OS "ESQUERDISTAS" QUE FOGEM DA REVOLUÇÃO

  

1 - Uma curiosidade irónica está a percorrer a sociedade portuguesa:  certos responsáveis pela actual situação transformaram-se em “esquerdistas ferrenhos”, desdenham, com toda a desfaçatez aquilo que fizeram, ou fazem uma “mea-culpa” sem qualquer efeito prático,  pretendendo transformar-se, seja qual for o argumento,  em bandeiras na luta pelo bem-estar social, pela justiça, pela revolução social.

Não estou a brincar, vou transcrever, noutros transler da imprensa, e não deixar de pedir, tal como os responsáveis de hoje, que sejam levados à justiça.

Palavras de António Costa,  actual Presidente da Câmara de Lisboa, ex-ministro dos Assuntos Parlamentares, e do Estado e da Administração interna, ex-secretário de Estado.  

Foi também o membro do governo responsável pela Expo'98, em 1997/99, presidiu ao Grupo Parlamentar do PS, de 2001 a 2004 e foi deputado e vice-presidente no Parlamento Europeu, entre 2004 e 2005.   Agora em manobras conspiratórios para se tornar primeiro-ministro, quando viu que a “maçã está madura”.

*A situação a que chegámos não foi uma situação do acaso. A União Europeia financiou durante muitos anos Portugal para Portugal deixar de produzir; não foi só nas pescas, não foi só na agricultura, foi também na indústria, por ex. no têxtil. 

Nós fomos financiados para desmantelar o têxtil porque a Alemanha queria (a Alemanha e os outros países como a Alemanha) queriam que abríssemos os nossos mercados ao têxtil chinês basicamente porque ao abrir os mercados ao têxtil chinês eles exportavam os teares que produziam, para os chineses produzirem o têxtil que nós deixávamos de produzir. 

E portanto, esta ideia de que em Portugal houve aqui um conjunto de pessoas que resolveram viver dos subsídios e de não trabalhar e que viveram acima das suas possibilidades é uma mentira inaceitável. 

Nós orientámos os nossos investimentos públicos e privados em função das opções da União Europeia: em função dos fundos comunitários, em função dos subsídios que foram dados e em função do crédito que foi proporcionado. 

E portanto, houve um comportamento racional dos agentes económicos em função de uma política induzida pela União Europeia. Portanto não é aceitável agora dizer? podemos todos concluir e acho que devemos concluir que errámos, agora eu não aceito que esse erro seja um erro unilateral dos portugueses. 

Não, esse foi um erro do conjunto da União Europeia e a União Europeia fez essa opção porque a União Europeia entendeu que era altura de acabar com a sua própria indústria e ser simplesmente uma praça financeira. E é isso que estamos a pagar!

A ideia de que os portugueses são responsáveis pela crise, porque andaram a viver acima das sua possibilidades é um enorme embuste.

Quem viveu muito acima das sua possibilidades nas últimas décadas foi a classe política e os muitos que se alimentaram da enorme manjedoura que é p orçamento de Estado.

 A administração central e local enxameou-se de milhares de "boys", criaram-se institutos inúteis, fundações fraudulentas e empresas municipais fantasma. A este regabofe juntou-se uma epidemia fatal que é a corrupção. 

Os exemplos sucederam-se. A Expo 98 transformou uma zona degradada numa nova cidade, gerou mais-valias urbanísticas milionárias, mas no final deu prejuízo. Foi ainda o Euro 2004, e a compra dos submarinos, com pagamento de luvas e corrupção provada, mas só na Alemanha. E foram as vigarices de Isaltino Morais, que nunca mais é preso. A que se juntam os casos de Duarte Lima, do BPN e do BPP, as parcerias público-privadas 16 e mais um rol interminável de crimes que depauperaram o erário público. 

Todos estes negócios e privilégios concedidos a um polvo que, com os seus tentáculos, se alimenta do dinheiro do povo têm responsáveis conhecidos. E têm como consequência os sacrifícios por que hoje passamos.

Enquanto isto, os portugueses têm vivido muito abaixo do nível médio do europeu, não acima das suas possibilidades. Não devemos pois, enquanto povo, ter remorsos pelo estado das contas públicas. 

Devemos antes exigir a eliminação dos privilégios que nos arruínam. Há que renegociar as parcerias público-privadas, rever os juros da dívida pública, extinguir organismos…Restaure-se um mínimo de seriedade e poupar-se-ão milhões. Sem penalizar os cidadãos.

Não é, assim, culpando a castigando o povo pelos erros da sua classe política que se resolve a crise. Resolve-se combatendo as suas causas, o regabofe e a corrupção. Esta sim, é a única alternativa séria à austeridade que nos querem condenar e ao assalto fiscal que se anuncia”.

Esta mentira só é ultrapassada por uma outra. A de que não há alternativa à austeridade, apresentada como um castigo justo, face a hábitos de consumo exagerados. Colossais fraudes. Nem os portugueses merecem castigo, nem a austeridade é inevitável”.

Um outro gabirú, este um grande gabirú, - não esquecemos os mortos que tiveram lugar na sua Região Militar, quando estavam presos camaradas seus em Custóias -  que, agora saiu da toca, foi o general Pires Veloso.

Em Setembro de 1975, foi nomeado pelo directório político militar “clandestino” que veio a sair vencedor em Novembro desse ano (Mário Soares, Sá Carneiro, Freitas do Amaral, Adelino Amaro da Costa, general Soares Carneiro, tenente-coronel Eanes, majores Melo Antunes, Costa Brás, Garcia do Santos, Loureiros dos Santos, Vasco Lourenço, Sousa e Castro, contra-almirante Vítor Crespo, entre outros), para comandante da Região Militar Norte, sedeada no Porto, o que o levou ao Conselho de Revolução.

Da imprensa recente:

“O general Pires Veloso, um dos protagonistas do 25 de Novembro de 1975 que naquela década ficou conhecido como "vice-rei do Norte", defende um novo 25 de Abril, de raiz popular, para acabar com "a mentira e o roubo institucionalizados".

"Vejo a situação actual com muita apreensão e muita tristeza. Porque sinto que temos uma mentira institucionalizada  no país. 

Não há verdade. Fale-se verdade e o país será diferente. Isto é gravíssimo", disse hoje, em entrevista à Lusa.

Para o general, que enquanto “governador” militar do Norte foi um dos principais intervenientes no contra-golpe militar de 25 de Novembro que pôs fim ao "Verão Quente" de 1975, "dá a impressão de que seria preciso outro 25 de abril em todos os termos, para corrigir e repor a verdade no sistema e na sociedade".

Pires Veloso, 85 anos, considera que não poderão ser as forças militares a promover um novo 25 de Abril: "Não me parece que se queiram meter nisto. Não estão com a força anímica que tinham antigamente, aquela alma que reagia quando a pátria está em perigo".

"Para mim, o povo é que tem a força toda. Agora é uma questão de congregação, de coordenação, e pode ser que alguém surja" a liderar o processo.

Inversão de valores

E agora que "o povo já não aguenta mais e não tem mais paciência, é capaz de entrar numa espiral de violência nas ruas, que é de acautelar", alertou, esperando que caso isso aconteça não seja com uma revolução, mas sim com "uma imposição moral que leve os políticos a terem juízo".

