quinta-feira, 28 de outubro de 2010

PORQUE CHEGAMOS AO ESTADO ACTUAL?














Quem permitiu o regreso do dominio do sistema financeiro?





O actual Presidente da República, Cavaco Silva, formalizou, esta semana, a sua recandidatura ao cargo e apresentou uma panóplia de "respeitáveis senhores" nas suas comissões de honra e mandatários. Apresentou-se como o campeão da "estabilidade política" e o lider incontestado do actual regime. Pode, na realidade, vir a ser reeleito. Os mais avisados dirão, interrogando-se: "Como é possível que uma Nação se renda assim aos pés de um homem que está no cerne de toda a crise económica, social e política da actualidade?".

Ele não admite que se possa dizer que não existe alternativa. E, para que este pressuposto vingue conta que tenha a seu favor toda a máquina de propaganada da chamada "sociedade civil", que é a base de apoio do Estado português da actualidade. A culpa não é, pois, de um homem só.

A questão que se tem de colocar é a de que porque, ao longo destes anos todos, não houve uma clara demarcação ídeológica e política com o actual regime vigente.




A questão vem de longe.

E tudo isto começou, precisamente, nos inícios deste regime, na constituição do I governo provisório. No 25 de Abril de 1974, que foi um golpe de Estado, até ao 25 de Novembro de 1975, que resultou doutro golpe de Estado, houve realmente um período que evolucionou e que se pode considerar como uma época pré-revolucionária.




Mas, não passou disso, porque o acto operacional que serviria para impulsionar uma verdadeira mudança de regime, que seria a constituição de um novo poder, foi marcado, sucessivamente, pela constituição de governos que se diziam provisórios.




E como tal tudo o que se fazia ou proclamava era necessáriamente provisório.

Todos aqueles que participaram nesse 25 de Abril: desde os liberais da defunta Assembleia Nacional, (Sá Carneiro, Balsemão, Magalhães Mota), oposicionistas liberais monárquicos, estilo Teles Ribeiro, sociais-democratas socialistas, liderados por Mário Soares, aos que se reclamavam do comunismo, como Álvaro Cunhal e os promotores e mentores do MES, como Jorge Sampaio e Cravinho, o seu objectivo central foi fazer parte desses governos provisórios, com maiores ou menores participações, maiores ou menores intrigas.

Mesmo aqueles que preconizavam uma Revolução, ficaram sempre atados aos objectivos centrais do programa político daqueles que fizeram o golpe de Estado de 25 de Abril, que se centrava na criação de uma República democrática de regime parlamentar e o término da guerra colonial.

E essa teia de compromissos, que enredaram todos os que defendiam o chamado programa do MFA, levou a uma capitulação prática dos que pensavam em constituir um novo poder saido de um movimento revolucionário.




No fundo, no rescaldo do 25 de Novembro, todos entraram no redil do poder democrático que se começava a estabelecer e que as primeiras eleições legislativas, após instalação da Assembleia Constituinte, de certa maneira, sufragara.

Claro que o período entre 25 de Abril de 1974 e 25 de Novembro de 1975, não foi uniforme, nem rectilíneo. A partir de 11 de Março de 1975, rebentou um conflito de certa envergadura entre as classes trabalhadoras e os defensores dos diferentes governos provisórios. O Exército desmembrou-se e uma parte apoiou esse movimento pré-insurrecional. Parecia, em pleno Verão de 1975, que um poder revolucionário poderia vir a existir. Começou a falar-se em socialismo. Os partidos, desde o liderado por Sá Carneiro até ao chefiado por Àlvaro Cunhal, davam loas a um "regime a caminho do socialismo". Claro que cada um divagava sobre o conceito do seu socialismo.

Como a classe dominante que sustentou o anterior regime claudicou e para sobreviver se infiltrou, silenciando-se momentaneamente, em alguns dos partidos que faziam parte dos governos provisórios, não podia refrear violentamente o movimento popular que conquistara, nas ruas, o estatuto de cidadania.




Face ao clamor dos de baixo, embora já dominada pelos partidos "centristas", a Assembleia Constituinte, que fora criada para estabelecer uma nova Constituição, não teve outro remédio senão a de colocar, no papel, que a República Portuguesa iria "a caminho do socialismo".

A partir de 1976, essa foi a baliza ideológica e política que determinou a argamassa que permitiu, pacificamente, a criação do actual regime.




Nos primeiros anos, a democratização foi o objectivo central da governação, com o alargamento da massa de privilegiados (políticos e económicos, mas principalmente os primeiros) da nova classe política em detrimento do poder asfixiante do pequeno grupo estrito de financeiros e banqueiros que sobressaira no anterior regime.

A partir de 1978, com as perspectivas de uma adesão rápida à CEE todas as reivindicações e conquistas das classes trabalhadoras começaram a ser postas em causa em nome dos chamadaos "interesses nacionais". As respostas de rua dessas classes eram sempre canalizadas e organizadas pelo rigoroso respeito pela Constituição de 1976. Nada de formas mais avançadas ou radicais. Institucionalizou-se o conformismo perante a ameaça de umas vagas perspectivas de bancarrota.

As velhas forças económicas e sociais começaram a ganhar força, impulsionando, essencialmente, os chamados partidos do "bloco central", em especial o PPD, que se transformara em PSD. E, perante a falta de resposta, a maioria do povo começou a dar-lhes apoio.

É nesta fase, meados dos anos 80 do século passado, que tem um papel destacado o PSD, liderado por Cavaco Silva. Foi ele o "motor" do início do domínio do capital financeiro, agora interlaçado com uma panóplia de arrivistas que enriqueceram, sem qualquer pejo de ética ou honradez, com a mais desenfreada especulação financeira. E uma parte substancial deles nasceram e formaram-se dentro da governação e sob a alçada do actual Chefe de Estado.

Sem qualquer espécie de vergonha, desde os finais da década de 80, começaram a formar-se fortunas descomunais à custa de crises sucessivas, que o sistema financeiro fomentava, para arrecadar mais lucros, despejando as classes assalariadas de todos os direitos que a própria Constituição de 76 preconizara.

Aquelas classes deixaram de contar para nada, a não ser para serem alvos de rapinas contínuas em salários, pensões, subvenções sociais, direitos laborais.

O actual Presidente da República não se pode esquivar à responsabilidade de uma situação trágica que criou para o País. Ele lançou a economia portuguesa no marasmo com que chegou à actualidade. Teve um vassalo subserviente no PS, que, como parceiro privilegiado das benesses deste regime, se prontificou a pôr em marcha as políticas que deram o resultado que todos conhecemos. O Partido Socialismo foi o servidor fiel que transformou o actual regime num poder de caricatura.

Mas esta máscara, necessariamente, terá de cair e, nessa altura, haverá que lhe exigir um pagamento duro e elevado pelos crimes que estão a efectuar.








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