terça-feira, 7 de outubro de 2014

É VERDADE, O REGIME POLÍTICO PORTUGUÊS E EUROPEU PODE COLAPSAR: QUE FAZER?

1 - No passado 5 de Outubro, um antigo feriado laico republicano, o Presidente da República portuguesa, Cavaco Silva,  discursou sobre o actual sistema político parlamentar burguês e apelou, em tom patético, a um compromisso de médio prazo para evitar o colapso do regime e dos partidos que o suportam ou admitem, embora não estejam directamente no governo.

(E mais patético se tornou o seu discurso, porque foi ele, como Chefe de Estado, queapadrinhou a ocultação legal do feriado, em nome dos superiores interesses do Capital, de que é representante).

"Os partidos políticos e as suas lideranças não podem viver na ilusão de que tudo isso (o eventual desmoronamento ou ruptura, quiçá, violenta desse regime) lhes passará ao lado e de que sairão incólumes de uma eventual transformação do sistema político-partidário", avisou o actual Chefe de Estado da presente República.

E, sagaz, no seu papel de defensor do "status quo", alertou os partidos do "arco do poder" para evitarem a "tendência para rejeitarem um cultura de compromisso", pois - na sua opinião - "não é de excluir, sem qualquer dose de alarmismo, ao aumento dos níveis de abstenção incomportáveis ou a implosão do sistema partidário português tal como o conhecemos".

Ou seja, Cavaco Silva admite uma hipótese de revolução. 

É com esta perspectiva que ele está preocupado como serventuário-mor do capitalismo português.

Não é com o bem-estar das classes trabalhadoras, e mesmo de certa pequena burguesia sem grandes posses que ele está preocupado, é com a jugulação de uma provável explosão popular, que extravase a "coleira" montada sobre os explorados, que votam, até agora, maioritariamente, nos partidos do actual "sistema político-partidário".

Ele, Cavaco Silva, que foi o ídolo do capitalismo português, durante quase duas décadas, tem a noção perfeita que o seu "papel" já não consegue arrepanhar uma parte dos explorados, que nele votou, como o "D.Sebastião da salvação da Pátria" da burguesia.

Ele sabe, que enquanto foi o grande "Messias" dessa burguesia utilizou o poder do voto dessa massa para a oprimir, pois deixou de ser "um grande estadista e personalidade imaculada do Estado", para surgir, perante milhões de pessoas, como um vulgar arrivista especulador ilegal da bolsa e ajuntador de reforma, sem produzir qualquer trabalho útil.

Ficamos a saber que este "impoluto" homem de Estado, temente ao deus católico, que *protege* os negócios fraudulentos do Papado romano, se prontificou a ser "bufo", foi um mero professor do regime fascista, activamente compenetrado, militar colonial da mais retaguarda das rectaguardas, o ar condicionado.

Como homem político de poder absoluto, quando o conseguiu, colocou essa política simplesmente ao serviço dos lucros capitalistas, fomentando a privatização forçada dos grandes empresas bancárias, por tuta e meia, elevando a bolsa na mais descarada intrujice, na qual participou tirando benefícios, cuja extensão real desconhecemos.

2 - Os alertas de Cavaco Silva, no entanto, são verdadeiros, porque se reporta, a uma situação política real, não só em Portugal, mas também na Europa, nas Américas e no Extremo-Oriente.

Mas, a questão não é o "compromisso", mas uma alternativa política revolucionária de poder para impulsionar uma verdadeira mudança do actual regime.

Este regime não está a desfazer-se porque os partidos que o suportam estão desunidos, mas, principalmente, porque o desenvolvimento económico do capitalismo se incrementou de tal maneira por todo o mundo desde a Europa à Ásia, passando pelas Américas, que está a levar, paulatinamente, as forças produtivas a procurar uma outra via de poder.

Ora, a sucessão sistemática da crise de 2001, aprofundada em 2008, e continuada nos dias de hoje, está a fazer vir ao de cima - por vezes ainda sem uma visão completa do alcance do que poderá emergir - a inabilidade da burguesia capitalista de gerir, com o conteúdo de bem-estar e progresso, as forças produtivas que incham cada vez mais, querendo rebentar através de uma "implosão" social.

3 - As últimas eleições europeias, pela sua abstenção elevada, - situação que se repete desde, pelo menos, depois de uma década em crescimento - puseram em risco a capacidade de organização política existente na maioria dos países que compõem a União Europeia (UE).

Mas esse facto igualmente se faz sentir nas legislativas e mesmo nas municipais.

