1- O facto de o Estado português estar, umbilical e politicamente, ligado à grande burguesia financeira - e esta nada fazer para contribuir para a estabilidade financeira do país, mas mostrar prontidão apenas para sacar mais-valias, atrás de mais-valias, é impossível restabelecer a o equilíbrio, em termos de bem-estar e justiça social, das finanças públicas, subordinado-as ao interesse nacional.
Nem isso acontece em Portugal, nem em outro qualquer país europeu.
Quem o afirmar está a enganar-se a si próprio, mas acima de tudo, a desprezar os princípios básicos da economia política.
Por muito que os governantes, politólogos, economistas vulgares - sim os economistas vulgares, estilo César das Neves, João Salgueiro, Vitor Bento e idênticos -, além de comentadores do regime que o sustentem e defendem, estão a difamar a própria opinião pública e a verdadeira razão de Estado:
Simplesmente porque é impossível fazer a interligação harmónica entre Administração pública estatal e interesse nacional, sem fazer um equilíbrio cooperante do Orçamento de Estado - isto é um real equilíbrio das despesas e receitas estatais- sem ferir os interesses daqueles que nunca até agora participaram na sua quota-parte significativa do limite da despesas.
Isto é, sem ir buscar uma carga fiscal real, que está escondida, à grande burguesia financeira.
2- As últimas operações de privatizações efectuadas sob a supervisão estreita dos representantes no governo e nos escritórios de advogados que os acolitam demonstraram à tripa forra que o poder político português é o elo primordial e arreigado da fracção da grande burguesia financeira (que, nacionalmente se interliga com o capitalismo parasita judaico, como a Goldman Sachs e a JP Morgan), que domina e dispõe em todos os negócios da economia: desde os bancos, à bolsa, à energia, aos minérios, ao mar, à pesca, à própria agricultura - dita florescente, como as grandes herdades na posse da SOGRAPE, dos Roquetes, dos Berardos e dos proprietários ficticios da Jose Maria da Fonseca.
São eles que gerem e formatam a actuação da Presidência da República, o Governo, o Parlamento, os Supremo Tribunais, das principais Direcções-Gerais e Institutos da Administração Pública que forjam as leis mais iníquas de roubo descarado do que os trabalhadores descontaram para as suas reformas, da formação de salários.
Vamos a factos.
Não são meus. São oficiais.
A dívida do Estado está em crescimento e ela está concentrada nas mãos dos grandes bancos e dos seus fundos de investimento.
Cita-se um jornal do sistema, o Expresso, de 18 de Julho de 2011. "Além dos quatro maiores bancos nacionais, que juntos detém 19,6 mil milhões de euros da dívida pública portuguesa, destacam-se bancos espanhóis, franceses e alemães.
Especifica nos dados oficiais. "Os mais credores são, de longe, os bancos portugueses". Indicam-nos: "Caixa Geral de Depósitos (nota nossa-gerida por representantes da grande burguesia capitalista), BCP, Espírito Santo Group e BPI", que detinham em Dezembro de 2010, o valor citado. Da banca espanhola (euros), controla 5,492 mil milhões, francesa, 4,751 mil milhões, alemã, 3,3320 mil milhões. Num total de 49 bancos europeus tendo na posse a dívida pública o período abrangido.
Agora é muito mais.
Logo, o endividamento do Estado somente serve essa fracção da burguesia que detém os títulos da dívida.
Dados do Eurostat de Outubro de 2013.
A dívida pública portuguesa atingiu 131,3 % do PIB no segundo trimestre daquele ano.
Neste segundo trimestre, a média da União Europeia era de 86,8 % e a da zona Euro de 93,4 %, ou seja a própria Europa, no período em apreço, está com valores muito acima do estipulado - 60 % - pelo próprio Tratado de Maastricht.
Ora, apesar de todos os esquemas para "sacrificar" a gordura dos portugueses, roubando-os e humilhando-os, o certo - e os dados provem do mesmo relatório - é que, no segundo semestre de 2012, a dívida pública nacional atingia os 118% do PIB.
No primeiro trimestre subiu para 127,5 %.
Em Outubro, upa, upa..
Segundo o Orçamento de Estado para 2014, o governo
está a pagar aos "credores" - ou seja o tal obscuro
"mercado" - cerca de 7,2 mil milhões de euros somente
em juros dessa dívida.
