AS BALELAS DA LIBERDADE DE INFORMAÇÃO

1 – Atentemos na fase de campanha eleitoral para as legislativas em Portugal a 4 de Outubro deste ano, e, vejamos como funciona a chamada democracia burguesa.

Os dois grupos partidários (PSD/CDS e PS), que representam, na governação do país, o grande capital financeiro, são *acarinhados* pelos grandes meios de comunicação social, que lhe dão a *fatia* descomunal de propaganda em detrimento de outros, em particular, curiosamente, os restantes partidos parlamentares.

Que, na lógica da vida parlamentar da *igualdade de oportunidades*, idolatrada pela democracia burguesa, deveriam ser tratados da mesma maneira.

No entanto, arranjam os pretextos mais disparatados para afastar dos principais meios de divulgação de propaganda, as televisões generalistas, o confronto dos diferentes programas e propostas político-económico-sociais.

Assim sucedeu, justamente, com as televisões generalistas, que, apenas, comportaram um frente-a-frente que os representantes da grande burguesia, cujas fontes propagandistas estão naqueles grandes meios de comunicação, de que são donos e senhores.

As duas faces do mesmo poder

Depois, alardeiam, com sonoridade e cinismo, que o que funcionou foi a liberdade editorial dos mesmos…

Pergunta-se quem controla a liberdade editorial?

Lógico, os escolhidos pela entidade patronal…

2 – Que evolução sofreu a *liberdade de informação* desde o 25 de Abril de 1974 até aos dias de hoje?

Formalmente, vivemos hoje em democracia, mas a realidade é outra: os actuais donos dos grandes meios de comunicação são os mesmos representantes do grande capital que eram antes do 25 de Abril.

Claro, com as variantes de pessoas e grupos económicos que tem de se comparar com a evolução da sociedade desde então.

No período que antecedeu o golpe de Estado de 25 de Abril empenhavam-se a defender o regime fascista que, na altura, os serviu.

Na actualidade, tentam, desesperadamente, manter o sistema político que os serve e faz prosperar.

Os factos.

Antes do 25 de Abril existia uma única estação de televisão (RTP), três cadeias de rádios principais RDP, Rádio Renascença e Rádio Clube Português e um leque de jornais diários de informação nacional – Século, Diário de Notícias, Jornal de Notícias, Diário Popular, Diário de Lisboa, República, A Capital, Comércio do Porto, O Primeiro de Janeiro, Época e Novidades.

Apenas havia um único periódico económico diário, o Jornal do Comércio.

Refere-se ainda um semanário de grande expansão Expresso, outro, no outro lado do espectro político, o Comércio do Funchal.

Apenas enquadramos os principais nos diferentes espectros, excluindo as miríades de pequenos jornais locais e regionais, que, como na actualidade, são pertença, na sua esmagadora maioria, da Igreja Católica.

Verifiquemos, agora, a *propriedade* desses meios.

A RTP e a RDP eram órgãos de comunicação do regime fascista que representavam a grande burguesia no seu todo.

(Classificamos de regime fascista, em traços gerais, a instituição estatal representante da grande burguesia, que governa por métodos ditatoriais brutais, sem repartição de poder).

A Rádio Renascença, pertença da hierarquia da Igreja Católica, estava, umbilicalmente, interligada com o regime salazar-caetanista.

O Rádio Clube Português, embora tivesse sido constituído como órgão de propaganda pró-fascista (família Botelho Moniz), veio, progressivamente, a tornar-se um veículo da grande burguesia capitalista «liberal», acompanhando o surto desenvolmentista económico dos anos 50/60.

Situação, aliás, similar ao papel desempenhado, na imprensa escrita, pelo semanário Expresso (família Pinto Balsemão-maioritária, em associação, minoritária, com banco Borges, Sociedade Nacional de Sabões, famílias Ruella Ramos e Botelho Moniz-RCP), criado já em 1973, e, pelo jornal A Capital (Banco Borges & Irmão-Grupo Quina), renascido em 1968, cujo desaparecimento se deu em 2005.

O Diário de Notícias esteve sempre ligado, até ao 25 de Abril, ao sector mais conservador da grande burguesia (Banco da Agricultura), enquanto o Século, que desde o advento do fascismo em 1926 até 1972, se institucionalizou, através da família Pereira da Rosa, como defensor do capital comercial e industrial (União dos Interesses Económicos, Associação Comercial de Lisboa). 

Todavia, em 1972, perante dificuldades financeiras, o jornal foi vendido ao Banco Intercontinental Português (BIC), liderado pelo banqueiro Jorge de Brito, que optou por uma linha de orientação favorecendo o capital financeiro *liberal*.

