segunda-feira, 1 de setembro de 2014

SERÁ POSSÍVEL VENCER O CAPITAL EM DEMOCRACIA FORMAL?

1 -  Aproximam-se períodos de efervescência política em Portugal, em particular com as próximas eleições legislativas, que até podem ser antecipadas, e depois as presidenciais em 2015.

Elas vão surgir no aprofundamento de uma crise geral do sistema capitalista, que se está arrastando, sem conseguir fazer com que o seu modelo económico a consiga ultrapassar.

(É o exemplo mais gritante provem dos Estados Unidos. 




Para inglês ver, os departamentos estatísticos oficiais de Washington sustentam que a taxa de desemprego está nos 6,2% - quatro pontos abaixo de 2009-, a economia a crescer 4 %. 

É própria Presidente da Reserva Federal, Janet Yellen, na recente conferência anual dos bancos centrais estaduais, realizada em Jackson Hole, uma estância para ricaços nas Montanhas Rochosas, Wyoming, que duvida desses dados.

Yellen reconhece que a maior parte dos chamados novos empregos são quase fictícios, ou são programas estatais de formação, ou biscates. 

É ela que assinala que uma parte significativa dos cidadãos do país vive em condições muito piores que antes da crise. 

A recuperação da economia não atinge, verdadeiramente, quem está no desemprego, nem existe um aumento real da produtividade no trabalho.




A desigualdade classista na sociedade norte-americana incrementou-se. 

O dinamismo económico não é visível entre os que labutam no dia a dia para sobreviver.

São os especialistas capitalistas que o transmitem. 

Dean Baker, director do Center for Economic and Policy Research atira frontalmente (Jornal El País): "Milhares passam muito mal. Milhões de pessoas procuram há muito emprego sem o conseguirem. Os salários estão congelados. Os benefícios do crescimento económico não são compartidos. Por isso, eu não posso afirmar que os tempos estão a ser bons". 

Uma sondagem, recente, para o "The Wall Street Journal", o órgão oficial do grande capital financeiro de Nova Iorque, e para a cadeia NBC, refere que "64% dos norte-americanos continuam a sofrer, ainda, os efeitos de recessão". 

Ou seja, a inversão é irrelevante. Só serve uma minoria.

"Quatro em cada 10 pessoas tem em casa um familiar desempregado e 76% sustentam que os seus filhos estão a viver piores do que eles").

Ou seja, voltando à vaca fria, as eleições em Portugal estão enredadas e interligadas em todos os actos eleitorais e referendos separatistas que vão ter lugar na União Europeia, e, concomitantemente, na estrutura económica do capitalismo dominante, mas em falência, nos Estados Unidos.

Nem podem ser afastadas da crise político-económica montada pelos Estados Unidos em torno da Ucrânia, que, mais uma vez, recaem sobre a economia europeia, e, em particular a portuguesa.

O dado fundamental da economia política desde que rebentou, de maneira evidente e brutal, a crise financeira no centro do sistema capitalista mundial em Wall Street em 2008, é que até aos dias actuais, essa crise se tornou permanente, atingiu todos os grandes territórios capitalistas:

as diferenciadas estruturas produtivas do modelo económico capitalista - liberal ocidental, de "Estado" tipo chinês, cubano ou coreano, misto, com mixórdias várias do estilo venezuelano ou boliviano - estão descontroladas, quer nas finanças, quer na indústria, quer no comércio, desde essa data.

Crise-capitalista


Nesta crise, um dos factos mais salientes é que o mecanismo de circulação de modelo económico instalado - isto é o dinheiro, ou seja o sistema financeiro no seu conjunto - está a tornar-se, ele próprio um entrave, mais ou menos permanente, pelo menos desde aquela data, 2008, à própria circulação mercantil, industrial, agrícola.

O que significa, digamos, grosso modo, que se apresenta um "buraco negro" entre a produção societária e a atribuição para si próprio do sistema capitalista. 

Ora, esse "buraco negro" está a sugar, paulatinamente, o modelo económico, levando-o, em cadeia, para uma irrupção violenta.

Já não estamos numa fase de crise do capitalismo de 10 em 10 anos, que rebenta e se se redescobre, com mais ou menos feridas, em x tempo, e, recomeça: 

não, o tempo já não é esse - esta crise está tão profundamente enraizada, e o estagnamento produtivo acompanha um espaço temporal tão comprido, que a "explosão" - ou seja o "crack" - poderá atingir um grau de madureza que o leve a implodir ainda com mais potência.

E esse facto está a ensarilhado num dado ainda mais preocupante, para o próprio sistema, esta crise prolongada está a gerir uma concentração de capital em torno de um núcleo tão restrito que está a conduzir à ruína de sectores mais alargados dos próprios grandes capitalistas e de um conjunto de médios e pequenos capitalistas que atingem já os muitos milhões. 

Se persistir este caminho, quer nós queiramos, quer não, se não houver uma ruptura violenta da sociedade em torno de um programa revolucionário, será o próprio Estado, como o último organismo de poder da actual grande burguesia capital financeira, que terá de tomar nas suas mãos a gestão da produção.

O que significa - e se repararmos com atenção o que está a acontecer no sistema financeiro - que poder-se-á caminhar para uma nacionalização ou estatização encapotadas, mas generalizadas, já que, do ponto de vista económico, o sector privado está a mostrar a total incapacidade para gerir a "sua" sociedade.

