OS "ESQUERDISTAS" QUE FOGEM DA REVOLUÇÃO

  

1 - Uma curiosidade irónica está a percorrer a sociedade portuguesa:  certos responsáveis pela actual situação transformaram-se em “esquerdistas ferrenhos”, desdenham, com toda a desfaçatez aquilo que fizeram, ou fazem uma “mea-culpa” sem qualquer efeito prático,  pretendendo transformar-se, seja qual for o argumento,  em bandeiras na luta pelo bem-estar social, pela justiça, pela revolução social.

Não estou a brincar, vou transcrever, noutros transler da imprensa, e não deixar de pedir, tal como os responsáveis de hoje, que sejam levados à justiça.

Palavras de António Costa,  actual Presidente da Câmara de Lisboa, ex-ministro dos Assuntos Parlamentares, e do Estado e da Administração interna, ex-secretário de Estado.  

Foi também o membro do governo responsável pela Expo'98, em 1997/99, presidiu ao Grupo Parlamentar do PS, de 2001 a 2004 e foi deputado e vice-presidente no Parlamento Europeu, entre 2004 e 2005.   Agora em manobras conspiratórios para se tornar primeiro-ministro, quando viu que a “maçã está madura”.

*A situação a que chegámos não foi uma situação do acaso. A União Europeia financiou durante muitos anos Portugal para Portugal deixar de produzir; não foi só nas pescas, não foi só na agricultura, foi também na indústria, por ex. no têxtil. 

Nós fomos financiados para desmantelar o têxtil porque a Alemanha queria (a Alemanha e os outros países como a Alemanha) queriam que abríssemos os nossos mercados ao têxtil chinês basicamente porque ao abrir os mercados ao têxtil chinês eles exportavam os teares que produziam, para os chineses produzirem o têxtil que nós deixávamos de produzir. 

E portanto, esta ideia de que em Portugal houve aqui um conjunto de pessoas que resolveram viver dos subsídios e de não trabalhar e que viveram acima das suas possibilidades é uma mentira inaceitável. 

Nós orientámos os nossos investimentos públicos e privados em função das opções da União Europeia: em função dos fundos comunitários, em função dos subsídios que foram dados e em função do crédito que foi proporcionado. 

E portanto, houve um comportamento racional dos agentes económicos em função de uma política induzida pela União Europeia. Portanto não é aceitável agora dizer? podemos todos concluir e acho que devemos concluir que errámos, agora eu não aceito que esse erro seja um erro unilateral dos portugueses. 

Não, esse foi um erro do conjunto da União Europeia e a União Europeia fez essa opção porque a União Europeia entendeu que era altura de acabar com a sua própria indústria e ser simplesmente uma praça financeira. E é isso que estamos a pagar!

A ideia de que os portugueses são responsáveis pela crise, porque andaram a viver acima das sua possibilidades é um enorme embuste.

Quem viveu muito acima das sua possibilidades nas últimas décadas foi a classe política e os muitos que se alimentaram da enorme manjedoura que é p orçamento de Estado.

 A administração central e local enxameou-se de milhares de "boys", criaram-se institutos inúteis, fundações fraudulentas e empresas municipais fantasma. A este regabofe juntou-se uma epidemia fatal que é a corrupção. 

Os exemplos sucederam-se. A Expo 98 transformou uma zona degradada numa nova cidade, gerou mais-valias urbanísticas milionárias, mas no final deu prejuízo. Foi ainda o Euro 2004, e a compra dos submarinos, com pagamento de luvas e corrupção provada, mas só na Alemanha. E foram as vigarices de Isaltino Morais, que nunca mais é preso. A que se juntam os casos de Duarte Lima, do BPN e do BPP, as parcerias público-privadas 16 e mais um rol interminável de crimes que depauperaram o erário público. 

Todos estes negócios e privilégios concedidos a um polvo que, com os seus tentáculos, se alimenta do dinheiro do povo têm responsáveis conhecidos. E têm como consequência os sacrifícios por que hoje passamos.

Enquanto isto, os portugueses têm vivido muito abaixo do nível médio do europeu, não acima das suas possibilidades. Não devemos pois, enquanto povo, ter remorsos pelo estado das contas públicas. 

Devemos antes exigir a eliminação dos privilégios que nos arruínam. Há que renegociar as parcerias público-privadas, rever os juros da dívida pública, extinguir organismos…Restaure-se um mínimo de seriedade e poupar-se-ão milhões. Sem penalizar os cidadãos.

Não é, assim, culpando a castigando o povo pelos erros da sua classe política que se resolve a crise. Resolve-se combatendo as suas causas, o regabofe e a corrupção. Esta sim, é a única alternativa séria à austeridade que nos querem condenar e ao assalto fiscal que se anuncia”.

Esta mentira só é ultrapassada por uma outra. A de que não há alternativa à austeridade, apresentada como um castigo justo, face a hábitos de consumo exagerados. Colossais fraudes. Nem os portugueses merecem castigo, nem a austeridade é inevitável”.