Como solução para evitar que as coisas se compliquem, Pires Veloso defendeu uma cultura de valores e de ética. "Há uma inversão que não compreendo desses valores e dessa ética. Não aceito a actuação de dirigentes como, por exemplo, o Presidente da República, que já, há pelo menos dois anos, como economista tinha a obrigação de saber em que estado estava o país, as finanças e a economia. Tinha obrigação moral e não só dizer ao país em que estavam estavam as coisas”, defendeu.

Pires Veloso lamentou a existência de “um gangue que tomou conta do país. Tire-se o gangue, tendo-se juízo, pensando no que pode acontecer.

E ponha-se os mais ricos a contribuir para acabar a crise. Porque neste momento não se vai aos mais poderosos”.

O general deu como exemplo o salário do administrador executivo da Eletricidade de Portugal (EDP) para sublinhar que "este Governo deve atender a privilégios que determinadas classes têm".

"Não compreendo como Mexia recebe 600 mil euros e há gente na miséria sem ter que dar de comer aos filhos. Bem pode vir Eduardo Catroga dizer que é legal e que os acionistas é que querem, mas isto não pode ser assim. Há um encobrimento de situação de favores aos mais poderosos que é intolerável. E se o povo percebe isso reage de certeza", disse.

Para Pires Veloso, "se as leis permitem um caso como o Mexia, então é preciso outro 25 de abril para mudar as leis", considerando que isto contribui para "a tal mentira institucionalizada que não deixa que as coisas tenham a pureza que deviam ter".

Casos como este, que envolvem salários que "são um insulto a um povo inteiro, que tem os filhos com fome", fazem, na opinião do militar, com que em termos sociais a situação seja hoje pior, mesmo, do que antes do 25 de Abril: "Na altura havia um certo pudor nos gastos e agora não: gaste-se à vontade que o dinheiro há de vir".

Quanto ao povo, "assiste passivamente à mentira e ao roubo, por enquanto. Mas se as coisas atingirem um limite que não tolere, é o cabo dos trabalhos e não há quem o sustenha. Porque os cidadãos aguentam, têm paciência, mas quando é demais, cuidado com eles".

"Quando se deu o 25 de Abril de 1974, disseram que havia de haver justiça social, mais igualdade e melhor repartição de bens. Estamos a ver uma inversão do que o 25 de Abril exigia”, considerou Pires Veloso, para quem “o primeiro-ministro tem de arrepiar caminho rapidamente”.

Passos Coelho "tem de fazer ver que tem de haver justiça, melhor repartição de riqueza e que  os poderosos é que têm que entrar com sacrifícios nesta crise", defendeu, apontando a necessidade de rever rapidamente as parcerias público-privadas.

"Julgo que Passos Coelho quer a verdade e é esforçado, mas está num sistema do qual está prisioneiro. O governo mexe nos mais fracos, vai buscar dinheiro onde não há. E, no entanto, na parte rica e nos poderosos ainda não mexeu. Falta-lhe mais tempo?

Não sei. Sei é que tem de mudar as coisas, disse Pires Veloso”.

Finalmente, para completar o leque, o ex-ministro das Finanças de Santana Lopes, Bagão Félix, que foi um dos fomentadores da bagunça no sistema português de Segurança Social, transferindo pensões dos trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos para pagar o chamado défice, ou seja a injecção de dinheiro no sistema bancário. 

Não se esquece que foi administrador da Lusoponte….

Ei-lo. Agora, na sua exuberância.

Retirado de um artigo inserto num jornal diário:

“Por: António Bagão Félix

 “Aprovado o OE 2013, Portugal arrisca-se a entrar no "Guinness Fiscal" por força de um muito provavelmente caso único no planeta: a partir de um certo valor (1350 euros mensais), os pensionistas vão passar a pagar mais impostos do que outro qualquer tipo de rendimento, incluindo o de um salário de igual montante! 

Um atropelo fiscal inconstitucional, pois que o imposto pessoal é progressivo em função dos rendimentos do agregado familiar [art.º 104.º da CRP], mas não em função da situação activa ou inactiva do sujeito passivo e uma grosseira violação do princípio da igualdade [art.º 13.º da CRP].

Por exemplo, um reformado com uma pensão mensal de 2200 euros pagará mais 1045 ? de impostos do que se a trabalhar com igual salário (já agora, em termos comparativos com 2009, este pensionista viu aumentado em 90% o montante dos seus impostos e taxas!).

Tudo isto por causa de uma falaciosamente denominada "contribuição extraordinária de solidariedade" (CES), que começa em 3,5% e pode chegar aos 50%. Um tributo que incidirá exclusivamente sobre as pensões. Da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações. Públicas e privadas. Obrigatórias ou resultantes de poupanças voluntárias. De base contributiva ou não, tratando-se por igual as que resultam de muitos e longos descontos e as que, sem esse esforço contributivo, advêm de bónus ou remunerações indirectas e diferidas. 

Nas pensões, o Governo resolveu que tudo o que mexe leva! Indiscriminadamente. Mesmo - como é o caso - que não esteja previsto no memorando da troika.

Esta obsessão pelos reformados assume, nalguns casos, situações grotescas, para não lhes chamar outra coisa. Por exemplo, há poucos anos, a Segurança Social disponibilizou a oferta dos chamados "certificados de reforma" que dão origem a pensões complementares públicas para quem livremente tenha optado por descontar mais 2% ou 4% do seu salário. 

Com a CES, o Governo decide fazer incidir mais impostos sobre esta poupança do que sobre outra qualquer opção de aforro que as pessoas pudessem fazer com o mesmo valor? Ou seja, o Estado incentiva a procura de um regime público de capitalização (sublinho, público) e logo a seguir dá-lhe o golpe mortal. Noutros casos, trata-se - não há outra maneira de o dizer - de um desvio de fundos através de uma lei: refiro-me às prestações que resultam de planos de pensões contributivos em que já estão actuarialmente assegurados os activos que caucionam as responsabilidades com os beneficiários. 

Neste caso, o que se está a tributar é um valor que já pertence ao beneficiário, embora este o esteja a receber diferidamente ao longo da sua vida restante. Ora, o que vai acontecer é o desplante legal de parte desses valores serem transferidos (desviados), através da dita CES, para a Caixa Geral de Aposentações ou para o Instituto de Gestão Financeira da S. Social! 

O curioso é que, nos planos de pensões com a opção pelo pagamento da totalidade do montante capitalizado em vez de uma renda ou pensão ao longo do tempo, quem resolveu confiar recebendo prudente e mensalmente o valor a que tem direito verá a sua escolha ser penalizada. Um castigo acrescido para quem poupa.

 Haverá casos em que a soma de todos os tributos numa cascata sem decoro (IRS com novos escalões, sobretaxa de 3,5%, taxa adicional de solidariedade de 2,5% em IRS, contribuição extraordinária de solidariedade (CES), suspensão de 9/10 de um dos subsídios que começa gradualmente por ser aplicado a partir de 600 euros de pensão mensal!) poderá representar uma taxa marginal de impostos de cerca de 80%! Um cataclismo tributário que só atinge reformados e não rendimentos de trabalho, de capital ou de outra qualquer natureza! Sendo confiscatório, é também claramente inconstitucional.

Aliás, a própria CES não é uma contribuição. É pura e simplesmente um imposto. Chamar-lhe contribuição é um ardil mentiroso. Uma contribuição ou taxa pressupõe uma contrapartida, tem uma natureza sinalagmática ou comutativa. Por isso, está ferida de uma outra inconstitucionalidade.

