima de tudo, porque a burguesia europeia adquiriu a plena cidadania, sabendo que para vingar teria de ultrapassar os condicionalismos das restrições económicas e políticas que as fronteiras nacionais impunham.

O ensinamento histórico central desde o século XII, curiosamente a partir do condado portucalense até ao reino de Portugal e dos Algarves, com mais ou menos sequências na maior parte do espaço europeu nos sete séculos seguintes, ditam-nos que a organização estatal que se coaduna com o avanço económico e social da Europa está ligado à formação de Estados extensos em território, alicerçados já na nacionalidade, e, não em pequenos condados, ducados e pequenos reinos, entraves à circulação mercantil.



Na realidade, foi, precisamente, com a criação de grandes Estados, mais ou menos centralizados, que o capitalismo se enraizou rapidamente na Europa, e, de certo modo e em certo sentido, permitiu a expansão extra-europeia, com a criação do mercado mundial.

Com avanços e recuos naturalmente, a constatação da experiência histórica era evidente que foram a criação e solidificação desses Estados que permitiu o estabelecimento dominante político da burguesia na Europa.

O avanço para a cooperação harmónica transfronteiriça europeia advem – melhor dizendo – está intimamente ligado à necessidade de estabelecer a paz nesse enorme espaço dilacerado por guerras, mas também por nacionalismos tacanhos.

Tal não pode significar desprezo pelos sentimentos nacionais, mas limitar, e, se necessário expurgar os atritos e conflitos provocados pelos nacionalismos irracionais para forjar uma nova entidade supranacional que sirva, principalmente, os interesses das classes trabalhadoras.

Temos de entranhar nas nossas mentes:
a organização estatal europeia, agora ainda nas mãos da burguesia, serve como rolo compressor para se vir a estabelecer o poder das classes trabalhadoras.

Se não ultrapssarem o estigma cego do nacionalismo, as classes laboriosas, necessariamente, serão enredadas nessa retrógrada orientação.

Uma coisa é exigir democracia, marcar autonomia própria na gestão nacional, outra coisa é fechar o Estado nas barreiras das fronteiras e das moedas nacionais.

3 – Quando, no final do século XX, a Europa iniciou o seu caminho para a unidade política confluíram diferentes divergências numa amálgama de contradições.

Estas pressagiavam que, além dos escolhos internos, se estavam a forjar, principalmente, inimigos externos.

E, assim, sucedeu.

O que levou à situação actual.

Quando a UE avançou para a criação de uma moeda única, e, em simultâneo, para a elaboração da sua estrutura política, adquiriu o estatuto de principal potência comercial do Mundo.

/Dados da UE. Actualmente, dos 28 Estados-membros da União Europeia, 19 adoptam o euro como a moeda oficial. A população total da Zona Euro supera os 323 milhões de habitantes.
Apesar da turbulência e da desaceleração económica, o euro é ainda usado por mais 210 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais 182 milhões em África que utilizam moedas de câmbio fixo em relação à moeda europeia.
O euro é a segunda maior moeda de reserva e a segunda moeda mais transacionada no mundo depois do dólar norte-americano.
A UE é a maior economia do mundo, representando mais de 20 % do produto interno bruto mundial (PIB). Graças à dimensão do seu PIB (14 biliões de euros) e à abertura do seu mercado interno, cujas exportações representam 2.415 mil milhões de euros e importações representam 2.188 mil milhões de euros. 
A Europa é a maior exportadora de bens e serviços do mundo e ela mesma é o maior mercado de exportação para cerca de 80 países. As trocas comerciais entre a UE e o resto do mundo atingiram 3 421,6 mil milhões de euros em 2013/.

Adquiriu a auréola de nova unidade económica em ascensão e o euro, como moeda forte, transformou-se em *chamariz* atractivo para os países, principalmente, produtores de matérias-primas, que queriam fugir ao controlo imperial do dólar, e, consequentemente, dos Estados Unidos da América.

Agigantava-se, economicamente, mas, na geopolítica mundial, tinha (e tem) um calcanhar de Aquiles que a tolhe: a inexistência de uma força militar única (e a consequente diplomacia unificada) para impor uma política própria.

Mesmo assim, a UE tornou-se paradigma para a constituição de novas formações estatais transnacionais, como o MERCOSUL, que, ao iniciar o seu processo, tentava justamente afastar-se da vassalagem ao dólar e a Washington. E efectuar uma parceria estratégica com a Europa…

O euro atraiu países produtores de petróleo, como o Iraque, o Irão, a Líbia, e mesmo africanos, como, curiosamente, o Zimbabué (diamantes) como possível moeda forte para contornar a asfixia do dólar.

