Alguns enfeitam este acontecimento, como sendo uma moldura sagrada, que deu orientações de progresso que devem ser balizas perenes para uma opção alternativa revolucionária de poder; outros menosprezam tal data, e principalmente, os acontecimentos e a catadulpa de movimentações que seguiram a essa data, desprezando o que significou esse período e as mudanças reais que se produziram.
O essencial, neste período de tempo passado, não é, propriamente, a comemoração ou a recordação, mas procurar explicar uma fase histórica, que considero importante, não só em Portugal, mas igualmente pelos reflexos que teve noutros territórios; as modificações reais que trouxeram, bem como as transformações não só económicas, mas políticas, sociais e culturais.
O que se tem de analisar, actualmente, com mais profundidade, até porque existem, desde então, numerosos estudos, principalmente, económicos, e, particularmente, se se partir dos 10/15 anos anteriores ao 25 de Abril de 1974, poderemos verificar, com um pouco mais de clareza, a razão porque o período que se inicia, com evidência, a partir de 1 de Maio de 1974, se vai transformar numa movimentação, primeiro operária, depois popular de tal envergadura que assume, a partir de finais de Setembro daquele ano, os contornos de uma revolução que, não posso apelidar de socialista, porque não houve, na realidade, uma ruptura total com a superestrutura política vigente, que se enquadrava num sistema político burguês.
2 - O *leit-motiv* para o golpe de Estado militar de 25 de Abril foi, realmente, o desgaste que a guerra colonial, longa - 13 anos - provocava na estrutura castrense de carreira, intermédia, mas igualmente na chamada, em contínuo e de modo prolongado, às fileiras da tropa de jovens que não sentiam ou desejava participar num acto guerreiro que não lhes dizia directamente respeito.
Mas, o facto deste golpe não ter tido resistência significativa da grande burguesia "civil" e, de imediato, ser levado aos "ombros" pelo operariado e pelas classes laboriosas, de praticamente, todo o país, não pode ser explicado se não concluirmos que a ebulição social já existente iria provocar uma revolução violenta, mais ano, menos ano.
E, principalmente, porque existia uma crise financeira e de comércio mundiais, cujo expoente foi a chamada crise petrolífera de 1973, que estava a atingir, também de suma maneira, a própria grande burguesia portuguesa, financeira e industrial, e, numa escala profunda, mas mais diluida, a agrária.
Praticamente, desde os finais do consulado de António Salazar e, principalmente, na formação do executivo de Marcelo Caetano se verifica uma *conspiração de punhos de renda* no interior da grande burguesia não dominante na fase anterior do Estado Novo para ganhar espaço na governação do país face à asfixia imobilista da aristocracia financeira *alimentada* por aquele que geria o país e impedia o desenvolvimento acelerado do capitalismo, tal como se expandia no restante continente europeu.
(O então recém-nomeado Presidente do partido único, a ANP, Gulherme Melo e Castro, sustentava que, como o novo poder - de Marcelo Caetano -, se faria a adaptação do nosso dispositivo político pelo modelo comum da Europa ocidental*).
foto Fundação Mário Soares
Os seus representantes visíveis e com algum peso nesse governo de Marcelo Caetano são homens como João Salgueiro (fundador da SEDES e subsecretário de Estado do Planeamento, depois banqueiro), Joaquim Silva Pinto, (ministro da Previdência Social), Veigão Simão, (ministro da Educação), Rogério Martins (secretário de Estado da Indústria), Xavier Pintado (secretário de Estado do Comércio Alexandre Vaz Pinto (subsecretário de Estado do Comércio e banqueiro), Nogueira de Brito (subsecretário de Estado do Trabalho e Previdência), Basílio Horta, do gabinete do Ministro Gonçalves Proença, entre outros.
E cuja fracção legislativa se mostrava mais actuante, como Pinto Leite (falecido na Guiné), Sá Carneiro, Miller Guerra e Francisco Pinto Balsemão, eleitos, em 1969, na listas da Acção Nacional Popular (ANP - o partido único).
Por um lado, a voragem em dinheiro e mão-de-obra que provocava a guerra colonial, por outro lado, os efeitos crescentes da crise mundial que começava a provocar contracções crescentes na indústria e no comércio na actividade interna, fazia com que o domínio sufocante da então aristocracia financeira-industrial estado-novista se tornasse altamente inflamável.
E isto porque, desde 1968, se desencadeara um conjunto alargado de lutas classistas, (pescadores e conserveiros - Matosinhos, Olhão, Portimão; Carrris-greve da mala; CUF, SACOR, SAPEC, Portugal e Colónias, Cometna, SECIL, Lisnave, TAP, Bancários, Caixeiros, etc) que ultrapassavam o "espartilho" repressivo policial, e apesar deste.
Havia sintomas evidentes de que essas lutas já degeneravam em refregas com as forças policiais, como sucedeu com a Lisnave em 1969, e, mais tarde, com a TAP, em 1973.
O golpe de Estado do 25 de Abril de 1974, realizado por jovens oficiais saídos das Academias Militares do regime, preocupados com "gravidade da hora" (primeiro comunicado do Movimento das Forças Armadas) *adianta-se*, portanto, a uma possível eclosão social revolucionária.
Essa burguesia não dominante (claro que teria o apoio da grande burguesia pró-fascista) procurou, de imediato, influenciar o novo poder, saído do golpe, e que se estava a forjar, impulsionando a ascensão do general António de Spínola aos seu cargos máximos, o que conseguiu: o general, homem de mão do grupo Champallimaud, ocupou, num ápice, os cargos de Chefe de Estado e de Presidente da Junta de Salvação Nacional.
Spínola na sua entronização a 15 de Maio de 1974
E em três tempos começou a nomear os seus títeres para superintender lugares de comando nas hierarquia militar e nas emergentes instituições políticas, como a estruturação governamental.
Só que, como atrás referenciámos, a queda do antigo poder trazia atrás de si uma irupção pré-revolucionária.
Mesmo a 25 de Abril, uma das grandes empresas classificada no ramo da metalurgia, a TAP, entra em greve e nos primeiros dias de Maio, uma assembleia-geral exige o afastamento da sua administração.
Por essa altura, milhares de trabalhadores dos CTT lotam o Pavilhão dos Desportos em Lisboa para colocarem um conjunto de reivindicações económicas e sociais.
Conflitos sociais surgem em catadupa, nesses primeiros dias de Maio: Siderurgia Nacional, Timex, CUF, Lisnave, Pescadores, etc.
Significativa é a manifestação organizada em Lisboa pelo 1º de Maio, com dezenas e dezenas de milhares de pessoas em desfile, onde, pela primeira vez alguns oradores sindicalistas, mas não os dois principais políticos que falaram, Mário Soares e Álvaro Cunhal, exigiram uma transformação radical da sociedade.
1º de Maio de 1974
O I governo provisório, que tomou posse a 16 de Maio de 1974, trouxe, todavia, um novo rearranjo face às pretensões iniciais de António de Spínola e da própria JSN, pressionado, precisamente, por um movimento popular que dava orientações de radicalização.
Teve de reflectir um pretensa harmonia entre os diferentes partidos que se "alojaram" dentro do chapéu da vitória do golpe militar.
Representava, na realidade, um compromisso das diferentes classes, que, mais empenhadas ou menos empenhadas, contribuiram para o afastamento, através de um golpe castrense, do antigo regime do Estado Novo.
