1 - Aproximam-se as eleições europeias e com elas o frenesim dos principais partidos do poder político que têm dominado os negócios sociais da União Europeia com a principal preocupação de colocar os seus figurantes, os mais fiéis ajudantes do capital financeiro, nos lugares cimeiros das listas.
Próximo do acto eleitoral, e entrecuzando-se com uma crise maior do sistema capitalista mundial, cujos reflexos na própria União Europeia ainda não se conhece a verdadeira extensão, praticamente nada se tem debatido sobre um programa consistente de progresso dessa Europa, nem uma crítica argumentada e com base na economia política e nas grandes mudanças geo-políticas e geo-estratégicas, e, inclusive, nos desafios históricos que têm saltado para a discussão política, em particular no último ano.
A União Europeia (UE) fez um percurso desde a Comunidade do Carvão e do Aço, e o seu alargamento da economia pura para a sua estruturação política, foi efectuada sob a perspectiva que tem sido apanágio constante de séculos da burguesia europeia em ascensão, com maior visão do seu real papel: a evolução do seu território de comércio livre e cooperação, sem as mesquinheses nacionais de obter mais vantagens e poderes imperiais.
Ora, esta orientação foi completamente distorcida, de modo evidente, a partir de 2000, a partir do momento que se tornou avassaladora na governação do Estados nacionais, por um lado, e nos organismos não eleitos de topo da UE (CE,BCE), por outro, o dominio do lumpen capital financeiro, que se concentrou, em grande parte, na Alemanha actual, com tiques de quer voltar a ser imperial.
Ainda por cima, numa infamante submissão aos desígnios da judia Wall Street e da católica Santa Sé.
(Nunca se pode esquecer que a guerra na ex-Jugoslávia comecou com o beneplácito do Papado, precisamente, pela Croácia, que pertenceu, no passado, ao Sacro Império, e, durante o nazismo se colocou abertamente a favor de Hitler e os seus dirigentes as maiores barbaridades. O Vaticano nunca esteve ao lado de uma Europa Unida, laica e democrática).
É esta distorção - que, em política, se chama contra-revolução - pode estar a minar a União Europeia.
Sim, está em marcha uma contra-revolução orquestrada pelo grande capital financeiro e gerida políticamente por conservadores e social-democratas em sintonia organizada de alternância de poder.
E tal facto torna-se motivo urgente de debate, de análise e de procura de soluções radicais e revolucionárias para refazer, reestruturar e relançar uma nova unidade política na Europa.
Desde o início do alastramento da revolução industrial na Europa, e, de maneira marcante com a Grande Revolução Francesa de 1789/99, que a burguesia europeia em ascensão buscava, para a sua consolidação, uma estrutura política que se estendesse por grandes Estados.
E mais: que esses pudessem caminhar para formas transnacionais sem entraves alfandegários e burocráticos para conseguir a troca mais célere de mercadorias, de pessoas e de capital.
O século XIX foi para a Europa um período de combate, sem freio, contra os resquícios feudais que entravam as reivindicações da criação de grandes Estados nacionais, mas igualmente um período marcado pela tentativas, conseguida, dos povos, de imporem os designios da liberdade.
Ora, esse período que se começa a forjar, em luta contra as condições humilhantes, colocadas pelo sistema senhorial moribundo, conservador e reaccionário, que no rescaldo da queda de Napoleão (Convenção de Viena) e da sua arrogância imperial, teve como objectivo principal obstar à construção de um novo modelo político, que o incremento industrial económico desejava, centrado em novos tipos de Estados, mais livres, mais democráticos, mais extensos correspondente, então, a reivindicações nacionais.
A Europa retalhada pelos vencedores de Napoleão (Convenção de Viena)
Foi, pois, nessa Europa em ebulição que a burguesia começa a ter o estatuto real de cidadania e controlo governamental, mas é também nessa Europa que, sob o espectro da liberdade e da reivindicação classistas das massas trabalhadoras, se forjam revoluções onde os operários e outros sectores de trabalhadores emergem e conseguem obter direitos políticos.
