O PCP DE CUNHAL DATA DE 1935, COM CONTRA-REVOLUÇÃO INSTALADA NA URSS

1 - O PCP comemorou, no passado dia 10 de Novembro, o 100º aniversário do seu falecido secretário-geral Álvaro Cunhal.

Foi uma acção partidária a quem tem todo o direito de o fazer, já que foi o seu dirigente principal durante um período largo da sua existência.

Álvaro Cunhal foi uma personalidade política, que teve um certo destaque no combate ao regime fascista português desde os anos 40 do século passado até ao 25 de Abril de 1974.

Foi um resistente ao fascismo.

Sofreu fortemente a repressão violenta do governo de Salazar, que o associava a uma actividade, sumamente, revolucionária.

Como muitos outros, de outras formações políticas, considerados revolucionários, que, igualmente, estiveram enclausurados em Peniche pela sua actividade política até ao 25 de Abril de 1974, e que o regime já encimado por António de Spínola se recusava libertar por terem sido condenados pelo governo de Salazar por “delitos de sangue”.

Todavia, embora Cunhal se considerasse como comunista, com um acrescento de marxista-leninista, que nada tem a ver com o conceito inicial, e, fizesse questão de apresentar como o “líder” dos comunistas portugueses e procurasse ser o “representante” do comunismo internacional, particularmente, desde o XX Congresso do PCUS, tudo isso são questões que têm de ser testadas.

É este aspecto na sua actividade que merece a nossa crítica, pois ele nunca abraçou os ensinamentos de Karl Marx e Frederico Engels, nem na teoria, nem na sua “praxis”, como objecto central e estratégico de alcançar uma sociedade comunista.

Foi essencialmente um seguidor de Josep Stáline.

Depois do golpe de Estado abrilista, em 1974, em Portugal, ele e o seu partido fizeram parte, actuante, da governação em coligação entre um sector do regime fascista derrotado, que se acolitou em torno do então general António Spínola, a burguesia representante do capital financeiro, cujo expoente foi Francisco Sá Carneiro, a representação burguesia liberal, onde pontificou Mário Soares e a pequena burguesia que se apelidava marxista-leninista, como gestor acutilante do programa democrático-burguês do Movimento das Forças Armadas (MFA),com desprezo do internacionalismo.

Aplicou, deste modo integralmente, o seu principal informe político de Abril de 1964, como o título saído em livro de “Rumo à Vitória”, que descrevia um relatório do Comité Central do seu Partido, encimado pela consigna “as tarefas do Partido na Revolução Democrática e Nacional”.

No fundo, um apelo à “unidade de todos os portugueses honrados” que o orientava desde os anos 40, seguido então as práticas stalinistas da URSS.

Com o golpe de Estado do 25 de Novembro de 1975, que lhe retirou parte – isso já acontecera cerca de um mês antes ao participar no VI Governo provisório - da sua participação no poder de Estado, o PCP manteve-se, no entanto, completamente humilhado, no mesmo  governo até 1976, contribuindo com a sua cumplicidade e dupla face (até quando lhe prendiam militantes e matavam oficiais e civis anti-fascistas) para a recuperação e reorganização capitalistas, que atinge o auge no momento presente.

Mais uma vez, seguia as orientações dadas pelos dirigentes da antiga URSS sob o “equilíbrio” de poderes entre superpotências, em detrimento dos interesses superiores das classes trabalhadoras, em particular do proletariado e dos interesses internacionalistas do mesmo.

2 – O papel e a actividade que desempenhou na sociedade portuguesa devem, nesse sentido, ajuizar sobre a sua actuação histórica desenvolvida na mesma, e, em particular, - porque é isso que nos interessa -, o desempenho de Cunhal como principal dirigente de um Partido que se diz comunista.

O PCP pode elevá-lo à condição de “personalidade única” (mas face a quê? Dentro daquele partido, na sociedade portuguesa?) e intitulando-o como o “consequente defensor das liberdades, dos direitos, das transformações democráticas alcançadas na sociedade portuguesa com o 25 de Abril e, ainda, consagradas na Constituição da República, e o mais consequente construtor de um futuro melhor para o nosso povo e o nosso país”.

Claro, ao fazer tais panegíricos tem de se sujeitar à crítica história e à “arma da crítica política”.

E aí, o que O PCP sustenta que ele fez ou o que ele representou, no meu ponto de vista, não tem correspondência com a análise do materialismo histórico.