Embora alguns dos partidos nele presentes, como o PCP e o PS, se intitulassem defensores das classes laboriosas e apresentassem, na época, princípios programáticos muito semelhantes: construir uma sociedade sem classes e uma nacionalização dos principais meios de produção e distribuição (diferiam, essencialmente, na definição ideológica, o primeiro assentava na defesa de um apelidado marxismo-leninismo, vigente na ex-URSS e o segundo considerava o marxismo como "predominante" na sua teoria), o certo é que nele não entrava qualquer representante do proletariado militante, nem das classes laboriosas mais activas nas acções reivindicativas.
A sua maioria representava os interesses da grande e média burguesia, embora alguns dizendo-se apologistas do republicanismo parlamentar e um, o PCP, se reivindicasse do comunismo.
Os principais ministérios estavam nas mãos de interesses ligados ao grande capital, através do Primeiro-Ministro, Adelino Palma Carlos, Sá Carneiro, Ministro sem Pasta e ministro adjunto do PM, Coordenação Económica (Finanças e Economia), Vasco Vieira de Almeida, que exercia cargos de administração no sistema bancário (director-geral do Banco Português do Atlântico e Presidente do Conselho de Administração do Crédito Predial Português, tendo, anteriormente, sido, sucessivamente, administrador da Câmara de Comércio Britânica e Câmara de Comércio Alemã), e Equipamento Social, Manuel Rocha, que foi o director do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, nomeado no tempo de Oliveira Salazar, e, se manteve no cargo até ao golpe de Estado, simultaneamente exercendo o cargo de vice-presidente da Junta de Energia Nuclear, de que foi, na mesma altura Presidente o general Kaulza de Arriaga e coronel Firmino Miguel, uma marionete castrense do general António Spínola, desde o seu Estado-Maior como comandante-chefe e governador da ex-colónia da Guiné.
O facto de Álvaro Cunhal exercer um cargo de topo, ministro sem pasta, nada influenciou no programa governamental. Ele aceitou os ditames do projecto político desse governo, dentro da sua perspectiva de que era preciso criar erigir uma ilusória "revolução democrática e nacional".
Pode afirmar-se que, apesar de todos os compromissos entre os partidos do I Governo provisório (PCP, PS e PPD, mais tarde PSD, e dos "apartidários" ligados ao grande capital), quem começa a ditar a orientação política no país são os movimentos reivindicativos operários e de outras classes laboriosas.
E se o centro, mais marcante e poderoso, nesse mês de Maio de 1974, é a chamada cintura industrial de Lisboa (estaleiros navais da Lisnave e Margueira, TIMEX, Cambournac, EFACEC, Mague, TAP, CTT, Siderurgia Nacional, Seixal, Lanifícos, zona de Lisboa, grupo ITT, Cascais, Companhia das Águas de Lisboa, Covina), este movimento alarga-se muito rapidadamente a várias regiões do país - lanifícios de Covilhã, Mira d`Áire e Portalegre, região do Porto, metalurgia -região do Porto, Duarte Ferreira-Tramagal, minas da Panasqueira, centro do país, estaleiros de Viana do Castelo, pescadores, Peniche, Sesimbra, Matosinhos, Nazaré.
Foram contabilizados, entre 25 de Abril e finais de Maio, pelo então Gabinete de Estudos Sociais, perto de 160 conflitos e reivindicações, com conteúdos económicos e políticos, sendo dos principais, a instituição de uma salário mínimo, que se devia situar, segundo as entidades reivindicativas, entre os cinco e os seis mil.
Cedendo a esta pressão, a 23 de Maio de 1974, o I governo institucionaliza, a nível nacional, um salário mínimo de 3.300 escudos.
Todavia, a primeira acção concertada de todos os partidos integrantes desse governo, bem como os membros da JSN é o de condenar as chamadas "greves selvagens" e a subversão da hierarquia que se começa a formar.
Essa acção começa pela JSN, a 6 de Maio. O PS e o PPD secundam de imediato essa tomada de posição. O PCP vai ser o grande aríete, com *cores de esquerda*, desta campanha.
Mas é já com o governo formado que a força conjugada contra as movimentações operárias e populares, que extravazam o controlo partidário, em particular do PCP, se amplia.
Um membro destacado, representante da sua extrema direita, da JSN, coronel Galvão de Melo, vai à RTP ler uma anónima "carta de um português", que é um orquestrada operação propagandística contra o movimento popular em efervescência.
A 28 de Maio, o PCP reune o seu Comité Central e eleva a histeria propagandística contra as "greves selvagens".
Como sempre, habilidosamente, o PCP de Cunhal usa os argumentos da demagogia contra-revolucionária para favorecer os seus parceiros da "unidade de todos os portugueses honrados".
Cito, parte do comunicado daquele partido:
"Estamos perante o conluio dos elementos mais
reaccionários ainda não desalojados das suas posições pelo movimento de 25 de Abril, os quais, com a ajuda consciente de grupos de aventureiros ditos de esquerda, procuram empurrar a situação para o caos económico e destruir as conquistas até agora alcançadas".
(Nesta altura, os grupos políticos da chamada extrema-esquerda não tinham, praticamente, influência no operariado).
A CGTP-IN, que entretanto afastara da sua direcção todos os elementos fundadores daquela, como o presidente eleito do principal sindicato operário, o dos Metalúrgicos de Lisboa, um operário da TAP, chamado Santos Júnior, tem a veleidade de convocar, a 1 de Junho uma manifestação de alguns milhares de trabalhadores, afectos ao PCP, para combaterem os operários e restantes trabalhadores em greve nas principais empresas.
O principal orador desta manifestação foi... o então ministro do Trabalho (PCP) Avelino Gonçalves.
(O PCP confrontava-se com uma nova realidade organizativa das classes laboriosas, a formação de comissões de trabalhadores - CT -, muitas delas aparecidas expontaneamente, fora do espartilho sindical, seu esteio de penetração no seio do operariado desde a chamada *Primavera marcelista*).
Mas, o principal acto político do I Governo de Palma Carlos e do Presidente da República Spínola, em conjugação e sintonia, foi a tentativa de manietar as reivindicações e as formas de liberdade de expressão e acção política populares.
Nesse sentido, Palma Carlos apresentou uma proposta para referendar um acréscimo de poderes autocráticos ao Chefe de Estado general Spínola, impondo, o mais rapidamente possível, eleições presidenciais e adiando, sem data fixa, as eleições para uma Assembleia Constituinte.
Foi vetado, taxativamente, pelos jovens capitães que fizeram o golpe, que entretanto se organizaram em Movimento das Forças Armadas.
Tal facto levou à demissão do PM Palma Carlos, que foi apoiado pelo Ministro Adjunto Sá Carneiro, os principais promotores da iniciativa a nível governanmental. Acabou assim a 9 Julho o I Governo provisório.
3 - Esta crise trouxe uma clivagem que se irá acentuar entre o MFA e o então Chefe de Estado António de Spínola, até à sua renúncia ao cargo a 30 de Setembro de 1974.
A renúncia produziu algumas modificações nas relações de forças no interior do II Governo provisório, onde alguns dos principais *capitães*, dirigentes do MFA, vão ocupar cargos e o PCP ganha um certa ascensão, com a nomeação do chefe do governo.
Assim, o PM indigitado pelo Presidente da República é o então coronel Vasco Gonçalves e entre os quatro ministros sem pasta, dois, Melo Antunes e Vitor Alves, pertencem à Comissão Coordenadora do MFA.
Três outros ministros- Administração Interna (Costa Brás), Trabalho (Costa Martins) e Comunicação Social (Sanches Osório) - também são militares. A Defesa continua com Firmino Miguel.
Os departamentos governamentais das Finanças e Economia vão a ser ocupadas por novas figuras, ambas ligadas ao sistema bancário: nas Finanças, José Silva Lopes, que começou como alto funcionário do Ministério da Economia, com António de Salazar e foi negociador da adesão do regime de Estado Novo à EFTA e, a partir de 1966, administrador da Caixa Geral dos Depósitos e na Economia, Rui Vilar, que foi quadro de topo, no tempo de Salazar, no Banco Português do Atlântico e Presidente e fundador da SEDES, uma estrutura criada no marcelismo, visando a *democratização por dentro* do regime.