 É que o já citado art.º 104.º da CRP diz que o imposto sobre o rendimento pessoal é único. Estranhamente, os partidos e as forças sindicais secundarizaram ou omitiram esta situação de flagrante iniquidade. Por um lado, porque acham que lhes fica mal defender reformados ou pensionistas desde que as suas pensões (ainda que contributivas) ultrapassem o limiar da pobreza. Por outro, porque tem a ver com pessoas que já não fazem greves, não agitam os media, não têm lobbies organizados.

Pela mesma lógica, quando se fala em redução da despesa pública há uma concentração da discussão sempre em torno da sustentabilidade do Estado social (como se tudo o resto fosse auto-sustentável?). Porque, afinal, os seus beneficiários são os velhos, os desempregados, os doentes, os pobres, os inválidos, os deficientes? os que não têm voz nem fazem grandiosas manifestações.

 E porque aqui não há embaraços ou condicionantes como há com parcerias público-privadas, escritórios de advogados, banqueiros, grupos de pressão, estivadores. É fácil ser corajoso com quem não se pode defender.

Foi lamentável que os deputados da maioria (na qual votei) tenham deixado passar normas fiscais deste jaez mais próprias de um socialismo fiscal absoluto e produto de obsessão fundamentalista, insensibilidade, descontextualização social e estrita visão de curto prazo do ministro das Finanças. E pena é que também o ministro da Segurança Social não tenha dito uma palavra sobre tudo isto, permitindo a consagração de uma medida que prejudica seriamente uma visão estratégica para o futuro da Segurança Social. 

Quem vai a partir de agora acreditar na bondade de regimes complementares ou da introdução do "plafonamento", depois de ter sido ferida de morte a confiança como sua base indissociável? Confiança que agora é violada grosseiramente por ditames fiscais aos ziguezagues sem consistência, alterando pelo abuso do poder as regras de jogo e defraudando irreversivelmente expectativas legitimamente construídas com esforço e renúncia ao consumo.

 Depois da abortada tentativa de destruir o contributivismo com o aumento da TSU em 7%, eis nova tentativa de o fazer por via desta nova avalanche fiscal. E logo agora, num tempo em que o Governo diz querer "refundar" o Estado Social, certamente pensando (?) numa cultura previdencial de partilha de riscos que complemente a protecção pública. Não há rumo, tudo é medido pela única bitola de mais e mais impostos de um Estado insaciável.

Há ainda outro efeito colateral que não pode ser ignorado, antes deve ser prevenido: é que foram oferecidos poderosos argumentos para "legitimar" a evasão contributiva no financiamento das pensões. "Afinal, contribuir para quê?", dirão os mais afoitos e atentos.

Este é mais um resultado de uma política de receitas "custe o que custar" e não de uma política fiscal com pés e cabeça. Um abuso de poder sobre pessoas quase tratadas como párias e que, na sua larga maioria, já não têm qualquer possibilidade de reverter a situação. Uma vergonha imprópria de um Estado de Direito.

Um grosseiro conjunto de inconstitucionalidades que pode e deve ser endereçado ao TribunalConstitucional.
PS1: Com a antecipação em "cima da hora" da passagem da idade de aposentação dos 64 para os 65 anos na função pública já em 2013 (até agora prevista para 2014), o Governo evidencia uma enorme falta de respeito pela vida das pessoas. Basta imaginar alguém que completa 64 anos em Janeiro do próximo ano e que preparou a sua vida pessoal e familiar para se aposentar nessa altura.

No dia 31 de Dezembro, o Estado, através do OE, vai dizer-lhe que, afinal, não pode aposentar-se. Ou melhor, em alguns casos até poderá fazê-lo, só que com penalização, que é, de facto, o que cinicamente se pretende com a alteração da lei. Uma esperteza que fica mal a um Governo que se quer dar ao respeito.

PS2: Noutro ponto, não posso deixar de relevar uma anedota fiscal para 2013: uma larga maioria das famílias da classe média tornadas fiscalmente ricas pelos novos escalões do IRS não poderá deduzir um cêntimo que seja de despesas com saúde (que não escolhem, evidentemente).

Mas, por estimada consideração fiscal, poderão deduzir uns míseros euros pelo IVA relativo à saúde? dos seus automóveis pago às oficinas e à saúde? capilar nos cabeleireiros. É comovente?”.

Estes argumentos, bem forjados ditirambicamente, representam presentes envenenados. 

Todas estas cabeças pensadoras estiveram no “carro da morte” e querem saltar antes que uma nova meta surja e os coloque de “cabeça no cepo”.

São víboras terríveis, que somente apresentam, na actualidade, um chamado “lado bom”: estão a dar razão àqueles que sempre afirmaram que esta sociedade está podre.

Como única alternativa: a manutenção do actual estado de coisas. “Querem que algo mude, para tudo ficar na mesma”.

O que é que eles sugerem para ultrapassar a podridão existente?

Não há alternativa fora do sistema, talvez um governo de iniciativa presidencial, ou então um vago novo 25 de Abril, um regresso ao marcelismo mais moderado. Eis, em suma, a sua perspectiva.

Mas fazer concretamente o quê para mudar? Bem isso.

Fazer a ruptura social com o sistema actual? 

Ah, isso não, é preciso diálogo para criar a estabilidade política, arremedam.

2 - //um aparte: como se transforma dinheiro dos assalariados em capital privado ao serviço do bancos!!!

A notícia já tem uns largos meses, mas é significativa face à situação actual. Pois os fundos de pensões entraram nos cofres do bancos.

Retirada do jornal i:

“A transferência dos fundos de pensões da banca para o Estado vai incluir o Banco de Portugal. A informação foi confirmada ao i por fonte oficial do ministério das Finanças, segundo a qual o fundo de pensões do banco central também será integrado.

No final do ano passado este fundo de benefício definido tinha um património de 1.231 milhões de euros que garantia um nível de financiamento das responsabilidades de quase 100%.  São beneficiários deste fundo cerca de 3900 pessoas, entre funcionários no activo e reformados. Este universo inclui economistas que são figuras públicas e que já desempenharam ou desempenham cargos de destaque, ex-ministros das Finanças - Manuela Ferreira Leite ou Campos e Cunha -, o ex-governador do Banco de Portugal e vice-governador do Banco Central Europeu, Vítor Constâncio e o Presidente da República, Cavaco Silva. Até o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, foi quadro do Banco de Portugal até 2010. O banco central tem ainda outro fundo com cerca de cinco milhões de euros que visa complementar a reforma dos funcionários que passaram a descontar para a Segurança Social este ano.

O fundo de pensões do banco central tinha sido até agora poupado às transferências decididas por vários governos de fundos de pensões de empresas públicas.

O objectivo foi sempre o de obter receitas extraordinárias para cobrir derrapagens orçamentais e assegurar metas de redução do défice público.

A lista vai desde o BNU, uma decisão do governo de António Guterres, passando pelo fundo dos CTT, integrado pela ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, continuando com as transferências de parte do fundo da Caixa Geral de Depósitos em 2004 por Bagão Felix, até à passagem do fundo da Portugal Telecom para a Caixa Geral de Aposentações  - entidade que paga as pensões aos trabalhadores do Estado - em 2010.

Com a integração dos fundos de pensões do sector bancário, os objectivos mantêm-se, mas a dimensão dos montantes em causa é muito mais elevada e o período de concretização da medida será alargado.

Se incluirmos o Banco de Portugal e o fundo de pensões que ficou na Caixa Geral de Depósitos, com activos avaliados em 1,4 mil milhões de euros, então o património a transferir para a Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações pode atingir os 14 mil milhões de euros, a valores do final de 2010, o que representa 8% do PIB.