Claro que tal passo não é socialismo, mas um certo capitalismo de "Estado" liberal, daí a importância de contrapor, e aproveitar esta oportunidade, em praxis e teoria, uma proposta, pelo menos a nível europeu, de um projecto socialista dentro de outro poder político revolucionário



A Europa continua a ser o farol para as grandes transformações revolucionárias, pelo seu passado, pela sua organização social dos nossos dias.

2 - Em Portugal, todos os partidos do actual espectro político parlamentar e aqueles que se fizeram representar no Parlamento Europeu estão imbuídos, na sua ideologia, do mais puro nacionalismo.

Em particular, não se verifica nos chamados partidos ou formações ditas de esquerda - embora estejam ligados, artificiosamente, a grupos parlamentares multinacionais europeus, qualquer tentativa de formalizar um programa de solidariedade política prática para gerir a União Europeia (UE).


Inclusive, os partidos nos seus projectos nacionais mostram-se preocupados apenas com os particularismos ridículos de um nacionalismo saloio (o fim das fronteiras acaba em parte com a questão da Nação, mas não das práticas democráticas e da harmonia produtiva, mas isso é outra questão!) que já nada tem a ver com a importância política e social de uma nova sociedade que somente poder surgir de uma Europa mais forte e solidária com as suas diferentes classes laboriosas.

Partidos políticos como o PCP, ou velhos manhosos trostkistas reciclados, como Francisco Louçã (que nos anos 90 do século passado ainda consideravam a URSS como Estado socialista mas degenerado) e que se auto-enaltecem agora, sem qualquer autocrítica, como democratas e campeões do apoio à conquista de "alternativas", falam em sair do euro, regressar à moeda nacional, sabendo o retrocesso civilizacional que tal significa, mas que eles enumeram como caminho para sair do "protectorado" para um nova via "revolucionária".

O mais completo desprezo, isso sim, pela luta por uma nova sociedade com a consequente ruptura com a lamechices democratas, a arrogâncias de intelectuais de meia tigela, enfunados na economia vulgar. 

E na análise dos projectos ideológicos e políticos dos partidos ditos de esquerda, como o PS, tem de se confrontar a sua verdadeira prática de representante do grande Capital.

Por muitos meios sonoros que os dirigentes do PS façam circular pelos grandes meios de comunicação social que são socialistas, historicamente tal facto é falso e como tal tem de ser rebatido.

O debate deve ser para fazer surgir projectos de novos e mais consequentes programas de ruptura com o actual sistema, e deixar de ser enredar em projectos pessoais populistas de pessoas como o antigo bastonário da Ordem dos Advogados Marinho e Pinto, antigo militante activo do PCP/CDE, depois assessor no governo de Macau sob a administração portuguesa, pela mão e benção do PS e agora engalfinhado num partido de opereta, chamado Movimento Partido da Terra.

Que exerceu a profissão de jornalista no semanário Expresso, ao mesmo tempo que praticava advocacia e utilizava aquele jornal para desenvolver as suas ideias de causídico.

E isto ao mesmo tempo, que leccionava no ensino superior (Curso Superior de Comunicação da Escola Superior de Educação de Coimbra e, depois, Direito e Deontologia da Comunicação no Curso de Novas Tecnologias de Comunicação, sendo ainda coordenador da pós graduação em jornalismo judiciário da Universidade Lusófona e professor auxiliar convidado da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. 

Pois concorrendo pelo MPT para o Parlamento Europeu, tendo sido eleito deputado, abandona o cargo - ou diz que o vai abandonar em breve -, com a argumentação de que é em Portugal que vai regenerar a União Europeia.

Ele que defendia no programa do MPT que "tal como a democracia, os problemas da Europa de hoje resolvem-se com mais Europa e menos tecnocracia".

Mas, ele quer ser "tecnocrata" em Portugal, defensor da Europa, que se forma no exterior, como Primeiro-Ministro de um território sem poder real!!! 

Puro cinismo e carreirismo.

Como carreirismo é o de Rui Tavares, que eleito pelo Bloco de Esquerda, sai daquele partido, entra no grupo europeu de "Os Verdes", onde pontificam os partidos que estiveram no poder burocrático da UE, como a Alemanha.

Agora, quer formar uma aliança como PS pró-capitalista, como se um anão conseguisse subverter um gigante implantado e colado com aço ao poder capitalista europeu.

Desde que o capitalismo atravessou a sua fase de crescimento e consolidação, entrando agora, em declínio, o que se coloca na ordem do dia é a a conquista real pela sociedade das classes trabalhadoras da totalidade dos meios de produção.

E tal projecto, não pode ser alcançado dentro da democracia formal, dentro do actual sistema político. 

Claro que tal evolução não cai do céu aos trambolhões, sem estarem concluídas as condições materiais e teóricas para que tal seja possível.

Ora, tal significa que esse passo exige, portanto, um programa de ruptura ideológico e político que esteja à altura.

A acção parlamentar deve estar inserida naquele ponto de vista. Aproveitá-la ao máximo, saber utilizá-la pedagogicamente, naturalmente com alianças, até como programas de unidade avançados, mas que todos eles façam aumentar a consciência política das classes trabalhadoras e da pequena burguesia. Certo.

Essa é tarefa, a meu ver, que cabe àqueles que pretendem transformar a sociedade, e deixar-se de "rodriguinhos" enfadonhos de alternativas com partidos defensores do Capital.
  

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