Era a ameaça visível que vai ter a sua constatação prática na Comuna de Paris em 1871.
Começou, deste modo, a por-se em marcha o espectro de uma nova construção social, onde as classes laboriosas poderiam ascender a ser dominantes.
Desde a segunda metade do século XIX, começou a delinear-se no mundo uma nova relação de forças, que vai modificar, radicalmente, a geo-estratégia e faz aumentar a concorrência e os conflitos classistas.
(A Revolução em França de 1848, que se colocou, pela primeira vez em causa "o reino dos banqueiros", Revoluções liberais e nacionais em Portugal, Espanha, Itália, Alemanha, Hungria, Áustria e Irlanda)
2 - Pois é justamente na segunda metade do século XIX que se dão dois grandes movimento sociais de envergadura fora do espaço estrito da chamada Europa.
O território que veio a constituir-se os Estados Unidos da América, que se condicionava na altura da independência à costa leste, veio, no século XIX, particularmente no último quarto desse período, a alargar-se, fomentando - com uma imigração agressiva essencialmente europeia - uma produção agrícola de proporções, rivalizando com a Europa, ao mesmo tempo que se implantava em vários e distantes locais do novo Estado fortes concentrações industriais.
São elas que revolucionam o mercado mundial de então, fazendo mossas de envergadura duradoura na Inglaterra imperial e claro nos restantes Estados europeus.
E, é também nessa segunda metade do século XIX que um "colosso" monstruoso de conservadorismo, que era a Grande Rússia czarista - elevada aos píncaros como a tábua salvadora da própria burguesia, fustigada pelas revoluções de 1848 - se sente quase estrangulado por um movimento revolucionário que se inicia na fase final desse século, e que vai ganhar proporções de cidadania em 1905 e um desfecho mesmo de ruptura societária em 1917.
Desfecho este, no entanto, que somente teria um final prolongado favorável à revolução russa, se ela eclodisse com força e projecção na parte ocidental europeia.
Ora, o século XX foi um período de incremento das classes laboriosas, exploradas e oprimidas, que começaram a entrar numa fase em crescendo em que colocaram nas suas mãos a missão de libertar a sociedade da exploração capitalista, mas esse progresso social, que revolucionou vários Estados durante períodos curtos, trouxeram, todavia, as derrotas de revoluções.
E o centro revolucionário inicial foi, precisamente, a Europa.
(Rússia de 1917, Alemanha - de 1918-19 e Hungria - 1918-19 e Espanha - anos de 1930).
Revolução na Alemanha 1918/19
O incremento revolucionário da Revolução Soviética de 1917 abriu caminho, na sua fase embrionária, até com a criação da III Internacional, a um programa, primeiro europeu, depois universal, mínimo revolucionário.
O que teve um impulso enorme revolucionário, entre 1919 e 1921/22, e abriu caminho a novos partidos classistas, de orientação sobre o pensamento de Marx e Engels.
Continha, todavia, no seu seio territorial um resposta forte, violenta, contra-revolucionária, pois acicatou uma poderosa aliança internacional do capitalismo, que cresceu, primeiro, na Europa, depois, na América Latina, e, finalmente no Extremo-Oriente, cuja cabeça emergente foi o Japão, contra a qual o programa revolucionário, cuja cabeça era a URSS, entidade esta que se foi, progressivamente, transformando em esteio de retrocesso, de abandono dos princípios gerais, insertos no Manifesto Comunista.
Em lugar de amadurecer, como figura de proa do desenvolvimento político e ideológico mundial, a III Internacional enquistou-se em mera "argamassa" de defesa duma URSS, que se elameava, continuadamente, ela própria, em Estado de contra-revolução.
Com esta hetacombe, desde meados dos anos 20 do século passado, os partidos comunistas europeus foram progressivamente, até 1939, travestindo o modelo de Marx e Engels, numa amálgama interclassista em torno de uma pretensa "aliança operária-camponesa".
