domingo, 8 de junho de 2014

ELEIÇÕES EUROPEIAS: A ECONOMIA VAI DECIDIR A MUDANÇA

1 – No passado dia 25 de Maio, houve eleições para o Parlamento Europeu (PE), onde, pela primeira vez, se apresentaram e fizeram campanha, a par dos candidatos partidários nacionais, abrangendo todos os Estados membros da União Europeia (UE) candidatos trasnacionais, que representaram algumas das “famílias políticas”, à liderança do Conselho Europeu.

Estas eleições deram-se no meio de uma profunda crise do capitalismo mundial, e, em particular, do lumpen capitalismo financeiro, e, de uma descrença generalizada nas instituições enquadradas pelo parlamentarismo burguês e nos partidos que dominaram (e ainda dominam) o aparelho de Estado, quer da UE, quer dos Estados nacionais, especificamente, o que se enquadram nas “famílias” do PPE (Partido Popular Europeu), e S & D (socialistas e sociais democratas, ligados à esquelética Internacional Socialista).







O que parece ter sido um descalabro para a União Europeia pode não o ter sido.  

A Europa não está isolada da crise do capitalismo, que abala, em primeiro lugar, os EUA, a Rússia, a China, a Índia, o Brasil, entre outros BRICS.

A questão terá de ser posta na capacidade económica e politica de resistir ao impacto de uma nova crise económica mundial que está na forja.

Ir-se-á verificar a evolução da actual situação nos próximos meses, quiçá, no espaço de um ano.

Teremos de analisar estas eleições, não pelo prisma, de um conjunto de estatísticas, que claro não deve ser menosprezado, mas, principalmente, como uma luta política.

E este acto eleitoral não está isolado numa única luta política, faz parte de contínuas lutas políticas, que ocorreram na Europa, mas não só, nas Américas, África, Médio-Oriente, Extremo-Oriente.

Ora, estas lutas políticas são, essencialmente, lutas de classes – embora a burguesia dominante tende a fazer obscurecer esta realidade.

De maneira incipiente, titubeante, os numerosos conflitos políticos que se deram na Europa, nos últimos sete anos – balizemos com a crise de 2007 – tiveram, em parte, um desejo de libertação política.

Ao longo desses anos, mas de maneira evidente e continuada desde 2010, multiplicaram-se os conflitos sociais e os protestos de rua, bem como greves nacionais e mesmo supranacionais na zona euro, mas não só mesmo em Inglaterra: Irlanda, Itália, Espanha, Portugal, França, Alemanha,  Holanda, Bélgica, Polónia, Roménia, Bulgária.

Greves nacionais, marcadas para o mesmo dia, 14 de Novembro, deram-se em Portugal, Espanha, Chipre, Grécia, Itália, França e Bélgica.



Mas também questões de emancipação nacional dentro de Estados, essencialmente, porque o centro de decisão política deixou de ser a capital territorial para ser, na realidade, o centro da UE, ou seja nesta caso Bruxelas.

Toda esta movimentação popular tem e tinha um objectivo comum: contestar a política de austeridade dos diferentes executivos e da comissão europeia, ou sejam, os partidos dominantes das famílias PPE e S & D, bem como o poder real do capitalismo financeiro, que continuava a beneficiar com essa política.

Depois do acto eleitoral de 25 de Maio, começamos a descortinar, pelo meio do aumentos abstencionistas, nulos e brancos, e, pela votação em partidos e grupos novos e emergentes, que essa luta política, em parte abertamente classista, traz no bojo um desejo crescente de libertação económica de largas massas populares do domínio avassaladora do grande capital financeiro.

Ou seja, a vontade de transformação da União Europeia, como entidade estatal supranacional.

Vontade esta que se está a forjar, com todas as inconsequências, contestações, erros crassos das classes dominantes, mas só será determinada, num certo prazo, pelas próprias necessidades das suas sociedades nacionais, que são mudáveis, mais lenta ou mais rapidamente, pela relação de forças que se vão criar nos próximos meses entre as várias classes e fracções de classes, que minguaram ou despontaram com essas eleições.

E, acima de tudo, pela evolução que as próprias forças produtivas irão tomar, possivelmente, num ano ou dois, e pelo avanço, ou não, do comércio europeu face a outras potências ou grupos de países.

2 – As eleições para o Parlamento Europeu começaram em 1979.

Quando se iniciou este processo democrático de parlamentarismo burguês, já a burguesia dominante se enraizara e estabelecera a industrialização e o comércio ultrapassando as barreiras nacionais nos países mais avançados da Europa naquela altura (com excepção da Inglaterra que sempre fez de cavalo de Tróia na unidade europeia).

