1
– No passado dia 25 de Maio, houve eleições para o Parlamento Europeu (PE),
onde, pela primeira vez, se apresentaram e fizeram campanha, a par dos
candidatos partidários nacionais, abrangendo todos os Estados membros da União
Europeia (UE) candidatos trasnacionais, que representaram algumas das “famílias
políticas”, à liderança do Conselho Europeu.
Estas
eleições deram-se no meio de uma profunda crise do capitalismo mundial, e, em
particular, do lumpen capitalismo financeiro, e, de uma descrença generalizada
nas instituições enquadradas pelo parlamentarismo burguês e nos partidos que
dominaram (e ainda dominam) o aparelho de Estado, quer da UE, quer dos Estados
nacionais, especificamente, o que se enquadram nas “famílias” do PPE (Partido
Popular Europeu), e S & D (socialistas e sociais democratas, ligados à
esquelética Internacional Socialista).
O
que parece ter sido um descalabro para a União Europeia pode não o ter sido.
A Europa não está isolada da crise do
capitalismo, que abala, em primeiro lugar, os EUA, a Rússia, a China, a Índia,
o Brasil, entre outros BRICS.
A questão terá de ser posta na capacidade
económica e politica de resistir ao impacto de uma nova crise económica mundial
que está na forja.
Ir-se-á
verificar a evolução da actual situação nos próximos meses, quiçá, no espaço de
um ano.
Teremos
de analisar estas eleições, não pelo prisma, de um conjunto de estatísticas,
que claro não deve ser menosprezado, mas, principalmente, como uma luta
política.
E
este acto eleitoral não está isolado numa única luta política, faz parte de
contínuas lutas políticas, que ocorreram na Europa, mas não só, nas Américas,
África, Médio-Oriente, Extremo-Oriente.
Ora,
estas lutas políticas são, essencialmente, lutas de classes – embora
a burguesia dominante tende a fazer obscurecer esta realidade.
De
maneira incipiente, titubeante, os numerosos conflitos políticos que se deram
na Europa, nos últimos sete anos – balizemos com a crise de 2007 – tiveram, em
parte, um desejo de libertação política.
Ao
longo desses anos, mas de maneira evidente e continuada desde 2010,
multiplicaram-se os conflitos sociais e os protestos de rua, bem como greves
nacionais e mesmo supranacionais na zona euro, mas não só mesmo em Inglaterra:
Irlanda, Itália, Espanha, Portugal, França, Alemanha, Holanda, Bélgica, Polónia, Roménia, Bulgária.
Greves
nacionais, marcadas para o mesmo dia, 14 de Novembro, deram-se em Portugal,
Espanha, Chipre, Grécia, Itália, França e Bélgica.
Mas
também questões de emancipação nacional dentro de Estados, essencialmente,
porque o centro de decisão política deixou de ser a capital territorial para
ser, na realidade, o centro da UE, ou seja nesta caso Bruxelas.
Toda
esta movimentação popular tem e tinha um objectivo comum: contestar a política
de austeridade dos diferentes executivos e da comissão europeia, ou sejam, os
partidos dominantes das famílias PPE e S & D, bem como o poder real do
capitalismo financeiro, que continuava a beneficiar com essa política.
Depois
do acto eleitoral de 25 de Maio, começamos a descortinar, pelo meio do aumentos
abstencionistas, nulos e brancos, e, pela votação em partidos e grupos novos e
emergentes, que essa luta política, em parte abertamente classista, traz no
bojo um desejo crescente de libertação económica de largas massas populares do
domínio avassaladora do grande capital financeiro.
Ou
seja, a vontade de transformação da União Europeia, como entidade estatal
supranacional.
Vontade esta que se está a forjar, com todas as inconsequências, contestações,
erros crassos das classes dominantes, mas só será determinada, num certo prazo, pelas
próprias necessidades das suas sociedades nacionais, que são mudáveis, mais
lenta ou mais rapidamente, pela relação de forças que se vão criar nos próximos
meses entre as várias classes e fracções de classes, que minguaram ou
despontaram com essas eleições.
E,
acima de tudo, pela evolução que as próprias forças produtivas irão tomar,
possivelmente, num ano ou dois, e pelo avanço, ou não, do comércio europeu face
a outras potências ou grupos de países.
2
– As eleições para o Parlamento Europeu começaram em 1979.
Quando
se iniciou este processo democrático de parlamentarismo burguês, já a burguesia
dominante se enraizara e estabelecera a industrialização e o comércio
ultrapassando as barreiras nacionais nos países mais avançados da Europa
naquela altura (com excepção da Inglaterra que sempre fez de cavalo de Tróia na
unidade europeia).