“Álvaro Cunhal personalidade ímpar que é, sem dúvida, o mais destacado construtor do PCP, é alguém cujo perfil e dimensão intelectual e humana são também formados no PCP e pelo PCP, formados no grande colectivo partidário”, este naco de prosa, tal como os extractos anteriores, de uma banalidade confrangedora, está inserido na nota oficial daquele partido sobre o aniversário em questão.

“Personalidade única”, “personalidade ímpar” são frases altissonantes, mas vazias, agravadas com o facto de serem proferidas por um Partido que se diz construído no colectivo e que são os seus membros os esteios da criação, organização e da actividade do mesmo, e não uma figura individual, por muito intelectualmente desenvolvida que seja.

Em primeiro lugar, o PCP não foi criado, nem edificado sob a direcção de Álvaro Cunhal.

É uma falsidade histórica.

Aliás, a criação daquele partido, como todos as formações neófitas e baseadas nas estruturas e programas de outras já enraizadas e, além do mais, já colocadas no poder de Estado, como é o caso em apreço, do Partido Operário Social-Democrata da Rússia (bolchevique) (POSDR, bolchevique), que, somente se veio a chamar Partido Comunista da União, a partir de 1925 e, em 1934, Partido Comunista da União Soviética, tem um espaço temporal definido.

(Em 1918, quando os bolcheviques tomaram o poder transformaram o POSDR – bolchevique em Partido Comunista de Todas as Rússias).

Na realidade, na época, a velocidade de informação era muito lenta, e a criação do PCP, no início, pouco, ou quase nada, tem a ver com o próprio programa bolchevique.

E, acima de tudo, com as ideias de Karl Marx e Frederico Engels, que lançaram as bases programáticas, com o “Manifesto Comunista”, do que deveria ser uma formação internacionalista, que serviu de base para a criação da I Internacional.

A aliança operário-camponesa que se torna a base programática central dos Partidos da III Internacional, na parte final da vida de Lénin, e, essencialmente, de Stáine, que lhe acrescenta uma tese de carácter anti-Marx e anti-Engels de construção do “socialismo num só país”, são princípios claramente contrários daqueles pensadores comunistas, em especial a tese stalinista que é um atentado ao principio do internacionalismo, pois renegava, na altura, a capacidade de surgirem revoluções socialistas noutros países.

O PCP tem um pré-período de formação que remonta a Outubro de 1919, quando é publicado o primeiro número do jornal “Bandeira Vermelha”, como “semanário comunista”, à volta do qual é forjada a Federação Maximalista Portuguesa.

São, essencialmente, operários anarco-sindicalistas (Manuel Ribeiro, António Peixe, Francisco Dias, Arsénio Filipe e José da Silva Oliveira), que se afastam da sua central sindical, a CGT, e manifestam o seu apoio à Revolução Russa, de cujos princípios ideológicos, programáticos e sociais pouco conhecem.

As Bases Programáticas de um futuro Partido Comunista são publicadas, cerca de dois anos depois, a 27 de Janeiro de 1921.

A 6 de Março, surgem os organismos de direcção, depois de ter havido uma reunião em Lisboa, antes de terem sido aprovados os seus programa e estatutos e elegerem, em assembleia-magna, os seus dirigentes.

O I Congresso do PCP tem lugar entre 10 e 12 de Novembro de 1923. Ali foi eleito um Comité Central, cujo principal dirigente foi Carlos Rates.

Foi apresentada uma tese programática, que não chegou a ser discutida por imposição do delegado da II Internacional Jules Humbert Droz, que preconizava a venda das colónias à Inglaterra como forma de resolver o enorme défice de Estado, obra do capitalismo nascente.

Alíás, Droz pouco tempo se mantem como “funcionário” da IC, pois tempos depois foi afastado por ser um apoiante de Leon Trotsky.

(A criação do PCP e as suas derivas iniciais, não estão isoladas das divergências que, por um lado, se estão a dar dentro do PCUS, e, por outro, no interior da III Internacional, fundada, em 1919, sob os auspícios de Vladmir Lénin, para conseguir furar o isolamento que o capitalismo liberal procurava impor à mudança de poder e conseguir a adesão dos partidos e movimentos comunistas ocidentais à Revolução soviética, cujos pressupostos ideológico-programáticos da revolução operário-camponesa, se opunha, principalmente, o Partido Comunista Alemão, defensor de um programa descentralizado apoiando essencialmente nos conselhos operários.