Um outro gabirú, este um grande gabirú, - não esquecemos os mortos que tiveram lugar na sua Região Militar, quando estavam presos camaradas seus em Custóias -  que, agora saiu da toca, foi o general Pires Veloso.

Em Setembro de 1975, foi nomeado pelo directório político militar “clandestino” que veio a sair vencedor em Novembro desse ano (Mário Soares, Sá Carneiro, Freitas do Amaral, Adelino Amaro da Costa, general Soares Carneiro, tenente-coronel Eanes, majores Melo Antunes, Costa Brás, Garcia do Santos, Loureiros dos Santos, Vasco Lourenço, Sousa e Castro, contra-almirante Vítor Crespo, entre outros), para comandante da Região Militar Norte, sedeada no Porto, o que o levou ao Conselho de Revolução.

Da imprensa recente:

“O general Pires Veloso, um dos protagonistas do 25 de Novembro de 1975 que naquela década ficou conhecido como "vice-rei do Norte", defende um novo 25 de Abril, de raiz popular, para acabar com "a mentira e o roubo institucionalizados".

"Vejo a situação actual com muita apreensão e muita tristeza. Porque sinto que temos uma mentira institucionalizada  no país. 

Não há verdade. Fale-se verdade e o país será diferente. Isto é gravíssimo", disse hoje, em entrevista à Lusa.

Para o general, que enquanto “governador” militar do Norte foi um dos principais intervenientes no contra-golpe militar de 25 de Novembro que pôs fim ao "Verão Quente" de 1975, "dá a impressão de que seria preciso outro 25 de abril em todos os termos, para corrigir e repor a verdade no sistema e na sociedade".

Pires Veloso, 85 anos, considera que não poderão ser as forças militares a promover um novo 25 de Abril: "Não me parece que se queiram meter nisto. Não estão com a força anímica que tinham antigamente, aquela alma que reagia quando a pátria está em perigo".

"Para mim, o povo é que tem a força toda. Agora é uma questão de congregação, de coordenação, e pode ser que alguém surja" a liderar o processo.

Inversão de valores

E agora que "o povo já não aguenta mais e não tem mais paciência, é capaz de entrar numa espiral de violência nas ruas, que é de acautelar", alertou, esperando que caso isso aconteça não seja com uma revolução, mas sim com "uma imposição moral que leve os políticos a terem juízo".

Como solução para evitar que as coisas se compliquem, Pires Veloso defendeu uma cultura de valores e de ética. "Há uma inversão que não compreendo desses valores e dessa ética. Não aceito a actuação de dirigentes como, por exemplo, o Presidente da República, que já, há pelo menos dois anos, como economista tinha a obrigação de saber em que estado estava o país, as finanças e a economia. Tinha obrigação moral e não só dizer ao país em que estavam estavam as coisas”, defendeu.

Pires Veloso lamentou a existência de “um gangue que tomou conta do país. Tire-se o gangue, tendo-se juízo, pensando no que pode acontecer.

E ponha-se os mais ricos a contribuir para acabar a crise. Porque neste momento não se vai aos mais poderosos”.

O general deu como exemplo o salário do administrador executivo da Eletricidade de Portugal (EDP) para sublinhar que "este Governo deve atender a privilégios que determinadas classes têm".

"Não compreendo como Mexia recebe 600 mil euros e há gente na miséria sem ter que dar de comer aos filhos. Bem pode vir Eduardo Catroga dizer que é legal e que os acionistas é que querem, mas isto não pode ser assim. Há um encobrimento de situação de favores aos mais poderosos que é intolerável. E se o povo percebe isso reage de certeza", disse.

Para Pires Veloso, "se as leis permitem um caso como o Mexia, então é preciso outro 25 de abril para mudar as leis", considerando que isto contribui para "a tal mentira institucionalizada que não deixa que as coisas tenham a pureza que deviam ter".

Casos como este, que envolvem salários que "são um insulto a um povo inteiro, que tem os filhos com fome", fazem, na opinião do militar, com que em termos sociais a situação seja hoje pior, mesmo, do que antes do 25 de Abril: "Na altura havia um certo pudor nos gastos e agora não: gaste-se à vontade que o dinheiro há de vir".

Quanto ao povo, "assiste passivamente à mentira e ao roubo, por enquanto. Mas se as coisas atingirem um limite que não tolere, é o cabo dos trabalhos e não há quem o sustenha. Porque os cidadãos aguentam, têm paciência, mas quando é demais, cuidado com eles".

"Quando se deu o 25 de Abril de 1974, disseram que havia de haver justiça social, mais igualdade e melhor repartição de bens. Estamos a ver uma inversão do que o 25 de Abril exigia”, considerou Pires Veloso, para quem “o primeiro-ministro tem de arrepiar caminho rapidamente”.

Passos Coelho "tem de fazer ver que tem de haver justiça, melhor repartição de riqueza e que  os poderosos é que têm que entrar com sacrifícios nesta crise", defendeu, apontando a necessidade de rever rapidamente as parcerias público-privadas.