E,
essa burguesia que fomentara uma verdadeira revolução económica na Europa, se
bandeara,
progressivamente, do incremento industrial e da cooperação harmoniosa
inter-Estados, cujos resquícios vão até aos anos 80, para o apoio, sem qualquer
pejo de vergonha, para a subserviência descarada ao grande capital financeiro
(os bancos, as companhias de seguros, a especulação bolsista, o branqueamento
de capitais, o fomento global do comércio de drogas).
E
essa mudança dá-se de maneira evidente com a crise económica-financeira mundial
de 1973, que ficou conhecida por crise do petróleo.
//O caminho para a unidade europeia começou,
justamente, pela grande indústria, centrada no carvão e no aço.
Daí nasceu, a partir de 1950, a respectiva
Comunidade, com a sigla CECA.
Seis
países fundadores: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Holanda. Um
êxito.
Tal
permitiu em 1957, avançar para a Comunidade Económica Europeia-CEE.
O
passo seguinte assentou na institucionalização de uma pauta aduaneira
harmonizada.
Depois
em 1959, entra em vigor um Acordo Monetário Europeu, que vai dar cerca de 30
anos depois o euro.
Em
1962, inicia-se a Política Agrícola Comum (PAC), que permitiu a
auto-suficiência alimentar e o estabelecimento de um rendimento razoável para
os agricultores.
Mais
tarde, distorcido pelos excedentes e pela política de supremacia dos grandes
Estados produtores face aos pequenos e, principalmente, periféricos, cujos
dinheiros de implantação de um novo sistema produtivo foram desviados para
interesses pessoais.
Estava
formado, em 1968, com a supressão dos entraves alfandegários, o maior mercado
mundial.
Que
se vai estender, por vários partes do globo, com acordos e parcerias.

Inicia-se,
em paralelo e depois mais tarde, os alicerces de uma nova estrutura política.
Primeiro a Assembleia Parlamentar e o Tribunal de Justiça//.
Este
avanço para uma nova Europa, de paz e cooperação, atrai as burguesias ávidas de
fazer parte desse grande mercado comercial.
Começam
os alargamentos.
Não
só na Europa, mas praticamente em todo o mundo, em especial centrado nos
Estados Unidos, era a grande burguesia que passou a dominar.
E,
se antes, havia uma intervenção de incremento desenvolvimentista da burguesia
industrial, desde essa altura, a supremacia passou para uma facção
particular da burguesia dominante,
a
financeira,
com destaque para um conjunto em ascensão sem freio, nem modos, a lumpen grande
burguesia capitalista, que assoberbou os grandes bancos, as enormes
seguradoras, o controlo das bolsas de valores, as grandes vias de comunicação e
meios de comunicação, e, um sector da burguesia proprietária de grandes terras,
enriquecida com os subsídios governamentais.
Como
uma nuvem pavorosa, através dos seus lacaios, impuseram os seus ditames nos
parlamentos nacionais e europeu, distribuíam os “tachos” e sinecuras, impuseram
um modelo de governação da Administração Pública.
Começava
a haver uma subversão do caminho europeu, que se acentuou à medida que se
alargava o espaço da UE.
Esta
mudança representou;
por
um lado,
um desenvolvimento tal do grande capital, que face ao incremento da situação
económica atingiu um patamar de inutilidade como classe, e, portanto, se
verifica que começa a ser supérfluo.
O
que significa, em termos de economia política, que se tornou um travão ao
próprio desenvolvimento social – e acima de tudo – se afasta da produção
necessária para satisfazer as classes laboriosas, que estão a ganhar espaço e
consciência de que podem dirigir, elas próprias a sociedade;
Por
outro, os indícios, que dão o aparecimento de forças
políticas em crescendo do lado “direito” e do lado “esquerdo” das famílias
dominantes, estas a definhar – e isto iremos analisar mais à frente -, são um
dado objectivo, que pode não significar mudanças imediatas, porque ninguém sai
da arena política sem ser empurrado, sem que as forças sociais produtivas em
movimento possam determinar que as
relações políticas avancem para formas reaccionárias ou revolucionárias.
3
– O período que vai desde o primeiro acto eleitoral directo do Parlamento
Europeu, em 1979 até 2014, tem uma linha contínua de 35 anos que enquadra,
ainda que de maneira visível a partir da legislatura iniciada em 2004, um
decréscimo acentuado dos partidos dominantes da gestão da UE.