O pouco que se sabe desta operação foi revelado na sexta-feira pelo representante da Comissão Europeia na troika. Jürgen Kröeger explicou que o governo ia integrar de forma faseada os fundos de pensões da banca na Segurança Social.

A medida deverá permitir já este ano corrigir uma derrapagem na despesa de quase 600 milhões de euros com a venda do BPN e gastos da Madeira.

As negociações vão começar com a Associação Portuguesa de Bancos (APB) em Setembro.

O presidente da APB, António de Sousa, disse ao i que ainda não tinha indicação do universo de fundos de pensões a abranger, mas outra fonte adianta que a medida deverá incluir todos os fundos da banca.

Banca a favor, bancários contra A ideia de transferir as responsabilidades com reformas para o Estado agrada aos banqueiros que já fizeram a proposta no passado. Os fundos de pensões são uma das dores da cabeça da banca nacional, sobretudo numa fase de desvalorização dos mercados financeiros.

Uma das questões que a banca quer assegurar, avançou ontem o "Jornal de Negócios", é a passagem da dívida pública (na realidade, é dívida privada, transformada em pública, mas escapar ao pagamento pelo bancos!!!, sublinhado meu) em carteira ao valor nominal e sem reflectir o desconto da desvalorização em mercado. Mas o mais provável é que os bancos tenham de reforçar os fundos antes de os transferir para o Estado para garantir que a operação será neutral para os bolsos dos contribuintes.

Mas se a banca está disponível para conversar, é já certa a oposição dos sindicatos que representam o sector bancário.

A Febase (federação de sindicatos da banca) já pediu uma reunião ao ministro das Finanças e deverá debater hoje a matéria. Os fundos da banca são responsáveis pelo pagamento da totalidade da reforma do trabalhador e os bancários receiam que a passagem para a Segurança Social possa implicar o plafonamento da sua pensão - a introdução de um tecto às contribuições e às reformas, que será uma das das intenções do governo. A reforma média paga pela banca é substancialmente superior à praticada na Segurança Social ”//.

3 – Ora, o que está em debate é: qual a alternativa? 

Haverá alternativa dentro do actual sistema? 

Os prestamistas de costume sustentam: fora da democracia não é possível. 

O que se pode remendar - dizem - é um governo de salvação nacional, que inclusive pode meter no saco homens do PCP e Bloco de Esquerda, ou então um governo ditado pelo Presidente da República, com personalidades tecnocráticas.

Por muitas voltas que dêem, a questão coloca-se: o actual sistema faliu, não tem saída política, pode adiar o colapso apenas, mesmo por alguns anos.

O que se tem de colocar na ordem do dia é que é possível uma alternativa - e criá-la - fora do sistema criado em 25 de Novembro de 1975, uma alternativa, que seja favorável às classes laboriosas. 

Somente pode ser encontrada numa sociedade socialista.

Rebaterão, com sonoras gargalhadas e ditos jocosos na grande imprensa da nossa praça, os intelectuais de serviço, alguns dos quais já bateram no peito no antanho a proclamar a sua profissão de fé na sociedade socialista, que estão a regressar os pagadores de promessas da utopia.

Lançam e, continuarão a lançar esses comentadores, (os de agora, jovens turcos das jotas, ou antigos, reciclados ao poder capitalista) que pululam, saltitantes de televisão em televisão, de rádio em rádio, de jornal diário em jornal diário: mas a tal sociedade socialista esteve no poder na União Soviética, na China e noutros Estados e produziram poderes contra-revolucionários. 

É verdade. 

Fizeram-se revoluções. 

Propuseram-se programas revolucionários socialistas. Falharam. 

Faz parte do processo histórico.

Houve retrocessos. Não se fizeram críticas atempadas aos erros que estavam a ser cometidos. 

Tudo verdade. 

Mas há sempre alternativa.

Quando deu a última grande revolução histórica mundial na Rússia czarista em 1917 (que teve seguimentos similares na China em 1949, e noutros países em períodos semelhantes), ficamos ofuscados, sem raciocínio crítico, perante a evolução do curso contra-revolucionário que se estava a processar, nesses países que apelidávamos de socialistas e comunistas, embrulhado numa pretensa linguagem classista, progressista.

E tal aconteceu, por um lado, pelas repercussões crescentes que os programas iniciais inovadores da Revolução Soviética transmitiram e que teve efeito profundo nas reivindicações populares durante dezenas de anos, e, por outro lado, pela mudança a que obrigou o próprio sistema capitalista a “humanizar-se” dentro de grande medida, criando o chamados Estado Sociais, para conter os eventuais ímpetos revolucionários que surgiam como cogumelos.

Baixamos as defesas da crítica revolucionária. Certo.  

Foi, justamente, da importância da primeira fase da grande experiência revolucionária soviética, que se levou a obscurecer, acriticamente, ou por críticas sectoriais sem consistência, o rumo enviesado que começou a percorrer negativamente a partir da segunda metade dos anos 20 do século XX.

E se abafou, em nome de uma falsa unidade de acção perante o ataque que o sistema imperialista ocidental trazia à União Soviética, toda a crítica materialista, e impediu que se tivesse uma outra visão de classe sobre as ilusões que essa Revolução, inicialmente profundamente revolucionária, trouxeram nos anos seguintes à evolução, atrozmente, contra-revolucionária dos projectos programáticos partidários, que se multiplicavam com o nome de aplicação do comunismo.

Essencialmente, não se tivemos a visão de reflectir, com profundidade, que, desde os finais da década de 20 do século passado,  a evolução económica mundial, mesmo com o alastramento da revolução soviética, com o fim da sua guerra civil em 1923,  e dos grandes processos reivindicativos que se multiplicaram  na década seguinte, particularmente em França, com os governos de Frente Popular (salários, férias, segurança social, etc. etc, bem com a vitória republicana em Espanha), que não havia, em todo o espaço internacional – com destaque para todo o Oriente –, um amadurecimento capaz de levar a uma superação, rápida, do sistema produtivo capitalista.

E, de modo evidente, não tiramos lições, erramos, portanto, profundamente ao defender tal, de que a revolução soviética sozinha – o chamado socialismo num só país era um absurdo histórico – poderia vingar, sem que rebentasse uma revolução socialista, simultaneamente, na parte ocidental do Mundo.

O que sucedeu, realmente, é que o caminho da revolução soviética de 1917 levou a própria grande burguesia a efectuar, a acelerar a sua própria “revolução” económica para sobreviver, a fazer expandir a industrialização e o avanço tecnológico para os vários continentes, a colocar, em certa medida, como bases contratuais no seu relacionamento com as classes trabalhadoras, propostas de aumentos de bem-estar, de melhorias reais, ainda que limitadas da próprio nível de vida (desde o salariato à educação).

E este facto foi evidente, mais do que em qualquer outro país na Europa, no pós II Grande Guerra. Mas, estendeu-se para a China, Japão, Coreia, Índia, Paquistão, e em muitos países africanos.

4 – Mas a Revolução soviética, tal como se verificou antes com a derrota da Comuna de Paris e o massacre odioso e impiedoso da grande burguesia cobarde sobre os revoltosos parisienses, mostrou que as épocas subversivas não acabam, mesmo que se cometam erros, que evoluam, depois da vitória, para fases contra-revolucionárias.

Contudo temos de parar para meditar. Mas não para ficar parados.