A chamada reorganização posterior do PCP é efectuada quando a revolução soviética já estava derrotada, e no interior do novo poder de Estado e do próprio PCUS se formou uma poderosa e constante contra-revolução, disfarçada com frases e apelos revolucionários, que mais não fizeram, infelizmente por demasiado tempo de permanência no poder, do que desmontar e destruir tudo o que foi subversivo em Outubro de 1917.

Este não é o assunto central deste artigo.

Mas, a ele nos iremos referir, no entanto, num capítulo próprio para balizar o verdadeiro papel desempenhado, em Portugal, pelo PCP, sob a orientação de Álvaro Cunhal).

As primeiras orientações do novo Partido, saíram da escrita de Carlos Rates, no jornal “O Comunista”, de 8 de Dezembro de 1923.

Aquele dissertou sobre um projecto programático, algo anquilosado e nada tendo a ver com a teoria de Marx e Engels.

Assim ele defendia uma ditadura das esquerdas contra a ditadura das direitas.

Sustentava ele que os comunistas eram partidários de uma revolução imediata, porque as classes laboriosas e populares eram uma massa inerte e indiferente.

Para ele, sem qualquer análise classista e histórica, quem dominar Lisboa, domina o país.

Faz uma previsão de que poderia ser instaurada, brevemente, uma “ditadura das direitas” e, de imediato, no dia seguinte, a população aderirá aos vencedores, mas que três meses depois já se voltarão contra essa ditadura.

Admite que será uma prova que os trabalhadores, os proletários, terão se suportar.

Na senda desse imediatismo, em 28 de Agosto de 1924, participaram numa revolta abortada. Foram presos oito militantes comunistas.

Depois, em 1925, sem qualquer separação política e ideológica com o programa de um executivo, que tinha sido apoiado pela ala direita do PRP, liderado por José Domingues dos Santos, e mais tarde, acossado pelas forças do Capital, apela para operariado, com ataques ao sistema financeiro e algumas reformas na agricultura, o PCP dá-lhe todo o apoio, sem exigir o prosseguimento das nacionalizações e o desarme das forças policiais, numa frente comum com a ala esquerda do Partido Republicano, com socialistas, CGT e Federação Nacional das Cooperativas.

Depois do II Congresso, que se efectuou em Lisboa entre 20 a 20 de Maio de 1926, o PCP sofreu os efeitos do golpe de Estado militar desse ano, que impediu o término da assembleia, e entrou numa deriva organizacional e política.

Com a entrada do operário do Arsenal Bento Gonçalves naquele partido e a sua ascensão em 1929 a secretário-geral, o PCP começou a adquirir, então, os traços de uma estrutura partidária organizada em células, e uma hierarquia de compartimentação.

No entanto, verifica-se que não existe uma estratégia e tácticas definidas, levando o partido, que era pequeno e pouco enraizado nos sectores operários e populares, a actuar “no imediatismo”, como em 1932 em que procura por em prática acções armadas com lançamento de bombas e a criação de brigadas paramilitares contra a criação do imposto de desemprego, que sacrificava muitos militantes e estruturas partidárias.

Em 1934, os elementos operários do PCP, juntamente com seus camaradas anarco-sindicalistas lançam um princípio de movimento insurreccional em todo o país, que apenas teve um momento alto na Marinha Grande, mas que foi jugulado pelo aparelho fascista em formação.

Todo este passado de acção revolucionária, ainda que incipiente e muito dispersa, foi completamente menosprezada e aviltada pelo “novo” PCP, que não retira destes actos,  lições de “praxis” revolucionária para o futuro.

Até meados da década de 30, Álvaro Cunhal pouca ou mesmo nenhuma influência tem na estrutura dirigente cimeira do PCP.

Apenas em 1936, depois de Bento Gonçalves ser preso em Novembro de 1935, quando regressava da antiga URSS, Cunhal é cooptado para membro do Comité Central, onde se junta a Alberto Araújo, Manuel Rodrigues da Silva e Pires Jorge.  

Em 1936, uma organização do PCP para a Armada (Organização Revolucionária da Armada) organiza uma sublevação a bordo dos contratorpedeiros Afonso de Albuquerque e Dão, que se preparavam para intervir, ao lado das forças franquistas, na guerra civil espanhola.