"Julgo que Passos Coelho quer a verdade e é esforçado, mas está num sistema do qual está prisioneiro. O governo mexe nos mais fracos, vai buscar dinheiro onde não há. E, no entanto, na parte rica e nos poderosos ainda não mexeu. Falta-lhe mais tempo?

Não sei. Sei é que tem de mudar as coisas, disse Pires Veloso”.

Finalmente, para completar o leque, o ex-ministro das Finanças de Santana Lopes, Bagão Félix, que foi um dos fomentadores da bagunça no sistema português de Segurança Social, transferindo pensões dos trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos para pagar o chamado défice, ou seja a injecção de dinheiro no sistema bancário. 

Não se esquece que foi administrador da Lusoponte….

Ei-lo. Agora, na sua exuberância.

Retirado de um artigo inserto num jornal diário:

“Por: António Bagão Félix

 “Aprovado o OE 2013, Portugal arrisca-se a entrar no "Guinness Fiscal" por força de um muito provavelmente caso único no planeta: a partir de um certo valor (1350 euros mensais), os pensionistas vão passar a pagar mais impostos do que outro qualquer tipo de rendimento, incluindo o de um salário de igual montante! 

Um atropelo fiscal inconstitucional, pois que o imposto pessoal é progressivo em função dos rendimentos do agregado familiar [art.º 104.º da CRP], mas não em função da situação activa ou inactiva do sujeito passivo e uma grosseira violação do princípio da igualdade [art.º 13.º da CRP].

Por exemplo, um reformado com uma pensão mensal de 2200 euros pagará mais 1045 ? de impostos do que se a trabalhar com igual salário (já agora, em termos comparativos com 2009, este pensionista viu aumentado em 90% o montante dos seus impostos e taxas!).

Tudo isto por causa de uma falaciosamente denominada "contribuição extraordinária de solidariedade" (CES), que começa em 3,5% e pode chegar aos 50%. Um tributo que incidirá exclusivamente sobre as pensões. Da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações. Públicas e privadas. Obrigatórias ou resultantes de poupanças voluntárias. De base contributiva ou não, tratando-se por igual as que resultam de muitos e longos descontos e as que, sem esse esforço contributivo, advêm de bónus ou remunerações indirectas e diferidas. 

Nas pensões, o Governo resolveu que tudo o que mexe leva! Indiscriminadamente. Mesmo - como é o caso - que não esteja previsto no memorando da troika.

Esta obsessão pelos reformados assume, nalguns casos, situações grotescas, para não lhes chamar outra coisa. Por exemplo, há poucos anos, a Segurança Social disponibilizou a oferta dos chamados "certificados de reforma" que dão origem a pensões complementares públicas para quem livremente tenha optado por descontar mais 2% ou 4% do seu salário. 

Com a CES, o Governo decide fazer incidir mais impostos sobre esta poupança do que sobre outra qualquer opção de aforro que as pessoas pudessem fazer com o mesmo valor? Ou seja, o Estado incentiva a procura de um regime público de capitalização (sublinho, público) e logo a seguir dá-lhe o golpe mortal. Noutros casos, trata-se - não há outra maneira de o dizer - de um desvio de fundos através de uma lei: refiro-me às prestações que resultam de planos de pensões contributivos em que já estão actuarialmente assegurados os activos que caucionam as responsabilidades com os beneficiários. 

Neste caso, o que se está a tributar é um valor que já pertence ao beneficiário, embora este o esteja a receber diferidamente ao longo da sua vida restante. Ora, o que vai acontecer é o desplante legal de parte desses valores serem transferidos (desviados), através da dita CES, para a Caixa Geral de Aposentações ou para o Instituto de Gestão Financeira da S. Social! 

O curioso é que, nos planos de pensões com a opção pelo pagamento da totalidade do montante capitalizado em vez de uma renda ou pensão ao longo do tempo, quem resolveu confiar recebendo prudente e mensalmente o valor a que tem direito verá a sua escolha ser penalizada. Um castigo acrescido para quem poupa.

 Haverá casos em que a soma de todos os tributos numa cascata sem decoro (IRS com novos escalões, sobretaxa de 3,5%, taxa adicional de solidariedade de 2,5% em IRS, contribuição extraordinária de solidariedade (CES), suspensão de 9/10 de um dos subsídios que começa gradualmente por ser aplicado a partir de 600 euros de pensão mensal!) poderá representar uma taxa marginal de impostos de cerca de 80%! Um cataclismo tributário que só atinge reformados e não rendimentos de trabalho, de capital ou de outra qualquer natureza! Sendo confiscatório, é também claramente inconstitucional.

Aliás, a própria CES não é uma contribuição. É pura e simplesmente um imposto. Chamar-lhe contribuição é um ardil mentiroso. Uma contribuição ou taxa pressupõe uma contrapartida, tem uma natureza sinalagmática ou comutativa. Por isso, está ferida de uma outra inconstitucionalidade.

