PODE A ESQUERDA TOMAR O PODER DENTRO DO SISTEMA CAPITALISTA?

1 – Tiveram lugar, no passado 29 de Setembro, eleições autárquicas em Portugal, sendo que a coligação partidária no poder, PSD/CDS/PP, sofreu uma derrota, perdendo o domínio na maioria das câmaras municipais do país.


O Partido Socialista (PS) saiu vencedor, ascendendo a partido maioritário no sector autárquico, o que vai levar a ser a força política nas duas principais estruturas associativas representativas municipais, a Associação de Municípios (ANMP) e a Associação de Freguesias (ANAFRE).

O PCP recuperou um conjunto de municípios, quase todos no Alentejo, onde já estivera na gestão camarária, incluindo, um fora daquela zona, Loures. Percentualmente, subiu uns poucos milhares de votos.

O Bloco de Esquerda (BE) teve uma substancial derrota e descida eleitoral.

A abstenção, votos nulos e brancos, tiveram uma crescente subida entre as eleições de Outubro e as anteriores de 2009 – cerca de 13%.

De registar, que apesar das diferentes votações, todos os principais Partidos, com exclusão do PCP, recolheram menos votos face a idêntico acto eleitoral anterior, desde os que estão no poder ate àqueles que se afirmam oposição – PS e BE.

O PCP registou uma subida de cerca de 15 mil votos, que provieram essencialmente de Loures e Alentejo. No resto do país, em particular nos grandes centros urbanos as descidas foram significativas.

(Perdeu todas as Juntas de Freguesia de Lisboa que geria, embora subisse de um para dois vereadores na capital, mas sem mais votos. No Porto, manteve um vereador, mas desceu de 9,80% para 7,8 %. Decresceu, apesar das vitórias, em votos em Setúbal, Palmela e Sesimbra).

2 – As abstenções – assim como os votos nulos e brancos - são difíceis de analisar no sentido real da sua intenção política.

(Aqui uma ressalva – torna-se irrealista acreditar que existam, neste momento, em Portugal, 9. 429. 024 eleitores. Segundo o censo oficial de 2011, a população portuguesa era de 10.562.178 pessoas – 5.515.557 mulheres e 5.046.600 homens, enquanto a de 2001 atingiu as 10.356.117 pessoas.

Ora, segundo o censo de 2011, cerca de 15% da população situava-se nas idades até 14 anos, ou seja perto de uns 1.500.000 que, garantidamente, não podem votar. Talvez uns 20%, se alargarmos até aos 18 anos).

Todavia, um facto é revelante: o conjunto abstenção/nulos/brancos tem vindo a crescer, substancialmente, desde a década de 80 do século passado, o que, em parte, representa um desencanto com a própria orientação política do regime pós 25 de Novembro de 1975.

E, entre esses “rejeitacionistas” estão sectores importantes das classes laboriosas.

	2013			2009
BRANCOS	3,87 %			1,72 %
NULOS	2,95 %			1,25 %
ABSTENÇÃO	47,40 %			40,99 %

Um dado baseado nas próprias estatísticas do regime, pelo menos, desde 1985: houve um contínuo abaixamento do nível de vida das classes trabalhadoras, e, esta realidade, muito disfarçada nos últimos anos dessa década, começa a vir, nitidamente, ao de cima em toda a década seguinte, e de maneira evidente, já neste século.

Todavia, este retrocesso no bem-estar e nos interesses sociais das classes trabalhadoras, em especial às ligadas aos sectores produtivos industriais, não se tem traduzido num incremento de maturidade daquelas classes para se organizar e ganhar um espaço político autónomo na sociedade portuguesa.

E, essencialmente, em toda a Europa comunitária, já que “o recuo” societário do conjunto da classe oprimida atingiu todo o espaço europeu comunitário, como unidade política, unidade política esta onde se atingiram os maiores processos de desenvolvimentos económico e produtivo industrial nos últimos 40 anos.

Quer isto dizer que uma maior parte, se não uma parte substancial das classes trabalhadoras, se desencantou com as eleições burocráticas do actual poder de Estado e, de uma maneira progressiva desde o 25 de Novembro de 1975, se desligaram da sua opção de voto nos partidos que se auto-intitularam defensores dos seus interesses, que diziam, em palavras e promessas, serem os garantes do revolucionamento social.

Eles próprios, portanto, em recuo eleitoral.