Uma novidade neste governo, a nomeação de uma figura ligada, abertamente, à Igreja Católica, chamada Maria de Lurdes Pintasilgo.
Mas, o facto mais relevante da vida política portuguesa de então foi o papel crescente que as classes trabalhadoras adquiriram na marcação da acção política, desafiando não só a dominação da grande burguesia, mas começando, progressiva, mas hesitantemente, a autonomizar-se, como classe, do Partido, PCP, que se dizia seu representante e orientador.
É nesta fase - Verão de 1974 - que os principais grupos e formações à sua esquerda, em especial os que seguiam a via "maoista" da dissidência dos anos 60 daquele partido, cujos expoentes, na altura eram Francisco Martins Rodrigues e Pulido Valente, iniciam uma penetração constante nas camadas mais jovens dessas classes trabalhadoras e dos sectores estudantis, influenciando muitas estruturas nascidas com as lutas de empresa, como as comissões de trabalhadores.
É uma fase de desafio das jovens classes trabalhadoras a todas as classes burguesas que se acolitam em torno do poder.
Tal facto provoca uma acesa luta surda dentro desse mesmo poder, exacerbando, por um lado, uma clivagem acentuada entre os representantes da grande burguesia, que se reunem em torno do Presidente Spínola e as médias e pequenas burguesias, representadas essencialmente no MFA.
Aquele tenta uma conquista do poder, através de um frenesim de propaganda e agitação militares junto das unidades castrenses, principalmente, de tropas especiais, ao mesmo tempo que aceita um grande movimentação no interior do país, mobilizando sectores camponeses, com o apoio declarado da Igreja Católica.
Que culminaria, a 28 de Setembro, numa manifestação gigantesca de apoio a Spínola, que foi apelidada de *maioria silenciosa*, abortada pela própria vigilância e controlo das massas trabalhadoras nas entradas da capital.
Gorada esta actividade de subversão do regime já implantado, António de Spínola demite-se com estrondo dos cargos exercidos até então, utilizando a única estação de televisão para o fazer em directo a 30 de Setembro.
O período que vai desde Junho até Setembro é, na nossa opinião, digno de realce, porque é nele que as classes laboriosas conseguem, de forma autónoma, ganhar, no terreno e na sua acção, uma dinâmica de luta que visava a sua libertação, adquirindo um cariz revolucionário, mas que não conseguem, todavia, forjar, na prática, essa libertação, porque não pretendem obter, na realidade, o poder.
Dá esse passo, assim o penso, porque:
a) por razões económicas, tomam a iniciativa de começar a gerir as empresas, abandonadas pelos patrões ou saneados dessa gestão pelos próprios trabalhadores.
//Esta pretensão foi imediatamente sabotada pelo capital financeiro, que continuava a dominar, não concedendo créditos. Ameaçado pelo avanço popular, o sistema bancário procurou desmoralizar a nova gestão das classes trabalhadoras. Além de um esvaziamento dos cofres dos bancos, os banqueiros procuraram estrangular o novo rumo político.
Os primeiros governos provisórios tinham a faca e o queijo na mão. Sem qualquer acto de nacionalização, deveriam ter deixado que esses bancos entrassem em falência, ao mesmo que deveriam ter criado dois tipos de bancos de Estado, um de investimento, outro de retalho.
Todo o crédito nacional ficaria sob o controlo estatal e, desta maneira apoiaria a nova gestão de base trabalhadora. Sem qualquer nacionalização de bancos privados falidos, onde injectaram capital!!!//.
b) ainda por razões sócio-económicas, os trabalhadores rurais das regiões centro-sul (Ribatejo) e Sul (Alentejo) iniciaram, já no último terço do ano, um processo de ocupações de terras, fora das forças políticas integrantes do governo provisório, vindo a organizar-se, embora com apoios em parte de um sector militar, em unidades colectivas de produção, sem intervenção estatal. Movimentação que ficou conhecida, em 1975, por Reforma Agrária.
c) A luta das classes laboriosas, vanguarda da persistência e da acção particularmente aquelas que constituíam, naquela altura, os *faróis* de uma dinamização prolongada, que ultrapassaram a tutela dos partidos governamentais, que se consideravam os seus representantes, vai esfrangalhar a velha estrutura castrense, e subverter a hierarquia militarista herdade, sem alteração, do antigo regime.
Vamos citar quatro processos reivindicativos: o dos CTT, que se inicia a 5 de Maio e termina a 20 de Junho de 1974, depois de o III governo provisório ter tentado utilizar a força militar para jugular a greve. Dois aspirantes milicianos de nomes Anjos e Marvão recusam-se a cumprir a ordem de repressão do seu comandante, e, mais tarde, são castigados, mas a utilização da tropa gora-se;
Greve dos CTT em 1974
Um outro é a luta do Jornal do Comércio (JC), que vai mexer com toda a organização capitalista ainda dominante na Comunicação Social, e que somente tem fim após o 28 de Setembro de 1975, com o afastamento do seu Presidente do Conselho de Administração.
(O JC era na altura um órgão de comunicação social pertencente ao Banco Borges & Irmão, do grupo Quina (proprietário ainda do Diário Popular, Comércio do Porto e Record), que detinha, ainda, grandes empresas industriais, como a Mabor, Portugália e Eurofil, entre outras).
A luta começa a 22 de Agosto, com a exigência de saneamento do seu PCA Carlos Machado, tido como elemento ligado à extrema-direita, continuando como censor enquadrado com os donos capitalistas e uma equiparação salarial aos seus camaradas do DP.
O jornal é ocupado num golpe de mão conjunto da PSP e tropa do Regimento de Artilharia (RALIS) e que selam o edifício.
Os trabalhadores montam um jornal paralelo (Jornal da Greve de a luta é alargada a toda a comunicação social escrita, que a 3 de Setembro decidem fazer uma greve no sector, a que não aderem os jornais Século e Diário de Lisboa, então já geridos pela célula do PCP, que enchera as respectivas redacções de seus militantes e simpatizantes.
Prolonga-se, adquire dimensão nacional, com comunicadods sucessivos do governo provisório e do PCP, criticando a forma de luta adoptada.
Depois de 30 de Setembro de 1974, Carlos Machado é afastado e o jornal retoma a produção, com uma nova orientação editorial.
A terceira é a luta da TAP, a movimentação de um importante sector das classes trabalhadoras numa das maiores empresas de então (mais de seis mil assalariados).
(A TAP estivera em greve, em 1973, antes do 25 de Abril e sofrera uma violenta repressão, pedida pela administração que continuava após o golpe de Estado).
Começa, a 27 de Abril, com reivindicações políticas, que se podem resumir do seguinte modo: demissão imediata da administração, saneamento dos quadros superiores e a sua eleição pelos trabalhadores, investigação para saber das resposabilidades da repressão anterior e readmissão dos trabalhadores despedidos sem justa causa, na sequência daquela paralisação.
A JSN aceita parte deste conjunto reivindicativo com a formação de uma nova administração de três elementos (três da sua nomeação - militares superiores - e os outros três por eleição de assembleia laboral).
Todavia, a gestão viria a ser dominada pelos nomeados pelo novo poder, que segue a mesma política de gestão capitalista.
Este facto vai produzir um agudizar da crise e uma clivagem de orientação política no seio dos trabalhadores.
Uma parte importante sente que os seus eleitos na administração são um *ramalhete* para um compromisso classista, que não lhe traz quaisquer melhorias.