O Diário Popular, que manteve até ao 25 de Abril como director um apologista do salazarismo, Martinho Nobre de Melo, foi adquirido pelo Banco Borges/família Quina, que, igualmente, detinha o Jornal do Comércio.

Jornais diários, ainda com sede em Lisboa, mas com menos projecção, são de referenciar A Época, que nasce em 1971, como fusão de dois periódicos – A Voz e o Diário da Manhã – órgão do partido político do regime, governado por Marcelo Caetano, partido este que se chamava Acção Nacional Popular,  anteriormente, com Salazar, apelidado de União Nacional.

E o Novidades, este órgão do catolicismo mais conservador, interligado ao regime fascista.

Com sede no Porto, havia três diários – Jornal de Notícias, Comércio do Porto e Primeiro de Janeiro – ligados, de uma maneira ou de outro, à burguesia industrial e comercial do Norte.

Dos semanários, conforme já citado mais acima, de salientar o papel desempenhado pelo Comércio do Funchal, no período do marcelismo, desaparecido nos pós- 25 de Abril.

Chegou a ter cerca de onze mil assinantes. 

Representou, no espectro político, nessa altura, o que hoje se chama a extrema-esquerda, sendo um alvo constante da repressão censória, chamada Exame Prévio.

3 – Factos actuais dos meios de comunicação social.

Com o ascenso e reforço do controlo do país pelo capital financeiro, a grande imprensa, a rádio e televisão pertencem a empresas ligadas a esse capital.

Tal como a sociedade portuguesa, igualmente houve uma evolução no domínio dos meios informativos e propagandísticos da grande burguesia,  depois do golpe de Estado militar do 25 de Novembro de 1975.

A *democratização* do sistema político do Capital trouxe, aparentemente, um alargamento do número de meios de comunicação social, mas, na realidade, gerou a concentração e o controlo económico da chamada «liberdade de informação».

De uma cadeia de televisão de antes, passou-se para três generalistas e várias de *canais pagos*.

Todavia, separando a RTP,controlada pelo poder político do chamado *centrão*, as duas restantes SIC E TVI, estão ligadas a grupos económicos financeiros multinacionais, embora aparentemente não parecem.

Comecemos pela SIC, sob a gestão do grupo Impresa.  Pinto Balsemão é o principal accionista, os ditos minoritários estão interligados com o sistema financeiro especulativo multinacional, e, são eles que fazem circular os empréstimos bancários, recolhendo os dividendos. Cita-se, recorrendo a dados da imprensa: *O UBS, segundo o comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), passou a deter 3,93% dos direitos de voto da empresa, depois de ter comprado 6,6 milhões de acções, parte delas compradas em bolsa e parte fora de bolsa*.

*Também a IT International, noutro comunicado, anunciou ter adquirido uma posição económica longa na Impresa de 2,47% através de uma operação de 'equity swap' com o UBS*.

*A Henderson Global Investors comprou 2,50% da empresa que detém a SIC. E, por fim, a Fil Limited ficou com 2,98%.

*Duas gestoras de fundos (internacionais) já tinham comunicado  ter comprado participações qualificadas na Impresa*.

Repare-se agora a concentração de meios de comunicação social do grupo, além da SIC: Expresso, Autosport, Blitz, Volante, Activa, Arquitectura & Construção, Caras, Caras Decoração, Casa Claúdia, Exame, Exame Informática, Ideias, J. Letras, telenovelas, TV Mais, Visão, SIC Notícias, SIC Radical, SIC Mulher, SIC K, SIC Online, SIC Internacional, 30,55% na Lusa.

Agora, a TVI. O accionsita principal é grupo Prisa, com 84,69%, aparentemente espanhol.

Accionistas: Vertix SGPS SA (grupo Prisa), com 84,69%.

Mas veja-se toda a interpenetração do capital financeiro no grupo: Accionistas do Grupo Prisa (Media): Rucandio, S.A., com 41,4% (Polancos-Media), Inmobiliaria Carso, S.A. DE C.V., com 3.2% (imobiliário), BNP Paribas, Societé Anonyme, com 3,3% (banca), BH Stores, IV, B.V., com 3.65% (Vestuário), Liberty Acquisition Holdings, com 13.6% (Fundo de Investimento de Wall Street), Otnas Inversiones (Junção da Liberty e Rucandio), com 17.3%

E, ainda, PortQuay west I B.V., com 10%. É parte integrante da Quifel Holdings. Além da participação na Media Capital, detém a editora Leya, participações na Reditus (24,37%) e na Novabase (tecnologia), empresas de recursos naturais e energias renováveis (Quifel Natural ressources, Biobrax, Hemera e Enercome), interesses no imobiliário e turismo (The Edge group e Phillipspark), no sector financeiro, segurador e investimentos (Gryphon, Garantia Seguros, Patris – incluindo a propriedade de uma correctora), One – relógios e Brio – distribuição alimentar / retalho) e ainda no sector agrícola (Companhia das Quintas, Quinta de Pancas e Quinta da Fronteira) e ainda a Caixa de Aforros de Vigo, Ourense e Pontevedra, com uma participação de 5.05% (Sector financeiro parecido com o Montepio).