Esta acção valorosa foi, no entanto, derrotada e conduziu a um elevado números de presos militantes do PCP e à colocação de muitos deles no campo de concentração do Tarrafal.

Este período que vai daquele ano até 1941 é percorrido por uma fase de desorientação, lutas internas desordenadas e desconfianças acirradas pelas prisões pela polícia política.

O PCP chega a confrontar-se com dois CC (Em 1940/41, um grupo liderado por militantes como Cansado Gonçalves, Velez Grilo e Vasco de Carvalho intitula-se o núcleo dirigente, em contraposição à direcção Cunhal/Manuel Guedes/Pires Jorge/Pires Jorge).

O imbróglio fratricida entre militantes, essencialmente, intelectuais no PCP leva a IC stalinista a cortar, em 1939, o relacionamento com aquele partido.

É em 1943, que se realiza o III Congresso do PCP, onde Álvaro Cunhal já aparece como o principal dirigente – curiosa e subtilmente procura-se fazer esquecer o que anteriormente já constituía História daquele partido, intitulando-o de I Congresso, com uma rebarba oportuna, no conclave seguinte em 1946, de o considerar ilegal, metido, estrategicamente entre parênteses.

Cunhal apresenta o relatório político “A Unidade da Nação na luta pelo Pão, Liberdade e Independência”, com o pseudónimo de “Duarte”, e ainda um outro para desancar nos seus opositores internos que apelida de “grupelho provocatório” (Cansado Gonçalves), sendo os restantes apresentados, como apêndices- José Gregório “Relatório sobre as greves de 1942 e 43”, Manuel Guedes – sobre problemas de organização e Sérgio Vilarigues, sobre a Juventude.

(O relatório político de Cunhal será analisado seguidamente, já que ele é o documento central de toda a política cunhalista até à sua morte).

Como se referirá a partir do parágrafo seguinte, Álvaro Cunhal irá ter pouca influência directa na vida interna do PCP em toda a década de 50, pois é preso em 1949 e ficará detido até 1960, ano da sua fuga, juntamente com o principal grupo dirigente do seu partido, do forte de Peniche.

Emergirá, nesta altura, um antigo militante e dirigente chamado Júlio Fogaça, que aplicará diligentemente a doutrina cunhalista da III Internacional até 1957, altura em que se efectuará o VI Congresso do PCP, e os seus militantes se colocam, com toda a naturalidade, em sintonia com as teses saídas do XX Congresso do PCUS, realizado em 1956, então já sob a liderança de Nikita Krutchov, que defendeu e impôs a “doutrina de coexistência pacífica” a nível mundial com o sistema capitalismo liberal por parte dos seguidores do capitalismo de Estado vigente na URSS.

Depois da saída da prisão, criticou o que apelidou de viragem à direita do seu partido, cuja política  estaria só errada com a aplicação após o VI Congresso.

Claro manteve, como actual, a orientação programática da “unidade de todos os portugueses honrados”, que ele introduziu, mas ela estava, no fundo, já a ser posta contestada, há muito tempo dentro da estrutura partidária.

(Esses efeitos só ganharam notoriedade, com o início da guerra colonial).

Colocou-se, então, numa “posição intermédia” para reganhar novamente o controlo partidário.

Fogaça foi afastado do CC e do Partido.

Cunhal esteve somente mais um ano em Portugal, saindo para o exílio na antiga União Soviética.

A direcção executiva do PCP ficou nas mãos de três dirigentes: Vilarigues, Castanheira e Francisco Martins Rodrigues.

Este, já falecido, era, na realidade, o teórico e o responsável directo do jornal “Avante”.

Como é do conhecimento histórico, Martins Rodrigues aprofundou as divergências ideológicas e políticas, nascidas na própria prisão de Peniche, com Cunhal (e, já em liberdade, com o seu braço operacional no interior Vilarigues).

Na realidade, uma parte substancial das bases operárias do PCP, principal da cintura industrial de Lisboa, contestava a política de “unidade antifascista”, em que havia, na realidade uma subordinação estratégica à burguesia liberal e ao seu conceito de poder.

Estas divergências acentuaram-se com a eclosão da guerra colonial, em que a direcção cunhalista dava primazia a “unidade nacional contra o fascismo” em detrimento dos direitos dos povos colonizados à sua independência.