Vão enveredar pela greve depois do governo provisório não atender a sua pretensão de haver um controlo da empresas pelos próprios trabalhadores e de não ter existido a satisfação ao Acordo de Empresa que devia entrar em vigor em Agosto e à reintegração dos despedidos.
Da radicalização, a greve foi, de imediato, combatida pelo PCP e pelo governo provisório, e teve uma invertenção militar, levada a efeito por tropas comandos, que a transformaram em objectivo castrense durante uns dias.
Com a demissão de Spínola, nasce um novo governo provisório, o III, e as principais reivindicações são conseguidas, como a readimissão de despedidos, o afastamento do Conselho de Administração e a desmilitarização da empresa.
A luta mais significativa, porque mostrou a capacidade de autonomia que uma classe se atingir a maturidade revolucionária pode impor um novo poder, foi a que teve lugar conduzida, propriamente, pelo operariado dos estaleiros da Lisnave a 17 de Setembro de 1974.
Os estaleiros da Lisnave, então divididos pela Margueira (Almada) e Rocha (Lisboa) enquadrava mais de oito mil trabalhadores, a sua maioria operários, uma parte elevada altamente qualificada.
Apresentava um passado de luta real e de enfrentamento com o patronato e os seus representantes políticos desde 1969, com repressões violentas. Prosseguiram sem desfalecimento logo após o 25 de Abril.
Tinham, nesta altura a dirigi-los, em supremacia política, a velha aristocracia operária burocratizada, pela obediência cega às teses do PCP e do stalinismo, em oposição às teses de Marx e Engels, que se apoderou da antiga URSS e do movimento comunista internacional, desde meados dos anos 20.
Entre Abril e Setembro de 1974, a radicalização da luta (cujo centro estava no controlo dos estaleiros e a manutenção da estrutura capitalista pró-fascista da família Mello) e o trabalho político e ideológico de jovens operários que "cortaram" com a "ortodoxia" demagógica da "unidade moderada" de todos os que se opunham ao fascismo levaram a massa operária, a enfrentar a militarização e contribuiram para a desagregação do esteio defensivo da velha instituição castrense.
Foram essencialmente jovens operários militantes e simpatizantes de organizações que vieram, em Dezembro de 1974, a criar a UDP, os principais dirigentes organizativos desta movimentação.
Manifestação da Lisnave em 1974
E isso aconteceu, porque a 12 de Setembro, os operários da Lisnave (Margueira) decidiram sair da fábrica e juntar-se aos seus camaradas da Rocha, ultrapassando a barreira militar, formada por fuzileiros, mandada erigir pelo governo provisório, então liderado por Vasco Gonçalves, com Cunhal, Ministro sem Pasta, para os impedir de marchar.
Os fuzileiros recusaram cumprir as ordens e os operários seguiram para Lisboa em cacilheiros.
Foi o "decreto prático" inicial de desagregação do velho aparelho militar herdado do fascismo.
Em grande medida, as lutas atrás referenciadas foram importantes também, porque colocaram, praticamente, fora de acção a chamada lei da greve (27 de Agosto de 1974), que Vasco Gonçalves, procurou pôr em pratica para conter as reivindicações operárias, que fugiam ao controlo do governo provisório e das células do PCP.
Um importante sector do operariado da Grande Lisboa e do Grande Porto tinha conquistado para as suas posições fortes contigentes militares, particularmente, soldados e milicianos, que se tornaram os verdadeiros propagandistas dentro dos quartéis envolventes da Capital.
As classes trabalhadoras estavam, nesta altura, a avançar para organizar o seu próprio auto-sistema de segurança, e o seu indício mais flagrante foi dado pelo controlo para-policial laboral de todas as entradas de Lisboa, quando foi anunciada, para 28 de Setembro, uma manifestação de apoio a Spínola, chamada de *maioria silenciosa*.
(António de Spínola, dias antes, tivera um +braço de ferro+ com a comissão coordenadora do MFA, preconizando o reforço a seu favor da JSN e propondo o estabelecimento do estado de sítio.
Aquela comissão recusou e exigiu que três membros da JSN se demitissem - os generais Jaime Silvério Marques e Diogo Neto e o coronem Galvão de Melo. O COPCON emitou um comunicado a proibir a citada manifestação).
O operariado (urbano e rural) estava a entrar numa via revolucionária e até aí tinha "ao seu lado" uma parte significativa da burguesia, esta com os seus representantes no governo e nas Forças Armadas.
Agora, com esta prova de força - de Spínola - tinha-se se rompido e uma nova fase, mais aguda, mais radical tinha irrompido na vida política portuguesa.
4 - A formação do III governo provisório, a 30 de Setembro, representa, contraditoriamente, um reforço do PS no seu interior, quer do ponto de vista ´civil´, que militar.
Na realidade, dois dos quatro ministros sem pasta (os outros dois são Álvaro Cunha-PCP e Magalhães Mota - PPD) são dirigentes do MFA e próximos do PS, Vitor Alves, que vai ocupar também a Defesa, e Melo Antunes.
Na Administração Interna é colocado o tenente-coronel Costa Brás, na Coordenação Interterritorial Almeida Santos, na Justiça, Salgado Zenha, na Educação, Vitorino Magalhães Godinho. Mário Soares permanece como MNE.
A ponte "católica", pró-socialista, Maria de Lurdes Pintasilgo, igualmente se mantém nos Assuntos Sociais.
Nas Finanças e Economia, são as mesmas pessoas, Silva Lopes e Rui Vilar.
A agudização da luta de classes em Portugal, com a renúncia de Spínola, trouxe dois dados também contraditórios:
por um lado, o Exército cindiu-se e uma parte substancial, particularmeente, aquele foi que constituido com o nome de COPCON para constituir a sua "guarda pretoriana" face à velha estrutura castrense do Estado Novo, que não foi desmantelada, aproximou-se do operariado (urbano e rural);
por outro, esse MFA, e o seu governo provisório, deixou que a velha estrutura conspirasse aberta e clandestinamente, em torno do antigo governador colonial da Guiné.
Todavia, quer o operariado, quer o COPCON, mostraram hesitação no período que vai até 11 de Março de 1975 face ao estorvo e paralisia no incremento social que era manter parte da grande burguesia e a média burguesia nas verdadeiras rédeas do poder do governo provisório.
Este, em particular o PCP, por seu turno, não queria afastar esses *aliados" de um "caminho de revolução patriótica e nacional".
O governo provisório procurava, em suma, dar uma "piscadela" a burguesia, que não a iria despojar do seu modelo de governação, mantendo, a partir de 1975, a data de eleições para a Assembleia Constituinte, sem ter derrotado, ideológica e politicamente, a sua influência nas zonas agrícolas rurais.
E isso foi, particularmente, um erro de grande envergadura: não efectuou melhorias visíveis no seio dos camponeses, deixando-os com a manipulação descarada da propaganda da Igreja Católica e dos antigos caciques autárquicos fascistas, impunes e em plena liberdade de acção, que se acolitaram, essencialmente, no PPD.
A partir de Janeiro de 1975 até 11 de Março, tiveram lugar as mais profundas brigas em profundidade da luta de classes desse período de verdadeira efervescência revolucionária:
Foi o período em que o operariado e as classes trabalhadoras mais activas, na organização social: foi um período intenso de tentativa reorganização da produção, sem créditos bancários que a suportassem, sem apoio directo do Estado através do governo provisório, que se estendeu às zonas rurais proletárias do baixo Ribatejo e Alentejo.