A ascensão da UE como grande economia mundial e com uma moeda de referência que começava a atrair os países do petróleo lançou Washington para uma campanha desenfreada para reaglutinar o seu espaço de influência directa: a Europa e a América Latina.

Os resultados estão à vista.

Não só nesses dois continentes, mas no imenso território da produção petrolífera do Médio-Oriente.

Claro que a Rússia, como potência militar vizinha, e em fase de relançamento económico, também, procura influenciar – e até imiscuir-se -na unidade europeia. Mas não é, neste momento, o principal escolho externo. Tem interesses económicos imediatos no espaço europeu.

4 – Quando a UE deveria estar a impor-se pela exportação e pelo incremento da sua moeda face ao dólar, os EUA lançaram-lhe a crise financeira para cima e impuseram-lhe os alargamentos sucessivos da NATO.

E isto porque não tinha a seu favor uma diplomacia e um exército unificados como arma da sua política externa.

Claudicou.

Com a crise surgiram os velhos «demónios» europeus.

A grande burguesia financeira da Europa, com a corda ao pescoço sob o espectro de ser varrida da História, procura, pelos seus particularismos, agarrar-se a tábuas de salvação, fomentando, através de suas facções, os radicalismos nacionais.

O exemplo mais flagrante é o do Reino Unido e a defesa da sua moeda, da sua «identidade», como se a monarquia dos Windsor fosse uma nacionalidade única.

Claro que eles estão a alimentar uma realidade que entra pelos olhos dentro: desde a primeira crise de 2002, que precedeu e preanunciava a de 2007/08, os homens do capital financeiro que geriu os interesses de cada Estado deitaram às urtigas a cooperação harmónica europeia e governaram, e governam, em função do «mais forte», menosprezando inteiramente os sentimentos nacionais dos outros Estados.

Enredaram nesta teia as classes trabalhadoras.

Quanto desperdício de dinheiro, quanto desperdício de energia se tem consumido nesta década nestas mesquinhas intrigas e na vassalagem ao capital financeiro de Wall Street!!!



5 – Claro que para se vencer esta fase do avanço europeu,  o caminho não pode ser trilhado pelo domínio do capital financeiro, nem da submissão, é necessário um novo poder político. Uma Revolução europeia.


E nesse sentido somente pode ser conseguido pela entrada em força na vida política de uma unidade das classes trabalhadoras da UE.

segunda-feira, 6 de junho de 2016

ESTÁ AÍ, NOVAMENTE, O FANTASMA DO COMUNISMO

1 – Nunca, como hoje, desde há várias décadas, se fala e escreve sobre «o regresso do comunismo».

Numa retrospectiva, retoma-se o «papão» do sovietismo, claro que não nos termos extremamente arrebatados que o sistema capitalista lançou, inclusive, recorrendo à guerra, quando vingou a Revolução soviética em 1917.

Mas porque este alarido do sistema capitalista, através dos seus agentes e intelectuais enquadrados nos grandes meios de comunicação social?

Na actualidade, as relações de produção burguesas encontram-se numa crise de tal envergadura que está a abalar, até aos alicerces, todo o sistema capitalista, ao mesmo tempo que as forças produtivas, que evoluíram dentro da mesma sociedade, fomentaram tais condições materiais que se vislumbra um caminho para a resolução desta contradição.

Desde 1917, decorreram, praticamente, 100 anos.

Este período longo, enquadrado, do ponto de vista político, por prolongadas e sangrentas contra-revolucões, mas também de lutas revolucionárias, modificou e fez evoluir, por vezes em marchas forçadas, incluindo a própria União Soviética e a China Popular, a penetração do capitalismo em todos os países e nações da Terra.

O que mais está a *marcar* os últimos 30 anos do desenvolvimento económico e social, é, justamente, o incremento das forças produtivas.

Ora, é este facto que está a preocupar a grande burguesia, em especial a financeira, pois não está em condições materiais de resolver a situação.

Aproxima-se, portanto, uma época de convulsão política, que se pode transformar em ruptura radical com o sistema político vigente.

2 – A revolução soviética de Outubro de 1917 surgiu num período de incremento do capitalismo na Europa e na América do Norte, em que se colocava a questão do poder socialista, e isto a partir da experiência jugulada, sanguentamente, da Comuna de Paris em 1871.

Esta colocou, pela primeira vez, na História, as reivindicações proletárias, instituiu formas de novo poder político, de salariato, de organização da saúde, de ensino, de relações entre o Estado e as superestruturas jurídico e religiosas.

A Comuna foi derrotada e o período seguinte de várias décadas foi de profundo retrocesso contra-revolucionário, mas a experiência, que começou a ficar entranhada na consciência do activismo político, estava marcada por um programa de Revolução social.

