segunda-feira, 30 de maio de 2011

SAÍDA DO EURO: REIVINDICAÇÃO COMUNISTA?






1 - O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, considerou, no passado dia 30, que a saída de Portugal do euro não deve ser tabu e que, dependendo das conclusões de um amplo debate nacional sobre o assunto, é preciso criar condições para o povo pronunciar-se.

À porta das oficinas municipais, em Santiago do Cacém, Jerónimo de Sousa defendeu que "é preciso uma grande debate nacional, sem conclusões de forma apressada e antecipada". "Mas é sim ou não", sublinhou, inclinado claramente para a primeira opção. O candidato da CDU falava a propósito de uma entrevista ao Público em que defendeu que "mais cedo ou mais tarde" Portugal terá de sair da moeda única europeia.

Claro que o secretário-geral do PCP pode e deve ter as opiniões que quiser. Todavia, afirmando-se comunista, não pode sustentar posições desta natureza, pois representam, justamente, incompreensão histórica da realidade europeia, por um lado, e manifesto desatino e desconhecimento do que significa para as classes laboriosas europeias (e mundiais) a existência de uma Europa Unida politicamente e o avanço que tal pode significar para a própria emancipação das mesmas.

2 - A tendência para a unidade europeia não é uma realidade dos últimos cinquenta anos do século passado, é uma perspectiva que começou a desenhar-se com clareza na Idade Média, quando a burguesia nascente revolucionária forçou e levou à criação dos grandes Estados nacionais, e pelo desenvolvimento económico e social que então impulsionou estraçalhou as particularidades feudais da nobreza e levando, ao mesmo tempo, ao aparecimento do proletariado industrial moderno da altuar. Foi essa luta que destruiu o poder estrangulador do feudalismo.

Ora, esta evolução - que obrigou, economicamente, a ultrapassar, primeiro, a fase do artesanato para a manufactura, e, mais tarde, para a grande indústria, e que, de uma maneira, mais radical, ou mais suave e prolongada, vieram a constituir os então grandes Estados burgueses, como a França, o Reino Unido, Espanha, a própria Alemanha e mesmo a Itália.

Ora, este incremento foi realizado debaixo de uma revolução burguesa com as especificidades de cada espaço territorial.



Mas, esta realidade trouxe, também, o proletariado e foi, posteriormente, sob a influência dele ou sob a sua pressão, que se deram as primeiras grandes revolucões ainda no século XIX, a mais importante das quais foi a Comuna de Paris.

Esta revolução foi a primeira, que, pela sua constituição, tentou ser multinacional, na origem, mas essencialmente europeia.



O reflexo que teve no Mundo, mas em especial na Europa, estava centrada na existência de uma realidade, que era, acima de tudo, europeia, que era a I Internacional.

3 - O avanço para a União Europeia, a partir da formação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (abreviada pelas iniciais CECA), criada em 1951, é uma conjugação histórica, naturalmente conduzida pela burguesia, mas forçada pelas lutas operárias e populares, que surgiram depois de 1945, onde se incluiam os exércitos guerrilheiros em França, Itália e, noutra expressão, no levantamento da Alemanha no pós guerra, para que a Europa buscasse uma unidade e evitasse guerras de expressão mundial no futuro.


E, acima de tudo, a visão conjugada dessa burguesia e das classes trabalhadoras europeias, que de havia a necessidade de incrementar uma actividade económica (e naturalmente política) que viesse a levar a um distanciamento, por um lado da tutela norte-americana, por outro, de um modelo já esclerosado de capitalismo de Estado que se instalou na União Soviética, no retrocesso da Revolução de Outubro.


Mas, sempre, na evolução da CECA para a Comunidade Económica Europeia, nos calcanhares do incremento económico impulsionado pela burguesia estiveram as movimentações operárias e populares, que se mostraram, por vezes, transversais a vários países, com reivindicações semelhantes, e levaram a que aquele aceitasse as medidas práticas do "Estado Social" que a "rua" solicitava.


E, não haja dúvida, que o desenvolvimento económico e social que, desde 1951, a Europa trouxe e levou à sua unidade e congregação, esteve na origem do incremento produtivo, na evolução social, na acumulação de riqueza, que nos anos 90, a colocaram com a "principal potência económica" do Mundo, e se tornou modelo organizativo para outros partes do Mundo,


Para os Estados Unidos, principalmente, a superpotência militar que restou do esfrangalhamento da União Soviética, a Unidade Europeia, tornou-se a potência económica concorrencial que teria de ser travada.


A UE tem contra si um terrível "obstáculo" nesta guerra: é a inexistência de "uma força económica" que se chama Exército único para se opor, organizadamente, aos ataques sistémicos da potência concorrente militar, decadente em produção nacional e em riqueza interna produzida.


E tal facto terá de ser ponderado e, certamente, produzirá compromissos que podem levar a algum descontrolo.


Mas, também, é nesta União Europeia, que estão em curso as lutas laboriosas e populares, com reivindicaçoes mais avançadas.


Necessitam também elas de um programa unitário, e não de frases feitas "nacionalistas" como a "saída do euro". Nem a própria burguesia defende tal posição neste momento, pois ela sabe que desunida, deixará de ter preponderância.


Os representantes políticos de uma evolução para uma nova formação societária na Europa devem meditar e levar os seus programas de combate para toda a União Europeia.


A burguesia da UE, tal como a do resto do mundo capitalista, está hoje numa dilema: ela sabe que, do ponto de vista social, está a ficar para trás; com as suas próprias crises permanentes está a tornar-se um entrave ao próprio desenvolvimento social; e também sabe que novas formas de luta das jovens classes trabalhadoras, quando unificadas e com um perspectiva comum de poder novo, pode levá-la a ter de enfrentar, num espaço talvez de alguns anos, a uma revolução.


Ora a UE é o local privilegiado para essa experiência.






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