![[Reforma+agraria6+manifestação.jpg]](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh8_E96aXZk-MvLlWhmh8WYHCC4bk4ZgDE0Un6UYYJsgxoBG2u3mRErMbVALttS0FG_hzb_VOFerB-P-DapGygJz_iXR8W1-DfMzeVN87k6iuyCSMagExHlG2BpDbbShRxwvOP1JZEpbPJN/s400/Reforma+agraria6+manifesta%C3%83%C2%A7%C3%83%C2%A3o.jpg)
Manifestação das UCP´s no Alentejo
(Na realidade, as chamadas UCP - unidades colectivas de produção - começaram a institucionalizar-se sem a sua estatização, mas controladas pelos próprios cooperantes.
Convém recordar que o PCP não era apologista da ocupação de terras, o partido de Álvaro Cunhal pretendia que os trabalhadores rurais assinassem contratos de trabalho, via sindicatos que apressadamente fundara, com os latifundiários, organizados na Associação Livre de Agricultores - ALA. Foi ultrapassado pela realidade social, que, depois, veio a controlar e a ajudar estiolar, no pós 25 Novembro, continuando no VI Governo provisório).
Foi um período de grande aumento produtivo agrícola e de grande sentido de solidariedade humana. Claro que tiveram um grande apoio de rectagurada das forças militares do COPCON).
Foi a 7 de Janeiro de 1975, que se deu o primeiro grande confronto político entre o sector mais avançado operariado e parte das classes trabalhadoras da grande Lisboa e o governo provisório.
Os manifestantes ultrapassam os militares em 1975 junto ao centro cultural americano
Este proibiu uma manifestação marcada para essa data que tenha como ponto principal a luta contra o desemprego e uma reivindicação de envergadura, a luta pelo afastamento de Portugal da estrutura militar imperialista NATO.
O governo provisório mandou uma força de tropas comandos barrar a rua Duque de Loulé, em Lisboa, onde está instalado um chamado Centro Cultural norte-americano, na realidade, um lugar onde funcionava, encobertamente, a delegação da polícia secreta externa dos Estado Unidos, a CIA, em Portugal.
Apesar da proibição, dezenas de milhares de manifestantes, encabeçados por operários e trabalhadores da Lisnave, Setenave, TAP, Messa, CTT, entre outras, atravessaram a zona central da capital e entraram na citada Rua, sem que os militares das tropas especiais tivessem actuado. Encostaram junto ao edifício e deixaram passar os contestantes.
Na realidade, desde os finais de Fevereiro, uma esquadra da NATO, capitaneada pelos EUA, fazia manobras de intimidação junto à costa e a 2 de Fevereiro recebeu autorização do governo provisório para entrar e acostar ao porto de Lisboa.
O PS e o PCP tomaram posição pública contra a efectivação desta manifestação, considerando que fazia o "jogo da reacção", tendo o número dois, Octávio Pato, do partido liderado por Álvaro Cunhal ido à única televisão existente, vociferar contra o que apelidou de"carácter provocatório" da movimentação popular.
Divulgava-se no país o slogan "soldados e marinheiros são filhos do povo" e "Fora a NATO, independência nacional".
No interior dos quartéis, adquirem preponderância as comissões de soldados e marinheiros, em detrimento da velha hierarquia militar.
Os comandantes teriam de obedecer às regras de democracia na sua actuação para decidir as questões centrais de vivência castrense, ou seja teriam de ser convocadas assembleias.
Esta perda da capacidade militar dos antigos oficiais que se procuravam reproduzir, como mentores, da velha ordem do Estado Novo dentro do novo poder, leva-os a impulsionar forças organizadas de extrema-direita fascista como forças, pretensamente, clandestinas, desligadas dos seus "militantes" e seguidores na comissão coordenadora do MFA, e, mais tarde, após o 11 de Março de 1975, no Conselho de Revolução, como Lemos Ferreira, Morais da Silva, Pinho Freire, Canto e Castro, .
Assim em Janeiro, é lançado um tal Movimento para a Autonomia para o Povo Açoriano (MAPA), que se vai transformar, com práticas terroristas, em FLA (Frente de Libertação dos Açores), - convém recordar que um dos seus mentores se chama Mota Amaral, que chegou a ocupar o lugar de Presidente da Assembleia da República -,com o CDS e o PPD e alguns lideres locais do PS, - à medida que se radicaliza a crise ideológica, económica e social, logo após o 11 de Março de 1975 (tentativa de golpe fascista liderado por António de Spínola e organizado pelos oficiais superiores da PIDE, exilados em Espanha e França, como Barbieri Cardoso, e com o apoio norte-americano e alemão).
Pela mesma altura, e em consonância, surge na Madeira a FLAMA, Frente de Libertação do Arquipelago da Madeira, no qual pontificou (e parece que pontifica, no seu adormecimento), o actual lider do PSD local e chefe do governo regional.
Também, em Janeiro (dia 10), é constituído, formalmente, o ELP (Exército de Libertação de Portugal), liderado pelos operacionais da estrutura superior da PIDE/DGS, exilados, e que mantem uma formação para-militar, cuja componente política se vai chamar MDLP (Movimento Democrático da Libertação de Portugal), em que António de Spínola vai assumir, formalmente, a presidência, após a sua cobarde e apressada fuga de Portugal.
A 7 de Fevereiro de 1975, o governo provisório, liderado por Vasco Gonçalves aprova o chamado *Programa de Política Económica e Social*, cujo objectivo central é a dinamização capitalista da economia, com a criação das bolsas especulativas e a definição de uma regulamentação de crédito estatal para a banca privada (embrulhada, claro, numa linguagem de legislação jurídica de enquadramento legal).
(Este programa ficou conhecido como plano Melo Antunes, mas foi elaborado essencialmente pelos ministros "económicos" Rui Vilar, Silva Lopes e Maria de Lurdes Pintasilgo e ainda de Victor Constâncio, secretário de Estado do Planeamento).
Embora com a anuência do PCP, este programa foi rejeitado, quer pelo MFA, quer pela movimentação popular.
Na realidade, desde 28 de Setembro, era claro que se estava a forjar um poder dualista em Portugal com as comissões de trabalhadores a dirigirem, na prática, o poder real nas empresas; as comissões de moradores, a gerirem a vida quotidiana nos bairros, incluindo a sua segurança; e as comissões de soldados e marinheiros a incrementarem, lenta, mas consecutivamente, o poder no interior das instituições militares.
E na chamada da Reforma Agrária prossegue a ocupação de terras, apesar de o PCP e o PS tentarem limitar o seu alcance, legislando, mais tarde, através do Ministro da Agricultura, engenheiro agrónomo Oliveira Baptista, um enquadramento legal que essas ocupações somente fossem levadas a cabo em áreas superiores a 700 hectares.
É ainda em Janeiro, que aparece uma clivagem no seio do governo e nos principais partidos que o constituem, e que vai ter alguns reflexos no movimento sindical, com o projecto do PCP e de uma parte da Comissão Coordenadora do MFA de institucionalizar, por decreto, a CGTP-Intersindical, como a única estrutura legal sindical dos trabalhadores portugueses.
O PCP, ao forçar tal institucionalização pretendia ter em mãos um instrumento legal, coberto pelo MFA dito revolucionário, para controlar as estruturas forjadas pelos trabalhadores fora da sua alçada.
E avançar, paulatinamente, para ums constituição de uma entidade política de capitalismo de Estado.
O PS, que era a face visível de uma *conspiração* anti-regime instituído, com o apoio de capitais alemães e norte-americanos, queria repartir essa distribuição estatal com uma confederação sindical concorrente, com o apoio de alguns sindicatos de serviços que veio a conquistar e formar a UGT, o que veio a suceder mais tarde, já depois de 25 de Novembro.