Que levaram ao abandono das consignas revolucionárias, soçobraram perante as pressões dos partidos republicanos e social-democratas para "compromissos de unidade sem quaisquer princípios".
Baralharam-se ideais, colocaram de lado os seus próprios programas independentes, enquanto a contra-revolucão capitalista retomava a ofensiva, fazendo emergir e engordar partidos de "cariz socialista nacional", que ascendiam ao poder, (com programas muito semelhantes, naturalmente demagógicos, aos revolucionários), eleitoralmente ou não, e impunham depois a sua vontade pela força das armas, pela prática, sem olhar a meios, da violência e dos assassinatos dos principais dirigentes e deputados adeptos da revolução.
"A unidade de todas as pessoas honradas"
Sem resposta eficaz e concertada por aqueles, e, com um afastamento político e prático das novas cliques dirigentes da URSS.
//Numa fase inicial existiu mesmo uma divergência acentuada entre os dois principais partidos comunistas ocidentais (o alemão, criado em 1918, a parir da ala esquerda do Partido Social-Democrata, que se intitulou Liga Spartaquista, com a proeminência de dois importantes dirigentes daquela, Karl Liebknecht e Rosa Luxemburgo, e o francês, fundado em 1920, também de um cisão da sua ala de esquerda, onde pontificavam Boris Souvarine e Marchel Cachin, entre outros) e o próprio Partido Comunista Russo.
Em causa, nestas divergências estavam os desenvolvimentos societários na Europa industrializada, e, em grande medida, já proletarizada nos grandes centros industriais, e uma sociedade russa, com um novo poder, mas onde a comunidade agrária, maioritária, mantinha, em grande medida, um forte peso, por um lado quase feudal, por outro, burguês e pequeno burguês.
Ora, estas divergências vão acentuar-se à medida que a União Soviética se virava para si própria - "construção do socialismo num só país" - e a III Internacional (Komintern), já dominada pelo grupo de Josep Stáline, afastava - ou fazia por afastar - os dirigentes dos Partidos Comunistas ocidentais, discordantes da política de Moscovo.
Em 1925, Stáline fez ascender Ernst Thalmann à liderança do KDP, e, em 1930, deu o seu assentimento à colocação de Maurice Thorez como secretário-geral do PCF.
Na estrutura dirigente do III Internacional colocou Georgi Dimitrov, um dirigente, na altura, de um pouco influente PC búlgaro (onde o operariado é ultraminoritário) que fez, praticamente, toda a sua carreira política partidária ao serviço do Komintern, entre 1934 e 1943//.
Mas, como se pode verificar do lado da História e da Economia Política, na prática, todo o século XX, na Europa, esteve centrado nos conflitos bélicos, nos grandes antagonismos classistas, das políticas de guerra geral, de violência inaudita, nos projectos de alargamento em larga escala de uma grande espaço extraterritorial, forçados ou interligados, na sequência dos monstruosos crimes praticados pela tentativa de conquista desumana e aterradora, nas próprias derrotas dos maiores partidos revolucionários e nas derrotas dos movimentos de evolução do progresso social, surgidos dos finais da sua I década e a década seguinte.
Em suma, a Europa esteve, nessa época, como agora, no olho do furação e dos grandes acontecimentos geo-económicos e geo-políticos.
Massacres nazis na Europa
Início da revolta de Maio de 1968
Foi, pois, nessa Europa que se deram tentativas de forjar um único território governado imperialmente, sob o nazi-fascismo, que era o objectivo político e económico da grande burguesia financeira e industrial financeira que suportava esses países, e que tinha de fracassar, porque se espezinhou, revoltantemente, os sentimentos nacionais, os direitos e liberdades dos povos de diferentes concepções culturais e políticas.