 É que o já citado art.º 104.º da CRP diz que o imposto sobre o rendimento pessoal é único. Estranhamente, os partidos e as forças sindicais secundarizaram ou omitiram esta situação de flagrante iniquidade. Por um lado, porque acham que lhes fica mal defender reformados ou pensionistas desde que as suas pensões (ainda que contributivas) ultrapassem o limiar da pobreza. Por outro, porque tem a ver com pessoas que já não fazem greves, não agitam os media, não têm lobbies organizados.

Pela mesma lógica, quando se fala em redução da despesa pública há uma concentração da discussão sempre em torno da sustentabilidade do Estado social (como se tudo o resto fosse auto-sustentável?). Porque, afinal, os seus beneficiários são os velhos, os desempregados, os doentes, os pobres, os inválidos, os deficientes? os que não têm voz nem fazem grandiosas manifestações.

 E porque aqui não há embaraços ou condicionantes como há com parcerias público-privadas, escritórios de advogados, banqueiros, grupos de pressão, estivadores. É fácil ser corajoso com quem não se pode defender.

Foi lamentável que os deputados da maioria (na qual votei) tenham deixado passar normas fiscais deste jaez mais próprias de um socialismo fiscal absoluto e produto de obsessão fundamentalista, insensibilidade, descontextualização social e estrita visão de curto prazo do ministro das Finanças. E pena é que também o ministro da Segurança Social não tenha dito uma palavra sobre tudo isto, permitindo a consagração de uma medida que prejudica seriamente uma visão estratégica para o futuro da Segurança Social. 

Quem vai a partir de agora acreditar na bondade de regimes complementares ou da introdução do "plafonamento", depois de ter sido ferida de morte a confiança como sua base indissociável? Confiança que agora é violada grosseiramente por ditames fiscais aos ziguezagues sem consistência, alterando pelo abuso do poder as regras de jogo e defraudando irreversivelmente expectativas legitimamente construídas com esforço e renúncia ao consumo.

 Depois da abortada tentativa de destruir o contributivismo com o aumento da TSU em 7%, eis nova tentativa de o fazer por via desta nova avalanche fiscal. E logo agora, num tempo em que o Governo diz querer "refundar" o Estado Social, certamente pensando (?) numa cultura previdencial de partilha de riscos que complemente a protecção pública. Não há rumo, tudo é medido pela única bitola de mais e mais impostos de um Estado insaciável.

Há ainda outro efeito colateral que não pode ser ignorado, antes deve ser prevenido: é que foram oferecidos poderosos argumentos para "legitimar" a evasão contributiva no financiamento das pensões. "Afinal, contribuir para quê?", dirão os mais afoitos e atentos.

Este é mais um resultado de uma política de receitas "custe o que custar" e não de uma política fiscal com pés e cabeça. Um abuso de poder sobre pessoas quase tratadas como párias e que, na sua larga maioria, já não têm qualquer possibilidade de reverter a situação. Uma vergonha imprópria de um Estado de Direito.

Um grosseiro conjunto de inconstitucionalidades que pode e deve ser endereçado ao TribunalConstitucional.
PS1: Com a antecipação em "cima da hora" da passagem da idade de aposentação dos 64 para os 65 anos na função pública já em 2013 (até agora prevista para 2014), o Governo evidencia uma enorme falta de respeito pela vida das pessoas. Basta imaginar alguém que completa 64 anos em Janeiro do próximo ano e que preparou a sua vida pessoal e familiar para se aposentar nessa altura.

No dia 31 de Dezembro, o Estado, através do OE, vai dizer-lhe que, afinal, não pode aposentar-se. Ou melhor, em alguns casos até poderá fazê-lo, só que com penalização, que é, de facto, o que cinicamente se pretende com a alteração da lei. Uma esperteza que fica mal a um Governo que se quer dar ao respeito.

PS2: Noutro ponto, não posso deixar de relevar uma anedota fiscal para 2013: uma larga maioria das famílias da classe média tornadas fiscalmente ricas pelos novos escalões do IRS não poderá deduzir um cêntimo que seja de despesas com saúde (que não escolhem, evidentemente).

Mas, por estimada consideração fiscal, poderão deduzir uns míseros euros pelo IVA relativo à saúde? dos seus automóveis pago às oficinas e à saúde? capilar nos cabeleireiros. É comovente?”.

Estes argumentos, bem forjados ditirambicamente, representam presentes envenenados. 

Todas estas cabeças pensadoras estiveram no “carro da morte” e querem saltar antes que uma nova meta surja e os coloque de “cabeça no cepo”.

São víboras terríveis, que somente apresentam, na actualidade, um chamado “lado bom”: estão a dar razão àqueles que sempre afirmaram que esta sociedade está podre.

Como única alternativa: a manutenção do actual estado de coisas. “Querem que algo mude, para tudo ficar na mesma”.