No fundo, com o retrocesso da semi-revolução que seguiu ao 25 de Abril, interrompida com o golpe novembrista de 1975, sem uma intervenção eficaz dos partidos que, meses antes, se empolgavam em auto-apelidar-se de revolucionários, mas que apelavam à calma para “evitar uma guerra civil”, permitiram o ascenso progressivo dos privilégios desenfreados do Capital.

E isto pela mão dos partidos que se diziam socialistas/social democratas e comunistas e que juraram uma Constituição programática em defesa de uma “sociedade sem classes” – PPD/PSD, PS, PCP e UDP.

As idas às urnas tem seguido um caminho em crescendo de afastamento, a princípio a apatia ainda com crença na eleição, e hoje o resultado mais vincado, o descrédito acentuado no actual regime.

Não é, pois, só uma crise de partido, é essencialmente, uma crise de regime.

3 - Mas porque é que essa massa enorme de desfavorecidos, espoliados continuadamente, não procuram uma via autónoma para a sua emancipação?

Porque não optam por “uma viragem à esquerda” convincente, de cariz revolucionário?

Porque não existe um partido que tenha essa referência programática independente, aplicada à situação concreta de hoje. Porque, não foram analisadas e criticadas, com profundidade e seriedade, os programas e as práticas anteriores daqueles que se intitulavam herdeiros das revoluções goradas do século XX.

Na minha opinião, temos de analisar, em primeiro lugar, as grandes revoluções que tiveram epicentro na Europa, Russa de 1917, Revolução Húngara de 1956, Maio de 1968 em França e as repercussões destas que tiveram lugar, essencialmente, na Itália e na Checoslováquia e o caminho que tomaram.

Depois, na senda do que atrás se assinala, as revoluções anti-imperialistas e anti-coloniais na China e Vietname (1949 e anos 50, respectivamente), e, mais tarde, no Chile em 1973, com a via pacífica e parlamentar para o socialismo, e, finalmente, o golpe militar português em 1974 e a via revolucionária em Portugal, jugulada, conjuntamente pela via armada da facção capitalista liberal (PS/PPS/CDS) e pela cumplicidade na inércia à resistência dos partidários do capitalismo de Estado, mascarado de socialismo/comunismo, do PCP/APU e PC(R)/UDP.

Em segundo lugar, a desconfiança de sectores importantes e mais esclarecidos das classes trabalhadoras nos chamados partidos de “esquerda”, cujo principal objectivo estratégico está centrado na busca, sem sentido e sem um objectivo de ruptura radical de governação, de uma solução dentro do actual poder de Estado.

Governação esta enquadrada na política de “acção comum” ou “unitária” numa ilusão macabra de que se pode conseguir “uma solução” favorável aos interesses das classes trabalhadoras sem retirar o poder o económico aos capitalistas.

Todas as revoluções do século XX, a começar pela Russa de 1917, que se forjou com um programa de carácter socialista, bem como a chinesa de 1949, que tiveram, na sua génese e movimentação uma genuína ruptura revolucionária, que pareciam ir pôr de pé um novo sistema social em que a maioria iria ter um poder que lhe traria a sua real emancipação, tiveram, algumas anos depois, poucos, uma estagnação, e, pouco depois retrocessos, começando a ser governadas, de forma contra-revolucionária, por um minoria, que, embora mantendo as consignas de um programa revolucionário, concentrava (e alguns ainda concentram) em si uma política de continuidade do anterior poder que derrubaram, com laivos ditatoriais evidentes.

Centremo-nos na Revolução Soviética de 1917.

(Todas as restantes revoluções desse século seguiram, no seu programa, o mesmo conteúdo daquela).

Quando ela surgiu, foi, para as classes desfavorecidas, um momento de grande euforia, até porque, ainda, não tinham passado 50 anos da destruição raivosa da Comuna de Paris, pela grande burguesia, coligada com a Igreja Católica.

principais dirigentes soviéticos em 1918

Trouxe para o primeiro plano da actividade política internacional reivindicações revolucionárias que ainda hoje perduram e servem de guia em movimentações democráticas e revolucionárias.

Tal facto, fez obscurecer, no entanto, o caminho real que a nova entidade estatal, URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) tomou, já a partir de 1921, quando triunfou dos seus inimigos internos (Exército Branco, liderado por ex-generais e almirantes czaristas) e externos (coligação da França, Grã-Bretanha e Japão, principalmente), uma coligação capitalista internacional, que apoiou e financiou os apoiantes do antigo regime.

