GUERRA COLONIAL: OPERAÇÕES ENCOBERTAS (3)

MTWARA:  “BARATÍSSIMA EM GRATIFICAÇÃO AOS PRETOS”

Três das mais espectaculares operações “secretas” realizadas em parceria pelas Forças Armadas e pela Polícia Internacional e Defesa do Estado (PIDE), de que se conseguem, até agora, pistas seguras nos Arquivos Nacionais, tiveram “o dedo” do antigo inspector da PIDE Matos Rodrigues, um “operacional” da polícia política do regime deposto em 25 de Abril de 1974, que serviu, pelo menos, na Guiné-Bissau e Moçambique.

A mais conhecida é a operação “Mar Verde”, planeada, pelo menos oficialmente, na Guiné-Bissau, em 1970, mas decidida nos meses finais do ano anterior, (e poderá ter germinado em Paris nos círculos da extrema-direita francesa), cujo objectivo era o derrube do então presidente da Guiné-Conacri Seku Turé e o aniquilamento dos principais dirigentes do PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde), e a mais profícua, silenciosa e prolongada é a que foi organizada, em 1969, em torno da infiltração naquele partido independentista que leva ao assassinato, em 1973, de Amílcar Cabral.

Mas, a mais violenta e sanguinária, na qual Matos Rodrigues participou directamente, deu-se, em meados de Novembro de 1966, na região da cidade de Mtwara, na Tanzânia, tendo sido mortos, pelo menos, meia centena de populares tanzanianos numa acção que visava atingir a FRELIMO e, fisicamente, a figura de Lázaro Kavandame, então um alto dirigente daquele movimento moçambicano.

A operação foi planeada conjuntamente pelo Comando Naval de Moçambique e pela PIDE.

Dois documentos da PIDE encontrados no Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT) - uma mensagem rádio, com o carácter de “urgentíssimo” da delegação de Lourenço Marques (hoje Maputo) para o director em Lisboa, com data de 19/11/66, e um relatório com a chancela de “muito secreto” – referenciam, perfeitamente, a autoria e os objectivos.

Como operação “clandestina”, os seus mentores pretendiam atribui-la à própria FRELIMO.

No Arquivo da Marinha de Guerra, que deu também o apoio logístico à acção, não há qualquer documento para consulta pública.

Claro que as autoridades portuguesas de então consideraram sempre como “destituída de fundamento a acusação” da Tanzânia que atribuía o massacre e os atentados bombistas ao regime de Lisboa.

Aliás, Portugal nunca reconheceu as operações “clandestinas” que planeou e executou, mesmo aquelas claramente evidentes, como a “Mar Verde”.

Descreve a mensagem da polícia política de Moçambique que “(na ) noite (de ) treze corrente (Novembro de 1966), (a ) equipa (de) inspector Matos Rodrigues, utilizando vedeta (da) Marinha (de) Guerra desembarcou (em) Matwara. Colocada carga (de) trinta quilos (de) explosivos), granada de morteiro, granada de bazuca, granadas de mão e empenagens, cerca (das) vinte e três horas (na) sede (da) FRELIMO. Rebentamento deu-se (de) madrugada. Igual carga explosiva colocada (na) residência (de) Lazaro Kavandame em Nikindani. Pessoal recolheu todo sem novidade. Foram enviados observadores (para) verificar estragos cujo regresso aguardamos. Entretanto, a equipa, utilizando sempre material apreendido (ao) inimigo disseminou minas (na) estrada (de) Mtawara a Lindi, A par (da) acção (da) equipa, merece realce especial (a) preciosa colaboração (de) elementos (da) Marinha. Informarei V.Excia completamente (dos) pormenores (da) actuação, logo (que sejam) conhecidos”.

O relatório do inspector Matos Rodrigues, enviado para os seus superiores em Lisboa, no seu início, indica o roteiro da vedeta da Marinha, na realidade, uma lancha de fiscalização:

“Saídos de Palma às 10 horas da manhã passaram a Foz do Rovuma por volta das 3 ou 4 da tarde e chegaram ao largo de Mtwara às 6 horas, já de noite”.

A lancha era a “Antares”, que fugira em 1960 da Índia, sob o comando do então 2º tenente Brito e Abreu, quando da invasão, e seguiu em direcção a Moçambique. A embarcação estava baseada em Porto Amélia (hoje Pemba) e fazia a fiscalização da costa.

Lancha Antares/De ReservaNaval.blogspot.com

O relatório da PIDE é contraditório, no entanto, já que num parágrafo assinala que era “comandada pelo capitão-tenente Mesquita, do Comando Naval, mais um oficial da Reserva naval, mais um 1º tenente, Pita Barros, este comandante da lancha de desembarque “Cimitarra”. 

No outro escreve: “O Comandante Mesquita era o comandante da operação Naval, o 2º tenente era o comandante da Lancha e o 1º tenente Pita Barros fez a navegação por radar”.