O que é que eles sugerem para ultrapassar a podridão existente?

Não há alternativa fora do sistema, talvez um governo de iniciativa presidencial, ou então um vago novo 25 de Abril, um regresso ao marcelismo mais moderado. Eis, em suma, a sua perspectiva.

Mas fazer concretamente o quê para mudar? Bem isso.

Fazer a ruptura social com o sistema actual? 

Ah, isso não, é preciso diálogo para criar a estabilidade política, arremedam.

2 - //um aparte: como se transforma dinheiro dos assalariados em capital privado ao serviço do bancos!!!

A notícia já tem uns largos meses, mas é significativa face à situação actual. Pois os fundos de pensões entraram nos cofres do bancos.

Retirada do jornal i:

“A transferência dos fundos de pensões da banca para o Estado vai incluir o Banco de Portugal. A informação foi confirmada ao i por fonte oficial do ministério das Finanças, segundo a qual o fundo de pensões do banco central também será integrado.

No final do ano passado este fundo de benefício definido tinha um património de 1.231 milhões de euros que garantia um nível de financiamento das responsabilidades de quase 100%.  São beneficiários deste fundo cerca de 3900 pessoas, entre funcionários no activo e reformados. Este universo inclui economistas que são figuras públicas e que já desempenharam ou desempenham cargos de destaque, ex-ministros das Finanças - Manuela Ferreira Leite ou Campos e Cunha -, o ex-governador do Banco de Portugal e vice-governador do Banco Central Europeu, Vítor Constâncio e o Presidente da República, Cavaco Silva. Até o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, foi quadro do Banco de Portugal até 2010. O banco central tem ainda outro fundo com cerca de cinco milhões de euros que visa complementar a reforma dos funcionários que passaram a descontar para a Segurança Social este ano.

O fundo de pensões do banco central tinha sido até agora poupado às transferências decididas por vários governos de fundos de pensões de empresas públicas.

O objectivo foi sempre o de obter receitas extraordinárias para cobrir derrapagens orçamentais e assegurar metas de redução do défice público.

A lista vai desde o BNU, uma decisão do governo de António Guterres, passando pelo fundo dos CTT, integrado pela ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, continuando com as transferências de parte do fundo da Caixa Geral de Depósitos em 2004 por Bagão Felix, até à passagem do fundo da Portugal Telecom para a Caixa Geral de Aposentações  - entidade que paga as pensões aos trabalhadores do Estado - em 2010.

Com a integração dos fundos de pensões do sector bancário, os objectivos mantêm-se, mas a dimensão dos montantes em causa é muito mais elevada e o período de concretização da medida será alargado.

Se incluirmos o Banco de Portugal e o fundo de pensões que ficou na Caixa Geral de Depósitos, com activos avaliados em 1,4 mil milhões de euros, então o património a transferir para a Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações pode atingir os 14 mil milhões de euros, a valores do final de 2010, o que representa 8% do PIB.

O pouco que se sabe desta operação foi revelado na sexta-feira pelo representante da Comissão Europeia na troika. Jürgen Kröeger explicou que o governo ia integrar de forma faseada os fundos de pensões da banca na Segurança Social.

A medida deverá permitir já este ano corrigir uma derrapagem na despesa de quase 600 milhões de euros com a venda do BPN e gastos da Madeira.

As negociações vão começar com a Associação Portuguesa de Bancos (APB) em Setembro.

O presidente da APB, António de Sousa, disse ao i que ainda não tinha indicação do universo de fundos de pensões a abranger, mas outra fonte adianta que a medida deverá incluir todos os fundos da banca.

Banca a favor, bancários contra A ideia de transferir as responsabilidades com reformas para o Estado agrada aos banqueiros que já fizeram a proposta no passado. Os fundos de pensões são uma das dores da cabeça da banca nacional, sobretudo numa fase de desvalorização dos mercados financeiros.

Uma das questões que a banca quer assegurar, avançou ontem o "Jornal de Negócios", é a passagem da dívida pública (na realidade, é dívida privada, transformada em pública, mas escapar ao pagamento pelo bancos!!!, sublinhado meu) em carteira ao valor nominal e sem reflectir o desconto da desvalorização em mercado. Mas o mais provável é que os bancos tenham de reforçar os fundos antes de os transferir para o Estado para garantir que a operação será neutral para os bolsos dos contribuintes.

Mas se a banca está disponível para conversar, é já certa a oposição dos sindicatos que representam o sector bancário.

A Febase (federação de sindicatos da banca) já pediu uma reunião ao ministro das Finanças e deverá debater hoje a matéria. Os fundos da banca são responsáveis pelo pagamento da totalidade da reforma do trabalhador e os bancários receiam que a passagem para a Segurança Social possa implicar o plafonamento da sua pensão - a introdução de um tecto às contribuições e às reformas, que será uma das das intenções do governo. A reforma média paga pela banca é substancialmente superior à praticada na Segurança Social ”//.

3 – Ora, o que está em debate é: qual a alternativa? 