_________________________________
Percentagem de
participação – 1979/2014(Oficial)
1979/1984
/1989 /1994 /1999 / 2004/2007/2014
61.99/58.98/58.41/56.67/49.55/45.47/
43 /43.09
_________________________________
Depois
de serem o “eixo” fundador e impulsionador da união económica europeia; de terem
lançado os alicerces da sua unidade política, e de impulsionarem um conteúdo
burguês capitalista parlamentar, as duas famílias política – PPE e S & D –
(e, em grande medida, darem uma contribuição para desmembrar o que restava de
um proletariado avançado), assiste-se a um progressivo afastamento (em que
alguns partidos entraram em desagregação ou caminham para ela).

Ou
sejam, estão a deixar de ser os partidos centrais dos interesses do grande
capital.
No
evento eleitoral de 25 de Maio, o PPE – com os seus aliados primaciais – e os
S&D – já elegeram um número de deputados inferiores a 50 por cento (331) do
total do Parlamento Europeu (751), ou seja 44% dos parlamentares que receberam
menos de metade dos 43 por cento de votantes em partidos.
A
quebra de deputados daquelas duas “famílias” foi muito acentuada: no conjunto quase
70 deputados, ou seja cerca de 10% dos 751 da totalidade de 2014 para o PE.
(PPE
passou de 274 em 2009 para 221 e o S&D de 196 pra 190, com um conjunto de
parlamentares de 732).
O
que representa um traço contínuo desde 1979 é a descida constante na
participação no acto eleitoral: naquela data foi de 63%, em 2014 atingiu os
43,09%.
E
o declínio é de tal modo sistemático nos partidos iniciais dinamizadores da
CEE, e, depois da UE, com especial evidência, para os chamados
socialistas/sociais democratas da raiz saída da II Internacional, que, na
prática, alguns deles já sucumbiram como o PSI (em 1992, obteve apenas 2,2%,
quando o seu secretário-geral Bettino Craxi era primeiro-ministro e, em 1993,
acusado de corrupção, fugindo para a Tunísia, onde faleceu. Esta acusação
envolveu também a Democracia Cristã e o Partido Social Democrata, idêntico ao
português, com o mesmo nome, e até o PCI, nas lideranças de Alessandro Natta e
de Achille Occhetto, partido este que, aliás, se desfaz em 1991).
Outros
caminham para essa “cova profunda” como o PSF, de onde emana o actual chefe de
Estado gaulês, eleito por maioria de 51,6%, devido à concentração de votos à
esquerda, tem perdido consecutivamente, de 2004, mas com mais visibilidade
desde.
Mas
neste último país, um outro “afundamento” se deu com o principal partido da
“família PPE”, o UMP, que desce de 27,8 % e 29 deputados, para 20,79% e 20
deputados.
A
Frente Nacional (FN), partido capitalista fascista, ascende de 6,3% e 3
deputados para 24,95 e 20 deputados.
No
acto eleitoral de 2009 recebeu 16,48% dos votos expressos e 12 deputados,
passando em 2014 para 13,9% e 13 parlamentares.
Mais
significativo é o PS grego (PASOK) e o PSOE (a realidade que teve 36,55%, dos
votos em 2009, oito deputados, e em 2014 se quedou nos 8,1% em aliança com
outros pequenos partidos, quatro deputados).
Em
Espanha, entre 2009 e 2014, houve uma quebra de votação expressa,
acentuadíssima, entre os partidos do poder nacional (PP e PSOE), o primeiro
desceu de 42,23% (23 deputados) para 26,06% (21), o segundo de 38,51% (21)
para 23% (14).
Os
dois partidos entraram, de imediato, em crises profundíssimas, que se
alastraram,mesmo, por tabela, à questão do regime (monarquia/república).
O
mesmo se pode dizer para o sucedido na Holanda e na Irlanda, em especial aos
partidos da “família S&D”.
Deixamos
para o fim as eleições europeias ocorridas em dois países, com posições muitos
diferenciadas face à UE.
(A questão italiana é diferente, e circunstancial: o Partido vencedor, Partido Democrático (PD), não provem do socialismo da II Internacional, mas de uma amálgama de ex-PCI, ex-Democracia Cristã, ex-Partido Social-Democrata, que conjunturalmente se aliaram sob os auspícios do capital e do Vaticano.
Todavia, o que realmente conta é um crescimento de um partido fora do regime, o 5 Estrelas, abertamente contra a política oficial dos partidos corruptos do poder).
Falemos, pois, do Reino Unido e a Alemanha.
