1 - As eleições para a constituição do novo Parlamento Europeu (PE) estão marcadas nos diferentes países que integram a União Europeia (UE) para um período entre 22 e 25 de Maio próximo, sendo que em Portugal o dia estabelecido será o último, um domingo.
Estas eleições surgem em pleno desenvolvimento de mais uma crise económica-financeira mundial, que desta vez atinge, não só o chamado mundo ocidental, com os EUA e a Inglaterra à cabeça, mas também com uma instabilidade sócio-económico-financeiras de grandes dimensões na União Europeia, em particular na zona euro, mas, ao mesmo tempo, com processos recessivos significativos nos chamados países emergentes, China, Rússia, Brasil, Argentina, África do Sul e Japão.
Assinatura do Tratado da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, em 1950
Mas, o centro do vulcão - ainda a lançar apenas fumo - está centrado nos EUA, e estes querem "exportar" os seus destroços mais gravosos para fora do seu território e minimizar, internamente, os efeitos já visíveis de um "estouro" sem precedentes no seu sistema financeiro.
Para a Europa, do ponto de vista geo-económico, a orientação política que sair desta liça eleitoral poderá (ou não) abrir perspectivas de um novo rearranjo cambial entre o euro, os chamados BRICS, em particular, e, eventuais parcerias mais sólidas entre a moeda europeia, o rublo russo e o yuan chinês.
Para tal, do ponto de vista ideológico, terá de contribuir uma entrada em força, face à austeridade que prevaleceu e entrou em colapso, como modelo económico, das reivindicações das classes trabalhadoras para a satisfação de medidas de bem-estar, de garantias de reimplantação de serviços sociais universais, de direitos laborais que foram desregulados, de uma participação mais activa no próprio processo de reconstrução europeia.
Ou seja, os povos de cada país sejam capazes de forçarem o relançamento económico industrial e agro-industrial, possivelmente sobre o impulso de explosões e convulsões sociais de envergadura, exigindo outro tipo de autoridade extra-nacional e mesmo nacional.
Em termos práticos, pois, é na UE, que no meio da crise do sistema político dominante, mais se faz sentir o peso ameaçador das classes trabalhadoras.
E, é nesta perspectiva que o acto eleitoral tem um interesse renovado, já que é o capital financeiro internacional que mais está interessado em fomentar o nacionalismo, através de partidos e grupos nazi-fascistas, ou de igual conteúdo ideológico, desarticulando as reivindicações classistas no seio da União.
Mas, também, é - e ainda dos sectores trabalhadores - na UE - em particular na zona euro - que que se impulsionam as reivindicações de mais democracia em política (o que significa uma reivindicação de uma integração democrática), uma reformulação total das instituições existentes, desde as executivas como a Comissão Europeia às financeiras, como o Banco Central Europeu.
Mas, é nesta fase da turbulência europeia, que se questiona igualmente a sua capacidade defensiva e como a montar e como se pode fazer, na prática revolucionária, a defesa de uma Europa unida.
Sendo, na minha opinião, estes pressupostos os temas centrais políticos de debate, considero, no entanto, que uma questão mais relevante de carácter ideológico deve ser colocado na ordem do dia.
Não haja dúvida que a vida em sociedade é, essencialmente, prática, a resolução dos seus problemas entronca na prática dos mesmos, mas a orientação da evolução humana no sentido do seu salto qualitativo como nova sociedade está na sua transformação.
E essa transformação tem de contar e muito com a ideologia, um programa teórico que baliza a prática.
Neste aspecto, no centro do debate deve estar - assim o penso - um combate sem tréguas, e sem papas na língua, contra o modelo capitalista dominante na União Europeia, em particular nas suas tácticas de preservação através do fomento da desunião europeia, utilizando os partidos e forças conservadoras e pró-fascistas, alguns dos quais já estão no poder como em Portugal, Espanha, Holanda, Dinamarca, Noruega.
Esse combate passa, não pela intriga de formações de "frentes de esquerda" taticistas, mas pelo estabelecimento de um programa político mínimo de ruptura com o poder estabelecido e com a cumplicidade daquele na ascensão de grupos nazi-fascistas que contemple as principais reivindicações de unidade mínima das classes laboriosas.
Assim sendo, em primeiro lugar, está o combate ao poder do grande capital financeiro e aos seus centros de poder.
Tem de se retirar todo e qualquer controlo económico e operacional desse capital da mãos dos seus representantes.
Em segundo lugar, a cooperação efectiva económica dos diferentes Estados da UE com uma distribuição equitativa de um Orçamento Comunitário que retira a supremacia de qualquer entidade estatal sobre outra.
Tal cooperação implica transferências de dinheiro e de produção económica, e, inclusive, renegociação total da dívida.
Debater seriamente e com agudeza política a constituição de uma Europa federal ou confederal, com todas as implicações que produz esse passo, incluindo nas reconversões da sua democracia, nos controlos democráticos das instituições financeiras centrais, bem como das instituições políticas. E, também, nos conceitos de soberania.