Na verdade, quando o principal dirigente do Estado e do Partido Comunista (Partido Bolchevique, como era conhecido), Vladimir Lénine sustentou, em 1918, que o novo poder estava ainda assente numa forma de economia capitalista, que apelidou de capitalismo de Estado, essa orientação nunca foi modificada, na evolução posterior do país até à sua dissolução, para um poder socialista, mesmo quando, em 1956, o inefável Krutchov anunciou no Congresso do PCUS que a US já estava…no comunismo!!!.

Justamente, quando Lénine defende e põe em prática no novo Estado, cerca de três após a ascensão ao poder, uma política abertamente capitalista, liberal, embora supervisionada pelos dirigentes da URSS, que chamou de NEP (nova política económica), ele está a reconhecer que, naquela altura, o desenvolvimento económico do país de modo algum estava com capacidade para avançar para medidas socialistas radicais.

Admitia que não havia nenhum indício que, na Europa ocidental capitalista e nos Estados Unidos, em forte galopada de modernização total do sistema capitalista, surgisse uma convulsão revolucionária, - e isso se tornou evidente com as derrotas das revoluções spartaquista na Alemanha (1918/19) e soviética húngara de 1919 -, que desse um apoio classista para impulsionar a revolução soviética para um estádio superior.

Então, porque se manteve durante tanto tempo, a URSS?

Primeiramente, e foi real, existiu uma revolução em toda a grande região da Grande Rússia e em territórios adjacentes, como a Ucrânia, a Bielorrússia, a Arménia, a Georgia, o Azerbeijão, o Ubzequistão, Turquemenistão e Cazaquistão, e a conquista do poder pelos bolcheviques teve, no início, um apoio espontâneo, acolhedor de grandes massas populares que, num período muito curto, modificaram, rapidamente, a sua situação social, particularmente nos centros rurais, onde vegetavam como escravos, sob a ditadura sanguinária dos czares.

Logo nos dez primeiros 10 anos após 1917, essas grandes massas eram acessíveis a ideias e uma certa prática que mexeram na sua própria situação económica.

Mais tarde, esta aceitação popular à praxis inicial de transformação das suas necessidades, deu lugar à apatia, ao cansaço, e mesmo a um desprezo pelo novo poder contra-revolucionário que se foi consolidando, com as imposturas do antigo projecto socialista, totalmente abandonado.

Ora, internamente, a minoria ganhadora – que se apelidou de stalinista - das clivagens internas, que continuava a intitular-se revolucionária, e periodicamente lançava, como propaganda, as consignas Marx e Engels, consolidava o seu poder, através de um forte Exército, de um aparelho terrível de segurança policial e para-militar e de uma rede de interesses económico-partidários que se interligavam, em benesses e sinecuras, pelos diferentes Estados, que, teoricamente, consolidaram a ex-URSS.

dirigentes soviéticos após afastamento da "velha guarda"

Por outro lado, com a criação da chamada III Internacional Comunista (Komintern) – mais tarde, em 1943, o Kominform, ambos sedeados em Moscovo.

Isto no aspecto externo teve maiores repercussões na disposição revolucionária dos povos e na sua aceitação acrítica, em muitos milhões de seres humanos, durante quase 70 anos, porque, para os novos partidos comunistas nascentes (anos 20) e para as grandes movimentações populares e mesmo radicais, que se deram na Europa, América e mesmo no Oriente, pelo menos até ao cisma russo-chinês dos princípios dos anos 60 do século passado, o programa inicial da Revolução soviética foi erigido como “farol” (intimamente ligado, por uma propaganda avassaladora, à evolução da União Soviética, que se industrializava e reduzia, fortemente, a propriedade individual campesina, mas sempre, de maneira forçada e com medidas extremamente repressivas, sem a participação das massas operárias e do pequeno e médio campesinato).

//Não referimos aqui, em pormenor, mas de passagem, o papel que desempenhou a antiga URSS na guerra contra o avanço nazi em direcção ao Leste europeu, que, embora, historicamente, não pode ser encarada como uma confrontação entre o capitalismo fascista e o comunismo, na prática, o que que foi transmitido para as massas populares mais esclarecidas foi, precisamente, isso//.