Situemo-nos, agora, no grupo Global Media Group, comprado, há cerca de dois anos, por capital especulativo, provindo do regime angolano, onde a cabeça visível é António Mosquito, até há pouco tempo administrador do grupo Espírito Santo.

Os seus órgãos de comunicação mais importantes são o Diário de Notícias, com sede em Lisboa, o Jornal de Notícias, sediado no Porto, e , a rádio TSF.

Além de Mosquito, são accionistas qualificados, António Montez, genro do actual Presidente da República português, Cavaco Silva, o antigo banco BES, o Banco Comercial Português e o dono do antigo grupo, que se chamava Controlinvest, liderado por Joaquim de Oliveira.

O Presidente do Conselho de Administração é o advogado Daniel Proença de Carvalho, emaranhado numa entrincada teia obscura entre o poder económico e político, com ramificações internacionais.

Uma multinacional de advogados ao serviço do Capital

Na realidade, Proença de Carvalho é figura de topo (Presidente) de uma multinacional da advocacia: a Uría Menéndez/Proença de Carvalho & Associados, percorrida, por muitos laços, ao capital financeiro internacional.

Assim, além da Global Media Group,é PCA da CIMPOR, desempenhando funções, até meses atrás, como membro da Comissão de Remunerações do Banco Espírito Santo.

Mas, há mais: presidente das Mesas da Assembleia Geral de Administração de Imóveis, S.A.; Almonda – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.; BESI – Banco Espírito Santo de Investimento; Cabo Raso – Empreendimentos Turísticos, S.A.; Coaltejo – Criador de Ovinos Algarve e Alentejo, S.A.; Companhia Agrícola da Apariça, S.A.; Companhia Agrícola das Polvorosas, S.A.; Companhia Agrícola de Corona, S.A.; Confiança Participações, SGPS, S.A.; ÉCAMPO - Cinegética e Turismo, S.A.; FREIXAGRO - Empresa Agrícola do Freixo, S.A.;  Galp Energia, SGPS, S.A.; Gotan, SGPS, S.A.; Herdade do Monte da Pedra, S.A.; INTEROCEÂNICO – Capital, SGPS, S.A.; Mague – SGPS, S.A.; Portugália – Administração de Patrimónios, S.A.;  Renova – Fábrica de Papel do Almonda, S.A.; Sétimos - Participações, SGPS, S.A.;Sociedade Agrícola Belo de Mértola, S.A.; Sociedade Agrícola da Serra Branca, S.A.; Sociedade Agrícola dos Namorados, S.A.; SOGEB – Sociedade de Gestão de Bens, S.A.; Sogesfin – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.; TRABELIBEX - Investimentos Imobiliários, S.A.

Ainda exerce funções de gestão ou direcção em empresas, consideradas como não comercias, como presidente do Conselho de Curadores da Fundação D. Anna de Sommer Champalimaud e Dr. Carlos Montez Champalimaud e da assembleia geral de AEM - Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado, em representação da ZON MULTIMÉDIA - Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.; do Instituto Português de Corporate Governance, membro do Conselho Consultivo da Fundação Galp Energia; presidente da Assembleia Geral da Liga de Amigos da Casa-Museu João Soares, membro do Conselho Consultivo da Fundação Renascer, docente no Instituto Jurídico da Comunicação (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra),

membro do Conselho Consultivo do Fórum para a Competitividade; membro do Conselho de Patronos da Fundação Arpad-Szenes – Vieira da Silva,membro do Conselho Consultivo da Fundação António da Mota.

Regressemos ao grupo Global Media.

Ele tem interesses (ou controla) na seleção portuguesa de Futebol, Primeira Liga, Taça de Portugal, Taça da Liga, Liga dos Campeões da UEFA, Taça UEFA, O Jogo, Sport TV, TSF, DN, JN, Jornal do Fundão, Açoriano Oriental, DN Madeira  e ¼ do capital da Agência Lusa e várias revistas de especialidade.

Chegamos a um outro grande jornal actual, o Correio da Manhã.