No
primeiro, o partido abertamente contra a presença de parte - o UKIP, a sua parte
territorial da Grã-Bretanha - do Reino Unido ( a Escócia quer a independência e a Irlanda do Norte votou no Sein Fein, que pertence à Esquerda Unitária no PE) na UE, ascende, em 2014, a ser a formação
mais votada e com o maior número de votos e parlamentares – 26,27% e 24,
seguido dos trabalhistas (S&D), com 24,74 % e 20, ficando os
conservadores com 23,34% e 19.
Em
2009, o UIKP recebera 16,05%, com 13
deputados (segunda força), os conservadores atingiram os 27% e 24 deputados e
os Trabalhistas, 15,7% e 13 deputados também.
(Os Liberais, parceiros do
governo de Cameron, passaram de 11 para um deputado).
Finalmente,
a Alemanha, a CDU/CSU desceu dos 42 deputados de 2009 para 34 e os
sociais-democratas (S&D) elegeram mais quatro deputados, mas em percentagem
ficaram-se pelos 27,30%, inferior aos 35,30% da coligação CDU/CSU.
(Os liberais
que eram a quarta força em 2009 desceram de 12 para 3 deputados).
PE em 2014
Resultados das eleições de 2014 por grupo político
Ícone | Nome próprio | Percentagem |
 |
PPE
Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
| Resultado:221 Eurodeputados
Resultados em percentagem:29.43 % |
 |
S&D
Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
| Resultado:190 Eurodeputados
Resultados em percentagem:25.30 % |
 |
ALDE
Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
| Resultado:59 Eurodeputados
Resultados em percentagem:7.86 % |
 |
CRE
Conservadores e Reformistas Europeus
| Resultado:55 Eurodeputados
Resultados em percentagem:7.32 % |
 |
Verdes/ALE
Os Verdes/Aliança Livre Europeia
| Resultado:52 Eurodeputados
Resultados em percentagem:6.92 % |
 |
GUE/NGL
Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica
| Resultado:45 Eurodeputados
Resultados em percentagem:5.99 % |
 |
NI
Não-Inscritos – deputados não filiados em qualquer grupo político
| Resultado:41 Eurodeputados
Resultados em percentagem:5.46 % |
 |
EFD
Europa da Liberdade e da Democracia
| Resultado:32 Eurodeputados
Resultados em percentagem:4.26 % |
 |
Outros
Deputados recém-eleitos não filiados em qualquer dos grupos políticos do Parlamento cessante
| Resultado:56 Eurodeputados
Resultados em percentagem:7.46 % |
3 –
O aparecimento, com algum alarido da grande imprensa ligada ao Capital
dominante, de partidos nazis e fascistas, de vários matizes, com uma extensão
nunca vista na Europa depois da II Grande Guerra, parece indiciar que o grande
capital financeiro começa a “trocar” os seus representantes bicéfalos, ligados
ao PPE e ao S&D, que açambarcaram, durante estas dezenas de anos, os
lugares cimeiros de exercício do poder executivo, legislativo e até militar de
serviço aos vampiros financeiros e os grandes industriais a eles ligados, por
outras formações que imponham o poder capitalista de forma ainda mais violenta
e sem a presença de outros partidos.
Esse
capital enfrenta, pela propaganda, o surgimento, em crescendo, por outro lado,
de formações, ainda sem um programa revolucionário coerente, sustentadas em
reivindicações eleitorais anti-capitalistas, apelidando-os, furiosamente, de “aberrações
radicais”, por vezes, com o desprezo bafiento da burguesia medrosa e cobarde,
de “comunistas radicais”.
Ele
sente que pode ser enfrentado e a sua capacidade de acção restringida.
A
evolução da UE, a reviravolta que necessita; no fundo, a sua salvação depende,
em primeiro lugar, da força da sua economia produtiva e do seu comércio, das
suas exportações de qualidade.
Mas
depende também daqueles que podendo forjar um programa revolucionário comum e o
consigam fazer ampliar, em consciência política, entre as classes trabalhadoras
levam a fazer encurtar o “casulo” dos exploradores e dos seus homens de mão nos
Parlamentos nacionais e europeu e no aparelho de Estado.
E
este ponto nuclear, certamente ténue, foi-nos dado por estas eleições
europeias.
É
preciso, pois, clarificá-lo, alargá-lo e enquadrá-lo em movimento constante de
transformação política.
4 –
A crise nos EUA que está à porta, e são
os próprios indicadores daquele país, que fazem o alerta do facto, mas os
indícios evidentes de crises económicas em países emergentes como a Rússia e a
China e o Brasil devem fazer-nos pensar sobre a situação económica – repito, económica
– da UE, que está numa encruzilhada, mas, aparentemente, se encontra em
melhores de condições de receber o embate do que em 2007/2008.
É
um assunto que trataremos em breve.