(O PCP colocou no papel, no VI Congresso, 1957, o direito dos povos colonizados a seguirem o seu próprio caminho, mas esta tese nunca passou à prática).

De certo modo e em certo sentido, o debate de finais dos anos 50 e primeiros anos de 60 do século XX foi o maior abalo ideológico dentro do PCP, e que teve início, justamente, dentro da prisão de Peniche.

Dos principais dirigentes presos críticos de então, como Francisco Miguel, recuaram na reunião do CC, realizada em Moscovo em 1963.

Foram colocados perante a possibilidade de serem expulsos e deixarem de ser funcionários, e apenas Francisco Martins manteve a sua posição.

Martins saiu, mas o PCP fez questão de o demitir, lançando-lhe um série de calúnias de carácter pessoal.

As cisões deram-se, mais tarde, em quadros intermédios. Os efeitos práticos do abandono daquele partido de jovens militantes operários ocorreu, justamente, nos pós-Abril.

Depois de 1963, Álvaro Cunhal ficou, então, o dirigente incontestado do PCP depurado. E idolatrado como um “santo cristão” pelos seus fiéis no pós 25 de Abril.

3 – A confissão é do próprio Álvaro Cunhal – está escrita na sua obra “O Partido com paredes de vidro”:  “É de sublinhar a importância que, para a formação política do PCP, teve o VII Congresso (e último) da Internacional Comunista. A linha política do PCP estava eivada de ilusões sectárias e voluntaristas”.

Ou seja, em termos práticos, a teoria programática do PCP foi forjada a partir do informe político do búlgaro Georgi Dimitrov, que liderava, em nome de Josep Stáline, a chamada III IC.

O objectivo estratégico dos partidos filiados ou ligados a essa IC foi a “unidade antifascista”.

O PCP e todos os velhos partidos que se reorganizaram com a IC de Stáline tiveram como linha ideológica estratégica fundamental até aos dias de hoje, aqueles que ainda se intitulam comunistas seguidores da velha URSS, o lema apresentado por Dimitrov, que vingou: “unidade a todo o preço para barrar o caminho ao fascismo, à guerra, ao imperialismo”.

Este novo programa estratégico está, precisamente, contido em dois relatórios políticos apresentados por Cunhal em dois Congressos partidários diferentes, em tempo e em condições políticas diferenciadas, o III, em 1943, (“A Unidade da Nação na luta pelo Pão, Liberdade e Independência”), o IV, já depois da II Grande Guerra, em 1946, que segue os ditames do primeiro e os aprofunda, no tipo de poder que preconiza, (“Unidade da Nação para a conquista da Democracia”).

Os informes de Álvaro Cunhal não trazem, pois, qualquer contributo ideológico e político à teoria comunista da luta de classes. Pelo contrário, obscurecem-na.

O enaltecimento que os actuais dirigentes escreveram para os 100 anos do nascimento de Álvaro Cunhal não passam de palavras mandadas para o vento: “A obra de Álvaro Cunhal é simultaneamente construção e testemunho da independência política e ideológica do proletariado português”.

Pelo contrário, são escritos mecanicistas e seguidistas das teses anti-comunistas delineadas pela dupla Stáline/Dimitrov para a chamada IC.

Pode-se começar pelos títulos dos dois informes: “Unidade da Nação…”.

Ou seja, a admissão, por parte de pessoas que se dizem comunistas, de que territórios coloniais ocupados e sujeitos aos maiores vexames pelo Estado fascista que os humilha, como “unidades políticas”, fazem, para o PCP, tal como Salazar, parte da “integridade territorial” (Avante, Janeiro de 1942), sem contestação.

Mas, vamos, em primeiro lugar, à questão da unidade de acção, com todos as classes e sectores que se opunham a Salazar: republicanos burgueses colonialistas, monárquicos profundamente conservadores e pró-capitalistas, apenas meros oponentes do ditador, fascistas em litígio com aquele, como Rolão Preto, entre outros.

A unidade em si não é má.

A questão é a prática e os princípios de um Partido Comunista, aplicados a um projecto que somente deve ser feito com sectores da burguesia democrática, mas que não estejam enquadrados numa orientação reaccionária, como eram os casos dos monárquicos colonialistas e os fascistas não salazaristas.

Não se pode aceitar este projecto, apresentado como comunista, sem definição, mesmo em compromisso, de um programa mínimo que tenha como objectivo a edificação de uma nova sociedade.