4 - Este período de acesa luta de classes entre Fevereiro e Março de 1975, que veio a culminar com um golpe de Estado falhado a 11 daquele último mês, encabeçado por António de Spínola, pos a nú, todavia, as debilidades dos sectores operarios e trabalhadores, que dominavam as empresas e grande parte dos quartéis, mas não efectuavam qualquer acção de envergadura que caminhasse para a ruptura.
Tornou-se visível que esse movimento popular, que ultrapassava as estruturas do poder oficial e dos partidos apoiantes, acreditava que fosse possível caminhar para uma revolução socialista sob a tutela do governo provisório e do MFA.
Havia, portanto, ilusões que aquelas entidades conseguissem dar verdadeiros passos em frente.
E tal foi demonstrativo na tentativa de golpe de Estado spinolista-fascista de 11 de Março.
Os sectores operários de vanguarda, em lugar de dar vivas ao governo provisório e, principalmente, ao MFA, deveriam ter, de imediato, exigido um novo tipo de poder assente na democracia das comissões de trabalhadores, moradores e de soldados.
Desorientados, perante a acção golpista, que consideravam ser o centro que queria desfazer a chamada "unidade Povo/MFA", ou seja o poder que admitiam já revolucionário, reforçaram, na realidade, a presença da burguesia no governo seguinte e deram um "cheque em branco" à comissão coordenadora do MFA, maioritariamente, afecta aos partidos directa ou indirectamente implicados no golpe, como o PSD e o PS, a continuar, legalmente, a conspirar contra a via revolucionária que as classes laboriosas queriam trilhar.
Embora a acção revolucionária autónoma do operariado mais avançado fosse a razão para a actuação da contra-revolução através do golpe em questão, o certo é que os principais partidos estabelecidos dentro do governo provisório, em particular o PS e PPD e os militares chamados *moderados* vão crescer com a sua actividade.
//Embora, aparentemente, o IV governo provisório, que toma posse a 26 de Março de 1975, possa dar a impressão de um alargamento à +esquerda+ com a inclusão de dirigentes do MES (a sua visão política já na altura era a de aproximação ao PS) - João Cravinho, Ministro da Indústria, e Jorge Sampaio, secretário de Estado da Cooperação, tendo Melo Antunes, como MNE -, a realidade traduz um reforço do sector financeiro, com José Joaquim Fragoso, no Ministério das Finanças, com homens ligados ao grande Capital nas suas secretarias de Estado, como Almeida Serra e Alberto Ramalheira, Jorge Sá Borges, Ministro dos Assuntos Sociais//.
Os quais se vão sentir *legalizados* pelos resultados das eleições para a Assembleia Constituinte a 25 de Abril de 1975.
OS factos: o conjunto dos partidos PS (116), PPD (81) e CDS (16), representaram cerca de 80% dos votos expressos, com um total de 213 deputados.
O que seria de estranhar já naquela conjuntura é o facto de os três partidos principais do governo - PS, PPD e PCP, e, os ministros representantes do Capital, como José Joaquim Fragoso, terem assinado de cruz um decreto de nacionalização do sistema financeiro.
Na realidade,a nacionalização desse sistema sem mudar, radicalmente, o sistema político, levou as empresas em auto-gestão sob a direcção dos trabalhadores a ficarem reféns do empréstimo do Estado, que, por eles, não era controlado.
Além do mais, a maioria desse sistema estava, tecnicamente, em bancarrota, pois a fuga dos capitais já tinha sucedido.
Para o PS e PPD, isso foi essencial para colocarem nos órgãos de administração "técnicos" ou "políticos financeiros" que actuavam, encapotadamente, em nomes dos patrões, e, assim recapitalizavam os bancos à espera de uns "dias melhores". Podiam, naturalmente, esperar uns anos...
Para o PCP, o controlo directo estatal - que apelidavam de controlo operário - era uma maneira subtil de "desarticularem" o poder paralelo que provinham das organizações de trabalhadores que os ultrapassavam.
O crédito bancário, agora, seria dado conforme a orientação política da gestão das empresas.
A dualidade de poder que se verificava na situação real da sociedade portuguesa agrava-se, agora, com a ambiguidade do poder real da superestrutura estatal, que já não correspondia aos valores saídos das eleições.
A crença, principalmente do PCP/MDP-CDE, de que estava criada, em meia dúzia de meses, no país "uma inclinação à esquerda" e que iria ter reflexos nas eleições para a Assembleia Constituinte, mostrou que foi "uma ilusão" destruidora.
O povo camponês e a pequena burguesia, mesmo a citadina, acobertaram-se, sem qualquer rebuço, debaixo da asa dos partidos "moderados", que, de acordo com a manipulação feroz instrumentalizada principalmente pela Igreja Católica e pelos caciques locais da antiga ANP, deixados à rédea solta, iriam ser "roubados pelos comunistas", que lhe retirariam as pequenas herdades, o apartamento ou até o carro a cair de podre.
Aliás, eram os pequeno-burgueses, cobardes como são, que mais levantaram a voz contra os movimentos operários e populares, quando sentiram as "costas quentes" sustentadas nas eleições de 25 de Abril de 1975, que o governo provisório e o sector militar mais forte e avançado na ocasião, o IV Governo provisório, de Vasco Gonçalves, e, o COPCON deram cobertura e "autoridade", quando toda a burguesia se reunia contra o espectro de um revolução radical.
Com esta reviravolta parlamentar, no meio de um sector operariado urbano e rural, que se mostrava mais combativo e procurava, timidamente, empurrar os militares liderados pelo COPCON para lhe servir de "protector", e, não se organizaram, eles próprios, para empunhar armas e projectar a sua influência revolucionária para uma fase de ruptura política, verificaram que os seus líderes mais influentes, desde o PCP até à própria UDP (este partido, cobardemente, lançou em pleno Agosto de crise profunda, a palavra de ordem "Não à guerra civil"), a vacilar perante a chantagem, muitas das vezes, terrorista, dos partidos ganhadores daquelas eleições, e os oficiais ditos *moderados", que ficaram conhecidos como o "grupo dos nove" em aliança descarada com os fascistas enquadrados no MDLP/ELP.
//Convém recordar que, em plena crise revolucionária, os partidos que se apelidavam como mais fanáticos do "maoismo" desclassificado, hoje apanágio do PCP, que eram o MRPP e a AOC/Vilar, se tornaram ponta de lança da movimentção fascista do 25 de Novembro, em que pontificavam o falecido coronel Aventino Teixeira e o que se tornou militante do PPD/PSD, Eduíno Gomes, lider do PCP (m-l)//.
O IV governo provisório e o Conselho de Revolução, formado na sequência do rescaldo do golpe falhado de Spínola, e que era a verdadeira sede do poder estatal institucional, apoiaram um evento caricato, permitindo que o PS suspendesse, em Maio de 1975, "temporariamente" a sua participação na governação.
Entre Maio e Agosto, a crise política agudiza-se enormemente, devido principalmente a três "incidentes": o "caso República", a retirada total da gestão e gestão editorial da Rádio Renascença das mãos da hierarquia da Igreja Católica, e a ameaça de invasão externa, principalmente por parte dos Estados Unidos, que colocaram nas águas territoriais portuguesa uma grande esquadra, liderada por um porta-aviões, o *Saratoga".
No "caso República", os trabalhadores, em especial os tipógrafos, rebelaram-se contra a manipulação informativa dirigida pelo PS, proprietária do jornal. Aquele partido, com o apoio de dinheiro dos EUA e da Alemanha, procurou fomentar e fez avançar uma campanha de mobilização (manifestações, comícios) da pequena burguesia urbana em larga escala, com a complacência do poder instituido.