Ora, essa Europa terá de forjar, desde já, a sua força única de defesa em detrimento da NATO e de outras estruturas castrenses que se estendam para lá do território da União.
É sob este programa, na minha opinião, que se tem de verificar se existem partidos políticos de esquerda e progressistas capazes de levantar estas reivindicações e de as apresentar como real projecto de governação da UE.
2 - A ideia da criação da Europa unida politicamente não é um construção abstracta de meia dúzia de intelectuais e pensadores do século XX.
É um processo histórico, cuja roda dentada da engrenagem, se pôs em marcha com o o início do Renascimento, e, a burguesia, surgida no interior dos condados e ducados feudais, se começou a impor como formação social de um novo modo de produção que estava a emergir: o capitalismo.
Ora, o passo essencial para o alargamento do seu poder e da sua instalação como formação social dominante, a burguesia necessitava da criação de grandes espaços territoriais, que permitissem o desenvolvimento do comércio e da distribuição de mercadorias a maiores distâncias, sem os obstáculos contínuos de barreiras alfandegárias e de impostos atrás de impostos do poder feudal, ultrapassado como inútil.
(Curiosamente, foi Portugal um dos primeiros territórios europeus a formar um Estado alargado e unificado, ultrapassando os particularismo feudais, cristãos e muçulmanos, e, deste modo preparou terreno para a sua expansão comercial extra-europeia).
Foi, exactamente, o avanço para os grandes Estados nacionais - que, apesar de todo o desejo, o facto é que demorou e está a demorar séculos - que permitiu uma nova estrutura de formação política que favoreceu o desenvolvimento económico da Europa.
E, é isso que conta para o avanço da consciência política das classes trabalhadoras, foi também esse salto na armação política europeia que permitiu uma maior articulação supranacional dessa consciência.
O exemplo mais flagrante - justamente nessa nova Europa que nasceu - foi a formação da I Internacional, com um programa comum de reivindicações de ruptura com o sistema capitalista que, então, - século XIX - tinha ganho o pleno estatuto de cidadania e de dominância.
Foi uma época de grande convulsões e conflitos. De estruturação de Estados à nova supremacia dessa burguesia.
Mas, as revoluções, que tiveram lugar na Europa, entre os anos 40 e os anos 90 do século XIX, que impulsionaram e espevitaram a burguesia para acabar com o feudalismo, especialmente no sector económico e lançaram os alicerces reais da liberdade política, estavam quase todas elas com o espectro fantasmagórico e a força real das classes trabalhadoras, que inclusive ascenderam e deram os contornos de um novo poder revolucionário, então ainda efémero, com a Comuna de Paris.
Foi também na Europa, já nos primórdios do século XX que se realizaram Revoluções abertamente socialistas (Alemanha, Hungria e Rússia), umas juguladas de maneira atroz, pela via militar, outras com a russa, progressivamente derrotada pela contra-revolução interna.
//As análises destes retrocesso merecem ser aprofundados, mas, em textos anteriores, já esbocei alguns dos pontos de vistas para iniciar o debate sobre essas derrotas//.
Mas, foi, igualmente, em resultados dos efeitos das duas grandes guerras, e, justamente, pelos efeitos mesquinhos dos nacionalismos e das rivalidades concorrenciais interburguesias, que um sector daquela teve a noção que o processo destrutivo da capacidade dos países europeus.
//Embora, formalmente, os promotores da primeira estrutura europeia, a Comunidade do Carvão e do Aço, utilizassem como argumento criação a necessidade de contenção do chamado "bloco soviético" que se formara na parte da Europa, sob o domínio da antiga URSS, na realidade, esse dirigentes, mas principalmente os seus primeiros sucessores tivessem usado de uma arma diplomática chamada "real politique" para uma aproximação lenta, com afastamento tacitamente estudado de separação dos Estados Unidos.
Aliás, foi um dos seus mais eminentes chefes políticos, Charles de Gaulle, que afirmou que o objectivo principal era a criação de "uma Europa" desde Portugal até aos Urais, em oposição à supremacia que então exerciam os Estados Unidos em território europeu ocidental//.
Pugnar por um novo modelo institucional e económico europeu
O que era certo e real é que as guerras na Europa produziram retrocesso e tal implicava, a prazo, atrasos na sua industrialização e no avanço tecnológico e o seu próprio avanço político face às potências que a rodeavam.
Propuseram, assim, uma nova fase de construção europeia, que passou, em primeiro lugar, pela economia produtiva, depois pela política cambial.
Necessita, agora, em novos moldes de prática democrática e de cooperação económica-financeira, de um avanço para uma unidade política, tendo em conta as especificidades nacionais e culturais, para as limar e fazer diminuir desconfianças dentro de novas instituições eleitas, fomentando ao mesmo tempo uma real unidade diplomática e defesa mútua.
O que exige que este caminho tenha como modelo o trajecto inicial de unidade económica, o que pressupõe uma reformulação total e radical da política seguida nos últimos 20 anos.
E, essencialmente, para as classes trabalhadoras colocar na ordem do dia um plano de forjar um partido europeu revolucionário.
Sem comentários:
Enviar um comentário