O que nos ditou como lição a evolução negativa que a Revolução Soviética depois do fim da guerra civil interna, e o fracasso posterior da Revolução chinesa, é que o voluntarismo impulsivo de modificar as coisas que os novos ventos progressistas transportam para a sociedade têm de estar assentes num enquadramento de desenvolvimento económico que faça cair de podre a anterior sociedade.

Apesar do ascenso revolucionário que se produziu desde 1917 até meados dos anos 20 do século passado, o revolucionamento económico não correspondia aos movimentos progressistas e soluçantes que emergiam em larga escala. 

Estava estribado em profundas fraquezas de atraso económico e social. 

Depois de todo o período de grande movimentação no interior da Rússia czarista com a derrota da monarquia feudal, que foi um abalo enorme para toda a grande burguesia europeia e norte-americana. 

A realidade histórica não pode, contudo, obscurecer a realidade da sociedade. 

Quem veio a sair vencedora, apesar de empurrada por uma enxurrada de sobressaltos revolucionários, foi a grande burguesia liberal ocidental

E isto, porque na própria Rússia, já stalinista, quem detinha o poder era uma minoria que já não representava os interesses das classes trabalhadoras, nem adquirira o papel de motor revolucionário e progressista da maioria da sociedade do novo Estado, que agora se chamava União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.

Todavia, esse movimento da ex-US, porque estava *embrulhado* em todo um conjunto de consignas revolucionárias caras aos partidos socialistas e também já, e principalmente, aos partidos comunistas recém-criados, que embora não avançassem para uma sociedade socialistas, (nunca passaram da fase de capitalismo de Estado) atacaram resquícios de uma feudalidade entranhada em muitos sectores dessa sociedade, o que lhe deu uma dimensão de uma grandeza mundial no tempo.

E, esta contradição obliterou, todavia, a capacidade de discernir, convenientemente, o que se passava, realmente, por um lado, dentro da própria União Soviética, por outro, na evolução económica e política da burguesia ocidental.

Ficamos extasiados com os indícios de rupturas revolucionárias em vários países. Casos de Espanha, França e até Itália, onde os Partidos Comunistas chegaram a estar no poder.

Mas, a realidade é que a grande burguesia estava em toda a Europa, nos Estados Unidos, e mesmo em países de fraco desenvolvimento capitalista, como o Brasil, Argentina e outros, a se reagrupar,  a entrar em parcerias directas ou encobertas para fazer frente aos movimentos revolucionários internos, embora atacando, ideologicamente, numa frente externa alargada, essencialmente, como manobra dilatória, o capitalismo de Estado russo, já corroído, que associava à construção de uma sociedade socialista.

Assim, essa grande burguesia actuou em duas frentes: por um lado, impulsionou a grande indústria para grande parte do mundo (desde a Europa, passando pela América, acabando na Austrália e Japão), por outro, forjou um processo gigantesco de unidade sem precedentes entre as suas várias fracções, desde a liberal Inglaterra à reaccionária burguesia alemã e se fomentou uma política de natureza musculada ou abertamente ditatorial, (Alemanha, Itália, Portugal, Espanha, Japão, Áustria, Hungria, Roménia) que, inclusive, penetrou nas altas esferas político-económicas dos Estados Unidos (Ford e o grande capital desde os Rothschild aos Warburg que se aliara nitidamente com Hitler; o próprio rei inglês Eduardo VIII era claramente pró-nazi e teve de abdicar).

Essa grande burguesia ocidental, centrada, na altura, essencialmente nos Estados Unidos e na Inglaterra, ao expandir a industrialização,  resolveu até um certo número de problemas que entravam os fundamentos do desenvolvimento capitalista em muitos países: os processos semi-capitalistas que estavam entranhados em muitas sociedades, o que não estava a suceder na União Soviética

A II Grande Guerra atenuou, grandemente, os modelos de desenvolvimento capitalista que se movimentavam a Ocidente (EUA, Inglaterra, Canadá, etc) e os da ex-URSS. 

Houve necessidade de refazer alianças e recompor zonas de influência.

No pós guerra, essas contradições exacerbaram-se e extremaram-se. 
A competição internacional cresceu. Os modelos e as práticas de   evolução capitalista ganharam, novamente, um estatuto de um novo grau de desenvolvimento social dos Estado. 

E o modelo ocidental ganhou uma preponderância que a União Soviética não pode acompanhar. Desmoronou-se, completamente, a áurea de que a sociedade socialista se estava ali a cimentar.

5 - O que temos de analisar, hoje, com maior perspectiva histórica, é o traço principal que atravessaram todas as grande revoluções mundiais, principalmente as europeias, onde os movimentos revolucionários foram mais profundos. 

Pensar, portanto, no futuro. 

Todas as Revoluções até à soviética, mas as vindas já de séculos anteriores, casos da Revolução inglesa do século XVII, da Revolução francesa do século XVIII, das revoluções europeias do século XIX – França, Alemanha, Hungria, quer a própria Comuna de Paris, apesar da sua originalidade,  traziam “um vício” que as enfraquecia, mas que se compreende porque têm a sua datação histórica própria:

- Foram conduzidas por forças políticas, ou mesmo programas, por vezes muito gerais e sem uma rota definida, que defendiam a libertação dos povos trabalhadores, principalmente das suas classes laboriosas, despojadas de posses, a não ser a sua força de trabalho, que ascenderam ao poder como expressão de uma minoria esclarecida, que,  aparentemente, adquiriram o estatuto propagandístico de o exercerem em nome de todo o povo desfavorecido.

Claro que trouxeram vitórias, e o caso da Revolução Soviética, na sua primeira fase, foi de uma importância transnacional, mesmo totalmente mundial, cujos slogans reivindicativos ainda têm, presentemente, validade e consistência: jornadas das oito horas, trabalho igual, salário igual, papel preponderante das comissões ou conselho de trabalhares nas empresas, controlo dos grandes meios produtores e bancários.

Todavia, o desenvolvimento social mundial foi realizado, essencialmente, em todo o século XX pela evolução crescente do sistema de produção burguês, saltou, sofisticou-se, concentrou na sua pujança, também, o próprio poder político mundial.

As classes laboriosas não conseguiram fugir a esta asfixia, não conseguiram serem elas o factor primordial de transformação, apesar das várias tentativas de envergadura de ganhar a sua própria autonomia e direcção em fases específicas já no século XX, como foi o Maio de 68, e as lutas internas nos Estados Unidos contra as guerra na Indochina, ou em fase mais adiantada as lutas ferozes contra as ditaduras sul-americanas (o Perú chegou a ter um governo de cariz militar com inspiração em algumas consignas revolucionárias como a Reforma Agrária).

Mas o que sucedeu, realmente, é que o capitalismo estava em ascensão. 

E mesmo quando sofreu abalos, como em 1968, mais tarde em 1973, com o *choque petrolífero*, as perdas coloniais (Vietname, Laos Cambodja, Angola, Moçambique, Guiné, Zimbabué) as classes trabalhadoras não conseguir destruir o ascenso desse capitalismo. 

Ele amadureceu mais, mas também começou a apodrecer em larga escala.

6 – Ora, neste período dilatado perdeu-se a noção materialista do que representa, na realidade, o progresso da sociedade sob o seu poder socialista.

Houve desânimos, houve formas propagandísticas de denegrir o que representa o avanço histórico para uma nova sociedade, as teorias que defendiam o comunismo baixaram o braço e não entraram no estudo do que errado havia no passado.