Haverá alternativa dentro do actual sistema? 

Os prestamistas de costume sustentam: fora da democracia não é possível. 

O que se pode remendar - dizem - é um governo de salvação nacional, que inclusive pode meter no saco homens do PCP e Bloco de Esquerda, ou então um governo ditado pelo Presidente da República, com personalidades tecnocráticas.

Por muitas voltas que dêem, a questão coloca-se: o actual sistema faliu, não tem saída política, pode adiar o colapso apenas, mesmo por alguns anos.

O que se tem de colocar na ordem do dia é que é possível uma alternativa - e criá-la - fora do sistema criado em 25 de Novembro de 1975, uma alternativa, que seja favorável às classes laboriosas. 

Somente pode ser encontrada numa sociedade socialista.

Rebaterão, com sonoras gargalhadas e ditos jocosos na grande imprensa da nossa praça, os intelectuais de serviço, alguns dos quais já bateram no peito no antanho a proclamar a sua profissão de fé na sociedade socialista, que estão a regressar os pagadores de promessas da utopia.

Lançam e, continuarão a lançar esses comentadores, (os de agora, jovens turcos das jotas, ou antigos, reciclados ao poder capitalista) que pululam, saltitantes de televisão em televisão, de rádio em rádio, de jornal diário em jornal diário: mas a tal sociedade socialista esteve no poder na União Soviética, na China e noutros Estados e produziram poderes contra-revolucionários. 

É verdade. 

Fizeram-se revoluções. 

Propuseram-se programas revolucionários socialistas. Falharam. 

Faz parte do processo histórico.

Houve retrocessos. Não se fizeram críticas atempadas aos erros que estavam a ser cometidos. 

Tudo verdade. 

Mas há sempre alternativa.

Quando deu a última grande revolução histórica mundial na Rússia czarista em 1917 (que teve seguimentos similares na China em 1949, e noutros países em períodos semelhantes), ficamos ofuscados, sem raciocínio crítico, perante a evolução do curso contra-revolucionário que se estava a processar, nesses países que apelidávamos de socialistas e comunistas, embrulhado numa pretensa linguagem classista, progressista.

E tal aconteceu, por um lado, pelas repercussões crescentes que os programas iniciais inovadores da Revolução Soviética transmitiram e que teve efeito profundo nas reivindicações populares durante dezenas de anos, e, por outro lado, pela mudança a que obrigou o próprio sistema capitalista a “humanizar-se” dentro de grande medida, criando o chamados Estado Sociais, para conter os eventuais ímpetos revolucionários que surgiam como cogumelos.

Baixamos as defesas da crítica revolucionária. Certo.  

Foi, justamente, da importância da primeira fase da grande experiência revolucionária soviética, que se levou a obscurecer, acriticamente, ou por críticas sectoriais sem consistência, o rumo enviesado que começou a percorrer negativamente a partir da segunda metade dos anos 20 do século XX.

E se abafou, em nome de uma falsa unidade de acção perante o ataque que o sistema imperialista ocidental trazia à União Soviética, toda a crítica materialista, e impediu que se tivesse uma outra visão de classe sobre as ilusões que essa Revolução, inicialmente profundamente revolucionária, trouxeram nos anos seguintes à evolução, atrozmente, contra-revolucionária dos projectos programáticos partidários, que se multiplicavam com o nome de aplicação do comunismo.

Essencialmente, não se tivemos a visão de reflectir, com profundidade, que, desde os finais da década de 20 do século passado,  a evolução económica mundial, mesmo com o alastramento da revolução soviética, com o fim da sua guerra civil em 1923,  e dos grandes processos reivindicativos que se multiplicaram  na década seguinte, particularmente em França, com os governos de Frente Popular (salários, férias, segurança social, etc. etc, bem com a vitória republicana em Espanha), que não havia, em todo o espaço internacional – com destaque para todo o Oriente –, um amadurecimento capaz de levar a uma superação, rápida, do sistema produtivo capitalista.

E, de modo evidente, não tiramos lições, erramos, portanto, profundamente ao defender tal, de que a revolução soviética sozinha – o chamado socialismo num só país era um absurdo histórico – poderia vingar, sem que rebentasse uma revolução socialista, simultaneamente, na parte ocidental do Mundo.

O que sucedeu, realmente, é que o caminho da revolução soviética de 1917 levou a própria grande burguesia a efectuar, a acelerar a sua própria “revolução” económica para sobreviver, a fazer expandir a industrialização e o avanço tecnológico para os vários continentes, a colocar, em certa medida, como bases contratuais no seu relacionamento com as classes trabalhadoras, propostas de aumentos de bem-estar, de melhorias reais, ainda que limitadas da próprio nível de vida (desde o salariato à educação).

E este facto foi evidente, mais do que em qualquer outro país na Europa, no pós II Grande Guerra. Mas, estendeu-se para a China, Japão, Coreia, Índia, Paquistão, e em muitos países africanos.