O desembarque nas praias da baía de Mtwara deu-se num pequeno barco de borracha, quatro horas depois.

Depois, sinteticamente, o zeloso inspector *confessava* o sucedido: “Do barco de borracha desembarcaram o comandante Mesquita, o chefe de brigada Casimiro Monteiro (o autor material da morte do general Humberto Delgado dois anos antes e que se encontrava «recuado» em Moçambique, precisamente por causa do assassínio)  e um técnico nosso +Dias+ mais dois homens autóctones. Os dois homens seguiram com as malas: um direito a Mikidani 15 Kms (casa do lázaro) que ficou destruída; o outro  para Mtwara para a casa da FRELIMO. Voltaram na lancha para Palma. Um dos homens (negro) regressou de imediato a Kionga; o outro regressou dois dias depois.

“A lancha chegou a Palma no dia seguinte. O Casimiro Monteiro regressara na lancha, atravessou o Rovuma três dias depois, entrou 17 Kms no Tanganica e minou a estrada de Mtwara até á foz do Rovuma. Colocou 4 cargas, das quais rebentaram três de certeza. É possível que a outra ainda rebente”.

E pormenorizava o conteúdo das malas-armadilhas: “dentro das duas malas iam granadas deles (da FRELIMO), de mão e uma nossa e uma granada incendiária”.

Como conclusão, regozijava-se com as “economias de guerra” conseguidas na incursão à Tanzânia: “A operação custou baratíssimo em gratificações aos pretos”.

E pedia mais: “Necessita-se em absoluto de algum dinheiro. Se o sr. Ministro das Finanças arranjar 100 contos faremos uma série de operações”.

O então 2º tenente, cujo nome nunca é referido no relatório, chama-se José Guimarães, de seu nome completo José Fernando Ferreira Guimarães. Fez a tropa e regressou à vida civil. É hoje um quadro superior reformado da CIMPOR:

Foi alistado na Armada como cadete da RN em 15 de Agosto de 1964 e saiu aspirante  a 29 de Abril de 1965.  Pertenceu ao 7º CEORN.

José Guimarães ficou atónito, quando, um certo dia, recebeu uma mensagem a bordo a dar-lhe directivas para se preparar para algo que nunca lhe foi indicado, a não ser quando a embarcação já seguia em direcção a águas territoriais tanzanianas.

“Nunca soube quem eram os dois homens da PIDE que estiveram a bordo, só me lembro que um era forte e alto e o outro mais baixo e mais gordo”, referiu José Guimarães que  - disse - ficou “completamente estupefacto” quando, em plena baía de Mtwara, de noite, verificou que em terra “havia muita gente, pois era dia de festa”.

“Foi uma aventura, tudo feito em cima do joelho, imagine-se uma lancha portuguesa metida dentro de uma baía num país estrangeiro, sem saber muito bem o que estava a suceder em terra, e  que poderia ser referenciada, facilmente,  e mesmo assim os meus superiores e os homens da PIDE decidiram prosseguir a operação”, explicou, acrescentando: “depois do regressar nunca mais ninguém contactou comigo sobre o que acontecera”.

Os dois homens da PIDE eram, precisamente, o inspector Matos Rodrigues e o chefe de brigada Casimiro Monteiro, nomes estes que tomou conhecimento – garantiu – quando lhe foi mostrado o único relatório da operação que existe para consulta nos arquivos nacionais.

Casimiro Monteiro, um goês de nascimento, que se tornou assassino político de Salazar
 Mas, a operação trouxe muitos problemas, inclusive, no interior do próprio governo de António Salazar. 

Pelos documentos consultados, verifica-se que, pelo menos, o Presidente do Conselho de Ministros e o Ministro do Ultramar estavam ao corrente, mas o Ministro da Defesa desconhecia.

Quando começou a ser denunciado, publicamente, o acto terrorista pelo governo tanzaniano, o governante telefonou, no dia 2 de Dezembro, para o comando-chefe das Forças Armadas em Lourenço Marques a saber o “que se tinha passado (a) norte do Rovuma”, o que embaraçou o chefe de gabinete, que parecia não estar a par. 

A PIDE considerou “inconveniente” esclarecer por telefone e, da capital moçambicana, sugere que se faça de modo “conveniente”.

A Tanzânia levou mesmo o caso às Nações Unidas e o então delegado português na ONU Bonifácio de Miranda, segundo o jornal O Século de 3 de Dezembro de 1966, exigiu que fossem “apresentadas provas de que militares portugueses entraram” no país, reportando o periódico depois que diplomata “acrescentou que não acredita que se possa ter dado semelhante incidente”.

Um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Lisboa sustentou mesmo que a acusação tanzaniana era “absolutamente destituída de fundamento”.