Assim sucedeu na própria Rússia czarista em 1917.

A Revolução de Fevereiro de 1917 trouxe o afastamento do czar e o surgimento da República. A deposição de Nicolau II produziu na sociedade duas formas de governo: o provisório, parlamentar e capitalista, imperialista na sua essência porque defendia a continuação da grande guerra de conquista, e o soviete de deputados dos trabalhadores e soldados de Petrogrado, que transportava as consignas revolucionárias da Comuna.

Esta via pelos sovietes ia buscar a experiência do passado, dentro do Império derrubado, à Revolução russa de 1905.

Ou seja, em Fevereiro de 1917, havia a perspectiva de uma mera mudança liberal dentro do mesmo regime capitalista que já imperava sob o absolutismo czarista.

Outubro exigiu uma mudança radical, profunda, da estrutura estatal.

Quem apresentava então o programa radical de mudança era o Partido Social-Democrata da Rússia (bolchevique).

A radicalização política, entre Fevereiro e Outubro, dos principais intervenientes, os operários e soldados, estes com ligações profundas ao campesinato mais pobre, entregou o poder aos sovietes e ao partido bolchevique que entretanto alcançou a maioria no interior daqueles.

O programa governamental posto na Rússia pós czarista levou à nacionalização dos meios de produção e distribuição e a perspectiva de uma mudança de vida dos povos aliciou os Estados que circundavam a Federação russa, permitindo a constituição de uma nova federação estatal em pé de igualdade, a URSS, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.

Esta ruptura de transformação estatal abalou de tal maneira a burguesia internacional, que, em perfeita unanimidade, não teve pejo em intervir, militarmente, dentro da própria nova União Soviética.

A emergência, a partir da década segunda do século XIX, dos partidos pró-capitalistas de ideologia fascista ou nazista está, estreitamente, relacionada com o apoio que os capitalistas, desde os Estados Unidos da América à Alemanha, à Itália e ao Japão, deram a esses mesmos partidos.

3 – Porque faliu, então, a URSS e porque se manteve, tantas décadas no poder, uma estrutura estatal que se tornou abertamente contra-revolucionária com um programa revolucionário,  modelo esse que veio a ser seguido por outros Estados que entretanto passaram da revolução à contra-revolução?

A revolução soviética produziu, no seu início, o afastamento do monarquismo czarista e da burguesia que, já naquela altura, dominava o poder económico na Federação Russa.

Esse afastamento foi realizado com o apoio declarado do operariado e de uma parte esmagadora do campesinato.

De repente, em questão de meses, uma enorme massa popular estrangulada por um regime absolutista burguês deixou de ser dominada.

Os primeiros meses de uma revolução, apesar de cercada e atacada do ferozmente do exterior, satisfizeram essa maioria popular.
Recebeu, pois, o apoio entusiástico do interior, mas não só: impulsionou os movimentos operários e revolucionários em todo o Mundo.

Todavia, a montagem de um novo poder de Estado embatia com uma União Soviética frágil, arrasada na sua produção e com um incipiente e enfraquecido desenvolvimento económico que se debatia, além do mais, com o cerco erguido pelas potências capitalistas que lhe restringiam o acesso ao comércio exterior.

O desmantelamento do Estado capitalista czarista ficou, deste modo, nas baias do capitalismo de Estado, que o próprio Lénine, o Presidente do Conselho de Comissários do Povo da União Soviética, definiu. Nunca mais ultrapassou essa fase.

Para conseguir consolidar uma via socialista, o novo Estado soviético teria de contar com o apoio de revoluções socialistas no Ocidente, que desarmassem o poder do capitalismo mais avançado e pujante que existia nessa parte do Mundo.

Tal facto não sucedeu e a revolução socialista russa estava, assim, destinada a soçobrar.

A maioria popular que derrotou o czarismo e que apoiou, energicamente, os primeiros anos do novo poder soviético, foi-se restringindo.


A minoria dirigente que se enquistou no controlo do Partido bolchevique, sob a liderança do secretário-geral Josef Stáline, que sucedeu a Vladimir Lénine, modelou o novo Estado a um desenvolvimento económico sob capitalismo de Estado, com um braço de ferro repressivo.

Claro que não se manteria no poder se não tivesse contribuído, durante um largo período de tempo, para uma melhoria da situação económico-social das massas populares.

E fê-lo sempre, mesmo quando aplicava métodos repressivos extremos, sob as consignas da velha Revolução soviética.

Essa minoria no poder conseguiu fazer crer, já com o apoio passivo dessas classes trabalhadoras, que geria o novo poder de Estado como seu representante, e com a bandeira do comunismo.