E, essa burguesia que fomentara uma verdadeira revolução económica na Europa, se bandeara, progressivamente, do incremento industrial e da cooperação harmoniosa inter-Estados, cujos resquícios vão até aos anos 80, para o apoio, sem qualquer pejo de vergonha, para a subserviência descarada ao grande capital financeiro (os bancos, as companhias de seguros, a especulação bolsista, o branqueamento de capitais, o fomento global do comércio de drogas).

E essa mudança dá-se de maneira evidente com a crise económica-financeira mundial de 1973, que ficou conhecida por crise do petróleo.

//O  caminho para a unidade europeia começou, justamente, pela grande indústria, centrada no carvão e no aço.

Daí  nasceu, a partir de 1950, a respectiva Comunidade, com a sigla CECA.

Seis países fundadores: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Holanda. Um êxito.
Tal permitiu em 1957, avançar para a Comunidade Económica Europeia-CEE.

O passo seguinte assentou na institucionalização de uma pauta aduaneira harmonizada.

Depois em 1959, entra em vigor um Acordo Monetário Europeu, que vai dar cerca de 30 anos depois o euro.

Em 1962, inicia-se a Política Agrícola Comum (PAC), que permitiu a auto-suficiência alimentar e o estabelecimento de um rendimento razoável para os agricultores.

Mais tarde, distorcido pelos excedentes e pela política de supremacia dos grandes Estados produtores face aos pequenos e, principalmente, periféricos, cujos dinheiros de implantação de um novo sistema produtivo foram desviados para interesses pessoais.

Estava formado, em 1968, com a supressão dos entraves alfandegários, o maior mercado mundial.

Que se vai estender, por vários partes do globo, com acordos e parcerias.


Inicia-se, em paralelo e depois mais tarde, os alicerces de uma nova estrutura política. 

Primeiro a Assembleia Parlamentar e o Tribunal de Justiça//.

Este avanço para uma nova Europa, de paz e cooperação, atrai as burguesias ávidas de fazer parte desse grande mercado comercial.

Começam os alargamentos.

Não só na Europa, mas praticamente em todo o mundo, em especial centrado nos Estados Unidos, era a grande burguesia que passou a dominar.

E, se antes, havia uma intervenção de incremento desenvolvimentista da burguesia industrial, desde essa altura, a supremacia passou para uma facção particular da burguesia dominante, a financeira, com destaque para um conjunto em ascensão sem freio, nem modos, a lumpen grande burguesia capitalista, que assoberbou os grandes bancos, as enormes seguradoras, o controlo das bolsas de valores, as grandes vias de comunicação e meios de comunicação, e, um sector da burguesia proprietária de grandes terras, enriquecida com os subsídios governamentais.

Como uma nuvem pavorosa, através dos seus lacaios, impuseram os seus ditames nos parlamentos nacionais e europeu, distribuíam os “tachos” e sinecuras, impuseram um modelo de governação da Administração Pública.

Começava a haver uma subversão do caminho europeu, que se acentuou à medida que se alargava o espaço da UE.

Esta mudança representou;

por um lado, um desenvolvimento tal do grande capital, que face ao incremento da situação económica atingiu um patamar de inutilidade como classe, e, portanto, se verifica que começa a ser supérfluo.

O que significa, em termos de economia política, que se tornou um travão ao próprio desenvolvimento social – e acima de tudo – se afasta da produção necessária para satisfazer as classes laboriosas, que estão a ganhar espaço e consciência de que podem dirigir, elas próprias a sociedade;

Por outro,  os indícios, que dão o aparecimento de forças políticas em crescendo do lado “direito” e do lado “esquerdo” das famílias dominantes, estas a definhar – e isto iremos analisar mais à frente -, são um dado objectivo, que pode não significar mudanças imediatas, porque ninguém sai da arena política sem ser empurrado, sem que as forças sociais produtivas em movimento possam determinar  que as relações políticas avancem para formas reaccionárias ou revolucionárias.

