REBELO DE SOUSA: O NOVO MESSIAS DO REGIME

1 – Através dos grandes meios de comunicação social, o actual Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, foi elevado ao estatuto de *Messias*, o salvador da Pátria, fazendo acreditar que a sua ascenção ao cargo, que vai desempenhar, é obra de um indivíduo especial com um carisma fora do normal que o impulsiona para desempenhar uma missão  sem paralelo na História de Portugal.

Rebelo de Sousa representa interesses, representa classes sociais, e, no caso presente, ele surge como o *candidato do regime* que não teve qualquer oponente de ruptura com esse regime.

Ele pretende, pois, exercer o cargo para sustentar um regime que está em perigo. 

Que o seu antecessor contribuiu para fazer com que o descrédito desabasse sobre ele. 

Rebelo de Sousa vestiu, portanto, novas vestes. 

Procurou, e procura, transvestir-se em Messias, o amigo de todos, o homem dos consensos, o reformador do regime.

A sintonia do regime com Marcelo está, pois, em sintonia dos seus órgãos de comunicação social.

Todos os candidatos – mas todos, desde Mariza Matias (BE) a Edgar Silva (PCP/CDU) – se enquadraram na defesa da Democracia e da Constituição.

Ora, Rebelo de Sousa é um dos artífices da actual Constituição e do seu conteúdo classista burguês.

As revisões constitucionais desde 1976, todas elas, foram feitas para legalizar as estruturas económicas do capital financeiro, que domina hoje todas as esferas do Estado português. 

Nelas pontificou, precisamente, o professor de Direito Constitucional Marcelo Rebelo de Sousa.

2 – O *messianismo* marcelista é exactamente o mesmo que elevou Cavaco Silva à liderança do PSD em 1985, com o apoio directo e entusiástico de Marcelo Rebelo de Sousa, que fazia parte da chamada tendência *Nova Esperança*, com José Miguel Júdice, Durão Barroso e Pedro Santana Lopes.

Era na altura esta *Nova Esperança*, o centro ideológico de combate à então Constituição e, principalmente, ao governo de coligação PS/PPD/PSD,  que estava na fase de adesão à CEE, que, conjuntamente, com Cavaco Silva e os seus seguidores (Eurico de Melo) criticavam essa adesão.

Foram, pois, eles – Nova Esperança - os construtores do papel de *Salvador da Pátria* que institucionalizou Cavaco Silva no governo, sendo, portanto, os apologistas cimeiros da *transformação* do Estado português numa marioneta do capital financeiro (privatizações bancárias e seguros, grandes empresas, predomínio bolsista especulador, reconstituição do latifúndio, destruição da produção piscícola).

3 – A derrota do processo revolucionário em 25 de Novembro de 1975 abriu as portas à implantação da chamada Democracia, ou seja a República que a grande burguesia desejava para implantar o seu modelo económico capitalista.

Ora, a questão da implantação de um novo sistema político que a Constituição de 1976 preconizava, com a apropriação dos meios de produção e distribuição, com o golpe de Estado novembrista, deixou de estar, desde aquela data, na ordem do dia.

Os partidos que o defendiam foram, paulatinamente, adaptando-se a essa realidade, e, tacitamente, aceitando-a.

A questão da revolução abrilista como processo socialista deixou de o ser, desse modo, com os anos de distanciamento, uma questão portuguesa, como o deixou de ser europeia.

O regime democrático tornou-se assim uma república do Capital e este estabeleceu-se, até agora, com todo o seu autoritarismo no espaço europeu, desprezando direitos nacionais, os interesses das classes trabalhadoras. O capital financeiro alastrou como uma sanguessuga sobre a União Europeia.

Ora, a capitulação dos antigos partidos ditos de esquerda ao *arco* do regime, à depreciação de um programa revolucionário socialista, tendo-se inserido numa *ala esquerda* dentro do regime de democracia, levou ao alheamento das classes trabalhadoras.

Com os partidos ditos radicais dentro da ordem estabelecida, - e o apoio envergonhado ao actual governo o demonstra - a consciência política dilui-se.

As classes trabalhadoras sentiram essa realidade, quando no rescaldo do 25 de Novembro viram os partidos que se reclamavam do poder socialista representados então no Parlamento – PS, PCP e UDP – aceitarem *o status quo*, com mais ou menos esbracejamento, estabelecido pelos organizadores do golpe de Estado novembrista.

As suas lutas, os seus protestos, as suas proclamações, pautaram-se sempre, desde então, nos limites da Constituição. Ou seja, dentro da ordem novembrista.

Toda a movimentação que se seguiu, inclusive, as lutas dos últimos quatro anos, que fizeram crescer um partido como o Bloco de Esquerda, como esperança, se balizou nesse estreito caminho dessa democracia. Da ordem.

Embrulharam-se numa falsa *política prática progressista* de respeitabilidade. Olharam essencialmente para a reforma, desprezaram a revolução.

4 –  Com a crise mundial em crescendo, o conflito de interesses sociais ir-se-á aprofundar e irá estilhaçar em múltiplas facções os partidos desse regime democrático.

O que irá resultar desse processo? A evolução será ditada pelas condições materiais e pelas circunstâncias políticas.

Para os interesses das classes trabalhadoras, o essencial é ter um programa de ruptura, de caminho de um novo regime.

Naturalmente, se houver um pendor político a seu favor, elas irão intervir. Actuarão conforme os acontecimentos. É certo.

Todavia, com um rumo definido, com programa político inserido num movimento crescente com consciência ideológica, o avanço da defesa dos seus interesses cimentar-se-á rapidamente e terá capacidades imediatas de vencer e subsistir. O tempo o vai dizer.