Esta conjugação de circunstâncias, de afloramentos constantes de crises, quer nos EUA (1929), quer na Europa, com o ascenso de partidos nazis e fascistas, quer na confusão que existia nas pessoas, mesmo naquelas mais avançadas politicamente, sobre as críticas a fazer ao caminho que estava a ser seguido pela antiga URSS e sobre o caminho que se teria de “desenhar” para enveredar para uma nova via revolucionária, conduziram ao cansaço, por um lado, com abandono de outras perspectivas de forjar um programa alternativo, por outro, uma apatia e até desencanto e, acima de tudo, desorientação, que levou milhares de antigos quadros políticos para os braços dos regimes enquadrados pelos sistema capitalista internacional (quer fossem nazi-fascista, ou formalmente republicanos parlamentares).

4 – Na parte final da II Grande Guerra, e essencialmente, nos cinco anos se seguiram à mesma, houve uma grande debate no interior da classe dirigente da antiga União Soviética e, fora dela, com especial destaque nos países ocidentais onde os chamados Partidos Comunistas tiveram um papel de relevo na luta anti-nazi e antifascista, como a França, a Itália, Grécia e os países balcânicos que vieram a constituir a ex-Jugoslávia e a Albânia sobre o papel que os mesmos deveriam assumir.

Por um lado, na URSS sobre uma eventual forma de estrutura estatal, com eleições e outros partidos, que não só o PCUS, a ter a acção política exclusiva, por outro, nos países que se libertaram dos jugos hitleriano e mussoliniano, se deveria conquistar o poder ou efectuar alianças com as burguesias nacionais.

(Essa discussão, claro que noutras condições, caso de Espanha e Portugal, também teve repercussões, essencialmente porque havia ilusões de que seriam possível afastar, pacificamente, as ditaduras fascistas de Salazar e Franco, por amplas coligações que iriam dos comunistas e socialistas, a dissidentes dos regimes até monárquicos anti-salazaristas e anto-franquistas. 

Eram as épocas das grandes unidades anti-fascistas ou de *unidades de todos os portugueses honrados*).

Por pressão e imposição da URSS, de Stáline, no final da II Guerra, os PC de França, Itália e Grécia, que detinham, na prática, o poder interno dos seus países, pois estavam fortemente armados, foram obrigados a entregar as armas aos “representantes” da burguesia nacional, aliados directos dos EUA e Inglaterra e entraram nas coligações que forjaram o relançamento do poder capitalista.

(Claro que esta situação conduziu a dissidências, mais ou menos, profundas em todos os PC´s do Mundo)

Mas, aqueles, como estrutura política, foram fiéis depositários das alianças (De Gaulle/Thorez-França, de Gaspari/Togliatti-Itália, acordo de Varkiza na Grécia, para um governo de unidade nacional, que desarmou os guerrilheiros, por ordem do ditador soviético, que os abandonou depois, permitindo que milhares deles fossem presos) para “recuperar” os países desbastados pela guerra, sob a liderança dos Estados Unidos, que lançaram o chamado “Plano Marshall”.

Gaullistas/PCF em 1944/46


De Gaspari (DC), Togliatti (PCI)

Na realidade, tal orientação criou a desorientação, fez com que sectores importantes das classes operária e da pequena burguesia democrática se interrogassem sobre o caminho a seguir, já que a própria URSS, que cuidava, essencialmente, dos seus interesses nacionais – e não internacionalistas – se abespinhava numa clivagem imperialista sobre o controlo de zonas de influências, entrando em choque com os seus aliados da guerra sobre o decidido em Teerão, Ialta e Potsdam.


Ialta

O único propósito destas reuniões, todas elas com agendas secretas, foi a divisão internacional dos países, por zona de influência, tornando-os vassalos.

Começou, deste modo, da parte desses PC`s, alinhados com uma política de aposta crescente, centrada, quase exclusivamente, na conquista de lugares nos Parlamentos e em acções de massas, perfeitamente enquadradas em cumprir rigorosamente as Constituições de cariz democrático liberal, um caminho de “compromissos políticos tácticos” onde a revolução deixava de ter qualquer espaço programático.

A única arma de toma de poder reduzia-se à via parlamentar.

Quando se torna público, nos finais dos anos 50/princípios dos 60 do século passado, o cisma sino-soviético e se dão revoluções anti-imperialistas (primeiro Vietname, depois Cuba), que não enquadravam, nos seus programas e acção políticos, essa via, como única e primordial para a transformação do poder, entrou em colapso.