Para as classes trabalhadoras, Cunhal sustenta que o único caminho para “o derrubamento do fascismo” passa, essencialmente, pela “conquista da democracia”. Ou seja, a República parlamentar burguesa.

E, esse é o caminho que vai continuar a ser impulsionado pelos seguidores da URSS e pela burguesia capitalista mesmo depois do fim da II Grande Guerra - PCF em França, com Maurice Thorez, PCI em Itália, com Palmiro Togliati.

Eles foram o sustentáculo que deu argamassa à consolidação da grande burguesia, abalada pela queda dos regimes nazi-fascistas, a quem estivera íntima e umbilicalmente ligada.

Nem uma única reivindicação revolucionária, apenas teses democrático-burguesas, que, segundo o jornal “Avante”, de Fevereiro de 1943, deve acabar na “instauração de um governo democrático de unidade nacional”.

E quem cabe nessa miscelânea, todos os que se opunham ao “salazarismo” inclusive os legionários “honrados” que o suportam. 

É, nesta perspectiva, que em 1949, o jornal “Avante” coloca, como notícia destacada da sua primeira página um elogio de panegírico, por ocasião da sua morte ao monárquico conservador, antigo ajudante de campo do último rei de Portugal e adepto sem reservas da ocupação colonial Paiva Couceiro.

Com o título, precisamente, “PAIVA COUCEIRO inimigo do fascismo”, apenas porque aquele era um oponente a Salazar, que não sancionara a restauração da monarquia, como prometera aos seus apologistas, que o apoiaram na ascensão ao poder.

Mas, é também, em 1949, que o PCP apoia sem reservas o programa político do candidato presidencial da “oposição” general Norton de Matos, incluindo o seu programa assumidamente colonialista.

E isto numa altura que os “ventos da História” estão colocando em marcha acelerada a independência das colónias europeias em África e no Extremo-Oriente.

Foi por iniciativa do PCP, que os seus jovens membros de origem africana, alguns dos quais serão os futuros dirigentes dos novos Estados que se separaram, pela luta armada, de Portugal, assinaram, através do Movimento de Unidade Democrática (MUD) juvenil, um documento de apoio sem reservas à política colonial de Norton de Matos.

Esta prática não é passageira, nem desinserida de uma orientação ideológica perfeitamente instalada e enquadrada.

Durante todo o período de tentativa pacífica da nova República Indiana de incorporar no seu território os resquícios coloniais de Portugal naquele continente, que levam, primeiramente, a uma fase de mensagens verbais, e, posteriormente, à ocupação definitiva do chamado “Estado da Índia”, o PCP, através do seu órgão central, em lugar de defender as posições de separação, que a própria ONU já incluíra nos direitos universais dos povos à cessão política das potências ocupantes, sustentava uma posição “ultranacionalista”, argumentando que “Salazar afasta Goa de Portugal” (ver jornal Avante, 1947).

Com argumentos do *arco da velha”. Cita-se: “Pela sua política antidemocrática e de opressão colonial, o governo salazarista está cavando um irremediável abismo entre Portugal e os povos coloniais”.

Ou seja, a colonização “democrática”, via “unidade de todos os portugueses honrados”, acabava com a opressão daqueles povos….

Na realidade, foram os dirigentes dos partidos e movimentações de libertação que acabaram com o lema cunhalista da “unidade da nação para a conquista da democracia”, ao romperem, a partir de Angola, que à revelia e em ruptura do PCP, constituíram, primeiro, o Partido Comunista de Angola, com os irmãos Pinto de Andrade e Viriato da Cruz, sem Agostinho Neto, e, posteriormente, o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola).

4 – A Revolução Soviética de 1917, porque sucedeu num país imenso que meses antes derrubara por um levantamento popular imenso uma tirania sanguinária medieval, trouxe um regozijo e um fascínio que ultrapassou as fronteiras da Europa e se espraiou pelas Américas, Ásia e Oceânia.

E mais transbordo de alegria manifestou, porque aconteceu depois de derrotas violentas e significativas de movimentos e experiências revolucionárias e socialistas, especialmente na França da Comuna.

O que se estava a passar na Grande Rússia, com a sua vitória nos dois anos seguintes, numa guerra civil enorme, contra todo o mundo capitalista mais avançado da altura, parecia dar indícios de que uma revolução mais ampla e generalizada poderia alastrar no planeta terra.