Na Rádio Renascença, cuja ocupação foi saudada pelos sectores mais avançados, que lhe deram suporte, os bispos e os padres de todo o país, com o apoio do MDLP/ELP, CDS, PPD e PS, desencadearam uma actividade contra-revolucionária, que veio a ter um climax, com a destruição terrorista dos seus emissores na Buraca, decretada por uma estrutura militar chamada AMI, formada no rescaldo do declínio do papel do COPCON já próximo do 25 de Novembro de 1975.
De salientar, que durante um largo período do conflito, igualmente se deu uma fractura entre a hierarquia e vários padres que trabalhavam na própria estação. (ver texto do docente da Universidade Católica Nelson Costa Ribeiro- *A Rádio Renascença na transição de regime: do 25 de Abril ao 25 de Novembro*).
A pressão externa, via EUA, que, por outro lado, financiava, internamente, as acções terroristas (atentados bombistas, destruição de sedes do PCP, MES, UDP e FSP, mortes de militantes partidários) do MDLP/ELP, através da sua embaixada, onde pontificava Frank Carlucci, agente da CIA, e um dos mentores do assassinato, em 1961, do então primeiro-ministro congolês Patrice Lumumba, quando se encontrava destacado no antigo Congo belga. (ver CIA - Jóias de Família, de Eric Frattini).
O IV governo provisório começava a ficar um "vazio étereo", com o PS a ameaçar sair do mesmo, o que veio a efectuar, oficialmente, a 10 de Julho desse ano, acção logo seguida, em harmonia, pelo PPD, a 17 de Julho, e os "ministros independentes económicos", como por exemplo Silva Lopes.
A queda do IV governo dá-se, justamente, a 17 de Julho.
O IV Governo ficara *entalado* entre o proletariado avançado dos grandes centros industriais que queria avançar para uma sociedade socialista, fora dos sistemas vigentes a leste da Europa, e os Partidos representantes da grande e média burguesia, como o PPD e PS, que apenas pretendiam atingir uma República burguesa parlamentar capitalista, de fachada social-democrata.
O PS, através da tribuna da Assembleia Constituinte, começa a ser o congregador de toda a burguesia para vociferar e até julgar a organização e mobilização revolucionára das classes trabalhadores que ocupavam empresas e terras e as geriam.
É, pois com esta cobertura legal dos partidos maioritários da Assembleia Constituinte, que em Julho as forças fascistas e os aliados moderados começam a praticar o terrorismo sistemático, com a queima de sedes de partidos, que vão do PCP à UDP, passando pelo MES e FSP.
5 - Vai começar a fase mais aguda da luta popular em Portugal em 1975, com a formação do V Governo provisório, a 8 de Agosto de 1975, encabeçado por Vasco Gonçalves, unicamente apoiado (melhor dizendo semi-apoiado) pelo PCP.
E ela inicia-se com uma ofensiva concertada, ideológica, política, militar e terrorista de toda a burguesia, enfileirada por detrás do PS de Mário Soares, sustentado pela CIA norte-americana (ler a propósito entrevista de Frank Carlucci ao jornal Expresso, de 24 de Abril de 2014) contra as organizações de base das classes trabalhadoras, e dos moradores dos bairros mais pobres, bem como a auto-organização de soldados e marinheiros nos quartéis, que entretanto se manifestavam, abertamente, nas ruas, exigindo um avanço para uma sociedade socialista.
Novo tipo de juramento militar revolucionário em 1975
(O V governo provisório tinha uma maioria de ministros militares - Arnão Metelo, vice-PM, comandante Silvano Ribeiro, Defesa, major Alfredo Moura, MAI, major José Emílio da Silva, MEC, comandante Frenando de Brito, Indústria, major Costa Martins, Trabalho, e comandante Correia Jesuíno, Comunicação Social.
As pastas económicas ficaram nas mãos de apologistas do capitalismo social-democrata, Jose Joaquim Fragoso, (Finanças) com secretários de Estado Almeida Serra e Alberto Ramalheira e Mário Murteira, seguidor de Joseph A. Schumpeter, (Planeamento e Coordenação Económica).
Na véspera da tomada de posse do V Governo provisório, um grupo de oficiais ditos *moderados* (que representavam o leque político PS/PPD/CDS e fascistas encapotados) faz sair um manifesto que ficou conhecido, como o documento dos Nove (por serem seus subscritores nove oficiais pertencentes ao Conselho de Revolução, desde o antigo *compagnon de route* do PCP Melo Antunes até ao membro do ELP, o major da Força Aérea Canto e Castro. Mas um dos mais acérrimos fomentadores deste documento e de toda a operação de propaganda contra-revolucionária esteve a cargo de um aparente obscuro major Aventino Teixeira, um activista declarado do MRPP, o braço ideal de uma certa extrema-esquerda, que, desde antes do 25 de Abril, surgiu do nada - melhor dizendo de uma ala estudantil da classe média que aboliu o passado comunista português em 1921- para se opor a todas a acções organizadas políticas conjuntas contra a política do Estado Novo).
Incêndio de uma sede partidária em Braga em 1975
Claro que todos os oficiais superiores e generais, próximos daquela coligação o vieram a assinar.
A divulgação deste documento dá uma base programática e teórica à movimentação conjunta da burguesia, aparentemente sob a tutela do PS.
Na realidade, gerida militarmente (legal e clandestinamente) por oficiais muito próximos de Spínola.
A única resposta programática, que surgiu, a esta investida ideológica, três dias depois, foi um documento chamado do COPCON, elaborado pelo então major Mário Tomé, com o apoio de dirigentes da UDP, e que mereceu a concordância de uma parte significativa da oficialagem em servico naquele Comando.
A via de poder, intitulado popular, pretendia uma viragem política no sistema existente.
No entanto ficou, essencialmente, como um programa piedoso, pois não teve discussão no interior do operariado mais avançado que, também, não conseguia definir a via revolucionária para ocupar esse mesmo poder.
Da parte do PCP, este documento mereceu, de imediato, o seu repúdio.
Ao mesmo tempo, sempre sob o chapéu de chuva do PS desenrolavam-se em vários pontos do país (com o apoio de transportes pagos aos camponeses do norte e centro do país e da pequena burguesia rural) manifestações para derrubar o governo e essencialmente acabar com a "anarquia".
A maior parte das vezes, no decorrer dessas manifestações eram atacadas e incendiadas sede de partidos considerados de esquerda.
Cita-se, a propósito, a que ocorreu a 10 de Agosto de 1975, em Braga.
É uma acção, aparentemente, contra o governo provisório e o MFA, mas, cínica e legalmente, de apoio "à Igreja Católica".
São incentivados os manifestantes a atacar os "comunistas", há uma autentica "luta de ruas" e os homens do ELP que a dirigiam assaltaram as sedes do PCP, MDP/CDE, União dos Sindicatos, e uma tentaiva frustada de destruição da sede da UDP, por resistência.
São contabilizados 30 feridos.
A manifestação "católica" foi abençoada pelo hierarca católico barcarense, o arcebispo Francisco Maria da Silva, um defensor do Estado Novo.
Dois dias depois, a 12 de Setembro, repete-se idêntica manifestação terrorista em Viseu, com a destruição das sedes do MES, UDP, PRP-BR, MDP/CDE e PCP.
Os terroristas católicos provocam um morto e 12 feridos.
A violência vai, em seguida, rebentar nos Açores e Madeira.
A formação do V governo provisório marca uma fase determinante para o evoluir da situação política para o lado da burguesia, embora a radicalização operária (urbana e rural), bem como de sectores estudantis aumentasse.
Agosto, e principalmente, Setembro exigia uma clarificação ideológica no seio desse operariado e isso não seu deu, nem poderia dar.