3 – O período que vai desde o primeiro acto eleitoral directo do Parlamento Europeu, em 1979 até 2014, tem uma linha contínua de 35 anos que enquadra, ainda que de maneira visível a partir da legislatura iniciada em 2004, um decréscimo acentuado dos partidos dominantes da gestão da UE.
_________________________________
Percentagem de participação – 1979/2014(Oficial)
 1979/1984 /1989 /1994 /1999 / 2004/2007/2014
61.99/58.98/58.41/56.67/49.55/45.47/ 43  /43.09
_________________________________

Depois de serem o “eixo” fundador e impulsionador da união económica europeia; de terem lançado os alicerces da sua unidade política, e de impulsionarem um conteúdo burguês capitalista parlamentar, as duas famílias política – PPE e S & D – (e, em grande medida, darem uma contribuição para desmembrar o que restava de um proletariado avançado), assiste-se a um progressivo afastamento (em que alguns partidos entraram em desagregação ou caminham para ela).


Ou sejam, estão a deixar de ser os partidos centrais dos interesses do grande capital.

No evento eleitoral de 25 de Maio, o PPE – com os seus aliados primaciais – e os S&D – já elegeram um número de deputados inferiores a 50 por cento (331) do total do Parlamento Europeu (751), ou seja 44% dos parlamentares que receberam menos de metade dos 43 por cento de votantes em partidos.

A quebra de deputados daquelas duas “famílias” foi muito acentuada: no conjunto quase 70 deputados, ou seja cerca de 10% dos 751 da totalidade de 2014 para o PE.

(PPE passou de 274 em 2009 para 221 e o S&D de 196 pra 190, com um conjunto de parlamentares de 732).

O que representa um traço contínuo desde 1979 é a descida constante na participação no acto eleitoral: naquela data foi de 63%, em 2014 atingiu os 43,09%.

E o declínio é de tal modo sistemático nos partidos iniciais dinamizadores da CEE, e, depois da UE, com especial evidência, para os chamados socialistas/sociais democratas da raiz saída da II Internacional, que, na prática, alguns deles já sucumbiram como o PSI (em 1992, obteve apenas 2,2%, quando o seu secretário-geral Bettino Craxi era primeiro-ministro e, em 1993, acusado de corrupção, fugindo para a Tunísia, onde faleceu. Esta acusação envolveu também a Democracia Cristã e o Partido Social Democrata, idêntico ao português, com o mesmo nome, e até o PCI, nas lideranças de Alessandro Natta e de Achille Occhetto, partido este que, aliás, se desfaz em 1991).

Outros caminham para essa “cova profunda” como o PSF, de onde emana o actual chefe de Estado gaulês, eleito por maioria de 51,6%, devido à concentração de votos à esquerda, tem perdido consecutivamente, de 2004, mas com mais visibilidade desde.

Mas neste último país, um outro “afundamento” se deu com o principal partido da “família PPE”, o UMP, que desce de 27,8 % e 29 deputados, para 20,79% e 20 deputados.

A Frente Nacional (FN), partido capitalista fascista, ascende de 6,3% e 3 deputados para 24,95 e 20 deputados.  

No acto eleitoral de 2009 recebeu 16,48% dos votos expressos e 12 deputados, passando em 2014 para 13,9% e 13 parlamentares.

Mais significativo é o PS grego (PASOK) e o PSOE (a realidade que teve 36,55%, dos votos em 2009, oito deputados, e em 2014 se quedou nos 8,1% em aliança com outros pequenos partidos, quatro deputados).

Em Espanha, entre 2009 e 2014, houve uma quebra de votação expressa, acentuadíssima, entre os partidos do poder nacional (PP e PSOE), o primeiro desceu de 42,23% (23 deputados) para 26,06% (21), o segundo de 38,51% (21) para 23% (14).

Os dois partidos entraram, de imediato, em crises profundíssimas, que se alastraram,mesmo, por tabela, à questão do regime (monarquia/república).

O mesmo se pode dizer para o sucedido na Holanda e na Irlanda, em especial aos partidos da “família S&D”.

Deixamos para o fim as eleições europeias ocorridas em dois países, com posições muitos diferenciadas face à UE.

(A questão italiana é diferente, e circunstancial: o Partido vencedor, Partido Democrático (PD), não provem do socialismo da II Internacional, mas de uma amálgama de ex-PCI, ex-Democracia Cristã, ex-Partido Social-Democrata, que conjunturalmente se aliaram sob os auspícios do capital e do Vaticano.

Todavia, o que realmente conta é um crescimento de um partido fora do regime, o 5 Estrelas, abertamente contra a política oficial dos partidos corruptos do poder).

Falemos, pois, do Reino Unido e a Alemanha.