A formação, em 1922, a partir da Revolução Russa, de um grande Estado federado que ia desde a Europa ao Extremo-Oriente, sob a designação de União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, que enquadrava o que é hoje a Ucrânia, a Bielorrússia, a Geórgia, a Arménia, Cazaquistão, Quirguistão, Uzbequistão, Tadjiquistão e Turcomenistão, maior alento deu ao que se considerava ser possível, em tempo breve, um despoletar de levantamentos revolucionários, principalmente, noutros Estados europeus.

A iniciativa, lançada pelo PCUS em 1919, de criar uma III Internacional, depois do levantamento revolucionários na Hungria (de Março a Agosto de 1919) e na Alemanha de 1918-19 (Baviera), reforçou a ideia entre os revolucionários de uma arrancada para uma nova era de poder das classes laboriosas.

Na realidade, a vitória revolucionária do Partido bolchevique russo, em Outubro de 1917, então sob a liderança de Vladimir Lénine, e com um programa de ruptura de poder em torno dos princípios do Manifesto Comunista, colocou em pânico toda a grande burguesia mundial, especialmente aquele onde dominava os países capitalistas mais avançados, que se lançou nos braços de programas claramente reaccionários, que se acolitavam, primeiro, em torno de partidos conservadores reaccionários, e, na década seguinte, em formações de carácter nazi-fascista, como Portugal, Espanha, Itália, e, posteriormente a Alemanha.

Todavia, depois dos fracassos das revoluções na Alemanha e na Hungria, e das mudanças de orientação programática e prática do Partido Comunista Russo, optando pela introdução de medidas capitalistas nos campos, com a chamada NEP (Nova Política Económica), iniciada em 1922, começava a verificar-se que o período revolucionário em particular na Europa entrava em retrocesso, e a situação económica e política no interior do que viria a ser a União Soviética entrava numa fase de ambiguidade que o próprio Lénine, ainda em vida, denominava de práticas capitalistas, disfarçadas com um verniz soviético, que intitulou mesmo de “capitalismo de Estado”.

Quando, em 1928, já depois da morte de Lénine, o grupo dirigente, onde começava a pontificar Stáline, dá por finda a NEP, verifica-se que se dera uma transformação profunda no programa socialista do PCUS, como se registava um descontentamento, com revoltas operárias e camponesas, e um afastamento em grande escala dos sectores revolucionários daquele partido e uma centralização brutal de um poder de Estado nas mãos de uma minoria – desprezando as análises de Marx e Engels sobre a destruição de Estado à medida que se evoluísse para o socialismo - que caminhava para a colocação em prática de medidas repressivas para impor em praticas as orientações económicas e políticas.

Quando finda a NEP, o fosso salarial entre operários aumentara substancialmente, igualmente se verifica uma diferenciação elevada entre funcionários superiores do PCUS e a maioria da população, a abertura ao sector privado nos campos e no comércio está a ser aproveitado para a formação de uma camada mais alargada de uma nova burocracia endinheirada e de sectores intermédios de camponeses mais beneficiados  (que na iniciativa inicial de Lénine pretendia ser apenas ao pequeno campesinato e pequeno comerciante) e mesmo ao capital internacional, que nunca mais foi enquadrado.

Revolução Socialista russa de 1917 tinha soçobrado e estava a ser dirigida por uma minoria, e esta minoria que venceu as restantes facções partidárias, aniquiladas violentamente,  conseguiu manter-se, mais tempo no poder, embora entrando claramente numa orientação contra-revolucionária.

A sua continuidade no poder deu-se porque manteve pretensas bandeiras revolucionárias, com as nacionalizações bancárias e industriais e a colectivização de terras, mas tudo em modelos de repressão forçadas, que satisfaziam, em parte o interesse de alguns sectores proletários e populares.

Surgiam sob uma perspectiva de radicalização de um processo revolucionário, que atiravam o ódio dos erros e desvios para cima dos antigos dirigentes, que foram vencidos ou acusados de actos de sabotagem as realizações do Estado que diziam socialista.

A realidade era outra: o nível desenvolvimento económico da Rússia saída do czarismo no momento em que se dá a Revolução Soviética de 1917 não estava preparada, por si só, para entrar num processo de eliminação radical do sistema capitalista, com resquícios medievais, sem que houvesse um apoio revolucionário do ocidente europeu, onde o poder socialista ajudasse o incremento da nova sociedade revolucionária da União Soviética.