Todavia, não se conseguiu abafar, definitivamente, as lutas revolucionárias, apesar do sangue se se derramou.

A Revolução, quer queiramos, quer não, ganhou um estatuto de cidadania, de realidade que pode ser conseguida. É um direito.

Na ordem do dia, coloca-se, pois, a necessidade de uma teoria de ruptura de sociedade que reabilite a nova História que se aproxima.

E isto porque a propaganda burguesa, segundo a qual o capitalismo é eterno, está a ser abalado pela própria crise enorme e avassaladora do capitalismo financeiro, da economia capitalista, da própria sociedade mais aberta que o sustenta, a democracia parlamentar.

A última crise de 2008 mostra à saciedade que a produção, a distribuição, a troca entre as sociedades humanas são modelos transitórios e datados historicamente.

O avanço galopante do capitalismo desde 1973 até aos dias de hoje trouxe uma nova dinâmica à sociedade, hoje claramente mundial, no seu modo de produção capitalista.

Estão a modificar-se de uma maneira rápida e espantosamente trucidante todas as relações económicas. 

Um pequeno país como a Islândia, ainda que enquadrado pela produção capitalista, indicou-nos que esse mesmo capitalismo está podre.

Como vai surgir a nova sociedade? 

Não se pode dar um caminho completo, elaborado, feito a régua e esquadro, nestes momentos de mudança. 

Nem se pode dizer, antecipadamente, como uma revolução irá triunfar.

O avanço da produção capitalista deu-nos a lição, até pelos erros das revoluções fracassadas, que a nova ordem não pode ser enquadrada por uma minoria esclarecida, mas centrada na fixação no próprio terreno nos interesses da maioria, à medida que as raízes revolucionárias comecem a germinar.

Os tempos mostraram-nos que a ideia de que a sociedade socialista desaparecera dos manuais e da acção são frases sem senso. 

A História escreve-se caminhando sempre.

E só vingará se o poder político e económico, a produção e a distribuição ficarem, seguramente, na mão dessa maioria.

LEILÃO DA DÍVIDA PORTUGUESA: NAS MÃOS DOS ESPECULADORES

1 - Com trombetas e os habituais comentaristas residentes, apanhadores das migalhas do Orçamento de Estado nos grandes meios de comunicação social, o governo português anunciou que estava no trilho certo ao colocar, na semana passada, para venda, títulos de dívida pública (bilhetes de Tesouro) no valor de dois mil milhões.

Fez este leilão em três fases: a três meses (300 milhões de euros), 12 meses (1.200 milhões de euros) e a 18 meses (1.000 milhões).

Formalmente, quem colocou a venda da dívida foi o Estado português, via governo.

Na realidade, o leilão foi todo ele controlado e efectuado por quatro bancos, três estrangeiros declarados, Barclays, Deusche Bank e Morgan Stanley e, um português, detido, na prática pelo Crédite Agrícole francês, o BES.

As trombetas serviram para fazer ruído, para obscurecer que a dívida pública está nas mãos do sistema financeiro especulativo e o dinheiro arrecadado é apenas para pagar juros da dívida existente, o que, na realidade, vai fazer crescer, novamente, essa mesma dívida.

//É um facto: o Estado português, ou seja o seu executor prático, o governo actual – e os anteriores – está de “calças na mão”, completamente à mercê da grande burguesia financeira mais vampiresca, o que, em termos práticos, o obriga a descarregar todo o ónus da despesa para cima das classes trabalhadoras e de grande parte da pequena burguesia para satisfazer os apetites crescentes da rapinagem dessa lumpem-grande burguesia.

A denúncia não é minha, está estampada na grande imprensa, que faz título de primeira página: “Dívida detida pelos bancos atingiu máximo histórico em Novembro” do ano passado.

Transcrevo a notícia de um jornal diário económico que é elucidativo: “A dívida pública portuguesa detida pela banca atingiu máximos históricos em Novembro de 2012, um recorde que os analistas atribuem ao financiamento barato (sublinhado meu) do Banco Central Europeu (BCE) que os bancos aproveitam para aplicarem em dívida com elevada rentabilidade.

“Os bancos a operar em território nacional tinham, em Novembro do ano passado, 32.499 milhões de euros de títulos soberanos de Portugal. Este é o valor mais alto desde 1997, primeiro ano de que há registos do Banco de Portugal, e ultrapassa em 39% o valor de Abril de 2011, quando os presidentes dos maiores bancos portugueses sugeriram que Portugal devir pedir ajuda externa e alertaram que o sector não podia continuar a financiar o Estado através da compra dos títulos de dívida.



“Após esse mês, a dívida soberana nas mãos dos bancos ainda subiria ligeiramente, mas na segunda metade do ano iria descer e chegaria aos 22.847 milhões de euros no final de Dezembro de 2011. Desde então, a tendência é de subida.



“De acordo com os analistas, o aumento da dívida nas carteiras dos bancos é o resultado de dois factores. Por um lado, da percepção de que a dívida portuguesa estava subvalorizada no mercado e, por outro, da capacidade financeira dada pelas operações de financiamento a três anos do Banco Central Europeu (BCE), que permitiram aos bancos ter capital para investirem em títulos soberanos e realizarem mais-valias.



“Nas duas operações de financiamento do BCE (em Dezembro e Março, à taxa de 1%) os bancos portugueses ficaram, no total, com 40 mil milhões de euros do bilião de euros concedido à banca da zona euro.



“Em Setembro, segundo os últimos dados dos principais bancos privados, 16% dos activos do BPI eram títulos de dívida soberana, os quais ascendiam a 7.462 milhões de euros. Destes, mais de 80% era dívida de Portugal (6.073 milhões de euros).

No BCP e no BES a dívida soberana era de cerca de 5% dos activos em balanço.



“No entanto, em termos do total de títulos soberanos, os números são ainda mais significativos: 95% do total no banco liderado por Nuno Amado (4.788 milhões de euros) e 98% no banco presidido por Ricardo Salgado (4.204 milhões de euros).

"Já a Caixa Geral de Depósitos (CGD), segundo a imprensa, tinha no final do primeiro semestre do ano passado 8,1 mil milhões de euros em dívida soberana de Portugal, isto em termos consolidados.

“Francisco Almeida, gestor de activos da corretora Orey Financial, considera que, além das remunerações elevadas, os títulos de dívida portuguesa são atractivos para os bancos porque têm a vantagem de "servirem como colateral para entregar ao BCE por empréstimos". 

“Mas não é só o financiamento do BCE que os bancos estão a utilizar para comprar dívida portuguesa.

“Paulo Soares Pinho, professor da Universidade Nova de Lisboa, refere também que parte importante do capital público que o Estado português tem injectado nos bancos é canalizada para dívida pública.

“Isto porque, explicou, o facto de os instrumentos de capital convertíveis em açcões (as chamadas 'CoCo bonds') serem "onerosos" (com taxas a partir de 8,5%) leva os bancos a utilizarem "esses montantes para comprar dívida pública de longo prazo, cujas 'yields' [rendimentos] elevadas permitem compensar o custo dos CoCos".

“Depois dos 4.500 milhões de euros injectados no BCP e no BPI em 2012 para os recapitalizar, até final deste mês o Estado vai pôr 1.100 milhões de euros no Banif, onde ficará como accionista. O Estado investiu ainda 1.650 milhões de euros na CGD, neste caso, enquanto seu único accionista.

“Os analistas encontram neste processo quase que um círculo vicioso que está, pelo menos de momento, a financiar tanto os bancos como o Estado.