No primeiro, o partido abertamente contra a presença de parte - o UKIP, a sua parte territorial da Grã-Bretanha - do Reino Unido ( a Escócia quer a independência e a Irlanda do Norte votou no Sein Fein, que pertence à Esquerda Unitária no PE) na UE, ascende, em 2014, a ser a formação mais votada e com o maior número de votos e parlamentares – 26,27% e 24, seguido dos trabalhistas (S&D), com 24,74 % e 20, ficando os conservadores com 23,34% e 19.

Em 2009,  o UIKP recebera 16,05%, com 13 deputados (segunda força), os conservadores atingiram os 27% e 24 deputados e os Trabalhistas, 15,7% e 13 deputados também. 

(Os Liberais, parceiros do governo de Cameron, passaram de 11 para um deputado).

Finalmente, a Alemanha, a CDU/CSU desceu dos 42 deputados de 2009 para 34 e os sociais-democratas (S&D) elegeram mais quatro deputados, mas em percentagem ficaram-se pelos 27,30%, inferior aos 35,30% da coligação CDU/CSU. 

(Os liberais que eram a quarta força em 2009 desceram de 12 para 3 deputados).



PE em 2014

Resultados das eleições de 2014 por grupo político
ÍconeNome próprioPercentagem
EPP logo
PPE
Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
Resultado:221 Eurodeputados

Resultados em percentagem:29.43 %
S&D logo
S&D
Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
Resultado:190 Eurodeputados

Resultados em percentagem:25.30 %
ALDE logo
ALDE
Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
Resultado:59 Eurodeputados

Resultados em percentagem:7.86 %
ECR logo
CRE
Conservadores e Reformistas Europeus
Resultado:55 Eurodeputados

Resultados em percentagem:7.32 %
GREENS/EFA logo
Verdes/ALE
Os Verdes/Aliança Livre Europeia
Resultado:52 Eurodeputados

Resultados em percentagem:6.92 %
GUE/NGL logo
GUE/NGL
Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica
Resultado:45 Eurodeputados

Resultados em percentagem:5.99 %
NA logo
NI
Não-Inscritos – deputados não filiados em qualquer grupo político
Resultado:41 Eurodeputados

Resultados em percentagem:5.46 %
EFD logo
EFD
Europa da Liberdade e da Democracia
Resultado:32 Eurodeputados

Resultados em percentagem:4.26 %
Others logo
Outros
Deputados recém-eleitos não filiados em qualquer dos grupos políticos do Parlamento cessante
Resultado:56 Eurodeputados

Resultados em percentagem:7.46 %




3 – O aparecimento, com algum alarido da grande imprensa ligada ao Capital dominante, de partidos nazis e fascistas, de vários matizes, com uma extensão nunca vista na Europa depois da II Grande Guerra, parece indiciar que o grande capital financeiro começa a “trocar” os seus representantes bicéfalos, ligados ao PPE e ao S&D, que açambarcaram, durante estas dezenas de anos, os lugares cimeiros de exercício do poder executivo, legislativo e até militar de serviço aos vampiros financeiros e os grandes industriais a eles ligados, por outras formações que imponham o poder capitalista de forma ainda mais violenta e sem a presença de outros partidos.

Esse capital enfrenta, pela propaganda, o surgimento, em crescendo, por outro lado, de formações, ainda sem um programa revolucionário coerente, sustentadas em reivindicações eleitorais anti-capitalistas, apelidando-os, furiosamente, de “aberrações radicais”, por vezes, com o desprezo bafiento da burguesia medrosa e cobarde, de “comunistas radicais”.

Ele sente que pode ser enfrentado e a sua capacidade de acção restringida.

A evolução da UE, a reviravolta que necessita; no fundo, a sua salvação depende, em primeiro lugar, da força da sua economia produtiva e do seu comércio, das suas exportações de qualidade.

Mas depende também daqueles que podendo forjar um programa revolucionário comum e o consigam fazer ampliar, em consciência política, entre as classes trabalhadoras levam a fazer encurtar o “casulo” dos exploradores e dos seus homens de mão nos Parlamentos nacionais e europeu e no aparelho de Estado.

E este ponto nuclear, certamente ténue, foi-nos dado por estas eleições europeias.

É preciso, pois, clarificá-lo, alargá-lo e enquadrá-lo em movimento constante de transformação política.

4 – A crise nos EUA que está  à porta, e são os próprios indicadores daquele país, que fazem o alerta do facto, mas os indícios evidentes de crises económicas em países emergentes como a Rússia e a China e o Brasil devem fazer-nos pensar sobre a situação económica – repito, económica – da UE, que está numa encruzilhada, mas, aparentemente, se encontra em melhores de condições de receber o embate do que em 2007/2008.




É um assunto que trataremos em breve.


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