A quem pertence? Ao grupo COFINA.

Acionistas: Caderno Azul – SGPS:posição 10.01% - Gestora de participações sociais, detida em 50% pelo administrador da Cofina João Manuel Matos Borges de Oliveira. Detém 15,49% da empresa cotada em bolsa Ramada Investimentos, sendo o seu maior acionista.

A Ramada Investimentos tem interesses nos mercados do aço através da F.Ramada, Aços e Indústrias, S.A, Universal Afir, Aços Especiais e Ferramentas, S.A.; dos sistemas de armazenagem através da Storax Racking (Reino Unido), Storax Equipements (França) e Storax Benelux (Bélgica); e ainda no ramo imobiliário (F .Ramada II, Imobiliária, S.A.).

A Caderno Azul é a maior accionista da Altri, outra empresa cotada em bolsa, com uma posição de 10,004%. A Altri é uma empresa produtora de pasta de papel, gestora de 84 mil hectares de floresta, e que comprou 50% da EDP Bioeléctrica.

Promendo – SGPS, S.A., com uma posição de 8.78% mais os 6,22% da administradora da Cofina Ana Rebelo de Carvalho Meneres de Mendonça Mariz Fernandes, que por sua vez é detentora de 59,6% do capital social da Promendo. A Promendo é um veículo desta administradora da Cofina para gerir participações sociais. Também é acionista da Ramada Investimentos (14,47%) e da Altri (15,52%).

Domingos José Vieira de Matos, detendo 7,11% posição. Este empresário detém ainda 9,4% da Ramada Investimentos e 6,8% da Altri.

Paulo Jorge dos Santos Fernandes,com  6.99%, dos quais 5,08% são da Caminho Aberto – SGPS, SA . Tem 6,83% da Altri e 10,03% da Ramada Investimentos.

Pedro Miguel Matos Borges de Oliveira: posição de 4.81% e ainda uma outra de 4,8% na Ramada Investimentos.

Vejamos agora os financiadores.

Credit Suisse Group AG: posição de 4,91%.  Este grupo tem ainda uma posição de 3,95% na Impresa, onde a Newshold é, também, proprietária de 1,05%.

O Crédit Suisse é um dos maiores bancos especuladores e branqueadores de Capital do Mundo, que mistura banca comercial e banca de investimento. A sua estrutura accionista está dividida por milhares. Entre os 4% que estão nas mãos de investidores institucionais, contam-se 43 bancos, 94 companhias de seguros, 912 fundos de pensões, 32 instituições governamentais, entre outros.

É uma autêntica rede profunda e obscura impossível de conhecer todos os cordelinhos.

E ainda o reino dos off-shores.

Newshold – SGPS, com a posse de  15.08%

A Pineview Overseas S.A., uma sociedade sediada no offshore do Panamá, com capital social de cinco mil euros, detém 95% da Newshold. Tem dois administradores fictícios: Edgar Diaz e Maria Vallarino. Um outro veículo, a TWK SGPS, Lda, tem os restantes 5%.

Curiosidade.

A Newshold detém 96,96% do SOL é Essencial, S.A., 100% da Newshold Consulting – Unipessoal, Lda, e 1,05

Além do CM, a Cofina detém a CM Rádio e a CM TV e um conjunto alargado de publicações na imprensa: Record, Jornal de Negócios,  Sábado, Destak (59%) e Meia-Hora (59%), Máxima, Máxima Interiores, Vogue, GQ, TV Guia, TV Novelas, Flash, Automotor, Rotas & Destinos, PC Guia, Semana Informática, Metro Portugal.

Como referimos acima, a Newshold domina O SOL é Essencial, S.A.

Proprietária em Portugal do Semanário SOL.

Alem da Newshold, com 96,96%, são accionistas Ana Cristina de Oliveira Bruno, com 3%, e detentora a 100% da Newshold Consulting – Unipesso0al, Lda, e a Comunicação Essencial, Lda, com 0,04%.

Até há meia dúzia de meses, a empresa Ongoing Strategy Investments , SGPS, S.A., detinha um Capital substancial no sector da imprensa em Portugal e no estrangeiro, em que se destacava os 22,89% da Impresa, que tentou adquirir através de uma OPA, que não resultou e abriu fendas no seu precário estatuto capitalista.

Hoje ainda é dona do Diário Económico.

Todavia, a sua ligação empresarial ia para outros sectores: Tecnologias (Mobbit, m-Store, IBT, HIS);  imobiliário; consultadoria (Heidrick & Struggles e Accelarator); gestão de marcas (MyBrand); produção de conteúdos através da CTN; nas telecomunicações (era ou é acionista da ZON -3,29%, da antiga Portugal Telecom - 10,05%]) e ainda accionista do Espírito Santo Financial Group (sector financeiro).