"Os bancos estão a ir buscar fundos ao Estado em parte por força de terem exposição a divida soberana e com esse capital vão comprar mais dívida soberana. É um ciclo estranho, resolver apagar o fogo com mais lenha", afirmou o analista que prefere não ser identificado.

“Já segundo Soares Pinho, o "Estado encontra, via banca, uma fonte de financiamento estável", ao mesmo tempo que assiste a uma queda das taxas de juros da dívida pública através dessas compras. Já os bancos têm melhorado "bastante" a sua liquidez, o que lhes permite baixar as taxas de juro agressivas que chegaram a oferecer pelos depósitos a prazo, enquanto o BCE se mantém como uma fonte fundamental de financiamento”//.


Querem explicação mais clara?







2 - E para onde foram esses títulos de Tesouro?

Diz a secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque (como elas exercem, com mestria as funções capitalistas!!!) que 93 por cento da emissão foi colocada junto de investidores estrangeiros.

A linguagem de servidores da lumprem-grande burguesia: Maria Luís enaltece: a operação foi “um primeiro passo muito importante” no processo de regresso aos mercados, que contribuirá para a recuperação da economia e para o financiamento das empresas e famílias”.E referenciou: cerca de 30% dos investidores são dos Estados Unidos, 30 por cento do Reino Unido, 9 da Alemanha e 7 por cento de Portugal. O complemento explicativo: mais de 60 por cento são gestores de fundos, ficando 22 % da dívida nas mãos de *hegde funds*, 9 % nos bancos e 4 % em seguradoras. 

Ou seja, os detentores são, essencialmente especuladores financeiros que querem sacar mais valias, o mais rapidamente possível à custa de juros apetecíveis, e estão a marimbar-se para qualquer recuperação da economia nacional, de Portugal ou de outro qualquer país. 

Muitos desses gestores de fundos são os accionistas reais do sistema financeiro internacional, principal de Wall Street e da City londrina. 

O que vai trazer esta dependência? 

Mais penúria financeira para o Estado, mais açambarcamento do dinheiro do erário público português, maior desequilíbrio do Orçamento. 

O crescente aumento da dívida pública cai sempre, em benefícios, para o sector da classe dominante avassaladora no momento actual – a grande burguesia financeira -, que enquadra, sem qualquer resistência todo o poder real, o executivo (governo e Presidente da República) e o legislativo, e, em grau menos esclarecedor, o aparelho militar e de segurança, bem como a magistratura. 

E conforme retiramos da própria grande imprensa da burguesia instalada no poder, o défice de Estado é a real raiz da especulação financeira e o factor principal de enriquecimento dessa burguesia financeira desclassificada e vampiresca. 

É impossível – em termos de economia política, que é essa que interessa à gestão do país – conseguir relançar a economia nacional (e em grande medida da União Europeia, por a interligação ser evidente e cada vez mais premente politicamente), sem fazer um equilíbrio justo do Orçamento de Estado, sem atingir, portanto, os interesses reais - e não meros aumentos de impostos de contas viciadas e irreais - dessa grande burguesia financeira, sem atingir, na realidade, os seus dinheiros encobertos, sem lançar mãos de impostos às fortunas dos banqueiros e similares incrustadas em off-shores.

Ou seja, sem arrecadar a verdadeira carga fiscal – a encoberta – dessa grande burguesia.





3– O governo de Passos Coelho, primeiro através do seu ministro das Finanças, Vítor Gaspar, posteriormente, pelo boca do Primeiro-Ministro, divulgou, solenemente, que o défice da contabilidade pública ficaria este ano nos cinco por cento, e que tal facto teria sido conseguido pela aplicação da política de equidade na austeridade que introduziram no país.

Ora, a realidade é uma outra: estes valores são alcançados, artificialmente, defraudando, sem qualquer espécie de rubor, o próprio Estado.

E onde estão as fraudes?

As aplicações constantes das chamadas obtenções de “receitas extraordinárias”, que nada são do que receitas de privatizações, no caso em apreço imediato a empresa ANA – logo delapidação do erário público e entregá-lo a especuladores – e de transferências de fundos de pensões, que são poupanças dos trabalhadores feitas ao longo do seu tempo de trabalho (no mínimo 36 anos de descontos), como foi o caso do fundo de pensões da Portugal Telecom, que serviu para injectar dinheiro nos bancos. Um valor, oficial, de pelo menos cerca de 9,2 mil milhões de euros.Que, a prazo, vai entrar no défice do Estado.

Como se pode ver, existe uma cadeia no controlo total do domínio do capital financeiro.

Nada do que se está a desenrolar em torno da política de diminuição de défice traz vantagens para impulsionar a produção nacional, nem para servir, em último caso, o próprio interesse nacional, porque tudo o que está a ser transaccionável na esfera do Estado, desde as privatizações até ao investimento em chamadas Parcerias Pública Privadas, como forma de lançar dinamismo na economia, traz benefícios para as classes laboriosas atingidas. 

Tudo, mas tudo, na actualidade da sociedade burguesa, o que é grande negócio é especulativo, e quem domina, desde o aparelho de Estado até as empresas nacionalizadas privatizadas, e a sectores chaves, como a saúde, a educação, os transportes nas suas grandes vertentes, à própria propriedade da terra, são apenas uns: os banqueiros, os especuladores bolsistas, os grandes accionistas privados de empresas nacionalizadas rentáveis, que passaram para a sua posse.Um facto novo, brutal, numa crise económica e política mundial que estava a larvar, progressiva, mas continuamente, desde 1973, altura do chamado *choque petrolífero*, foi o surgimento espectacular da crise da grande finança nos Estados Unidos em 2008. 

De olhos esbugalhados, a classe média norte-americana, e, essencialmente, as classes laboriosas viram-se, de um dia para outro, serem colocadas na rua, porque não podiam pagar as suas casas, os seus empregos desapareciam como por encanto, os seus seguros de pensões evaporaram-se, porque o capital financeiro especulara, desenfreadamente, com o dinheiro dos depositantes colocados à sua guarda. 

Esta crise rapidamente se transformou em crise económica, após a falência de uma dos maiores bancos privados dos EUA, o Lehman Brithers. 

Por tabela, e porque o capital financeiro está toda associado, dias depois a maior seguradora norte-americana a American International Group (AIG). 

Depois instalou-se o efeito dominó, empresas “tidas acima d qualquer suspeita” estavam na falência ou quase, Citigroup e Merryl Lynch (EUA), Northern Rock, Inglaterra, UBS, Suíça, e Société Générale, França.

Qual foi a principal preocupação dos governos, começando pelos Estados Unidos: injectar dinheiro público para salvar os bancos ligados ao grande capital especulativo (Wall Street e City londrina, curiosamente interligados ao capital especulativo judeu e do Vaticano). 

Esta realidade trouxe a contestação social generalizada para as ruas.

Começou a evoluir – ainda que sem grande orientação ideológica e política – conflitos de grande extensão, em particular na Europa, centro da grande evolução social e das rupturas políticas de envergadura ao longo dos séculos. 

Está em marcha um processo de luta, que vai ser prolongado, cheio de ziguezagues contra o domínio económico e político do grande capital financeiro.