O facto é que ao avanço autónoma das lutas se fez também com uma desorientação ideológica.
Na realidade, o processo revolucionário, que sofreu um impulso enorme a 30 de Setembro de 1974, com a renúncia de Spínola caminhou sempre com uma ilusão: o operariado avançado pensou, sempre, que era possível conseguir os seus interesses e reivindicações com o apoio dos governos provisórios de Vasco Gonçalves e o "chapéu de chuva" militar conjunto dos chamados gonçalvistas/SUV e do COPCON.
E esta realidade transformou-se na sua incapacidade e na sua impotência.
Na realidade, apesar das numerosas e vibrantes manifestações de apoio ao documento do COPCON e, do valente susto que foi dado aos partidos apoiantes directos do documento dos Nove, com cerco à Assembleia da República, a 12 de Novembro de 1975, por dezenas de milhares de operários da construcção civil, que exigiam melhorias salariais, numa demonstração de força, com betoneiras, gruas e camiões, que obrigaram os deputados a dormirem no interior do Palácio de S.Bento, um dos quais teve mesmo de ser levado para o hospital, aparentemente, por ter socumbido ao pânico e o governo de Pinheiro de Azevedo a ceder às reivindicaçõe, o certo é que o PCP já negociara com PS e PPD o fim da "anarquia" nas empresas e quartéis.
E este abandono começou, muito antes, quando aquele partido se sentiu, completamente ultrapassado pela radicalização operária.
Numa reunião do Comité Central do PCP, a 10 de Agosto, dias depois do V Governo ter tomado posse, já Álvaro Cunhal considerava que o executivo de Vasco Gonçalves teria "forte possibilidade" de ser derrubado.
Para o PCP, a ala gonçalvista já não contava, e, os oficiais do COPCON e o controlo dos quartéis pelos soldados e marinheiros era um perigo para a sua sobrevivência.
Ainda, andou a jogar ao "gato e ao rato" com as forças que constituiram à pressa uma frente (FUR -MES, LCI, FSP, PRP) para negociar um improvável "governo revolucionário", mas era "espuma" para mascar a verdadeira realidade que foi a negociação da criação de um VI Governo provisório, liderado por Pinheiro de Azevedo (toma posse a 19 de Setembro), com o *ramalhete" de um ministro PCP (Viega de Oliveira).
Quando se dá o avanço das forças contra-revolucionárias em 25 De Novembro, o PCP deu ordem de contenção aos seus militantes e simpatizantes e retirou-lhes o tapete quando eles estavam na rua em movimentações de enfrentar, tal como outras forças políticas, talvez pela via armada, o que veio a suceder.
Mas quer as direcções do PCP, quer da UDP, quer do PRP ou do MES, Base-FUT, LCI e congéneres receavam a guerra civil.
O processo revolucionário estava derrotado.
6 - Os sectores mais avançados do operariado português, no período que vai de 25 de Abril a 25 de Novembro de 1975, que mobilizaram e impulsionaram as cinturas industriais da grande Lisboa e do grande Porto, mas também o operariado agrícola do baixo Ribatejo e de todo o Alentejo, não tiveram tempo de analisar, teoricamente, a acção que desenvolveram.
Tiveram, pelas condições económicas e sociais que enfrentarm, praticamente, desde o dia seguinte ao golpe de Estado, de enfrentar toda uma situação em que evitasse a reacção adversa de uma grande burguesia que recebera uma machadada, mas se organizava, rapidamente, através do papel que António de Spínola começava a desempenhar, de entrar, rapidamente, em tarefas que não estavam à espera.
O inimigo passara, num abrir e fechar de olhos, do marcelismo para um spinolismo, que pretendia efectuar o papel daquele.
As necessidades prementes que se lhe colocaram, com boicotes patronais, fugas de capitais, de avançar, quase de olhos fechados, para a frente.
Como não conseguiu parar para pensar, pois não havia um *farol* ideológico e político que lhes desse um programa verdadeiro de ruptura política, sem cair em sistemas sociais que se diziam revolucionários, mas estavam falidos e ultrapassados, foi incapaz de ultrapassar as suas debilidades e efectuar uma verdadeira revolução.
Todavia, a grande fraqueza e debilidade do processo revolucionário que estava em gestação esteve ligado, principalmente, ao facto de o operariado urbano dos grandes centros industriais, mas não só de pequenos "focos" industriais encravados no interior do país, não ter conseguido incrementar a consciência política e fazer rebelar a grande maioria do povo da nação, que se situava entre esse operariado e a burguesia coligada, que era, então, constituída por camponeses e pequenos burgueses (citadinos e rurais).
E sem fazer esse avanço, nunca conseguiu dar o passo seguinte para desfazer a ordem burguesa, que no fundo, continuava a perpetuar-se na superestrutura do poder saido do golpe de Estado do 25 de Abril.
Mas, as relações de forças existentes na sociedade portuguesa, logo após o golpe de Estado de 25 de Abril, verificou-se que o incremento principal da acção das clases trabalhadoras, de maneira evidente o operariado, no sentido na revolução não foi conduzido para um confronto com a burguesia industrial, no fundo, a razão de ser do impulso e crescimento desse operariado.
Esse confronto situou-se, principalmente, contra o poder do sistema bancário.
Quando se dão as grandes sabotagens financeiras, a constatação foi a de que o sistema bancário é que continuava no poder e a sua preservação foi a primeira acção política desenvolvida pelo general António de Spínola, como Chefe de Estado e Presidente da JSN, que reuniu, justamente, a 29 de Abril, com os banqueiros portugueses.
Não é por acaso que o Banco de Portugal é nacionalizado em Setembro de 1974, como "empresa pública, cujo capital é representado por acções de que o Estado é o único titular", mas os bancos são privados...
(A indústria, logo após o 25 de Abril, foi muito afectada pela sabotagem de crédito do sistema bancário).
É, precisamente, uma personalidade da banca, Vasco Vieira de Almeida, que vai superintender toda a "coordenação económica" (finanças e economia) no I governo provisório.
Logo, a burguesia industrial pouco peso teve na génese do novo poder saído do golpe.
Portanto, existia uma fraqueza: quer a burguesia industrial, quer o operariado não tinham verdadeiras interligações internacionais, a primeira, com o restante sistema industrial europeu mais avançado, o segundo com as organizações congéneres da mesma Europa (sindicais, políticas e sociais), mas o sistema bancário e financeiro, pelo contrário, já estava em sintonia, quer com a Europa, quer com os Estados Unidos.
A derrota da semi-revolução portuguesa indicou-nos que, somente, seria possível uma nova revolução dentro de uma crise revolucionária de envergadura, que não terá efeitos práticos, na actual situação, nos limites de um Estado periférico.
Terá de atingir, ou começar nos os grandes Estados mais avançados, e, envolver as classes trabalhadoras europeias no seu conjunto.
Os avanços políticos e económicos na interligação europeia foram abertos pelos grandes incrementos de progresso e revolucionários nestes 50 anos.
Neste aspecto, o período revolucionário português deu o seu contributo, pois indicou que um outro programa e um outro caminho de poder é possível.
Estes 50 anos de derrotas revolucionárias em toda a Europa não destruiram o farol da Revolução, mais do que nunca ela está em cima da mesa.
Para trás, começam a ficar os pendericalhos de ilusões revolucionárias, que, por vezes ainda obscurecem a necessidade de um novo programa e de uma nova unidade ideológica e política em torno de uma verdadeira revolução socialista.
O peso da tradição é o mais difícil de ultrapassar, mas foi com as derrotas anteriores que se forjou uma nova Europa mais forte e mais poderosa (é a principal potência económica mundial), e que se questiona e exige uma unidade da mesma, sob outro tipo de poder.