Mas, também, foi nessa Europa, que os principais vencedores, EUA/Inglaterra, de um lado, e URSS, do outro, tentaram moldá-la, também, agora noutras circunstâncias, em dois largos espaços de livre comércio (OCDE/COMECON), e estruturas militares únicas (NATO/PACTO DE VARSÓVIA).
O primeiro sob o caminho do capitalismo liberal, que começa, nos dias de hoje, já de maneira mais visível, a entrar em estertor, o segundo debaixo de um conservador capitalismo de Estado, mascarado de comunista, que os partidos seguidores da antiga URSS (e presentemente da China capitalista) pretendem manter como chama de um pseudo-revolucionarismo.
É preciso criticar, justamente, os programas desses partidos que nada tem a ver com o socialismo e, muito menos, com o comunismo.
Bater no peito que são, não significa absolutamente nada, em termos da teoria e da prática revolucionárias.
E é justamente, na segunda metade do século XX, a Europa da grande indústria, da grande agro-indústria, que, discreta e passo a passo, que se vai constituido (claro sob a dependência inicial única do capital de Wall Street) como nova potência em formação, que procura construir uma nova unidade europeia.
Que aos poucos, embora fossem precisos dezenas de anos e muitas contradições, se vai autonomizando das potências concorrentes. Assente numa orientação de cooperação económica e política.
Que criou uma moeda, que, apesar do vendaval que sobre ela caiu em 2008, muito por culpa dos seus dirigentes de então, conseguiu ganhar um peso real alternativo ao dólar.
Por enquanto, a única, a par do dólar, que mantém esse peso constante desse o início da crise nas relações comerciais internacionais.
Ele, euro, em fase de estabilização, se a União Europeia se reformar e democratizar, o dólar, abrindo fissuras, face à debilidade financeirra e económica dos Estados Unidos e à ameaça de outras concorrências cambiais em período de gestação em parcerias com outros Estados, como o yuan.
Mas, acima de tudo, apesar da desorganização e desorientação que submergiu todo o movimento e os programas partidários de ruptura revolucionária, é nesta União Europeia que se mantêm os sectores mais avançados e conscientes de que se pode caminhar para uma Revolução.
Tem sido nos Estados que constituem a Europa Unida que se tem produzidos movimentos das classes trabalhadores de envergadura, por vezes interligados, pugnando por uma modificação total nas relações económicas, políticas e sociais.
É nela, aliás, que se recordam e analisam as experiências históricas subversivas, e se tenta impulsionar esses movimentos para sublevações que possam dar um novo conteúdo democrático a essa Europa.
3 - Todavia, na fase actual de relações de forças, não se pode vislumbrar uma eclosão, e, essencialmente, não se pode perspectivar, de imediato, uma ruptura, porque não existem partidos revolucionários nos Estados da UE, nem um programa mínimo comum que faça inverter a situação para dar impulso a uma consciência de mudança radical social às novas classes laboriosas.
Ora, no entanto, há questões mínimas que podem ser reivindicadas por um conjunto de partidos e formações políticas de quadrantes diversos na UE, que desejam a sua reforma e a sua reestruturação, pelo menos para os "carris" que estiveram na sua primeira fase original: alargamento territorial, cooperação económica harmoniosa e interdependente.
O primeiro, para mim, é um ponto sensível, mas somente ele pode dar um novo impulso à UE: a estruturação política.
Tem de ser atacado de frente e discutido.
Principalmente, porque ele é importante para incrementar uma consciência de classe mais avançada.
É a constituição, eleita, de uma República federal ou confederal, com as suas organizações políticas de democracia, cujos únicas cedências, nesta fase, às soberanias nacionais, são as políticas comuns de defesa e de diplomacia centralizada.
Os Estados nacionais teriam a sua vida política própria, as suas formas de governo democrático, e instituições que controlassem, de maneira eficaz, incluivé de participar na elaboração e controlo da fiscalidade e dos Orçamentos centrais.
Claro que esta nova República teria de ser feita na base da cooperação e da harmonia e na distribuição equilibrada dos grandes centros de nova industrialização e de alta tecnologia.