O jornal El País, editado em Madrid, no passado dia 5, apresentava uma sondagem sobre as intenções de voto dos espanhóis sobre as próximas legislativas e comparava-as com o último acto eleitoral idêntico em 2011.

Assim o Partido Popular, que está no governo, descia dos 30,37 % para 15,9 %, enquanto o Partido Socialista (PSOE), na oposição, pouco variava a sua votação: 20,3 % para 20,7 %.

(Ou seja os partidos da "governação" não atingiriam os 50% (cerca de 46%).

A tendência inverte-se com um jovem partido, surgido nas europeias, o PODEMOS, que arrecadaria 14,3%, o Isquierda Unida que ascendia de 4,9 para 6,2 %.

O grosso dos eleitores abster-se-ia.

A última sondagem realizada, recentemente, na Grécia assinalava que o partido Syriza, considerado de esquerda fora do actual "arco de poder" seria o mais votado 25,8%, como o Nova Democracia, com 17,7 % e o PASOK (a formação *irmã* do PS português) se situando nos 3%. Ou seja os dois partidos que compõem o governo actual não conseguiriam atingir os 21% juntos. A Nova Aurora estacionava, de extrema-direita, estacionava nos 8.7%.

A abstenção seria muito elevada. 

Em França, o actual Chefe de Estado, François Holande está num patamar de aceitação, segundo várias sondagens, que o situam na ordem dos 14%. A Presidente do Partido de extrema direita, Marinne le Pen, teria um score da ordem dos 33%, um pouco abaixo do antigo primeiro-ministro Allan Jupé.

4 - A propósito do referendo sobre a independência da Escócia, o jornal inglês The Guardian, em 29 de Setembro findo, elaborou um artigo, abordando o estado da militância nos partidos parlamentares da Europa.

Começa por referir, justamente, a Inglaterra, frisando que, nos últimos anos, foi o partido independentista escocês (SNP), logo um partido regional, aquele que viu os seus militantes crescer (65 mil actuais) face aos detentores do poder nacional inglês Partido Trabalhista, Partido Conservador e Democrata Liberal, respectivamente, tendo neste momento, 190 mil, 135 mil e 44 mil, frisando que todos aqueles decresceram no número de filiados.

Analisando depois um estudo realizado para o "European Journal of Political Research", de 2012, da autoria de Ingris van Biezen, Paul Mair e Thomas Poguntke, com o título "Going, Goin...Gone? The decline of party membership in Contemporany Europe, o jornal inglês sublinha o facto de o Partido Democrático (PD) italiano registar naquela data 500 mil filiados, mas em 2009 foram apurados 800 mil, sendo que de 2011 para 2012 perdeu 100 mil.






Destaca ainda o The Guardian que, na Alemanha, em 2012, o SPD (Sociais democratas) e a CDU (conservadores) perderam cerca de três por cento dos seus militantes, enquanto o partido LINKE (esquerda) e os liberais (FDP) viram que 8 % e 7% dos seus militantes, respectivamente, abandonaram aqueles partidos.

O jornal inglês ressalta ainda a idade média dos membros do PD italiano (54 anos) e da Alemanha: LINKE (60 anos), CDU/CSU e SPD (59 anos), do FDP (53 anos) e dos Verdes (48 anos).

Cita-se um gráfico retirado citado estudo:









4 - A questão que se coloca agora é como constituir uma alternativa revolucionária de poder, utilizando eficazmente, e forjando uma nova maneira de fazer política dentro das instituições burguesas desacreditadas. 

Como se pode - separando ideológica e política, radicalmente, a concepção programática de um novo poder revolucionário - participar em actos eleitorais que façam crescer a consciência política das classes trabalhadoras.

Todavia, sem efectuar essa separação radical ideológica, não se despega, eleitoralmente, da prática actual dos partidos que se dizem de "esquerda" de permanecerem na estreita baia do poder burguês, com mais ou menos coloridos de frases de que estão a lutar pela verdadeira democracia.

Terá de ser formulado, não apenas no espaço português, mas em todo o território actual da UE, um programa mínimo de refundação total da unidade europeia, mesmo que os partidos revolucionários não sejam os maioritários dos pleitos eleitorais.

Ora, esse programa de poder não pode ter raízes de ruptura sem, pelo menos, conter a reivindicação central de que a apropriação dos meios produtivos pelos trabalhadores organizados, e, uma ruptura total com a estrutura militar imperialista, NATO, arma de submissão dos Estados Unidos sobre a Europa, bem como a unificação diplomática comum.









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