sábado, 31 de julho de 2010

FREEPORT E CASA PIA: APENAS SE FICAM PELA 2ª DIVISÂO



Os intermediários e segundas figuras atirados aos cães







O processo Freeport foi dado por concluido pelo Ministério Público, fazendo tábua rasa de que havia suspeitas fundadas ou não, que envolviam pelo menos, o Ministro do Ambiente da altura José Sócrates e os seus secretários de Estado.

Um deles, Pedro da Silva Pereira, ascendeu a Ministro da Presidência no executivo seguinte e o outro Rui Gonçalves, despachado, para um tacho apagado, mas é sempre tacho,(presidente da Resistrela, criada para gerir resíduos sólidos urbanos em parte da Beira Interior), afastando-o da ribalta.

Os investigadores, sejam eles políciais ou magistrados judiciais, sabiam que havia dinheiro envolvido para "pagar luvas", conheciam o movimento do dinheiro, sabiam, por intermédio da família do Ministro Sócrates, que este se empenhou num assunto que estava destinado a ser resolvido por directores locais ou regionais; que membros da família de Sócrates sairam, propositadamente, do país para se furtarem a inquirições e, quiçá, a detenções para aprofundamento da investigação. Sabiam que entre os sócios da Freeport estava a casa real inglesa; sabiam de tudo e mais alguma coisa.
As torres estavam, pois, a grande distância...

Assim o processo começou, por ficar "esquecido" no Montijo, depois arranjaram-se mil e umas desculpas e argumentos para entravar o avanço da investigação: todos participaram, juizes, magistrados do Ministério Público, PJ, neste embuste.

A Procuradora Cândida de Almeida, a quem foi dada a responsabilidade na direcção da investigação, anunciou, agora, que o processo foi concluido pelo MP, mas a existência de "diligências encetadas ainda sem resposta, por dependerem da cooperação internacional em matéria penal" pode determinar uma reabertura do processo.

Será para rir....

A procuradora-geral adjunta admite ainda que houve interesse na inquirição de José Sócrates e Pedro Silva Pereira, mas contra-argumenta que as respostas obtidas não teriam consequências na decisão já tomada de arquivar o processo aos vários arguidos.

A procuradora já sabia de tudo antes de ouvir os homens. Esta é uma maravilha.

Será para rir...

A risota ainda é maior quando os procuradores titulares do processo, Vítor Magalhães e Paes Faria, alegaram não ter tido tempo para inquirir os dois governantes.

Não terem tempo? Estou a ler ou ouvir bem?

Ou seriam instruidos para tal?...

Por outro lado, o procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, defende que houve muito tempo para a realização das inquirições, se os procuradores desejassem tê-lo feito, recusando por isso a ideia da reabertura do processo.

Mas uma risota, o PGR nunca quis o processo andasse.

"Os investigadores dispuseram quase de seis anos para ouvir o Primeiro-Ministro, e os procuradores titulares um ano e nove meses. Se não o ouviram é porque entenderam não ser necessário".

Ou alguém lhe disse para não o fazer, não é?

Mas a contradição é grande e a controvérsia maior de tal modo o nosso Pinto Monteiro, como velha raposa da justiça, quer precaver-se, pois tudo isto vai dar para o torto.

Então, como o velho mítico bíblico Pilatos lava as mãos...

Para esclarecer todas as questões à volta do processo, o PGR anunciou a realização de um inquérito "para o integral esclarecimento de todas as questões de índole processual ou deontológica" e apurar "eventuais anomalias registadas na concretização de actos processuais".

Um Freeport, que é inaugurado, sob pressão tremeda, incluindo a proveniente de Inglaterra, já que quem faria as honras da casa era o principe Eduardo.
Na véspera, mesmo na véspera, a Câmara de Alcochete considerava que a abertura seria ilegal.

Pois para desbloquear o assunto, o antigo autarca Inocência passou uma "licença provisória", com ressalvas.

E isto só aconteceu, depois de uma reunião na Câmara, onde estiveram administradores ingleses de topo do outlet...

Meia dúzia de dias antes, apesar das reticências do Presidente da Câmara de Alcochete, o projecto do Freeport foi aprovado pelo Ministro do Ambiente, estava o governo em gestão e já se sabia que o novo governo teria outra cor política.

Num imbróglio destes, em que houve dinheiro a circular, apenas são acusados os empresários Charles Smith e Manuel Pedro, meros intermediários, por tentativa de extorsão e ilibando os restantes cinco arguidos do processo Freeport, tendo igualmente determinado o arquivamento dos crimes de corrupção (ativa e passiva), tráfico de influência, branqueamento de capitais e financiamento ilegal de partidos políticos.

Para a continuação da investigação quanto à prática de crime de fraude fiscal, foi ainda determinada a extração de certidões para a continuação da investigação quanto à prática de crime de fraude fiscal.

Digam lá não parece que surgiu uma parede para obscurecer e fazer desaparecer tudo o que estava para cima, em Portugal e no Reino Unido? Não é?

Estive a ler a imprensa de hoje, e temos novamente risota.

Estou a referir-me ao processo Casa Pia.

Agora é mais grave, e o que pode estar para vir a atingir não as raias do anedotário, mas as raias descontentamento.

Durante todo o processo procurou-se limitá-lo, na investigação, a meia dúzia de arguidos - personalidades de meia tigela do submundo das revistas cor de rosa.

Agora, começam a surgir adiamentos para "corrigir" questões técnicas.

Transcrevo o que ontem escreveu o Diário de Notícias, a propósito:

"A juíza que preside ao julgamento do processo Casa Pia pediu mais tempo para redigir o acórdão final, adiando uma segunda vez a sua leitura para 3 de Setembro. Mas, apurou o DN, um dos juízes que integra o colectivo em exclusividade já se encontra em período de gozo de férias, estando a sentença para cada um dos arguidos definida há mais de um mês. A iniciativa do novo adiamento, conhecida na quarta-feira, partiu de Ana Peres, que invocou a complexidade do caso e os milhares de documentos junto aos autos. Segundo as fontes do DN, a magistrada quer realizar, sozinha, "aperfeiçoamentos técnicos" no documento".

Estará na forja a restrição processual a colocar apenas um arguido, o motorista Bibi?

Pode ser que sim, mas isto pode levar a fazer cair o Carmo e Trindade?

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