Acima de tudo introduziu uma oscilação e desorientação entre os sectores mais conscientes e militantes dos grandes movimentos políticos e de massas mais influenciáveis e conquistadas para uma nova acção revolucionária.

Deste modo, deslizou-se entre o parlamentarismo mais rasteiro alicerçado na perspectiva politica de atingir o poder e mudar a sociedade aumentando a democracia dentro do sistema capitalista até ao radicalismo pequeno burguês extremo, que só a via armada interessava, formulando um programa que apenas a classe operária seria revolucionária, menosprezando, sem excepção, todas as restantes como reaccionárias.

4 - Das análises que se fizeram, nos pós II Grande Guerra, sob a chamada perspectiva marxista-leninista pró-soviética (concepção esta uma clara deturpação do que escreveram Marx e Engels), predominava, particularmente, após o XIX Congresso do PCUS, e pela boca do próprio José Stáline, que a missão estratégica principal dos partidos congéneres das Repúblicas parlamentares ocidentais era a defesa das chamadas “liberdades democráticas burguesas” – o que pressupunha coligações também estratégicas com os partidos desses regimes que tivessem idêntico programa.

Com a vitória da URSS e a constituição do chamado “campo socialista” europeu, que, em 1952, Stáline estendia à China, aquele líder soviético considerava que “o comunismo” poderia ser conquistado, pacificamente, no ocidente, pelas eleições parlamentares.

Assim comentava, um ano depois, essa orientação um dos maiores partidos da América do Sul, o PCB, cujo secretário-geral era Carlos Prestes, defensor até então da via revolucionária armada: “O discurso de Stálin, inspirado nos ensinamentos de Lênin é síntese da experiência acumulada do P.C.U.S., forneceu aos Partidos irmãos nos países onde ainda domina o capital um claro programa de luta pelas reivindicações democráticas de conteúdo mais revolucionário em nossa época — a luta pelas liberdades democrático-burguesas e pela independência nacional”.

Esta análise de que o capitalismo se poderia destruir facilmente, por dentro, em ampla aliança de classes progrediu e envolveu totalmente toda a reivindicação autónoma nos últimos 40 anos sobre os interesses revolucionários das classes trabalhadoras.




Todos nós, em Portugal, mesmo quando os que romperam, ainda antes do 25 de Abril de 1974, com as concepções de *unidade de todos os portugueses honrados* e de formação de governos de “unidade de esquerda” dentro do sistema parlamentar capitalista, desprezando totalmente, ou menosprezando em parte o aproveitamento eleitoral, considerando que existia um rápido caminho para a revolução, estávamos tão enganados, como os que acreditavam e continuam a acreditar, hoje, no entrismo dentro do sistema, sem um programa revolucionário, para o derrubar, com uma grande “coligação de esquerda” com o PS, tal como defendem o PCP/CDU e o BE/UDP/LCI.

Desde 1973, a época inicial da primeira grande crise do sistema capitalista liberal da segunda metade do século XX, enganámo-nos sobre o amadurecimento para uma destruição desse sistema.

Este estava a expandir-se, e por um incremento económico extraordinário, alargava-se como um polvo ao leste europeu à URSS de capitalismo de Estado e começava a entranhar-se, por uma evolução mista, na própria China maoista.

Era necessário fazer um aproveitamento lento, de pequenas vitórias com a táctica de trabalho político de eleições, de ganhar espaço na sociedade em crise, mas era necessário, mais do que nunca – e os tempos actuais assim o demonstram - a formação de uma estrutura partidária, não exclusivamente nacional, mas internacional, que desse um corpo programático, com as reivindicações revolucionárias das classes trabalhadoras, que desse capacidade de elevar a consciência as massas populares apáticas e desorientadas para uma mostrar a necessidade de ruptura de poder político, agora que o capitalismo está atingir uma fase em que as relações de produção estão a desejar novas formas de evolução e desenvolvimento.

Ora, esta alternativa não existe. Nem está em vias de ser posta em prática. Assim aconteceu nas últimas eleições autárquicas, como sucedeu nas anteriores legislativas ou presidenciais.


Daí, ideologicamente, o grande desalento e indiferença de sectores que pretendem levantar os alicerces de uma nova sociedade.


Na minha opinião, esta é a grande questão que deve ser discutida com os desaires eleitorais daqueles que pretendem modificar as condições da existência da comunidade humana.