domingo, 5 de fevereiro de 2012

AS GUERRAS DO DINHEIRO NAS IPSS

Fonte :CNSI

1 - Dois hierarcas da Igreja Católica portuguesa, os padres Lino Maia e Arsénio Isidoro, degladiaram-se, domingo, para controlarem a liderança dos órgãos sociais da Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade Social (CNIS).

Aparentemente, parecia estar em jogo uma orientação para prosseguir uma acção benemérita a favor dos desfavorecidos, que a Igreja Católica debita, no seu dia a dia, como razão da sua "acção caritativa".

Para muita gente, uma crítica a "esta guerra" poderá ser encarada como uma acto de insensatez, já que serão essas "Instituições de Solidariedade Social" os verdadeiros "antros da acção humanitária" no nosso país.

Por muito que custe, o que está em cima da mesa nesta refrega, são "jogos de poder monetário e financeiro", um processo de rendimentos ilimitados do erário público em benefícios dos sátrapas e acólitos da Igreja Católica.

O vencedor neste pleito, o já Presidente da CNIS, padre Lino Maia, defendia no seu programa que um dos seus objectivos principais era discutir com o governo um "mecanismo financeiro que permita ajudar a solucionar os problemas das instituições relacionados com a gestão corrente".

Ou seja, forçar o Estado a dar mais dinheiro para os bolsos do CNIS.

Naturalmente, as Instituições Privadas de Solidariedade Social existem e exercem uma função, que os responsáveis estatais e governamentais, se demitiram para as entregar de mão-beijada às negociatas dos dignitários católicos. 

Claro que estas instituições têm trabalhadores ao seu serviço, organizam creches, lares, hospitais particulares, casas de recuperação de toxicodependentes, estabelecimentos de ensino pré-escolares, mas não o fazem por "solidariedade", mas sim por dinheiro e muito dinheiro.

No Orçamento de Estado para 2012, ficaram destacados para as IPSS mais 2,1 mil milhões de euros. Mais de 90 por cento vão para instituições geridas pela Igreja Católica.

E querem mais. E este governo já se comprometeu, através da canalizações de verbas substanciais, cujos montantes não foram tornados públicos, mas que satisfizeram os interessados "caritativos".



2 - Não se conhece, com rigor, os valores pagos pelo Estado a essas instituições. 

Porque além dos dinheiros canalizados pelo OE, que contemplam fundos canalizados, através de acordos de cooperação, típicos ou atípicos, aquelas são destinatárias de outros financiamentos públicos através de subsídios eventuais e subsídios pagos pelo Fundo de Socorro Social, de apoios canalizados através de alguns programas existentes, como sejam o PILAR e o PAII, bem como de transferências destinadas a investimento por via do PIDDAC. 

(Um poço sem fundo)

Acrescem ainda os benefícios fiscais e para-fiscais de que gozam ou que, através do chamado regime de mecenato social, conferem aos respectivos doadores, quer sejam pessoas colectivas ou
indivíduos, por simples consequência da sua constituição e registo como IPSS.

E uma realidade existe: não se sabe, com controlo rigoroso, como são usados os dinheiros públicos. 



3 - Não consegui, para este ano, saber, através das investigações que fiz qual é o valor que o Estado desembolsa para custear, por exemplo, os lares dessas IPSS.

Em 2010, o Estado procurou fixar esse custo individual mensal em 775 euros, mas a Igreja Católica, através das suas "holdings" para o scetor queriam 1126 euros.

Claro que os representantes das IPSS protestam, argumentando que o valor que recebem é sempre inferior aos custos reais e têm dificuldade em dar respostas às famílias mais carenciadas. Balelas.


Essas IPSS, além daquele valor, retiram a cada utente da sua pensão 80 e mais por cento. 


Quando o utente está acamado, o valor total da mesma - ou somatório - fica na posse da instituição.


É, realmente, um *empochamento* de dinheiro escandaloso.

O mesmo se passa, por exemplo, com os preços que levam às crianças em idade pré-escolar





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