Ou seja, os bancos foram sacar em Maio de 2010 um
valor de 36 mil milhões de euros.
(um pormenor a taxa de juro europeia para o
empréstimo aos bancos é de 0,250% ate cerca de 0,5 %,
conforme os tempos de pagamento.
Compram dívida do Estado, com financiamento de juros
quase zero e arrecadam do mesmo Estado valores
muito superiores em juros.
De valores percentuais de 4,6 % a 7%, conforme as
datas de vencimentos e as chamadas oscilações
especulativas mercantis).
Dos jornais de um ano atrás:
"Os juros da dívida pública que o Estado português vai pagar no próximo ano ascendem a 6,3 mil milhões de euros, mais 1,3 mil milhões do que o Governo prevê gastar este ano (+27%). Para se ter uma ideia do peso desta despesa nas contas públicas, bastará dizer que o défice seria de 1% e não de 4,6% no próximo ano, caso o Estado não pagasse a quem compra títulos da dívida nacional.
Para se ter uma noção mais exacta do que significa a quantia prevista para a despesa com juros, bastará dizer que o valor daria para fazer o novo aeroporto de Lisboa, orçado em 4,9 mil milhões de euros, e ainda sobraria para outros investimentos.
As necessidades líquidas de financiamento (sem amortizações) para 2011 ascenderão a cerca de 10,7 mil milhões de euros, o que consubstancia uma redução de 31% ou cerca de 4,7 mil milhões, explicado no essencial pela redução do défice orçamental em cerca de 3,5 mil milhões de euros e pela redução da aquisição de activos financeiros de cerca de 800 milhões de euros. Por outro lado, a proposta de lei do Orçamento prevê um tecto máximo de 11 573 milhões de euros, ou seja, uma quebra de 33% relativamente aos 17 414 milhões de euros do ano corrente.
As amortizações e anulações de dívida emitida em anos passados (pagamento de juros) representarão 35,2 mil milhões em 2011, quando no ano corrente devem ficar-se pelos 31,9 mil milhões.
Apesar da despesa com os submarinos, as previsões para 2011 apontam para um menor ritmo de crescimento do rácio da dívida/PIB (76,1%, 82,1% e 86,6%, em 2009, 2010 e 2011, respectivamente".
Quer isto dizer que o endividamento crescente do Estado apenas interessa à lumpem grande burguesia nacional e internacional.
Quando maior for o deficit, maior será a especulação de juros a seu favor, mais será o seu enriquecimento todos os anos.
Porque o crescimento dos lucros apenas se registam, verdadeiramente, em torno do sistema financeiro, da especulação bolsista, dos empréstimos atrás de empréstimos recebidos sempre com juros crescentes.
(A governação predominante do actual regime - PSD/PS/CDS - nos seus diferentes arranjos de executivo, por cima ou por debaixo da mesa - é um antro onde se enquadram e fomentam as políticas que transformaram o regime societário português numa enorme praça de troca especulativa de acções, com a transferência de empresas lucrativas de interesse estratégico, que exploram a favor do capital privado, essencialmente, financeiro, toda a riqueza do país e cujos lucros ou dividendos ou os "envelopes fechados" são repartidos, generosamente, por ministros e ex-ministros, seus filhos e padrinhos, grandes firmas de advogados, assessores, consultores, membros de Conselho de Administração de empresas públicas e privadas, banqueiros, e uma réstea pequena de funcionários menores que lhes encobrem as vigarices. No vértice, está o Presidente da República e o Conselho de Ministros)
Ora, significa tudo isto que a economia real do país está em falência, e, isto porque, na realidade, não se verifica investimento real na produção nacional.
Não existem sectores produtivos de raiz nascidos e forjados no país, com acréscimo de emprego e de salário, apenas movimento exportador de baixo salário, sem grande qualificação tecnológica, normalmente de empresas cujo lucro é investido em off-shores e no domínio da bolsa e do lucro imediato.
Na linguagem cifrada das estatísticas oficiais do INE (claro o Presidente do INE é nomeado pelo governo...não sejamos parvos. Só é parvo quem quer, ou quem quer que tudo continue na mesma).
Como é possível inverter tal situação em dois/três meses.