(Convém referir que, em Outubro de 1917, o proletariado industrial russo representava uma percentagem reduzida face à imensa mole de campesinato).

Colocados perante a inexistência de desenvolvimentos subversivos e mesmo de uma crise revolucionária nos países europeus ocidentais, depois dos primeiros anos da década de 20 do século XX, os dirigentes da US, em 1925, adoptaram no XIV Congresso do PCUS, como política central, a tese da Construção do “socialismo num só pais”, sem que houvesse um revolucionamento social nos países capitalistas mais avançados.

Esta orientação era contrária, precisamente,  as análises desenvolvidas por Marx e Engels.

Nos “Princípios Básicos do Comunismo”, Engels é taxativo ao afirmar que uma revolução socialista não poderá “realizar-se apenas num único país”.

Com o argumento; “a grande indústria, pelo facto de ter criado o mercado mundial, levou todos os povos da terra – e, nomeadamente, os civilizados – a uma tal ligação uns com os outros que cada povo está dependente daquilo que acontece a outro”.

E uma explicação, que deve ser apreciada com o devido enquadramento na época: “A revolução comunista não será, portanto, uma revolução simplesmente nacional; será uma revolução que se realizará simultaneamente em todos os países civilizados, isto é, pelo menos na Inglaterra, na América, em França e na Alemanha”.

Ou seja, nos países onde os restos dos entraves pré-capitalistas estejam ultrapassados.

A Revolução Socialista Russa de 1917 foi derrotada, e a permanência, no conjunto de países e territórios que constituíram a URSS, de uma contra-revolução por longas décadas, com os lemas revolucionários e os seus programas pretensamente comunistas, considerados como “faróis” em revoluções posteriores, como a chinesa, a cubana, vietnamita e coreana (porque todas elas entroncam no programa político de *democracia popular* saído das orientações da III IC, de 1935), trouxeram desorientação e limitaram o alcance de uma verdadeira crítica materialista e consequentemente o desenvolvimento de um novo projecto de transformação radical da sociedade mundial.

Toda segunda metade do século XX, e de maneira evidente, neste princípio do século XXI, foi um período longo de incremento e amadurecimento de desenvolvimento económico capitalista, que contou, com o contra-ponto ideológico e económico da falência lenta mais continuada de uma contra-revolução, que se erigia em “farol” de progresso social, centrada na antiga União Soviética e, em divergências secundárias, com a República Popular da China.

Todavia, este período teve o mérito de fazer alastrar o capitalismo puro, praticamente, a todas as partes do mundo, e, fez acabar com certas discrepâncias e foi trucidando, ao longo destas largas dezenas de anos, os entraves secundários (não só na indústria incipiente, mas também na reorganização da produção e industrialização agrícola) que a evolução daquele desenvolveu na implantação do seu caminho.

Chegámos à época actual com uma crise económica financeira de proporções mundiais do capitalismo como nunca foi atingida e conhecida.

Temos também uma clarificação mais acentuada entre os interesses da burguesia e das classes trabalhadoras, em recomposição e reestruturação.

É sobre esta perspectiva, assim o penso, que se terá de retirar lições e descortinar soluções de teoria e “praxis”.

Uma revolução não tem cabimento com uma reforma dentro do actual sistema político dominante.                                 

Não está em causa a revolução por uma nova sociedade, que é um direito adquirido, que não foi destroçada, nem ela própria colocada “fora de moda”, mas sim as suas manifestações de poder que surgiram em Estados e Nações que não estavam maduras para o fazerem, isoladas, nem contando com uma mais profundidade de uma ruptura das relações de classe.

Será sobre visão que, analisando os erros, as nossas ilusões, as nossas deficiências de evolução ideológica e de crítica ao que se passava, que devemos projectar novas instituições políticas classistas, com um programa renovado e tendo em conta, essencialmente, que está ultrapassada a sociedade da primeira metade do século XX.

Não pode haver a ilusão de que é possível derrubar e instituir um poder com uma força minoritária revolucionária.

Igualmente, se tem de retirar da acção e do pensamento retrógrado, que ainda nos tolda a acção política, que uma força revolucionária deve fazer o seu trabalho político somente concentrado no seu próprio país.