A longevidade do modelo soviético de capitalismo de Estado, com as bandeiras comunistas - um embuste com dezenas e dezenas de anos – explica-se, também, em parte, porque foi praticado noutros grandes Estados, em particular, na China, também ela, em 1949, uma instituição estatal de pré-capitalismo que, no processo revolucionário, que se seguiu, evoluiu para o capitalismo de Estado ainda vigente no país, embora já numa fase de consolidação do capitalismo financeiro desenfreado que predomina no Ocidente. 

3 – A Revolução soviética de 1917 rebentou, precisamente numa altura, em que a Europa e os Estados Unidos da América, e, em grau menor a Rússia czarista e parte da própria Europa de Leste, eram percorridos por uma revolução industrial monumental. E esta última revolução trouxe para a agenda política as relações classistas extremadas.

Era, precisamente, na Rússia imperial que, com o início do incremento industrial, se começava a desenvolver uma burguesia e despontava um proletariado, surgido, em grande parte, da destruição do sistema produtivo artesanal. A grande guerra de 1914 exacerbou um mal-estar social já existente.

O turbilhão da revolução soviética entra no bojo de uma contradição que não conseguiu resolver, porque, como atrás referimos, para o fazer era essencial e determinante que houvesse o apoio de revoluções ocidentais.

Desde a segunda metade do século XIX, o desenvolvimento económico capitalista estava em crescimento.

Ou seja, as relações de produção capitalistas ocidentais estavam em expansão, montadas nesse desenvolvimento económico e na prosperidade industrial.

Além do mais, embora já não houvesse uma grande dispersão de programas revolucionários socialistas, e, apesar de se ter lançado ainda no século XIX, uma estrutura programática partidária mundial, a I Internacional Comunista, para dirigir o combate político classista das classes trabalhadoras, o que é certo é que, na primeira década do século seguinte, eram incipientes ou mesmo inexistentes os partidos com programas comunistas.

Os partidos que vieram a intitular-se comunistas na Europa ocidental e EUA mais industrializados na altura nasceram todos depois da Revolução soviética e sob a supervisão programática do Partido Comunista da União Soviética.

(Os Partidos Comunistas da Alemanha em 1918, dos EUA em 1919, de França e Espanha, em 1920 e Italiano em 1921).

Ora, estes partidos comunistas ocidentais foram moldados pelo programa da III Internacional, organizada a partir de Moscovo, o que implicou a submissão à chamada ideologia marxista-leninista e aos ditames da aliança operária-camponesa, que levava uma distorção evidente dos ensinamentos de Karl Marx e Frederico Engels sobre o papel classista do proletariado face ao campesinato.

Havia, pois, uma diferença evidente de desenvolvimento social entre a nascente União Soviética e a Alemanha, a França e a Inglaterra, onde já, nestes Estados ocidentais, *reinavam*, por um lado, uma burguesia industrial implantada e em crescendo e, por outro, um proletariado, produto de uma grande indústria.

Ou seja, enquanto a Rússia continha em 1917, um proletariado pouco desenvolvido – não haveriam mais de 10 milhões em toda a enorme extensão do novel país – e uma imensa mole humana camponesa, no Ocidente industrializado o campesinato estava em regressão e a indústria (e com ela a sua burguesia) dava cartas de alforria e de poder há quase um século.

As derrotas contínuas das revoluções de modelo soviético no mundo entre 1917 e 1958 (a última foi a experiência cubana) trouxeram desorientação e dispersão sobre o programa que deve ser alçado para atingir o objectivo de alcançar um novo poder socialista.

Embora com certa frustração, o certo é que as classes laboriosas sempre lutaram, apesar dos condicionalismos pela transformação societária. 

Muito sangue tem sido derramado nestas batalhas.

A experiência acumulada dos fracassos tem ditado que uma revolução, como a socialista soviética, que foi alcançada, praticamente, como um ataque de golpe de mão popular, não deverá ser possível na actualidade.

Hoje, o amadurecimento das condições objectivas é muito maior do que há 100 anos, mas as condições subjectivas exigem um progresso organizado multinacional.

Não se podem encerrar os processos de luta no âmbito de um Estado e unicamente na *defesa dos interesses nacionais dos trabalhadores*.

Tal como a burguesia capitalista procura alargar o seu espaço de poder, ultrapassando as fronteiras nacionais e continentais, através de tratados legais de *livre comércio*, também as classes trabalhadoras têm de forjar a sua liberdade de organização em todo um grande espaço sem fronteiras.

E essencialmente forjar um programa revolucionário, através de uma crítica elaborada e fundamentada ao modelo marxista-leninista.