Cito do dito cujo Instituto:
"A produção industrial registou, em Setembro, uma queda mensal de 11,3%, a maior desde o mesmo mês de 2012, período em que caiu 12%. Ainda assim, o sector registou uma melhoria homóloga de 1,3% fruto do desempenho positivo das áreas da energia e bens intermédios.
"Esta queda - refere, solenemente o INE - segue-se a uma subida de 8,1% registada em Agosto de 2013 e é a mais acentuada desde Setembro de 2012, período em que recuou 12%. No último ano, a produção industrial caiu em quatro meses (Novembro, Abril, Junho e Julho) mas sempre com quedas inferiores a 3,2%.
O INE destaca que, em Setembro de 2013, "todos os agrupamentos industriais apresentaram contributos negativos para o índice total", em especial os "bens intermédios e bens de consumo com contributos de -5,5 pontos percentuais e de -4,6 pontos percentuais”, respectivamente.
A maior queda registou-se na secção de indústrias transformadoras. Esta recuou 12,7%, após uma subida mensal de 7,1% em Agosto".
Então, de repente, tudo dá uma cambalhota monumental. Começamos a produzir e a exportar. Enganem os papalvos, se quiserem.
Vejam o OE de 2014 e centrem-se nas realidades. Mais austeridades para os a trabalhadores e pensionistas, mais alcavalas para os capitalistas para começar pelo IRC.
Quem está na mó de cima: a burguesia financeira apenas - na especulação da bolsa e na capitalização bancária.
Os restantes sectores da burguesia - industrial, pequena burguesia, incluindo o campesinato - estão fora da órbita sugadora da riqueza nacional.
Vociferam. Juntam-se a manifestações das classes laboriosas.
3 - Por muita propaganda que o governo (e os seus sequazes economistas e comentadores televisivos) lance loas a uma forte recuperação nos próximos dois anos, são puras balelas, e isto porque, em economia política, quem comanda o incremento sócio-económico de um país em primeiro lugar é o aumento real da
sua produção industrial e agro-industrial, e
consequentemente o aumento do bem-estar
das classes laboriosas.
Ora, tais pressupostos são contrariados pelo crescimento das medidas de austeridade para com os desfavorecidos e as orgias escandalosas dos movimentos especulativos do sistema financeiro, que se prevêem crescer no mesmo período, à custa de mais benefícios fiscais.
Como existe uma interligação económica acentuada com a chamada zona Euro, o efeito de crescimento estará muito dependente da política geral económica e financeira dessa zona.
E, acima de tudo, das mudanças efectivas que se esperam na orientação política de toda a União Europeia.
A Europa - e em particular a zona euro - está a a sofrer o efeito de uma ebulição crescente dos povos afectados cada vez mais por uma crise, que eles estão a verificar com espanto, que não é deles, nem os seus fautores querem, verdadeiramente, modificar este estado de coisas.
A devastação que o sugadouro das recapitalizações do
sistema financeiro produziu no comércio e na indústria,
certamente, irá ter repercussões no domínio que a
lumpen grande burguesia pensa que domina totalmente.
(A pouca vergonha da especulação financeira continua:
em 2013, é considerado para a História como o melhar
ano de Wall Street do novo milénio e, claro, do século
XXI. São estes os verdadeiros atentados à pobreza por parte do grande capital).
Vão haver terramotos políticos, e eles até poderão ser
de cariz ditatorial, se não se conseguir levar uma
orientação clara anti-capitalista por diante.
As convulsões poderão adquirir uma feição de
progresso, se os mentores daquele abandonarem a
política das falsas unidades de esquerda, e, apostarem
numa nova visão de poder político.
Poderá haver um programa mínimo de unidade revolucionária, mas ele terá de passar, em primeiro lugar, pelo controlo total do sistema financeiro, não só em Portugal, mas em toda a União Europeia.
Com uma repartição proporcional e de cooperação da sua produção pelos diferentes países, com um mínimo
de salário mínimo decente, um sistema de saúde
comum na Europa, uma organização regulamentada e
justicialista das leis laborais europeias e uma nova forma de democracia entre Nações numa base federal ou
confederal eleita.
Separação total do sistema dominante da NATO sob o
controlo norte-americano.
Acordos prioritários de comércio e troca de
mercadorias - e mesmo moeda - entre os países emergentes e o MERCOSUL.
Esse é o desafio que está na ordem do dia nos próximos dois a cinco anos.
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