4 – Mas a Revolução soviética, tal como se verificou antes com a derrota da Comuna de Paris e o massacre odioso e impiedoso da grande burguesia cobarde sobre os revoltosos parisienses, mostrou que as épocas subversivas não acabam, mesmo que se cometam erros, que evoluam, depois da vitória, para fases contra-revolucionárias.

Contudo temos de parar para meditar. Mas não para ficar parados.

O que nos ditou como lição a evolução negativa que a Revolução Soviética depois do fim da guerra civil interna, e o fracasso posterior da Revolução chinesa, é que o voluntarismo impulsivo de modificar as coisas que os novos ventos progressistas transportam para a sociedade têm de estar assentes num enquadramento de desenvolvimento económico que faça cair de podre a anterior sociedade.

Apesar do ascenso revolucionário que se produziu desde 1917 até meados dos anos 20 do século passado, o revolucionamento económico não correspondia aos movimentos progressistas e soluçantes que emergiam em larga escala. 

Estava estribado em profundas fraquezas de atraso económico e social. 

Depois de todo o período de grande movimentação no interior da Rússia czarista com a derrota da monarquia feudal, que foi um abalo enorme para toda a grande burguesia europeia e norte-americana. 

A realidade histórica não pode, contudo, obscurecer a realidade da sociedade. 

Quem veio a sair vencedora, apesar de empurrada por uma enxurrada de sobressaltos revolucionários, foi a grande burguesia liberal ocidental

E isto, porque na própria Rússia, já stalinista, quem detinha o poder era uma minoria que já não representava os interesses das classes trabalhadoras, nem adquirira o papel de motor revolucionário e progressista da maioria da sociedade do novo Estado, que agora se chamava União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.

Todavia, esse movimento da ex-US, porque estava *embrulhado* em todo um conjunto de consignas revolucionárias caras aos partidos socialistas e também já, e principalmente, aos partidos comunistas recém-criados, que embora não avançassem para uma sociedade socialistas, (nunca passaram da fase de capitalismo de Estado) atacaram resquícios de uma feudalidade entranhada em muitos sectores dessa sociedade, o que lhe deu uma dimensão de uma grandeza mundial no tempo.

E, esta contradição obliterou, todavia, a capacidade de discernir, convenientemente, o que se passava, realmente, por um lado, dentro da própria União Soviética, por outro, na evolução económica e política da burguesia ocidental.

Ficamos extasiados com os indícios de rupturas revolucionárias em vários países. Casos de Espanha, França e até Itália, onde os Partidos Comunistas chegaram a estar no poder.

Mas, a realidade é que a grande burguesia estava em toda a Europa, nos Estados Unidos, e mesmo em países de fraco desenvolvimento capitalista, como o Brasil, Argentina e outros, a se reagrupar,  a entrar em parcerias directas ou encobertas para fazer frente aos movimentos revolucionários internos, embora atacando, ideologicamente, numa frente externa alargada, essencialmente, como manobra dilatória, o capitalismo de Estado russo, já corroído, que associava à construção de uma sociedade socialista.

Assim, essa grande burguesia actuou em duas frentes: por um lado, impulsionou a grande indústria para grande parte do mundo (desde a Europa, passando pela América, acabando na Austrália e Japão), por outro, forjou um processo gigantesco de unidade sem precedentes entre as suas várias fracções, desde a liberal Inglaterra à reaccionária burguesia alemã e se fomentou uma política de natureza musculada ou abertamente ditatorial, (Alemanha, Itália, Portugal, Espanha, Japão, Áustria, Hungria, Roménia) que, inclusive, penetrou nas altas esferas político-económicas dos Estados Unidos (Ford e o grande capital desde os Rothschild aos Warburg que se aliara nitidamente com Hitler; o próprio rei inglês Eduardo VIII era claramente pró-nazi e teve de abdicar).

Essa grande burguesia ocidental, centrada, na altura, essencialmente nos Estados Unidos e na Inglaterra, ao expandir a industrialização,  resolveu até um certo número de problemas que entravam os fundamentos do desenvolvimento capitalista em muitos países: os processos semi-capitalistas que estavam entranhados em muitas sociedades, o que não estava a suceder na União Soviética

A II Grande Guerra atenuou, grandemente, os modelos de desenvolvimento capitalista que se movimentavam a Ocidente (EUA, Inglaterra, Canadá, etc) e os da ex-URSS. 

Houve necessidade de refazer alianças e recompor zonas de influência.

No pós guerra, essas contradições exacerbaram-se e extremaram-se. 
A competição internacional cresceu. Os modelos e as práticas de   evolução capitalista ganharam, novamente, um estatuto de um novo grau de desenvolvimento social dos Estado. 

E o modelo ocidental ganhou uma preponderância que a União Soviética não pode acompanhar. Desmoronou-se, completamente, a áurea de que a sociedade socialista se estava ali a cimentar.

5 - O que temos de analisar, hoje, com maior perspectiva histórica, é o traço principal que atravessaram todas as grande revoluções mundiais, principalmente as europeias, onde os movimentos revolucionários foram mais profundos. 