Temos ainda um outro jornal diário, de certa projecção, o jornal Público.

Propriedade da Sonaecom, SGPS, S.A, que enquadra ainda a Rádio Nova (45%).

Interesses económicos directos: Telecomunicações (Optimus) e Software e Sistemas de Informação (Bizdirect, Mainroad, WeDo, Saphety)

Mas os accionistas vão além da aparente liderança da família de Belmiro de Azevedo, ao vestuário, calçado, parafarmácias, telecomunicações e informática, na estrutura da sociedade  do grupo conta muito o Capital estrangeiro, através do BPI(8,9%, banca), Bestinver (7,53%, braço de investimentos do Grupo Acciona espanhol – Construção e engenharia, energia e ambiente) e Norges Bannk (2,0%).

Além da France Télècom, S.A.: através da Atlas Services Belgium (20%) e do BCP, S.A. (Banca 3,41%).

Todos estes dados foram recolhidos de informação divulgada por meios de comunicação social, impressos ou via net.

4 – A mudança deste estado de coisas somente se modificou nos últimos 60 anos, com o golpe de Estado do 25 de Abril e, principalmente, com o período de semi-Revolução que lhe sucedeu até ao 25 de Novembro de 1975.

Na realidade, foi com o revolucionamento da sociedade nesse período, em que os de cima já não tinham força para se opor ao movimento dos baixo que desejavam um novo tipo de poder que a liberdade de informação teve o seu verdadeiro período áureo em Portugal.

Dentro dos principais órgãos de informação, televisão, rádio e jornais, fez-se sentir a movimentação das ruas, as lutas contra o poder económico e contra o poder político, poderes esses que procuravam jugular a nova liberdade que levava os capitalistas para a prisão ou a fugir para o estrangeiro, as Forças Armadas a desobedecerem ao comando castrense de antigamente, o Presidente da República António de Spínola, desesperado, a tentar um golpe de Estado, sem ter força, em 28 de Setembro de 1974, e sem glória afastar-se da chefia do Estado, e, um outro golpe falhado, em 11 de Março de 1975, que o obrigou a fugir, para Espanha, com o rabo entre as pernas, humilhado.

Com o poder político, que restava, saído do 25 de Abril de 1974, a tentar segurar as rédeas do mesmo, enredado nas contradições de se dizer de esquerda, mas a evitar, a todo o custo, a radicalização societária, os representantes do capitalismo internacional, centrado nos Estados Unidos e Alemanha, principalmente, conspiravam.

Os majores do 25 de Novembro

Utilizaram um sector da oficialagem intermédia, coronéis, majores, capitães, aproveitando a sua cobardia e o medo de perderem pequenos privilégios, para conspirarem e se organizarem para dar um golpe de Estado contra as movimentações das classes trabalhadoras dos meios urbanos.

Montes de dinheiro, provindos dos off-shores capitalistas e dos Orçamentos clandestinos dos serviços secretos estrangeiros, para apoiar os chamados partidos democráticos, lançar jornais, seus apoiantes, que desapareceram depois do serviço feito, como A Luta e o Jornal Novo; destruir à bomba os meios de informação que se puseram, abertamente, a favor de um novo poder, desprezando os seus proprietários, como a Rádio Renascença.

Em 25 de Novembro, tudo foi conseguido, no entanto, porque as fraquezas e orientações, bem a sua consciência políticas, das classes eram inconsequentes e contraditórias.

A alvorada que parecia surgir com esse ascenso quase revolucionário, pós 25 de Abril, foi destruído com o golpe de 25 de Novembro e com isso destruiu-se também a réstia de uma verdadeira liberdade de informação.

Nestes 40 anos, o retrocesso político para os trabalhadores foi evidente.

E, essa evidência está à mostra com a liberdade de informação burguesa actual.

O capitalismo financeiro e os seus representantes no poder político lançaram uma barragem de propaganda monumental, fazendo crer que o sistema que engendraram era imutável.

As peias e armadilhas que montaram, com compra de marionetas para colocar na gestão dos meios de comunicação social estabelecidos, começam a tornar-se obsoletas.

O despertar de uma nova vaga de contestação está em marcha, não em Portugal, como na Europa. É um caminho, que poderá ser lento, mas também pode explodir mais brevemente, face ao aumento da exploração e das contradições evidentes nos vários centros de poder.

Se repararem existe uma brecha enorme que deseja uma nova liberdade de informação, brecha esta que é preciso aprofundar.

Nada é imutável na evolução da sociedade.