O REGRESSO À CONVENÇÃO DE VIENA DO SÉCULO XXI?

bacia das riquezas minerais da região do Mali, Mauritânia e Argélia

                            Mali, mapa político

1 - Assistimos hoje, e quando digo hoje vai desde os anos 80 do século passado, com toda a desfaçatez, às intervenções armadas neo-coloniais das chamadas potências - europeias, norte-americanas, russas ou chinesas - no interior de povos e territórios de países economicamente menos desenvolvidos, mas carregados de riquezas naturais ou situados em encruzilhadas geo-estratégicas, actuando, cinicamente, em nome da sua civilização que dizem superior.

Vem esta introdução a propósito da violência praticada pela França - em cumplicidade declarada com o chamado Conselho de Segurança da ONU, que se institui em polícia do mundo, conforme as conveniências - no Mali e a sua prática de violência e sangue, levada a efeito pela clique assassina, que se intitula socialista, e governa aquele país.

Os franceses, juntamente com os norte-americanos, que actuaram, descaradamente, na Líbia, provocando massacres e morticínios indiscriminados, que esfrangalharam o incipiente Estado Líbio, à custa de uma aliança táctica com os islamistas da chamada Al-Qaeda, pró-americana, fazendo expandir o descontrolo de armamento que foi aproveitado pelos tuaregues do sul líbio, que têm ligação com os da Argélia, Mali e Mauritânia, estão agora confrontados com a insurreição daqueles e com o expulsão, pura e simples, dos seus fantoches instalados em Bamaco.

Jogando, portanto, com as divergências internas no país, e considerando que, unilateralmente, se arrogam no direito de intervir onde não têm jurisdição, os representantes no governo de Paris da aristocracia financeira ligada aos petróleos pensam colocar a pata na reconstrução de um novo poder, apresentando-se como libertadores de uma invasão de retrógrados islamistas.

(No oeste  do Mali, segundo os dados já disponíveis em prospecção, existem jazidas de petróleo e gás natural na bacia do Taudeni algumas já em exploração -dizem os jornais do sector com mais capacidade do que as da vizinha Mauritânia-, e no leste, minas apreciáveis de urânio, que empresas gaulesas já exploram. Isto, portanto, em duas regiões onde os islamistas avançam ou já controlam.

2 - Esta intervenção neo-colonial das antigas potências e das novas em emergência, como a China e a Rússia, que está a levar a guerra total a todos os territórios onde proliferam as grandes riquezas naturais, como petróleo, gás, urânio, lítio, alumínio (bauxite), ouro, prata, ferro, cobre, tungsténio,  pisando, literalmente, de novo, os direitos nacionais e regionais.

Veja-se que o caso mais recente se iniciou com a chamada Primavera árabe, a qual partindo de uma real e genuína insatisfação popular, por ela vingaram os aliados islâmicos (principalmente sunitas) da grandes potências ocidentais.

Desde Marrocos até ao Médio Oriente, mas principalmente na Líbia, onde a ocupação e fragmentação daquele Estado somente se fez com a intervenção assassina do bloco imperialista NATO, para defender, única e exclusivamente, os interesses das chamadas oito *irmãs*, as companhias majestáticas do petróleo.

Mas já vem desde os ano 90 século XX, com a multiplicação de conflitos na regiões dos Grandes Lagos, em África, tendo como país de destino principal a República Democrática do Congo para a exploração brutal do lítio, através de senhores da guerra facto que este torna o produto mais barato do que sendo explorado por um único governo central.

Mas também pela intervenção nas Guinés (Bissau, por um lado, e Conacri, por outro). Nestes países estão riquezas substanciais em petróleo, bauxite, ouro e prata.

O exemplo da Nigéria, aparentemente dilacerada e, praticamente, esfrangalhada, por uma guerra interna com contornos religiosos, mas na realidade fomentada para o controlo real da exploração petrolífera.

Convém recordar o caso da Costa do Marfim, cujos piedosos governantes e comentaristas ocidentais falavam à boca cheia de diamantes de sangue, pois ali foi desencadeado, através de actores internos, um massacre inaudito para que as grandes companhias do sector, controladas pelos capitalistas financeiros judeus, se assenhoreassem directamente daqueles metais preciosos.

O que produziu, realmente, naquele país foi um constante turbilhão de tensões entre o norte - com migrações enorme de origem islâmica, provenientes de outros países, - e o sul, de populações que professam o cristianismo. Claro que o poder interno está periclitante, servindo de motivo para as intervenções imperiais de França, ali, actualmente instalada.

Gritante é o que se passa no Sudão, onde se acirram conflitos, que se estendem do Darfur até ao Nilo Azul, retalhando o próprio país em dois Estados - Sudão e Sudão do Sul, com argumentos de defesa das populações e por razões humanitárias, onde chafurdam, como ícones, estrela de cinema, palhaços úteis, como George Clooney, para repartir na realidade as riquezas do crude.

3 - O que referimos, faz-nos lembrar, claro com a distância do tempo e das mudanças sociais e políticas de quase 200 anos, o sucedido após o Congresso de Viena em 1815, em que as potências vencedoras e poderosas se lançaram, desenfreadamente, na conquista (sim conquista, porque nunca a houvera antes, apesar de serem os europeus os chamados "descobridores" do continente africano) dos territórios coloniais em África, Médio e Extremo Oriente, quando a industrialização necessitava, urgentemente, de matéria-prima barata.

O mapa de África, do Médio e em grande parte do Extremo-Oriente foi desenhado então a régua e esquadro, ou redistribuído conforme os apetites e interesses imperiais europeus.

Desprezaram-se vidas inteiras tribais, mesmo sentimentos nacionais, fragmentaram-se nações forjadas desde os tempos antigos sob as concessões religiosas então vigentes. 

Colocaram-se garrotes indecorosos aos povos de África, mas também da região do Indostão e da Conchichina, para não falar na humilhação aos chineses, através da guerra do ópio.

Claro que isso tinha de acabar e acabou no rescaldo da II Grande Guerra. 

A História avançou para dar lugares a concepções de nacionalidade e nacionalismo.

Essa revolução que terminou, grosso modo, nos anos 70 do século passado com as derrotas gritantes dos Estados Unidos no Vietname, Cambodja e Laos e nas colónias portugueses (Guiné, Angola e Moçambique) por essa mesma época, as quais permitiram a queda abrupta, uma dezena de anos depois, dos regimes racistas da Rodésia e da África do Sul, foi, portanto, orientada para a satisfações das reivindicações nacionais e de liberdade face ao opressor colonial e imperial.

Foi, realmente, um período de grande efervescência pré-revolucionária, pois havia a ameaça de um avanço sobre o poder dominante das classes laboriosas.

Mas, a burguesia, que então se retraíra, e, ascendera ao poder, sob as consignas da revolução, foi ganhando terreno, e, sob os escombros dessas bandeiras, veio a dominar, cerca de duas dezenas de anos mais tarde, totalmente, as rédeas da dominação.

Com o descrédito total da antiga União Soviética, nos anos 90 do século XX, mudaram rapidamente de alianças do capitalismo de Estado para o capital financeiro liberal e desclassificado.

Afastando-se das velhas ilusões pseudo-revolucionárias das teses soviéticas (russas, maoístas ou albanesas), novas gerações procuram restaurar o seu orgulho nacional, escudando-se sob ideologias religiosas, católicas, na Polónia e em parte na Roménia, Hungria e Roménia, islâmicas, em grande parte de África e Médio-Oriente.

A reprovação desta avançada islâmica não pode ser feita sob a alçada do neo-colonianismo, mas sim através de um novo programa de revolução que seja radical, completo e sirva os interesses gerais dos povos, e, essencialmente, das classes laboriosas.