Discuta-se e referende-se em toda a Europa este projecto de novo Estado. É urgente.
Mas, esta reivindicação somente terá carácter de verdadeira subversão, se estiver assente numa reivindicação central que consiga derrotar a actual política destrutiva da economia e de um certo bem-estar dos povos europeus:
O controlo total e rigoroso do grande capital financeiro.
Por um lado, nacionalizando o Banco Central Europeu e retirando a sua actual orientação e acção prática que somente serve o capital financeiro privado e não o incremento da produção harmónica nacional e europeia.
Ou seja, é necessário um controlo real das riquezas de cada Estado e da UE, fora do domínio do capital financeiro.
O que pressupõe os controlos estatais dos bancos privados de cada Estado.
Tem de ser retirar da bolsa especulativa o poder de gerir e oriental a seu bel-prazer as riquezas produtivas nacionais, bem como de afastar a interferência dos bancos privados em toda a Administração de Estado e das novas instituições comunitárias democráticas.
Que em termos práticos, significa que se tem de cortar, radicalmente, a submissão da Comissões ou Conselhos Europeus, dos Parlamento Europeus e nacionais, dos governos de cada país com a grande burguesia financeira.
E pugnar por um planeamento cooperativo, e sem favorecimentos, de todo um programa de produção europeia, que faça renascer a industrialização moderna e os novos avancos na tecnologia e na ciência.
Regularizar, o mais prementemente, possivel os endividamentos estatais, com leis estatais, mas essencialmente, europeias, que façam uma distribuição igualitária dos impostos, o que terá de conduzir a que a grande burguesia sinta na pele - indo buscá-los aos off-shores e outras estruturas de fuga - o peso de uma carga fiscal efectiva.
Estes são reivindicações mínimas que podem ser apoiadas por todos aqueles que desejam uma verdadeira Europa dos cidadãos.
4 - A luta por esta Europa Unida Republicana pressupõe um combate sem tréguas às demagogias nacionalistas, e aos entraves de circulação de homens, capital e mercadorias.
O retrocesso para "fortalezas nacionais" na Europa trará o gérmen de apetites de supremacia imperial, que continuam latentes em sectores dessa grande burguesia e levarão atrás sectores das classes trabalhadoras, mas essencialmente, milhares de desclassificados.
Completamente, afastados de decrépita democracia burguesa tradicional.
O que significará violência e guerra em torno de novas formas de conquista de "espaço vital".
Que a grande burguesia financeira quer impulsionar para continuar a sobreviver sobre a forma de poder ditatoriais.
É ela, tal como no tempo da República de Weimar na Alemanha, fomenta e paga, sem qualqter entrave, a formação de grupos e partidos pró-nazis, que procuram, precisamente, assumir, lentamente, o poder.
Neste momento, afirmando-se, com todo o descaradamento, como partidos respeitadores da ordem democrática, que apenas pretendem "endurecer" relativamente aos estrangeiros e às movimentações sociais e populares.
Esse é o trajecto de partidos que já estão no poder, em parcerias com conservadores e social-democratas, na Itália, na Dinamarca, na Holanda, na Finlândia e na Noruega, parcerias essas que lhe dão a "respeitabilidade" para depois "abocanharem" o poder total.
Por isso, são incompreensíveis as candidaturas "tidas de esquerda" como a "pessoal" do advogado Marinho e Pinto, antigo bastonário da respectica ordem, que é cabeça de lista de uma formação MPT, que concorreu, pela direita, recentemente, a apoiar a coligação PSD/CDS em várias autarquias.
Como é incompreensível a candidatura do antigo deputado do Bloco de Esquerda Rui Tavares, que se afirma de "esquerda", mas na ruptura com aquele partido, se coligou aos Verdes alemães, que foram o sustentáculo, juntamente com os sociais-democratas, do regime capitalista na Alemanha, antes da ascensão de Ângela Merkel.
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