Face à polémica causada na comunidade internacional, a PIDE em Porto Amélia, recebeu a indicação de indagar sobre o alcance dos estragos e, num relatório, com data de 11 de Janeiro de 1967, subscrito pelo subdirector daquela polícia em Lourenço Marques, intitulado “Reacção na Tanzânia ante o rebentamento de engenhos em Mahurunga”, é referido que foram várias as dezenas de mortos provocadas pelas bombas, tudo populares da região.

Segundo as informações recolhidas junto de populares, a PIDE cita que, em Novembro último (1966), “na área de Newala, próximo da captação de água do Rovuma, para aquela cidade, um caminho foi armadilhado com minas anti-pessoais, por soldados nossos (segundo consta – num aparte do próprio relatório), as quais foram accionadas por população tanzaniana, morrendo 34 pessoas”. 

Mais tarde três outras armadilhas rebentaram: “a primeira causou a morte a um ex-capitão-mor nosso, uma mulher e uma criança que o acompanhavam para a manchava, a segunda e terceira registaram-se quando os habitantes de Mahrunga acorreram ao local da primeira”, causando “a morte imediata de um homem e ferimentos a vários, dos quais um veio a falecer no hospital de Mtwara”.




Mtwara-Tanzânia

As minas colocadas na casa de Kavandame e na sede da FRELIMO provocaram vítimas, mas desconhece-se o número. 

A Tanzânia ficou alarmada com a extensão do massacre e dos movimentos dos agentes da PIDE no interior do seu território. 

Assinala o relatório daquela polícia que a tensão cresceu na área: “As autoridades tanzanianas ficaram alarmadas com o sucedido e, desde logo, tomaram as medidas de defesa que julgaram mais adequadas, preparando-se, desse modo, para enfrentarem um possível ataque das Forças Armadas portuguesas. 

Recrutaram, apressadamente, efectivos, prepararam moralmente a população e a fronteira, naquela área, tornou-se alvo especial de vigilância”.

Um dia antes deste relatório ser elaborado, uma mensagem cifrada da polícia política enviada de Lourenço Marques para Lisboa informava que a Tanzânia tinha provas contra Portugal: 

“Sabe-se agora (que) governo tanzaniano reuniu provas suficientes contra (um) súbdito da Tanzânia Aniano Sumail Napueto, natural (de) Mahrunga. Embora autoridades guardem (o) maior sigilo sobre assunto, sabe-se (que) Napueto foi julgado culpado em julgamento presidido pelo vice-presidente (do país, Rachid) Kawawa”.

Napueto trabalhava para a polícia portuguesa, que mostrou aliás preocupação, no papel, pela sua situação. 

No ANTT, existem várias mensagens trocadas entre responsáveis da PIDE para saber da situação do prisioneiro, que, depois de julgado, foi executado.

No dia 17 de Janeiro de 1967, a PIDE emitiu um comunicado, o único documento público oficial explicativo do regime sobre o julgamento, e que, numa nota manuscrita, assinalava que fora entregue pessoalmente ao “sr. Luís Lupi”, (director da ANI), para ser “publicada na imprensa”.

Eis o teor desse comunicado, onde se insinua que os atentados eram obra apenas de dissidentes internos tanzanianos. 

A FRELIMO ficava de fora: “Terminou há dias o julgamento do tanzaniano Anino Napueto, natural de Mahrunga, acusado de ter colocado minas e outros engenhos explosivos em território da Tanzânia, que causaram vítimas.

“O governo tanzaniano acusou então os portugueses de terem atravessado a fronteira e feito a colocação desses engenhos. O inquérito foi dirigido, pessoalmente pelo vice-presidente da TANZÂNIA, Rachid Kawawa, tendo o Tribunal reunido provas suficientes contra o NAPUETO que foi considerado culpado e condenado à morte. O NAPUETO pertence a uma seita político-religiosa que combate a “TANU”, o partido político que apoia o presidente Nierere.

Rachid Kawawa festejando a independência da Tanzânia

“O governo da Tanzânia mandou transferir para o interior as populações macondes da zona confinante com o Rovuma que faz fronteira com Moçambique, mantendo-as sob controlo policial por não lhe merecerem confiança”.

Enquanto, publicamente, o governo de António Salazar procurava culpabilizar a oposição tanzaniana  e a própria FRELIMO de um acto de puro de terrorismo que planeara, conscientemente, para provocar vítimas civis, e com o rescaldo da actividade sangrenta ainda “quente”, nos bastidores do regime, as várias facções degladiavam-se, em surdina e secretamente, para ficar com os louros da operação.

Uma mensagem, com data de 10 de Janeiro de 1967 e com o rótulo de “pessoal e secreto” do  director da PIDE enviada para o seu subordinado dirigente em Lourenço Marques, “rezava” textualmente: “Tenho conhecimento (que) Ministério da Marinha condecorou ou vai condecorar oficial comandante (da) lancha Caso Mtwara com (a) cruz (de) guerra. Rogo (com carácter de) urgente me envie – pessoalmente – nota (da) acção (dos) nossos funcionários nessa operação e  (no) caso das minas a fim de ser apreciada”.