Pensar, portanto, no futuro. 

Todas as Revoluções até à soviética, mas as vindas já de séculos anteriores, casos da Revolução inglesa do século XVII, da Revolução francesa do século XVIII, das revoluções europeias do século XIX – França, Alemanha, Hungria, quer a própria Comuna de Paris, apesar da sua originalidade,  traziam “um vício” que as enfraquecia, mas que se compreende porque têm a sua datação histórica própria:

- Foram conduzidas por forças políticas, ou mesmo programas, por vezes muito gerais e sem uma rota definida, que defendiam a libertação dos povos trabalhadores, principalmente das suas classes laboriosas, despojadas de posses, a não ser a sua força de trabalho, que ascenderam ao poder como expressão de uma minoria esclarecida, que,  aparentemente, adquiriram o estatuto propagandístico de o exercerem em nome de todo o povo desfavorecido.

Claro que trouxeram vitórias, e o caso da Revolução Soviética, na sua primeira fase, foi de uma importância transnacional, mesmo totalmente mundial, cujos slogans reivindicativos ainda têm, presentemente, validade e consistência: jornadas das oito horas, trabalho igual, salário igual, papel preponderante das comissões ou conselho de trabalhares nas empresas, controlo dos grandes meios produtores e bancários.

Todavia, o desenvolvimento social mundial foi realizado, essencialmente, em todo o século XX pela evolução crescente do sistema de produção burguês, saltou, sofisticou-se, concentrou na sua pujança, também, o próprio poder político mundial.

As classes laboriosas não conseguiram fugir a esta asfixia, não conseguiram serem elas o factor primordial de transformação, apesar das várias tentativas de envergadura de ganhar a sua própria autonomia e direcção em fases específicas já no século XX, como foi o Maio de 68, e as lutas internas nos Estados Unidos contra as guerra na Indochina, ou em fase mais adiantada as lutas ferozes contra as ditaduras sul-americanas (o Perú chegou a ter um governo de cariz militar com inspiração em algumas consignas revolucionárias como a Reforma Agrária).

Mas o que sucedeu, realmente, é que o capitalismo estava em ascensão. 

E mesmo quando sofreu abalos, como em 1968, mais tarde em 1973, com o *choque petrolífero*, as perdas coloniais (Vietname, Laos Cambodja, Angola, Moçambique, Guiné, Zimbabué) as classes trabalhadoras não conseguir destruir o ascenso desse capitalismo. 

Ele amadureceu mais, mas também começou a apodrecer em larga escala.

6 – Ora, neste período dilatado perdeu-se a noção materialista do que representa, na realidade, o progresso da sociedade sob o seu poder socialista.

Houve desânimos, houve formas propagandísticas de denegrir o que representa o avanço histórico para uma nova sociedade, as teorias que defendiam o comunismo baixaram o braço e não entraram no estudo do que errado havia no passado.

Todavia, não se conseguiu abafar, definitivamente, as lutas revolucionárias, apesar do sangue se se derramou.

A Revolução, quer queiramos, quer não, ganhou um estatuto de cidadania, de realidade que pode ser conseguida. É um direito.

Na ordem do dia, coloca-se, pois, a necessidade de uma teoria de ruptura de sociedade que reabilite a nova História que se aproxima.

E isto porque a propaganda burguesa, segundo a qual o capitalismo é eterno, está a ser abalado pela própria crise enorme e avassaladora do capitalismo financeiro, da economia capitalista, da própria sociedade mais aberta que o sustenta, a democracia parlamentar.

A última crise de 2008 mostra à saciedade que a produção, a distribuição, a troca entre as sociedades humanas são modelos transitórios e datados historicamente.

O avanço galopante do capitalismo desde 1973 até aos dias de hoje trouxe uma nova dinâmica à sociedade, hoje claramente mundial, no seu modo de produção capitalista.

Estão a modificar-se de uma maneira rápida e espantosamente trucidante todas as relações económicas. 

Um pequeno país como a Islândia, ainda que enquadrado pela produção capitalista, indicou-nos que esse mesmo capitalismo está podre.

Como vai surgir a nova sociedade? 

Não se pode dar um caminho completo, elaborado, feito a régua e esquadro, nestes momentos de mudança. 

Nem se pode dizer, antecipadamente, como uma revolução irá triunfar.

O avanço da produção capitalista deu-nos a lição, até pelos erros das revoluções fracassadas, que a nova ordem não pode ser enquadrada por uma minoria esclarecida, mas centrada na fixação no próprio terreno nos interesses da maioria, à medida que as raízes revolucionárias comecem a germinar.

Os tempos mostraram-nos que a ideia de que a sociedade socialista desaparecera dos manuais e da acção são frases sem senso. 

A História escreve-se caminhando sempre.

E só vingará se o poder político e económico, a produção e a distribuição ficarem, seguramente, na mão dessa maioria.